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Decreto Presidencial n.º 215/11

Decreto Presidencial n.º 215/11

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 148 de 4 de Agosto de 2011
Data
04/08/2011
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
0
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 148 de 4 de Agosto de 2011

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Índice

  1. Texto integral

Texto integral

Decreto Presidencial n.º 215/11

de 4 de Agosto

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea 7)

do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola e da alínea d) do n.º 2 do

artigo 1.º do Decreto-lei n.º 4/07, de 21 de Março, o seguinte:

Nomeio Daniel António Rosa, para o cargo de chefe da

Direcção América e Oceânia do Serviço de Inteligência

Externa.

Publique-se.

Luanda, aos 2 de Junho de 2011.

O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.

——————————————————————---sssss=se

Despacho n.º 504/11

de 4 de Agosto

Por conveniência de serviço público;

No uso da faculdade que me é conferida pelo estipulado

no artigo 137.º da Constituição e ao abrigo da alínea f) do

n.º 1 do artigo 22.º do estatuto orgânico dos Órgãos Essenciais Auxiliares do Presidente da República, determino:

Adriano João Moniz — exonerado do cargo de chefe de

Departamento de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo

da Direcção de Administração e Finanças da Secretaria

Geral do Presidente da República, para o qual havia

sido nomeado em comissão de serviço por Despacho

n.º 3/01 ,de 19 de Fevereiro.

Manuel Sabonete Camati — exonerado do cargo de Consultor do Ministro Junto da Presidência (Secretário Geral),

para o qual havia sido nomeado em comissão de serviço

por Despacho n.º 2/05, de 7 de Outubro.

António Domingos André Lucas — exonerado do cargo de

Assessor do Ministro Junto da Presidência (Secretário

Geral), para o qual havia sido nomeado em comissão de

serviço por Despacho n.º 13/01, de 19 de Fevereiro.

Augusto Mota de Carvalho — exonerado do cargo de Assessor do Ministro Junto da Presidência (Secretário Geral),

para o qual havia sido nomeado em comissão de serviço

por Despacho n.º 12/01,de 19 de Fevereiro.

Domingos Camilo Neto — exonerado do cargo de chefe de

Departamento de Serviços Gerais da Direcção de Manutenção e Obras da Secretaria Geral do Presidente da

República, para o qual havia sido nomeado em comissão

de serviço por Despacho n.º 1/03,de 13 de Janeiro.

Públique-se.

Luanda, a 1 de Julho de 2011.

O Secretário Geral, José Mateus Peixoto.

Despacho n.º 505/11

de 4 de Agosto

Por conveniência de serviço público;

No uso da faculdade que me é conferida pelo estipulado

no artigo 137.º da Constituição e ao abrigo da alínea f) do

n.º 1 do artigo 22.º do estatuto orgânico dos Órgãos Essenciais Auxiliares do Presidente da República, determino:

Adriano João Moniz — nomeado para em comissão de ser-

Viço exercer o cargo de Director do Gabinete do Secretá-

rio Geral do Presidente da República.

Augusto Mota de Carvalho — nomeado para em comissão

de serviço exercer o cargo de Director do Gabinete de

Tecnologias de Informação da Secretaria Geral do Presidente da República.

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