Saltar para o conteúdo
UhoLex
LegislaçãoJurisprudênciaPlanos
Entrar na plataforma
← Toda a legislação
Decreto Presidencial n.º 130/11

Decreto Presidencial n.º 130/11

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 106 de 7 de Junho de 2011
Data
07/06/2011
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
0
PDF oficial ↗Ver no LEX.AO ↗

Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 106 de 7 de Junho de 2011

Efeitos registados: início por confirmar.

Consultar publicação conferida

Índice

  1. Texto integral

Texto integral

Decreto Presidencial n.º 130/11

de 7 de Junho

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 121.º e do n.º 1 do artigo 125.º, ambos da

Constituição da República de Angola, o seguinte:

Exonero Leovigildo da Costa e Silva, do cargo de

Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República

de Angola na República Federativa do Brasil, para o qual

havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 30/06.

Publique-se.

Luanda, a 1 de Junho de 2011.

O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.

Decreto Presidencial n.º 131/11

de 7 de Junho

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 121.º e do n.º 1 do artigo 125.º, ambos da

Constituição da República de Angola, o seguinte:

Exonero Brito António Sozinho, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de

Angola na República da Guiné Bissau, para o qual havia sido

nomeado por Decreto Presidencial n.º 28/06.

Publique-se.

Luanda, a 1 de Junho de 2011.

O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.

Decreto Presidencial n.º 132/11

de 7 de Junho

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 121.º e do n.º 1 do artigo 125.º, ambos da

Constituição da República de Angola, o seguinte:

Exonero Domingos Culolo, do cargo de Embaixador

Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola no

Reino da Suécia, para o qual havia sido nomeado por

Decreto Presidencial n.º 48/06.

Publique-se.

Luanda, a 1 de Junho de 2011.

O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.

Decreto Presidencial n.º 133/11

de 7 de Junho

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 121.º e do n.º 1 do artigo 125.º, ambos da

Constituição da República de Angola, o seguinte:

Exonero João Garcia Bires, do cargo de Embaixador

Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola na

República de Moçambique, para o qual havia sido

nomeado por Decreto Presidencial n.º 9/02.

Publique-se.

Luanda, a 1 de Junho de 2011.

O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.

Decreto Presidencial n.º 134/11

de 7 de Junho

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 121.º e do n.º 1 do artigo 125.º, ambos da

Constituição da República de Angola, o seguinte:

São exonerados os Embaixadores abaixo indicados

dos cargos constantes do presente Decreto Presidencial:

1.

Luís José de Almeida, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola, acreditado no Reino do Marrocos, para o qual havia sido

nomeado por Decreto Presidencial n.º 70/93, de 15 de Outubro.

2.

Josefina Perpétua Pitra Diakité, do cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de

Angola acreditada nos Estados Unidos da América, para o

qual havia sido nomeada por Decreto Presidencial n.º 46/00,

de 8 de Dezembro.

3.

Arcanjo Maria do Nascimento, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de

Angola acreditado junto dos Escritórios das Nações Unidas

em Genebra e Organizações Internacionais, para o qual havia

sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 25/05, de 29 de

Junho.

4.

Flávio Saraiva de Carvalho Fonseca, do cargo de

Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República

de Angola, acreditado na República da Singapura, para o qual

havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 29/06,

de 27 de Setembro.

5.

Fidelino Loy de Jesus Figueiredo, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de

Angola acreditado junto das Organizações Internacionais em

Tem uma questão concreta?

O Assistente jurídico do UhoLex responde com base nesta legislação e jurisprudência, cita os artigos aplicáveis e calcula os prazos. Criar conta é gratuito.

Criar conta grátis

Informação jurídica para consulta. Confirme sempre a redacção na publicação oficial e, para um caso concreto, consulte um advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Angola.

© 2026 UhoLex · UhoCha, Prestação de Serviços Tecnológicos e ComércioInícioLegislaçãoJurisprudênciaPrivacidadeTermos de Uso