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Decreto Presidencial n.º 189/16

Exonera Albino José da Conceição do cargo de Secretário de Estado dos Desportos, Mateus Miguel Ângelo do cargo de Secretário de Estado para a Reinserção Social, Ana Paula da Silva Sacramento Neto do cargo de Secretária de Estado da Família e Promoção da Mulher, Alcides Horácio Frederico Safeca do cargo de Secretário de Estado do Orçamento e João Boa Francisco Quipipa do cargo de Secretário de Esta

19/09/2016Em vigor0 artigos

Exonera Albino José da Conceição do cargo de Secretário de Estado dos Desportos, Mateus Miguel Ângelo do cargo de Secretário de Estado para a Reinserção Social, Ana Paula da Silva Sacramento Neto do cargo de Secretária de Estado da Família e Promoção da Mulher, Alcides Horácio Frederico Safeca do cargo de Secretário de Estado do Orçamento e João Boa Francisco Quipipa do cargo de Secretário de Estado do Tesouro.

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 160 de 19 de Setembro de 2016
Data
19/09/2016
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

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21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 160 de 19 de Setembro de 2016

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Índice

  1. Texto integral

Texto integral

Por conveniência de serviço:

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte:

São exonerados:

Albino José da Conceição, do cargo de Secretário de Estado dos Desportos, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 210/12, de 12 de Outubro.

Mateus Miguel Ângelo, do cargo de Secretário de Estado para a Reinserção Social, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 210/12, de 12 de Outubro.

Ana Paula da Silva Sacramento Neto, do cargo de Secretária de Estado da Família e Promoção da Mulher, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 210/12, de 12 de Outubro.

Alcides Horácio Frederico Safeca, do cargo de Secretário de Estado do Orçamento, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 210/12, de 12 de Outubro.

João Boa Francisco Quipipa, do cargo de Secretário de Estado do Tesouro, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 72/16, de 11 de Abril.

Publique-se.

Luanda, aos 19 de Setembro de 2016.

O Presidente da República, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS.

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