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O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Comissários do Serviço de Investigação Criminal, abaixo designados:
Comissário de Investigação Criminal António Pedro Amaro Neto, do cargo de Director de Investigação de Acidentes do Serviço de Investigação Criminal, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 203/20, de 30 de Julho;
Comissário de Investigação Criminal António Job de Almeida, do cargo de Conselheiro Principal do Director Geral do Serviço de Investigação Criminal, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 203/20, de 30 de Julho;
Comissário de Investigação Criminal Humberto José Belo Lopes Frade, do cargo de Director Central de Operações do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 270/19, de 30 de Agosto;
Subcomissário de Investigação Criminal Arcílio Frederico Cassoma, do cargo de Conselheiro do Director Geral do Serviço de Investigação Criminal, para o qual havia sido nomeado através do Decerto Presidencial n.º 202/20, de 30 de Julho;
Subcomissário de Investigação Criminal Manuel Frederico Constantino, do cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior de Benguela, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 204/20, de 30 de Julho;
Subcomissário de Investigação Criminal Oliveira da Silva António de Almeida, do cargo de Conselheiro do Director Geral do Serviço de Investigação Criminal, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 202/20, de 30 de Julho;
Subcomissário de Investigação Criminal José Vunge, do cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação do Ministério do Interior do Cuanza-Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 204/20, de 30 de Julho.
Publique-se. Luanda, aos 28 de Outubro de 2022.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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