Lei n.º 29/03

Para a execução do Orçamento Gerai do Estado, durante

o ane fiscal de 2004, o Governo é autorizado a:

das dotações destinadas aos subsídios e transfe-

Tências, prevenindo um eventual comportamento

insuficiente da arrecadação de receitas;

programação financeira;

valores inseridos nas peças constantes do arti-

20 2.º da presente lei, com vista à plena execução

das regras orçamentais, mormente a unicidade e

universalidade;

autorizadas quando ocorrer variações de receitas, por alteração da taxa de câmbio utilizada.

CAPÍTULO TI

Operações de Crédito

realizar outras operações de crédito no mercado interno e

extemo para fazer face às necessidades de financiamento

decorrente dos investimentos públicos e da amortização

da dívida pública, previstos no Orçamento Geral do

Estado/2004.

nacional e à contrair empréstimos internos de instituições

financeiras e outras para socorrer às necessidades de tesouraria de acordo com os montantes à propor pelo Ministro das

Finanças.

no número anterior, não podem ser mais gravosos do que os

praticados no mercado, em matéria de prazo, taxas de juro

€ demais custos.

O Governo deve tomar as medidas adequadas à eficiente

gestão da dívida pública, ficando para o efeito autorizado a

adoptar medidas conducentes a;

do capital e juros, caso seja necessário;

da dívida vencida sem garantias reais, sempre

que os benefícios o justificarem;

dívida já contraída, sempre que os benefícios o

justificarem;

G justificarem;

reais, para possibilitar uma reprogramação do

serviço da dívida com prestações fixas € a

rentabilização das garantias afectas.

CAPÍTULO Iv

* Disciplina Orçamental

incluíndo os órgãos de soberania dependentes do Orçamento

Geral do Estado, devem observar rigorosamente os critérios

de gestão em vigor, por forma à que seja assegurada cada

vez mais a racional aplicação dos recursos públicos disponíveis.

celebração de contratos ou a requisição de bens e serviços,

sem a prévia cabimentação, nos termos das disposições

legais.

3, É vedada a aprovação de quaisquer regimes. remuneratórios indexados à moeda externa e deve ser salvaguardado

o reajustamento periódico do salário nominal, por forma à

Preservar o seu valor real.

valores indexados à moeda externa.

assumido desde que o mesmo tenha como base contrato

resultante de concurso público internacional ou decisão do

Conselho de Ministros, celebrado com entidade não resi-

dente cambial.

O DE 2003 2431

devem exigir dos respectivos ordenadores da despesa a

competente via da nota de cabimentação da despesa.

presente artigo não vincula o Estado à obrigação de

Fagamento.

despesa realizada é feita por aplicação da Unidade de

Correcção Fiscal (U.C.F.) que vigorar no período em que se

efectuar o pagamento.

fiscal, não previstas no Orçamento Geral do Estado, devem

ser informadas ao Ministro das Finanças de modo a que

sejam incorporadas no orçamento, com vista a garantir o

princípio orçamental da universalidade,

às associações e outras instituições que tenham sido declaradas de <«utilidade pública», nos termos da Lei n.º 14/91,

de 11 de Maio.

institutos públicos, serviços e fundos autónomos carece

de prévia autorização do Ministro das Finanças mediante

parecer favorável do Ministro de tutela.

devem enviar ao Ministério das Finanças os elementos

necessários à avaliação da execução das despesas incluídas

no programa de investimentos públicos.

relativos à gestão orçamental e financeira efectivamente

ocorridos.

faz incorrer os seus autores em responsabilidade disciplinar,

civil € criminal, nos termos da lei.

trimestraimente, do resuitado da execução do Orçamento

Geral do Estado, devendo para o efeito regulamentar os

respectivos modelos de demonstrativos e a forma de divulgação dos dados referentes aos órgãos da administração

centra! e local do Estado, institutos públicos, serviços €

fundos autónomos e empresas públicas.

devem ser publicadas no prazo máximo de 60 dias após o

encerramento do trimestre.

3, Para atender o disposto no n.º 1 do presente artigo, os

institutos públicos, os serviços e fundos autónomos e as

empresas públicas devem remeier, irimestralmente, ao

Ministério das Finanças os elementos de avaliação periódica, à luz das instruções para 2 exccução do Orçamento

Geral do Estado a aprovar pelo Goremo.

ARTIGO &*

(Prestação de contas)

O Governo deve apresentar à Assembleia Nacional o

balanço da execução do Orçamento Geral do Estado/2004,

nos termos do disposto no artigo 58,º da Lei n.º 9/97, de 17

de Outubro (Lei-Quadro do Orçamento Geral do Estado),

bem como uma informação circunstanciada sobre as

alterações & actualizações que efectuar nos termos do

disposto nos artigos 3.º e 6.º da presente lei.

CAPÍTULO V

Disposições Finais e Transitórias

Sob proposta fundamentada do Governo, o Orçamento

Gera! do Estado/2004, pode ser objecto de revisão e

aprovação pela Assembleia Nacional.

As dúvidas e omissões suscitadas pela interpretação e

aplicação da presente lei são resolvidas pela Ássembieia

Nacional.

A presente lei entra em vigor a partir 1 de Janeiro

de 2004.

Vista e aprovada peta Assembleia Nacional, em Luanda,

aos 16 de Dezembro de 2003.

Publique-se.

O Presidente da Assembleia Nacional, Roberto António

Víctor Francisco de Almeida.

Promuigada em 22 de Dezembro de 2003.

O Presidente da República, José EnuARDO DOS SANTOS.

RELATÓRIO DE FUNDAMENTAÇÃO

Estado para 2004 tornou-se em consideração à continuidade

da política macroeconómica definida na revisão orçamental

de 2003, tendo-se em conta os resultados favoráveis recentemente alcançados na redução da inflação e na estabilização

da taxa de câmbio.

factor para o alívio da pobreza, o crescimento sustentável da

economia é a distribuição mais justa do rendimento

nacional.

que os recursos do Estado devem estar projectados com realismo e que as despesas públicas devem atender em primeiro

lugar as necessidades sociais e o relançamento económico;

e, por outro lado, que a realização das despesas autorizadas

no Orçamento Geral do Estado dependerá da existência de

recursos para a sua cobertura,

4, Desta forma, a programação financeira trimestral

continuará a ser o principal instrumento garantidor de que o

Orçamento Geral do Estado terá assegurado, durante à

execução, o seu legítimo papel de uma Lei de Meios integrada aos objectivos do Programa do Governo 2003-2004,

Parz além da realização de tarefas de consolidação do

processo de paz, o programa impôs ao Governo as de

«promoção da reconciliação nacional, de reinserção social

dos desmobilizados e suas famílias e dos deslocados de

guerra, de asseguramento da administração do Estado em

todo o território nacional, de reabilitação das infra-estruturas

para a provisão dos serviços de saúde e de educação, de

reabilitação das infra-estruturas económicas, de asseguramento do ambiente macroeconómico estável para o relançamento da economia nacional, de fomento & incentivo à

actividade económica e de restabelecimento da normalidade

constitucionab>.

considera «um contexto mundial previsível de retoma da

economia mundial, crescimento do comércio mundial,

estabilidade dos preços de petróleo bruto e ligeiro, aumento

das taxas de juro nos mercados financeiros mundiais, como

consequência dos ligeiros aumentos nominais do nível geral

de preços nas economias mais avançadas».

H. Projecções e limites:

adequação aos modemos procedimentos de responsabilidade

fiscal, a proposta para o Orçamento Geral do Estado/2004

deve informar, com transparência, os critérios adoptados

para a projecção das receitas e das despesas, bem como as

estratégias de adaptação da execução orçamental a cenários

desfavoráveis que eventualmente ocorram no decurso

do ano.

T. Neste sentido, os números são projectados tendo-se

em conta 0 seguinte:

médio do barril de petróleo nos últimos três anos

(USD 22,60 por barril), uma vez que se mantém o

cenário internacional de estabilidade dos preços

assumido no Programa do Governo 2003-2604;

total como o da parcela líquida disponível após a

amortização do investimento, não se vislumbra,

de igual modo, nenhuma ameaça importante à

estabilidade do fluxo de receitas fiscais oriundas

do sector petrolífero;

aumento de gastos com carácter de continuídade

nos orçamentos dos anos seguintes deve estar

suportado pelo aumento de receitas com igual

perspectiva de continuidade, ou pela redução de

Qutras despesas com as mesmas características;

devem ultrapassar o equivalente a 50% das

receitas tributárias;

€) o recurso ao endividamento para a execução de

despesas do Orçamento Geral do Estado deve ser

feito de forma sustentável, tendo-se em conta o

seguinte;

receitas correntes e despesas correntes) suficiente para o pagamento atempado dos juros

da dívida pública interna e externa;

não dever ulirapassar o valor total dos

TOovos investimentos, de modo que as despesas com a manutenção do aparelho do

Estado (salários, bens e serviços) sejam

inteiramente cobertos por receitas correntes;

Telação ao Produto Interno Bruto (PIB), por

forma a que os compromissos do Estado

com endividamento só cresçam na medida

em que o aumento do Produto Interno Bruto

(PIB) garanta a capacidade de pagamento,

estabelecendo-se como limite para aquele

Tácio o quociente |;

possam contar com recursos oriundos de

financiamento, só poderão ser realizadas por

meio do aumento de receitas correntes ou

pela redução de outras despesas em valor

equivalente;

afectem negativamente as receitas ou

eleve obrigatoriamente despesas fundamentais para a protecção das populações

contra o infortúnio económico ou desastres

R8O DE 2003 2433

ambientais, deverão ser em primeiro lugar

eliminadas ou adiadas as despesas menos

essenciais ou urgentes, só se recorrendo em

último caso ao aumento da dívida pública

interna ou extema.

HI. Evolução recente e situação económica € finan-

ceira actual:

sobretudo do sector petrolífero, é ainda significativo.

Entretanto, nos últimos três anos, houve uma tendência para

à sua redução, tendo à sua contribuição passado de 57,6%,

em 2001, para 51,2%, em 2003, fundamentalmente a favor

dos serviços não merçantis, o que é justificado sobretudo

pelo crescimento do sector financeiro (ver o Quadro 1).

QUADRO 1

Produto interno bruto

2001-2003

PA 2001 2002 2003

RECANTO

Produto Interno Bruto (PIB)

à preços de mercado nominal

(nulhões de kwanzas correntes)) 196337/ 4335S3| 981949

Taxa de cresclmento real (preços

do ano anterior) (%) -..... 22 31 17,1 41

Sector petrolífero... 1.11 20 co -to 250 10

Sector não petrolífero. . 1. EX [:X 75

Composição (Ff)

Agricultura, silvicultura c pescas B5 87 EB

Indústrias extractivas. 1.1.2. 516 54,4 512

Petróleo bruto & gás. 1.0 cc co sá 4823 46,3

DUMAS. é 10 e cos neo 62 61 49

Indústria transformadora. ... ... 40 41 3,8

Encigia Clécmica. Ju oo [16 no

COMstrução ..0 100 100 e res 38 3.8 35

Serviços TMPTCaMHS. . cf. 1011000 15,8 155 15,0

Serviços não mercantis, ... 11.0... 16,2 1116 159

Dircitos e taxas de importação ... o 20 2,5

Fonte: Instituto Nacional de Estatística de Angola (INE).

$. Em razão do que precede, as principais receitas de

exportação do País, assim como o desempenho das receitas

fiscais, continuam à estar sujeitos à volatilidade do mercado

petrolífero internacional, o que impõe, apesar do cenário de

estabilidade de preços dos últimos três anos, à necessidade

de adopção de estratégias alternativas de estabilização

das despesas fiscais, de modo à evitar-se a sua tendência

procíclica.

16, O serviço da dívida externa (juros e amortização do

capital) continua a impor constrangimentos à tesouraria

pública pelo seu elevado montante. Entretanto, deu-se início, à

partir de Julho de 2003, ao pagamento dos Acordos de Regula-

Tização de Dívidas para com fornecedores do Estado, mediante

a entrega de Obrigações do Tesouro no montante equivalente

a 475 000 000,00 de TRO até ao final de 2003, prevendo-se

para 2004 mais o equivalente a 275 060 000,00 de IRO.

externa representou mais de 93% do Produto Interro Bruto

(PTB), tendo absorvido, nos anos de 2001 e 2002, mais de 1/3

das receitas de exportação do País, calcutando-se o stock da dívida externa no final de 2002 em mais de USD 8 000 000 000,00.

12, Desde o ano de 1999 que as finanças governamentais

mostram uma tendência de redução do défice orçamental, o

qual caiu de 16,7% do PIB, em 19939, para 6,1%, em 2001.

Ta! tendência foi quebrada em 2002, entretanto, quando, em

decorrência do processo de paz, o Governo viu-se forçado a

realizar despesas muito superiores às que tinham sido

antecipadas; espera-se, porém, que no ano de 2003 o défice

se cifre em cerca de 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB),

com o que se reafirmará a tendência anterior.

GRÁFICO |

Déficit fiscal na base de compromisso

(% do PIB)

18,00

p |

10 LON

Bo

8 Bt

po E UA O

O AAA

NO RS

o RR

1999 2000 2001 2002 2003

Governo na mitigação dos problemas sociais decorrentes

dos longos anos de conflito armado, assim como da reconstrução do País, na circunstância de ausência da ajuda externa concessional substancial dernandada, avalia-se que —

desde que o nível de endividamento seja comportável, a

economia nacional disponha de capacidade de absorção e às

fontes de financiamento estejam asseguradas — um endividamento anual entre os 5 e 8% do Produto Interno Bruto (PIB)

seja actualmente aceitável.

TABELA |

Evolução da taxa de inflação em 2003

vão |

Homb-

—- He

JAMEirO cestas ce ce | 6,98] 6,98] 104,35

Fevereiro ocean eee | 768] 1520] 107,18

Março... cons esc ee o) 5,63] 21,68] 107,20

ADALS cs me a a eb 72 30,59] 113,52

MAIO o 1 ms ce | 5,23] 3742] 110,03

JUNHO. 1 une a as us ça ct 537] 44,80] 110,69

JUÍHO, à 1os an a co ass e | 397] 50,55 104,15

ABOSIO. au cos estes ee eee] 5,04] 5813) 99,68

Setembro. ousa e e af 275 6248 9503

Governo mostra-se consolidada (ver o Gráfico 2), de tal

modo que, depois de verificar uma inflação acumulada de

116,1%, em 2001, e de 105,6%, em 2002, estima-se que no

ano de 2003 a inflação acumulada se situe muito próximo do

objectivo de 65% estabelecido para o ano (ver a Tabeia 1),

GRÁFICO 2

Comportamento da taxa de inflação anualizada

Janeiro 2001 — Setembro 2003

De RE

Se hoo

EDER

8 NS RA MN

É PL ————]

voo

eddddelalsleleieis SPESEES ERA FEEEeE

EFEFECERAcCESRA FERE GSERSE o CEE Er

FT |

2601 2002 2003

e 2002 e perspectiva para o ano de 2003:

Tespectivamente nos anos de 2001 e 2002, enquanto que em

2003 elas deverão corresponder a 36,2% do Produto Interno

Bruto (PIB). À despesa fiscal! “ total na base de compromisso * representou 50,7 e 52,1% do Produto Interno Bruto

(PIB), respectivamente nos anos de 2001 e 2002, avaliando-

-se que no ano de 2003 corresponda a 41,2% do Produto

Interno Bruto (PIB) (ver os Quadros 2 e 2-Á).

(1) Exclui à amortização dae divida.

(2) Toda a despesa restizada indepondentemente de ter ou não sido paga.

QUADRO 2

Balanço orçamental estatístico

(Kwanzas)

mes Po [se |

É ROCCÍTaS. col cn ins ins ano nda mes tua tus das cos oo mr pas eus nes ana nes coa ooo cre nua ce B7 802 137 954,04] 190 711 534 626,14] 355 321 722 145,06

2 Despesas COMEnteS... 110 000 10h cos ras ins vei nes ne mis da mea ua aaa nas con coa cre asa nad B7 422 011 934,09] 191 774 801 487,19] 324 549 245 302,49

LIA TMOOS Jo 1 vu a o co ad oo co boas ros mir nes eee eta ess eee eus ue une cas nes) 9,60 D,00 R68 708 295,00

FIZ ÊXIOMOS ué 10 fo a o tu ata aaa nua cat sos sao rrenan eve ee os ef 10 279 208 015,25 | 19 586 784 GOG,OG| 20355 047 801,98

FA Transferências... 110 cu 11 cus cas nas neo ata qua soa ste vo ras ee aves enero seven] 11 017 333 018,57] 24614 502919,27| 50237 281 209,79

ZA, Das quais: SUBBÍGIOS 11, 100 2a cleo cu som ca eo po cos e secs scene o" 7365651 933,72] 18040 194 954,82] 10439611 787,00

3 Saldo comento (base de COMpromiSso)d... 20 18 nono ce me ne rm e censo] 380 126019,95] 1063266 861.051 20772476 842,58

4 Despesas de capital. à 100 vio ei ea eee mess ms ree eoo creme ve creo vo | I2 519 226 160,81 || 34 152 B55 815,37] 80 471 508 327,96

Despesas fOURÍS 160 100 100 vn nn censo vens nes persa nes ree noa te ee nto ave sea aça| 9 941 238 094,90 | 225 927 657 302,57] 405 020 753 630,44

6 Saldo global (compromisso)... cuco cms crer an coo renas cn ese ca cer ano co [12 139 100 140,86] -35 216 122 676,43| 09 699 031 485,38

7 Variação no pagamento de atras&dOs. 1.111 ce ore ooo mess cns enscca ene oa cl ISTABIT III SI 37325105 520,83] 11191 884 6510

TF IMEMOSs oo cu e ni e ne rn cos e aca oo ana sas cas ate sacas un aee | 3138857 124,17] 26 362 803 593,72 0.00

TRÊXICMOS. uu cu ecra res qo cas cos ata 20d tua ate dus mus tre aa eus as een 11] G376054219,15] 10962301927,11] 11191 884 651,00

8 Saldo global (base GE CRIXa)... 1ua co ico cas ana cus ara nu mus vas nua us en sas cn cas ee] 2624 IB 797,54] — 2 108982 844,40] -38 507 146 834,98

9 Financiamento. «1º uu 0a ue rr cos cas cos ato cas tua ate dus mus tas ada us en mes tunas cof 2624188 797,54] -2 108982 844,40] 38507 146834,38

91 DOaçÕES. . 16 1os ris ans eo ae 0a neo na ana nas tus ns ne nes rua cene nrs ee res os 5 060 466,00 0,60] 13239167 391,00

9,2 Financiamento externo (TQUidoL o. ce co cas ce ces see ces eee see na eme ave ee era 4059 600 906,78] -24003 901 716,03] 56515 784 111,00

DALI BÓMISAcAs 10 cs eos cn aaa cds t6a ata nao e vue das nua nes eta nas ee ren ens eras es|] 7119 408 920,00] — 3196729231,02] 19289 340 000,00

9,2.4 Empréstimos de curto prazo (qUido)... cu cu 100 cs e rece cam ca an] 711159 198,66] -3 153 220 BLL76 0.00

9,3 Financiamento doméstica (HQUIdO). ui cu 10 cu ces cn ces is nas ne ren cos envase 5 327 038 637,90] 16317 41021678] -20 554 699 496,00

DIA BANCOS, sou 0 seo cas a ate nda nua nua ren aa usa err aos cos cet an ata ana tan ess ne ano | -POSB 117 898,03] — 8043 025418.33| -29034 333 612.00

SF OWTO so cus e er sass ra ate aaa nes ne ri una ee neem esa oe) 3 731079 260,13] B27438479845| — 8479634 116,00

9,4 Alívio da dÍvida cuca co ana e re sue eo cce ua cas creme au eee | 3886 566 068,66] — 1935 480293,16 2,00

sas em bens é serviços tenham redução substancial, com- — das despesas de capital (mais 0,3 pontos percentuais)

parativamente ao ano anterior, de 21,8% do Produto e da redução do défice orçamental (menos 3 pontos per-

Interno Bruto (PIB) para 11,6%, a favor, fundamentalmente, — centuais).

QUADRO 2-À

Balanço erçamental estatístico

(Em percentagem do PIB)

Em FEET

1º REOGAS Jules ce canon 44,5 44,0 262

11 Receltasiibutárias cuco 42 5 25,9

LIL Peroifferas coca 35,9 338 291

112 Náoperolíferas, coca EX 98 6

12 Recenasndotributámos 110,0. o3 os o3

2 — Despesas comedles ou ua 442 3,

21 Despesascomopessoal... 000 LS! 122 14,2

22 Benseserviços cce nº“ 218 ELO

23 Juros devidos cuca o 52 45 22

231 IMEeMOS Lee ns eo so no oi

232 Extemos cuco 52 45 2

24 Transferências cce oo 56 5.7 sa

24] Darqguais Subsídios 1.112. 3) 42 Li

3 Saldocomrente (base de compromisso) 02 2 EX

4 Despesasdecaptal oii o 64 78 82

SS Despesastotais ui co 50,7 52.1 412

%& Saldoglobal (compromisso) ........ 2 1 -s.

7 Variaçãono pagamento de atrasados. , EX 45 19

71 IMemos uni e e eos so oo 09

72 EXMOS 1.0 a ae e e ecos 352 45 [E

à Saldogiobal (basedecaina) 1... 9 3 4.

9 Financiomento cuco os 36 40

9 DOES. us cs an nene 0% oo Lã

92 Financiamento externo (líquido) ... 21 sos s£

92 BONS cc creo 36 07 20

923 Amorização ui cs ns 358 3

924 Empréstimos de curto prazo (líquidos). A 7 o

93 Financiamento doméstico (líquido) . 27 38 21

GI2 Om unico 19 19 os

F4 Alíiviodadívida 1110101 eo 20 04 oo

Pró-Memória:

Taxas de câmbio:

MEdia cu e esa aeee fo 2206 49451 7580

Preço de petróleo (USS/BBI) jo 2293) 2370) 2200

Produto interna bruto faúlhões de

Ewanzas/ TIRO): 11100 22 [197 110,78 433 553,06/98) 949,18

Taxa de crescimento real (% pre

ços do ano Antefiord. cc. 11.2 EB! 17, 4,7

Inflação acumulada anual .... o... H605] 10559] 6500

e conforme mostra o Quadro 3, nota-se uma redução

tendencia] do peso das despesas com a aúministração,

enquanto que as despesas com a defesa e ordem Intema

tendem a crescer, como resultado do processo de desmobilização e alargamento da cobertura da Ordem Pública por

todo o território nacional, anós o alcance da paz. Este facto

terá afectado ligeiramente a alocação efectiva aos sectores

económico e social.

QUADRO 3

Evolução da estrutura funcional da despesa físcal

2001-2003

EO RR EEE:

AdMIniSUaÇãO. voces rememenaçs | 33,48 [36,98 | 31,39

Defesa & ardem pobliCa... iiiiicninias, |21,98 [26,67 36,66

SCCO BOCiAhoros ss assa smrssnmneee | 27,54 125,04 28,84

SSCLOr SCOMÓMICO. roscas sense resse£ao 1 10.99 | LIL 71

Total... su. | 100,6 [100,9 | 100,0

* Dados reportados ao 1.º semestre.

e o orçamento

período 2003-2004 são os seguintes:

de saúde fem particular, desenvolver e implementar uma estratégia nacional contra a SEDA, de

modo a prevenir que se constitua num flagelo

nacional), de educação e de assistência social;

promoção do crescimento económico, sobretudo

do sector não petrolífero.

3, Capacitação das instituições do Estado e garentia da

administração do Estado e da justiça em todo o

território nacional; e

gerais.

Estado (OGE) para o ano de 2004 é o seguinte:

TABELA 2

Quadro macroeconómico para 2004

eee | aos |

Inflação (86)... nica co a ade ces e ea re sonaos an

Produção petrolífera anual (milhares de bumis)... --. ..- +. 400 413

Preço médio de exportação do petróleo bnuto, -.- 1. 10. 22,60

Taxa de crescimento real do PIB (%) ... 000 100 voo 13,2

Sector petrolífero ($H) à. 11 11 eos as cas eee rue rr 16,5

Sector não petrolífero (%) . Jul 11011 au ce ne ren 31

Froduto interno bruto nomína) a preços de mercado

(milhões de Ke). cu e e ses ros asa eee pes vero a| 1 324 248

V.1. Política fiscal:

orçamental estabelecida em 2003, consubstanciada no

seguinte:

administração fiscal e da reforma tributária;

&) cobertura orçamental dos programas sectoriais e

provinciais específicos, previamente aprovados

e inscritos no Orçamento Geral do Estado

(OGE), que concorrem para à realização dos

objectivos prosramáticos do Governo de acordo

com as prioridades estabelecidas;

actividades económicas e, quando para tal for

necessário, com inscrição de recursos no

Orçamento Geral do Estado;

para o fomento habitacionai;

empresas públicas, assim como da implementação do Programa de Privatizações, tendo em

conta à necessidade do controlo do défice públiço e melhoria da efectividade das privatizações;

A melhoria do acompanhamento das empresas públicas e controlo do desempenho económico e

financeiro;

£) racionalização dos serviços (órgãos de admínistração indirecta do Estado) e fundos autónomos;

organizações não governamentais e de diferentes

actividades sociais (como as culturais e desportivas) no limite da capacidade financeira

efectiva do Estado e com base na avaliação do

custo/benefício; e

í) estabelecimento de um novo mecanismo, de

observância obrigatória, para a realização das

compras e contratação pelos organismos da

administração pública.

19, De igual modo o Governo, em 2004, no âmbito das

medidas de combate à evasão e fraudes fiscais, através do

alargamento da base tributável, racionalização das isenções,

diminuição de taxas e reforço das acções de fiscalização, vai

implementar as seguintes:

A 1) No Código do Imposto Industrial (Diploma

legislativo nº 35/72 e demais legislação posteriop):

Imposto Industrial (nos termos do nº i do

artigo 1.º do referido diploma jegal) passando

a abranger as actividades de prestação de

serviços, comissionistas, importadores, rendimentos de profissões liberais, rendimentos

O DE 2003 2437

obtidos por apostas ou jogo, actividades de

gerência de sociedades sujeitas ao Grupo À e

de rendimentos provenientes de rendas de

prédios arrendados;

ii, alterar o regime de determinação da matéria

colectável, dos contribuintes abrangidos pelo

Grupo C do Imposto Industrial, referido no

n.º 3 do artigo 5.º do citado diploma legal,

instituindo um regime especial do comércio

informal;

fil. reformular o âmbito da tributação dos contribuintes do Grupo À e B do Imposto

Industrial, implementando-se regimes de

tributação por método de verificação ou de

estimativa, suportados pelos elementos das

contabilidades organizadas, segundo 2 lei fiscal, ou por fixação simplificada de rendimentos segundo Tabelas de Minimos ou índices

de rentabilidade fiscal;

utilizando-se na determinação da matéria

colectável uma Tabela de Mínimos, adequada

às actividades por conta própria;

contribuintes abrangidos pelo Grupo À,

definidos no artigo 6.º do Código do imposto

Industrial, de forma a abranger o conceito de

empresa (pessoas singulares ou colectivas

que utilizem a contabilidade devidamente

organizada), alterando a alínea f) da citada

norma legal através da inclusão de um

valor de volume de negócios superior a

7000 UCF's;

do Imposto Industrial, impondo aos peritos

contabilistas à entrega à administração fiscal

de uma declaração onde certifiquem as contas

anuais dos contribuintes, segundo o Plano

Geral de Contabilidade e as disposições

fiscais aplicáveis;

na Lei do investimento, comi o disposto nos

artigas 13º e 14º do Código do Imposto

Industrial;

imposto Industrial, como forma de aumento

da competitividade das empresas angolanas,

para 30%, quanto aos contribuintes do

Grupo À e criar uma taxa reduzida para

os pequenos contribuíntes (Grupo B e O)

de 15%;

Imposto Industrial, previstos nos artigos 75.º

a 87,º do referido imposto, adaptando-os ao

Sistema de Gestão Tributária (SGT);

regras de pagamento por conta, através da

aproximação com a verificação dos factos

tributários, em períodos mensais e do regime

das retenções na fonte previstos na Lei

n.º 7/97, alargando-os aos rendimentos auferidos por profissionais liberais ou do pagamento de rendas por contribuintes abrangidos

pelo Grupo À do Imposto Industrial;

A 2) — Código do IRT (Imposto sobre os

Rendimentos do Trabalho — Lei n.º 10/99, de 29

de Outubro):

é. alterar o âmbito do artigo 1.º do citado diploma

legal de forma à abranger somente os rendimentos de trabalho por conta de outrem ou de

pensões;

relativas, liquidação e cobrança ao exercício

de actividades por conta própria.

A 3) — Imposto Predia! Urbano (Diploma Legislativo n.º 4044):

à. proceder à alteração das normas de incidência,

isenção, determinação do material colectável,

liquidação e cobrança, definindo com clareza

as regras de tributação dos prédios arrendados

e não arrendados, distinguindo o valor patrimornia! dos prédios e os rendimentos obtidos

por errendamento habitacional;

arrendados para 20%, como estímulo à

diminuição da fraude e evasão fiscais, em

especial nos prédios arrendados, e de 15%

para os prédios arrendados.

o registo obrigatório dos contratos de arendamento nas repartições fiscais, a declaração

anual de património e a declaração mensal de

rendas auferidas;

A 4) — Imposto sobre as sucessões e doações e sisa

(Diploma Legislativo n.º 230):

sujeitos à tributação, de forma a permitir o

sistema de autoliquidação com base em

valões declarados;

it. regulamentar os processos de avaliação do

património a efectivar após a auto-liquidação

dos impostos referidos anteriormente.

A 5) — Imposto de Consumo (Decreto n.º 41/99,

de 10 de Dezembro):

em território angolano, passando a ser tribu-

tados à taxa O, como incentivo à actividade

produtiva nacional;

o consumo, considerando como facto gerador

de imposto a venda de bens por grossistas ou

grandes superfícies, tributados à taxa de 2%:

ifi. alterar o regime das obrigações declarativas,

instituindo-se uma declaração trimestral identificativa de todas as operações tributáveis,

separadas por taxas, e indicando as cormpras

por proveniência, como forma de preparar à

entrada em vigor do IVA,

A 6) — Taxa de Circulação e Fiscalização de

Trânsito — (Diploma Legislativo nº 3837 e

demais legislação posterior):

diploma de forma à permitir que a liquidação

€ cobrança se efectue através de impresso

adequado a entregar nas repartições fiscais ou

através de aquisição de dísticos, em locais

à definir por despacho do Ministro das

Finanças.

ii, alterar as normas de incidência e isenção, de

forma à tornar à taxa de circulação, com um

carácter geral e com receitas consignadas à

recuperação de estradas,

n.º 3868):

a 60º do citado diploma legal, de forma a

adaptar as normas ao actual sistema de

arrecadação de receitas e pagamento de

impostos.

Medidas orgânicas:

administração tributária, tendo em vista uma

gestão mais eficiente, racional e moderna,

com suporte num modelo de gestão por

objectivos;

if. apoio à reforma da justiça fiscal e aduaneira,

em particular a integração dos actuais

tribunais fiscais e aduaneiros no sistema

judicial, separando-se claramente as funções

jurisdicionais para os Tribunais e as funções

de natureza administrativa, nomeadamente &

cobrança voluntária e coerciva dos impostos,

para as repartições fiscais;

introdução de novos modelos de gestão tributária, aumentando substancialmente as recejtas não petrolíferas, através do controlo

sistemático das situações tributárias dos

contribuintes;

dos novos procedimentos instituídos;

das receitas tributárias com a celebração de

contratos entre a administração fiscal e os

bancos comerciais.

€) Medidas instrumentais:

tributárias, através da implementação do Sistema de Estatísticas Fiscais (SEP), a nível

centra! da Direcção Nacional de Impostos e

do Sisterma de Gestão Tributária (SGT) a

nível das repartições fiscais;

ii, continuidade do programa de auditoria das

empresas sujeitas ao pagamento dos impostos

petrolíferos e do imposto industrial — GrupoÁ:

if. implementação na Direcção Nacional de

Impostos, do Plano Anual de Fiscalização

Tributária, definindo-se as metas e objectivos

à cumprir, através da afectação dos recursos

humanos disponíveis e tipos de impostos

e contribuíntes a fiscalizar durante o ano

de 2004;

artigo 91º de Código do Empesto Industrial,

sobre a periodicidade dos exames às escritas

a efectuar nos contribuintes previamente

seleccionados;

Industrial face às exigências previstas no

Piano Geral de Contabilidade, aprovado pelo

Decreto n.º 82/01, de 16 de Novembro, em

especial a declaração modelo 1 de Imposto

Industrial, prevista no artigo 48.º daquele

diploma legal;

Contribuições e Impostos, aprovado pelo

Diploma Legislativo n.º 2026, de 10 de

Março de 1948 e do Código das Execuções

Fiscais, aprovado pelo Decreto v.º 38088, de

12 de Dezembro de 1949, de fortna a atribuir

competência aos chefes das repartições fiscais no âmbito da cobrança coerciva, dos

impostos liquidados na área da repartição fiscal respectiva e das reclamações e recursos

apresentados .

Contribuintes, introduzindo o NIF (Número

de Identificação Fiscal), baseado nos métodos

de tributação utilizados pela admivisíraç

fiscal;

directa dependência do Ministro das Finauças, de forma a proporem os modelos legisia-

RO DE 2003 2439

tivos necessários à implementação da Reforma Fiscal, em especial o regime jurídico

da Lei de Bases, o Código Geral Tributário e o Código de Procedimento Tributário.

melhorem o seu desempenho contribuíndo para à melhoria

do desempenho económico e sociaf do país.

V.2. Política salarial:

assente no princípio da equidade interna do sistema retributivo e na observância dos indicadores macro económicos, designadamente, inflação e despesas com pessoal

e as exigências de mobilidade que favoreçam a deslocação

de funcionários para as localidades que mais necessitam de

quadros técnicos,

melhoria dos níveis de retribuição salarial e de reforço de

medidas colaterais com impacto na gestão do pessoal afecto

à função pública, em particular na observância das normas

relacionadas com o recrutamento e gestão dos quadros de

pessoal.

função pública assentará no seguinte:

inflação esperada (1.6, 20%);

salários através da avaliação do desempenho, da

aplicação do critério do mérito para a promoção

e progressão dos funcionários, nos termos

previstos na lei e a continuação da aplicação do

progrma de reconversão profissional do pessoal

não técnico;

via da redução da taxa de inflação é do aumento

da oferta de bens e serviços;

das Unidades Orçamentais, em especial à nível

local;

€) aplicação progressiva do diploma sobre 9º incentivos à transferência do pessoal técnico e com

perfil de direcção e chefia;

necessário e com provisão orçamental aprovada;

£) correcção das distorções e insuficiências no

domínio da gestão e controlo informático do

pessoal nos serviços públicos centrais e locais

da Administração do Estado.

“"nelhoria da coordenação institucional, em particular entre

os sisternas financeiros e de gestão de recursos humanos,

por forma a facilitar a aumentar a eficiência da gestão dos

recursos humanos e à despesa fiscal correspondente, Nessa

perspectiva, serão tomadas as seguintes medidas:

do pessoal da função pública efectivo, assim

como da implementação do Sistema Nacional

de Gestão dos Recursos Humanos;

do provimento do pessoal, mediante observância

do princípio da existência de vagas (lugar vago

com dotação orçamental) nos quadros orgânicos

de pessoal;

sob orientação técnica e coordenada da

Inspecção Geral da Administração do Estado,

na fiscalização do cumprimento das normas

em matéria de política e prática salariais

pelas Unidades Orçamentais da Administração

Pública.

V3. O Orçamento:

apresentam o Balanço Orçamental Macrosconómico programado para o exercício de 2004.

QUADRO 4

Balanço orçamental macroeconómico para 2004

o neem | ee |

1º | Receitas os ne na eo cos co no ano [A73 447 602 166,00

11 | Receitas tnbutáriaS Jo. 11 11 10 oo neoon, 1462 850 316 959,00

2 | Despesascomentes co ne 2.| 427 479 323 576,00

23 | furos devidos. Ju. 1110210 a ae cl 19 525967 475,00

234] Imemos. cc ec cas cas ee eo] 9504 547 818,00

328 ExXtemoS eh cio cn aee es ira es | 10021 419 657,00

3 Saldo corrente (base de compromisso). . ...| 41 877 592 571,00

4 |Despesasdecapital uu o. o | 99 751000 261,00

5 | Despesastotais cueca aa neo neo (527 230 323 787,00

6 Saldo global (compromisso) | 1. 1... ...|-53 782 721 621,00

7 Variação no pagamento de atrasados ,...-.| 13242480 000,00

8 |Saldoglobal(basedecmma) 11.0...) 40540 247 621,00

9 | Financiamento ou ces eo oo oo coa] 40 54024] 621,00

91 | Doações. nice ce e o cc | 1425600 000,00

9727] Desembolsos lc cc e. [124 808 936 075,00

923] AmMOMZação 1. cu seas A -131 060 135 133,00

93 Financiamento doméstico (líquido)... ... | 26 819 840 675,00

GB32 Quo cce a nos a eos ee | 26819 840 675,00

19 Discrepância (+, necess de financç-, ex

CEOSSO FECUISOS) cu 00 cn er ooo 0,00

QUADRO 44

Balanço erçamental macroeconómico para 2004

(Em percentagem de PIB)

Códl- %

so do PIB

LI RE&OHAS du a ano o ro aro cr eee rs en eee | 35,75

11,2] NSO petrolíferas... 110 11 e eo na ooo 771

2 — [Despesas COITENDOS 64 11 aco cocos eee | 3228

23 [Juros devidos. . 1110010000 0000 cao nose ss 147

231 IMROMOS. 1 a coa cor ata aaa as ada cao n72

24 | Transferências, JJ ll la aan con ooo 3,87

3 —jSaldocorrente (base de Compromisso)... cc 00 0 2,16

SS | Despesas tMaiS 1 0 no e ns reter 39,81

$ [Saldo global (Compromisso)... cl. 0. ie e seo 4,06

7 —|Variaçãono pegamento de atrasados, .- ..- 22h 110000 100

TA JEXLEIMOS 1a aa ne e ne ea e meo oo

8 |Saldoglobal (base de caixa)... 100 le o coco 2,056

9 (Financiamento vc e e rm ne nro reco ro 3,06

BE | DIaçõeS edu cos tu nas mes nene ins cs mea censo o

92 | Financiamento externo líquido. cf. 18 100 eee osso 0,93

9D2L1 BÓMSAs 1 ns nec cos co a av eme mer eres 1,409

93,2 QUO 1 e cus ns e rr ae oo moon s canos 2,03

94 Alívio da dívida. 1.11. euro cao car co nao 600

10 FDiscrepância (+, necess. de financ:-, excesso recur-

EA oo

em cerca de Kz: 469 356, 9 milhões (IRO 5062,8 milhões),

correspondendo a 35,4% do PIB, sendo que 75,9% do

total são petrolíferas e 24,1% não petrolíferas.

cerca de Kz: 523 139,6 milhões (IRO 5 642,1 milhões) e

representam 39,5% do PIB. À Despesa Corrente corresponde 2 81,7% da Despesa Fiscal Total e a Despesa de

Capital 18,3%; o montante da Despesa com Pessoal programada representa 42,3% da Despesa Total.

ilustrada pelo Gráfico 2:

GRÁFICO 2

Estrutura funcional das despesas fiscais totais

(Exclui os encargos financeiros)

Secior

Es ECA

FX)

E co NH

AS NES Va | |

Sector Social DESSE Bea

34 ——-

Defesa e

Ordem Páblica

232%

observa-se a redução das despesas com a Administração,

em 5,0%, e com a Defesa e Ordem Pública, em S,1%, à

favor das despesas com e Sector Social, com um aumento

de 8,6 por cento, e com o Sector Económico, com um

aumento de 1,5%.

Resumo da receita e da desp

(4.

Desiguação

RECE

Diamantíferas - industrial. . 111110 110 ee err nos cano 206 ava nas me nn ee

Diamantíferas - PIOdução, à 11 1 cos creo oo ano 206 nn car er re ces

Qutras receitas tributárias. . 11. 11117 cs soe soe ooo neo cas vn aar 200 eee creo

Receita patrinonial.... 11101 neo nes is nro ns nr nes res ces crer ro

Diamantferas, 001 1101160006 cs ce ia nes eus bre cas ces qua eee tua ada eee

Receitas correntes diversas. . 11 11001 110 ee ee see rr soa cen cce

TFotal das receitas COrPentes... 1110 cce

O DE 2003 2441

cerca de Kz: 131 069,1 milhões (IRO 1 413,5 milhões).

Assim, tendo em conta que o Défice Orçamental — com o

nível de Receitas estimadas e de Despesas Fiscais programadas — está calculado e estimado em cerca de 4,1% do PEB,

correspondento à cerça de Kz: 53 782 milhões (IRO 580,0

milhões), as necessidades de financiamento do OGE para

2004 estão calculadas em cerca de Kz: 184 842,1 milhões

(IRO 1 993,5 milhões) é representam cerca de 13,9% do

PRB,

deverá ser feita conforme mestra o Quadro 5.

QUADRO 5

Cobertura das necessidades de financiamento

EECNNEZINNO

Finaocimentto. 1.1... 1 184842 ESS T5ADO] 1993 SSATIADO| 160,00

TIDO. cu cs cod 40 062320 675,60 ASROIAS2SOT| 21,67

Empréstimos . .. 1.1... ) 23450690 000.00 253027 286,36] 1269

Vanda de sotvos Minos efinane] 220M0SSOSSTAG| 2373461 19

Variação no pag. de olressdos. | 13242480 DOO.OO| [4282206056] TS

Saldo de tes. do ano antenor .. 158470 108.00] — 1249420500] 0,63

Externo. 2 010000 co FIZG2MSMÇOTODO| 1361459 62DAR| 68,19

Doações un cu cd 1425600 MI0DOR — [53753355] om

Empréstimos. - .. 2... 1 124808936 07900] 1MSDBC297 IA] 6752

Bónus petroliferos . J.J. 1...) 18546 006 006,00 200 071 579,24] 10,93

esa por natureza económica

1)

ITAS

1 ves es em renan rece ee | 368 936 FIG 679,00 | SSAS

1 nes ue era nur er ana vei ses ns ves rue ve 266 B29 984 310.00 | 40.10

ren ne e nro ana jr nes rare in ee ue | — 4043889 647,00 | 0.61

ver re e cem nes e | 2641029 128,00 | 040

dee res ee a en vn ee vu eee e e af 95421 833 594,00 | 14,34

coa e ua una ua aus ne se es reecsec| 113774 305 909,00 | 17,10

Dee ne tar eus ten dao vue aa ane ao cao von oo 113 306 BI2 055,00 | 16,98

Aap aca cao a a tona nano neces | 1 267433 854,00 LX)

rena so ata vao veres eee eres ee 18152 6396 B10,00 1,68

cad an dns pn a cent nai oo ud — 2844 346388,00 | 0,43

Du cos cos oo me ans near cas nene 106 | 020

1 ee rear ao aa aca ondas ae eras | 496 708 027 786,00 | T4,65

Sr o O TA

Superavit Corrente, LJ ns eo ser errei nes nes 1a6 eus nes ada mer Adt du rr aaa ue pri eua ant ne me an erva od 77934892 103,00 11,71

Receitas de capital. 101 ie im cn cao cao renan ces renas eee rar es nte nas nua vao da tr ar re ai a eae ud 167 4B8E 490 D19,00 | 25,17

ANENAÇÕES us ces sn see arena sus ns re cus aaa ada pre ds cus err ima sus res ese sue nas ess ate mes ato ana ts enc cod 2486254 947,00 9,37

FINanciamentoS. . 11 11 mos res rr ra res nua nes nes ana na tua tas cas pet as ereta res na eee ent ass e ia ao oo ee | 163 569 635 972,00 | 24.58

Transferência de capital 11 cul 100 ca socos renina ses crer na eus ver ne eua dao tuo o oo str as ese is es dd — 1425 600 006,00 0,21

Total das receitas de CAPES Jul ce cs ma o ecos cre re see nen ea eo 245 AIG 383 022,00 | 36,99

DESPESAS

Despesas com pessoal... | 10 tvs ss eee vreces ne nda nus dna dad tas coeso nreats e aves nuevas eee en aa eee | 206 950 640 480.00 | 3110

Contribuição do empregador. 1010000 000 co ss res rir nes ra neo een ada una ana aaa too vor coa nesse ee || E0 609 538 975,00 1,58

Despesas com bens & Serviços «6 10110 206 cos are nas ren csr nes re ss eee t6s ses uu ana seo ar ana cut as pon ces ave esa | 121 834 003 607,00 1831

Juros da dívida ÍNtCrma. co 10 cu 0 a es o ano cos sro ca cor reras nervos ses ee eee see ara emo as as cana çoo | 9 199 505 271,00 1,38

Juros da divida EXtOLTMA. 11 100 nr rr im os eee o eee us 20a eus ta das nao ANA são rr ass ces veres ee va eee eee ui ee | 10 021 419 657.00 1,51

SUBSIGIOS.. 1a aa erra re crer ser srs eee 0a nes ee na nes nes ane nur ado cena ca aaa too var coa renas eee ares | 17 695 090 672,00 2,66

Transferências Correntes Internas, . 1111 10. seres eee us nes nes nus nes ad nes eus da na ta ada cao cat coa. eee. bo 41 435 121 371,00 6,23

Transferências correntes para O exterior . co c11 010 ee mecss eee anl ooo crer ses ses isa see ee cena see ru eee o | 1027815 650,06 015

Restituição de Teceifas .. 11 000 100 114 114 00 cem ads a cos are aca cs pao aca pro cas res rr ves eus vue eus ee eee nes ee ces 0.00 0,00

Superavit Corrente. us 10 100 110 src ce ses a sea us va sue nus nas eue ave ae nua nas une nas ua uns asa cas ana] T7ORABIZICADO | 71;71

Total das despesas COMTENBES, 11 uu vo cos no cc o ses ass cons es see css ren ss eee se | 496 TOS BRT TEGOO | 74,65

Déficit COrTecte. 1 1. ul e e res eee rr eis eus eee na ue une vs eee rr nes nervos eee ria eee res eva eee ias rir re 1,06 10,00

TINVestimentos... 111 ee creia so cena eo rnsAo aaa es ae ces tos Ata ndo AAA dad na ata 0a mte ada une ada cao cen aa nes | 97053 814 192,00 14,59

Transferência de capital INtETOA, . 111 10210 000 co sos aca ros aaa nos as ada eus ads adm ts dda mes avo mes ut nas ea tr as 0,00 0,00

Transferência do capital pata EXIerior 111000 1060 voo as ca sas nus tn nas tn ane une nes 6a us ri nus eus ne nes me ias 0,00 0,60

Aplicações activos fINanceiras -.. 120 100 10 cas ne ne cas aa tus aa mus tra nu ne ue una nus nus ms eve ee aaa mn nes res 0.00 9.00

Amortização da dívida INferma. 11.) 10. cu 10 ue cas nas en na eee ves nes nes jure renas re ve eme eee el 12 034 194 007,00 1,81

Amortização da divida EXterma o 11 1. 106 cio cnne neat nes nn es une nua nas renas eee res ces veres ese eso ssa co | 131 060 135 133,00 19,70

Amorizações outros passivos financeiros 111.16 see eee res ss nse rrenan avo eso cc caça tro ras tie ee cara ce 0.06 0,00

Superavit de capibab... 10 10 10 cs seas ue rss a cos aro 2a nos t66 n0a ves ema dus te nao tua vue es rave ess eee no | 5268239 695,06 | 079

RESUMO — RECEITAS E DESPESAS

Ens |)

Reversão de resultados anteriores. à. 011110. ces ooo cio cars eee ves nda eee ra nes res via eee vim eus es eee eee err aoe ss | 1158 470 108,06 n1?

Receitas COMENTS. cu. 10 110206 ne ces nes re esa nus rr ad que tte dd6 mes due nua sus vvr ese err vas ee um eee ve ora se tos vo 496 708 027 785,00 | 74,65

Receitas de capital. cu 110 10 a cu cos cas inata nua mn ira ns une nur ens enemy nas nt es ts tua eee tas ane nus nua eee ne eee 167 481 490 919,00 | 25,17

Défica Orçamental. . 10 8 ce mess ns rss tc ato ads ema nao das tua av6 une see sua eee rr nao res ane mes ris mb nes ado dna cds D,00 0,00

Despesas COMENOS.., Ju 11 100 ces ns ins a nas mes raras nes cos sad sta brr d06 aco ata sas tas una ane na ses ads va ses coa ceo/61B 773 195 683,00 | 62,94

Despesas de capital... 10 ovos nes cos serao css eee cas cas tee as6 nus tus ana nus uni ves une ua eee nro nes ue ra av re eo 240 148 143 337,00 | 36,09

Reserva orçamental, é eu co 00 une co ave ane ua aaa ca me vas nus nus vu eee res vs eee bei ana ervas enoaçd sn set ata ea eee 6426 709 303,00 09,97

Resumo da receita por natureza económica

(4,2)

Es EEE EEE os TR]

Receitas Correntes 11111 es een cos err crer so sam emo me res nero nro crer eee rs cees na eee rr eee aee er ass ua e | 496 708 027 76,00 | 74,65

Hereita tributária. 01 cc cn o an ie no nus ano aaa tua aaa vns att da tro a ca ns ces mer ee aeee | 368 936 736 679,00 | 55,45

IMpPOStoS, - 1.6 cas 0a tt das dat eo ut av ame dna au vur na vn nua mus var eee eus nua une ee nua eua ada ata ada una ata sas no ua | 360770 B47 T63,00] 54,22

Tmpostos sobre rendimentos. . 11. 0110 ee 06 ee eee rir ces rrenan ao css rrooar oves res vv eee ess eee voe res nu eee re [| 230 538 034 497,60] 34,65

Impostos sobre rendimentos de pessoas FÍSICAS... 100 ul 100 ana cas ar aaa ue cas oo no ana ano cos an ano ces canon son a || 13682270 AO5,00| — 2,06

Impostos sobre rendimentos do trabalho p/conta QUOMemM... cul 110 06 1. eee ru cs eee ir eee as eee ces a uai se [| 13630381 726,00] 2,05

Impostos sobre rendimentos do trabalho p/conta própria .. 11. 1860 110 100 iv ces eee 66 eee res nes rir nes nur nes eee res av res 38 789 473,00) 00t

Impostos sobre rendimentos de capitais IDdividu&iS. 11. 01 11. eos ros ee oss eeo mer so verso rer aos es nos no rr cos 13099 167,00] 0.00

Impostos sobre rendimentos de pessoas Jurídicas... 110 110100 coca casa cas no aa ada ano ada va aaa nan das nao inc aar ea | 216 855 764 191,00] 32,59

Impostos sobre tenditmento industrial petrolíferas... 1 0. cl 10 ce ce ce cas ada uus ana nua das una na mus aaa nua mus vue | 198 136773 344,00 | 29,78

Imposto industrial. - 1.1 000 ee cio cos ves ca nt aaa cas aus une ava mus t6e mea eus vira eee eus eos eee va eee rr eee res eee eee || 14001 171 236,00] 2,50

Impostos sobre vendimentos de capitais de pessoas Jurídicas. 110 11 100 cos re sos eee rer cs err ene rreso ces eravs emo cco 6739729 564.00] O10

Imposto Industrial (QIamantesd o 10 10 010 ne res mr ss soe crescesse ses nto srs ps mona sds nes os fes dns mes mat dra nt tao 4043 889 647,00 O61

Impostos sobre O Património. 1.61 cu ce sis cms eee ave 6 cos ata aaa mes ata nas nus ca de une nus une une nus er une men ana eee er 474733 881,00] 007

Imposto predial UmDanO 1.) 18 voo cos cen ao cas ano ne vue eee nus nes res us nus rar ves nr ovi ces sena porcas es eres ooo 206 853 208,00 || 0,03

Imposto sobre sucessões GCOGÇÕES .1é 2 210 al sea ces cn cus nes rrr ss eee mr vas ene mer eso sro nao cms nos srt dns sos boo cos ame E 644462,00) DOC

Imposto sobre trans, inobi. tit. oneroso (SISA). é cu 100 nm nes rr as ssa em oa sos eb ds ts ada una ada vem ado mea us ara ema 259 236 211,00] 0,04

Imposto sobré produção. . 1 1 ce 6 eee ee iu nes nn porcas ros cas ana ti ada nua ace das na vas eee ru eee na ea een es [71 684 533 G40,00 | 10,77

Imposto sobre prod. indústria petrolífera. Joloc1e ve so con as ne nas se ata na ns 26 mes ns re meras renas ms eee ooo || 6B 683 210 966,00] 10,32

Imposto sobre produção de diamantes. 1111. el ver voa is nu aaa eee na eee res nu en urina renas preso ses vt ane ses ri 2641029 128,00] 0,40

Imposto sobre produção de produtos diversas... co cio cn cias es rua nes nes res sue renas res ae cesso ns sta ara ca nes 350 292 946.00] 0.05

Imposto Sabre O CONSUMO 116 10 ienes ren as na ca ane ata ses tus ess res ser sus erev cet ate eee da eos une eae em ee ves | 25 174 937 379,00] 3,78

Imposto sobre o consumo de Álcool Industeial 11101 100 ce os ne rreas ces pre cas sto vas nus ada ne ava eee rua voa eee eres 18433,00] 0,00

Imposto sobre consurmo derivados do petróleo. . 1111. 11) cos cos in ara eus une nas mus nro mes pre as rr mes mes ans ada cn neo B958 421 562,00] 1.35

Imposto sobre consuma de bebidas AJCOGUICAS --- 2010 ns nn nas ne renas nes press proces srs aa rss ava une en rua eee nro 828 784 390,00] D12

Imposto sobre consumo serv, telecomunicações . cu. 110 1 10 ses voa ne sua nua nes tar eus nte ne va nus preces nes roca tro 916251 075,00) ODl4

Imposto sobre consumo de cerveja importada co. 110) 100 o o cus cics en era nar eee re na emas nro cet ada ada nem nes 1494714 878,00) 0,22

Imposto sobre consumo serv. hotel. é similares. co cus ce 16 me rei isa res err nss presos nca ces too ras mta ria ads eee erre oo EIS AB 60300] 0,13

Imposto sobre consumo produtos diversos 1. 110 106 110 nos ata sea eee sro nes re as en pn dns nua res ue em e cas pf 12082488 862,00] 1,82

Imposto sobre consumo serv. água € CMengia. 20 1 cu ns nes nes serao no perco cn ar ar ara emos eee reosro coro 58809 582007 O0O0L

Imposta sobre Comércio EXLCMO 11 11 cos oa nas nm crer ess rrr rre sa tas ava ana ata mes eme ess res eres o es ssa 23782463 100,00) 23.57

Imposto sobre exportação Luci co cu cana ses ires cos cos aa ane nat far me ren vãs eee vers sos ata ums ur eee rr nen o ss 1120920 240,00] 0,17

Imposto sobre a IMpartoção . cu cu cm cm ce ces ses tra nes nu eme nur ans eso res cmuo cos nua aos tm ne nerve rece case a | 22661 S42 860,00] 3.48

FMpastos ÁIerBOS . 11 10 cn res res res cca sea nes rre ves per ame so st cds sed fat dd eee no err nam neo nfs nos tos aa sa em F1U6 145 866,00] 1,37

Emposto de selo. cu cu 00 00 cu nm nm sense nn us ces vm vue ne em neon ee ee na uu cem irem me ess | B$83 082 446,00] 1,34

Imposto de farofogen. 11 10. 10. ima cus see rea cos eee n6s eee eee rre ess pro soe a 2a tus ame mes ums mes ves een rnemencaos 174 542 380,00 | 003

Imposto de IOnelagem,. 1 0. ee serao cos na ab nes ere ssa mao pos de mes nte me eus nas eee nm rs ave nes mm nem mes nes ta 58521 040,00] 0,01 j

TAXAS. 1 nua nes ren ads nao ros ano ao sos tas du me MR drP nu SA caa mam be sed me per pas mes mb mes cd mA dude be ara mea es EI658TZ857,00| 1,23

Taxa de circulação de veículo automóvel. 1.11. 11 co us ne is res nes pers cas pme cas tao rar ave nes rue eee mes rar res eme 60257 864.00] OO0L |

Custas. fu cuca us dra tes tus tus us nua cre com cos ana Ma a un dus cos cos ta Ra tua des Re dus tes ut ta am ne can amenos 19985 267.00] 0,00 |

Custas de execuções fISCAIS-.. 1 10 206 00 one res ir cnt en re nes eras es eres os ima ns st sas nur cane nar a ee ee nsy 1958976700] 0,00:

Taxas de tremsacçõe& | ce oo io 2a nes une eee rr os sta ada nes tt e a eee ru eee eresva eres a ne pm dp cas ee 12960 090,00 | 0.001

Faxas diversas. cc. co caco cava eee renas ces seo tee ama eme fra RR a aeo rsss tus Aa dd aut cum ra eme eee ro ss | 12960 000,00 | 0,00 1

BmOlumentoS. c cuco cu an coco cos tua ana ana pen ape ces cas duo meo at ate mes cio e eee ses men ai ces no 04 ue | BOTRGSSTIGOO] 121)

Emolumentos gerais sduaneiroS... cs o cu vo conse cum an nv re ve es de sau ce aum um mn | S824649490,00] 0,88

Emolumentos das pescas. 111111. ee seco ces nro car nes crer ss ros eae cas bc bue aca nbr mem eee nes per uns err ovon oo cam cem 70362400] 000 :

Emolumentos é taxas Giversas. à 11 cc 11 ce cu ns caco nene me as ame eme ce een ce es ce ca ce us ue en || 2247 31761200]. 0,34)

ODutras receitas tributárifS, 1110010 eos eo eee css ss tra cas eee mer nas mao rrR ca cos aeo dee ee eee uni e er us en oe s ren oo 16659,00] 0.00

OS O Mr

Receita patrimonial 1.0 01 110 ce mens es nr na na na too cos one ava nus nus dna dna dad nua nor Ber nam sue eu tre ar ee eae ea | 213 774905 09,007 17,10

Rendimentos iMpbilários. 1 volvo sr er aa sea ao to ape as nus eus mir see das una ns ta dad coa ue de aaa de ones 153256 113,00] 062

Rendas de Casas... 1010 ruas os assess cre sor eus eee te ata dag quo cos per ne rre eee nes tt deb nda oo pen art ane eee nes 148774 113,00] / 0,02

Outros rendimentos imobiliários 111110 00 seo see nes nes nes tre ar 200 cm 46 dus rra va uns eua nda eae une At pos cenas as 4482000,00] 000

Rendimentos do participações. — iva ca ciais as na mes nro var sua nes ne ua tao aaa o una e em ue ss cu ea cs ab — LOBSS57 741,00] 016

Dividendos 1. 11 ee rresres serme a ea nas cas tao ooo nr vão nes eee nr eee fat na too ct cao ao pra re vu ne ne as 1085557 741,00] 0,16

Rendimentos de recursos naturais co 01) 11 rc ces nes ts att car nes nua me ve ver nus nu era dna ea tre de pres ese eee | 112 535492 055,00] 16,97

Rendimentos do petróleo... cu. ul et aos are sra si sus e nes ta var coa 406 ane 26 to dus eus nr era sas eee ese atm ano o, 22 | 212306 872 055,001 15,91

Bonificações e prémios do petróleo... 1 rss es nas ns cu aaa una te dna nt ata ado not co dar na res res ee e oo | 18546000 D00:DO| 2,79

Rendimentos des concessões de petróleo... | 111111 ce ee res nn en e ne ces nda nus ara das aaa na tro ava ne ce) 93 060 R72 OSS.O0| 14,17

Receitas de ServiÇOS cuco e rr rr res rre res ata na nca dna ane ato oo ua sro ata cr ess eee eres eee es asa a eo | ILI5263881C OO! 1,68

Receitas de serviços COMEBTCiais cf 10 10 co ves cia eve en see nus res ad eus er nes eus dl dad dto cho pve vos ce res nes eee es G094897.00] 000

Receitas serviços cons. registo nOtariado. . 1. 11.11 1. es ee res eme so nes nes vue nes as ana nes tt Adt d0a do prr pra ores 37 107 783,00] QO01

Receitas de serviços COMUNIÁMOS. | 161 11 eat aa nao cos to to ar ns ess pernas erre ses eee re cas eee ese ati ass ada eo] 10827879 591.00] 1,63

Receitas COmentes GIVENSAS. . 11l ll nr cre sas rr sia sea nn nua nn una das nas due dad duo Ano dns ng cas pe ass ae res ia eras 2844346 388,00] O43

Muitas é Outras Penalidades. 11010 100 106 ce ces ane sus u6a sus 6 una duo une ne6 2da une LA) Aga cad sto Nur ABA cas eee pre ses ess 2578747 71300] 06,39

JUTOS GE MOLA 10 ro nn nes res nr rr res res era eee eee eee eee res nes eee eee ves eee ves nas eee bee rua eee too pos pps cross 167223 256,001t 0,03

Multas FISCAIS. - curso nes na ur nus neo una vn nus nus una una res nas mea une ua nus eee qua nus nus dt ua nua no nat no coa 386491 551,00] GO6

Muitas sobre dívidaS... 11 10 106 ce nes see eee nes eee sur rem nes eee res ves vos eee rir cre eee cer eee eee eee rre eso eee ue cercas 14029 839,00] 000

Multas & Outras penalidades aduaneiras 11110 00. 100 ve serve cas toe res ves coa prt pas dee rosas ea uno crrroos eee eee res creo 1907 456 100,00] 029

Multas de ÂNSIO — Lui oo as cas ara cas nave nos cas 20a nas nas me na ama ue ada Bça Ant ada cas dna At oo gas una nn aro 43479875.08] DOL

Mullas de CONCESSÕES, à 1-4 2114 200 as nar cas mea una ses ane ara eva nes mus nes eus nes ee evo eus ess de0 ses eee ess vas dna eee ces cus 737225060) 0,00

Multas de outras actividades MÍn&imaS.. 1110 0 ee ses rr snes eee eee o mes ver ves eee res cave eva eee re cena eee eee nes 7200 000,00) 0,60

Multas de actividades pesqueiras 1º 11 ce se care ss eos rca eos too dar dam cas val das tta aut dao tt ato dna cos sro se ame cas boo 172 250,00] 0,00

Outras multas & penalidades... cl ve re oo ce crse as coa too ne ata qua ada une nas nus nas dd uu tus dad une dt tuo das ua nao 52694 842.00] G,01

indemnizações & TestituiÇÕõEes 11 100 100 11 co cos rr ema vas 20 see sta tne vas uns ums us nus us eus nes see sue ndo eee une ate eos 86 193 906,00) O01

Juros, comissões e bonificações. cl 0110 100 cia ne cio cana nas nua nes us nes vas nes us nes nus une nus une nes vv nes nes eee crie ces 23183 140,00) 000

JUPOS diversos 1. 10. 06 ce seara cas cc da ça cas 046 ae sa une eee nus una env nus vs ves eus ver eva eee rr vmr eee eee ves ve 23183 140,00] DOO

Qutras receitas COMENtes 11. cascas cano cane ato aus nes une ves pre ses mes mem sr emo RtR Aum nas pon nmA sn nro mantas man aro 156 221 629,00) 0,02

Adicional de 10% sobre Multas... 1111 ces see cre nes nes eee res error osss rpr 246 eee vas cas eee 1a6 das nos ves va6 duo nos mes 47 428 747,001 00t

Vendas diversas Ou EVentuals 11 11 116 166 see eee recesso css cao ec aro c2a6 200 ves ana eee ee d0a eee res nar eee eee eee der nes ces 35531 900.00] 0,61

Diversas Feceitas CAMENDES 1. 11 10 nn cas no nes nro ave aja ada see aus au due nes tra ee eus une eus res pre av es une errors 7326098200] Q0)

Recelias de Cepital cuco cs cs asa as cn nn vn nie ve na na ne ns me seram eme sense es eco | 168639961 027,00] 25,5

AENAÇÕES 22.1 cao cao nn une uno una nus nos nes ve sms cas va mta vs aaa nas nus nus une une un une nus mus vam ses ser avr env nes nes 2486254 947,00] D37

Alicnação de DEMS. co 1a ns una ras ne ra tre po vãs tas mes une nto nas mus une eva nus eee vas eee mer at nao een rr se ova ooo 2486254 947,00) 0,37

Alienução de imÓveis - 11u 1 10 ce eins ns ces srt ssa ada era une une tun nó une rev nes mes ves eva eee era vam eee nro ve var ooo 346 080 567,00] 0.05

Alienação de habitações. . 1121011007 re ven cos ns ate are eee eus nus ter une err sm es er ven ans cre ver ana pes oves ste ara 346080 567,00] 005

Alienação de CMPResaS. — cul ce re ser sie car ac eee re ves vre ves nes eee evr nus pre ver ces pon dee cod Rod ver cad tva es as 1854 600 000,00] 028

Alienação de bens diversos. . cul cul 10 1 ces at at ee ne ras pessoas ns nro ao tam pve ssa sto ana ara eme tas ua eee ne es 285574 380,00] 0,04

Receitas de financiamentos, . 12 ue 10 ne ne eee meses nao ta te aaa ava une see sus nes vue vas une ee eis eee ee urress ses eee | 163 569 635 972,00] 24,58

Financiamentos InTetnOS- à 100 210 008 ces see nas una re voo cas eua ese ste vue ves eee versa eee persa ces crer ams eee cemças oo | 36 TOR 170 00D0;D0] — 5,52

Financiamentos internos de econDIis 118. 10 ae aus ana nn nes nes rr nss reR ava aaa oro aca aaa entar asa e cn ane [| 36703 170 000,00] 5,52

FIinanciementos EXIemOs 2 cv arcar te sa sas eee see re vens vas te vet eee te 206 nus eee ve eee eee vis eee ese eee aro | 120 BÓ6 465 972,00] 19,07

Fihanciamentos externos Giversos. cm 00 ce ce ires ane ros cos cmo ada eee ste nus une eee vue une re sa ess eee ven en sas ce | 124 BOB 936 079,00] 18,76

Financiamento externo consignado à LOL. cce cn ns nte ct sua ne ns vas une tee nos eee res mvr ese res ves ciay onto tee 2057 529893,00| DI

Receita de transferência de capital... 1110 cn see isa sas nes nne res isa une vens nen nr as vos pps aaa ads tem ata carecas 1425600 000.90] 021

Transferências do GOvemo. 11.11 ve are coo aa 200 ate ane ave nes eus see vrr cas RA Ada da ste aba ndo eus tes duna mes eee een ces 1425 606 000,00! 0,21

Doações e ajudas (Cap) uu cu co on an anna na na re nro us fo cat sas eee nus sat na eus eme eme ces mes] 1425600 000,00] 0,2%

Reversão E MESUIÇÃO à cul 1 cu cu cu cu ce meias nos coa na as cata ns us eso ne anca cre se aa nana ee eo) 1 H5B47T0 08,00] 0

Resultudos EDteriores... — 11. 1a srs eo neo nc cas 206 ee ee eee ee sn ves ct 204 mes ne cms eee eee nes eee eee íve evo eee erre 1158470 108,00) O17

Reversão de resaltados anteriores — 1111 106 ces ces rsss ss so eres per cas nes ne mem eee eee vos en ver 964 cta un are grs eme 1158470 108.00] 0,17

Resumo da despesa por natureza económica

(4.3)

e MR pes | |

Totalgeral. Joca co nec cos cas cos nt ara nas tam ta duo tuo ada und ada nd dont Ada duo nus ads os pus no een og cen ento] GOSIATIBERIAZOO| OO

Despesas COPTEMtes. 1 0. 6 nm nes nes rrenan err írr eme ra ss eee ua nes eee rue nas eee ad aee a ana ant ads ca nas | 418773135 683,00] 62,94

Despesas Com O pessoal... cu 10 ne see ss va nes nus ads nes ra una sue das une tus vn una ado das con dat oo ago cos ooo cor | 205 987 GO 4B0,00| 31,1

Despesas com pessoal evil 1 1 10 0 cs ne nes ras eee rue na un dra nus tee via nua tus ada na aa ads tua as oo no | 108373 70B039,00] 16,29

Vencimentos € remunerações permanentes para Civil... cu 1060 1061 ne nes cru na rar ara ar ar ano ano cas ea | 106 673 313 T84,00 | 16,03

Vencimentos do pessoa! civil do Quadro. 11111 10 ne ne remo ne rr ss nas res vv ces rr ces res ris ces see oe | 70 889 972 892,00] 10,65

Vencitmentos de outro pessoal CIVIL. 10. 1.11 ee na cn nes sr nes eus esa nes nus via nes nua na ne ee eme re ee | 26 519 917 24200] 218

Subsídios do pessoal CIvil. Louco oo conosco cn a mes ato ns na a nos nos tt no srt ao con aa nn o aa 22d 14938809 ESDO0] 2,95

Décimo terceiro mês do pessoal Civil 1. 10200 110 0 6 ces eee ins eee re era ne rre no eee nas eee nero errors ces 632361) 138,00) 095

Remunerações variáveis ou eventuais pessoal Civel. ll 10,21 116 120 sue ce a16 20a ent as mus vas eee mu aee tre ra es 1701396 285,00) 6.26

Despesas com O pessoal MIlAr Jo 11 01 ces cos coa ros ana ads ana das une une un una tum nas une na eus ra ee een ei E 61 117 627 869,00 || 9,19

Vencimentos remunerações permanentes MIlLar.. co e ee seres res vo cos cos nro ano nes duo nn at oo con no non no fo 57 377 264 698,00] 862

Vencimentos do pessoal MIItar, 1.11 11 ce soe rosas er ts ara to ace na nua 6 ada sue das une sie eus ese e eee | 43 745 396 455/00]. 6,57

Subsídios do pessoal MAIL... 112 110 206 ae cine nes re nn nes rr ens rreonva srs ros ama srs mer voo nn em no var aaa ooo 8971 086 388.00] 1,35

Décimo terceiro mês do pessoul MmiNitar, 1111000 000 cos eee nona ne na na nes tre neo rea ea ee eres resmas 4660 851 855,00) 0,70

Remunerações variáveisfeventuais do pessoal militar, 1 11 100200 cre ns cre cs ema ver eee nr eee rece re eeaso 3740363 171,00] U56

Despesas com o pessoal para-mmilitar fo 11 10 ce co cen ces a res nes res nua se mr ss seno ces cos ce uu ce f 37 496 304 572,00 | 5.64

Vencimentos termunerações permanentes para-mMilitar. | 11010 css me me rc vosso cce aos cas aa ces ue ee | 37 496 304 572,00] 5,64

Vencimentos do pessoal para-mditar.. 111 ss re ees c0o ooo ico une sa nas ses nua eee ese eres ess one cao cod — 31 656 282 116,00] 476

Subsídios do pessoal parastoilitas 1110 0010 ce esa ne pero cos at ana soa nua nes ata nas eee vis eme ve cas ooo 2889 391 988,00] U,43

Décimo terceiro mês do pessoel para-MiSRar 11. ce ea in rrras ens sms nos cas ita das tuo dar une una eee ires ess 2950630 468,00] DO,44

Contribuições do empregador... 0 cuco 00 ce aeee ce o es ra cos cos cos ensure ema eee er ee| 1957 SIS 975,00 || 1,59

Contribuições empregador para Segurança SOCtal .. cols cu ro os cos ane aa mes tn es ses na en eme cos soam cas o | RO S72 538 975,00] 1,59

Despesas em Bens e ServiÇOs .. col causo nesse nie rr ur ass nor ses eee aee ua nes eee ser en us cos sos cas ave va es || 121834 007 607,00] 18,31

Combustíveis c lubrificantes — cuca e soca entao nes nes ns ns presa cao tas aaa ans car enem renas] 12703 109 SI100] 1,76

Víveres e géncros alimentícios. us ce ce meses eo ada ten ee une ve fer vs ros vos ssa ava ema ata mes ren crnrnno 10 065 320 205,00] 1,51

Material de consumo corrente especializado. | 1111. 100 06 sas rir ess see rr co tc aca eme nro eme renas cerne neo 6950439 305,00] / 1LOA

Outros matcriais de CONSUMO COMENTE à Liu. eras coa nas 206 ne ar eve une res vao cos aa cam nus mem eee vo ns nro 5247 131 385,00) / 0,79

Materísis e utensílios duradouros cuco ce. cn 0. co cisco cus eee res serasa res ot cos dar nas ee ee een vor ns | — FOOGR TIO 608,00] 1,51

Matcriais utens. duradouros de especialidade | uu 11. ee nes. cercas ema nem rr eve rrross nro coa ema c0a ema eee voo 5624317 718,00) 0,85

Outros matenais e utensílios dunadouroS «11 res ves ros cane c20a tens rr ess mes rrooso cor aan eme jus eme raras cos co 4414392 890,00) 0,66

Serviços de Comunicação, |. 11. 10 ces nes eme pos cms ac ne eva eee ve 46 ces ts ava eee era mes rrvnss esses ras 2 669 546 497.00] 0,40

Serviços de Safide uu 1 100 eo cet cs nes nes una co oo cas nas tus na res crer cas cos cos 26e tus rar eee nr ent vires meo ooo I3I6IGASOTO,00] O51

Serviços de ENSÍnO .. 11 11 raise ve cas cos 246 ads men vas mas rosada 206 ven ara een ra eve pers rr dra so oo 2167 700 277,00] / 033

Serviços de transportação de pessoas e DEmS. coins ses eres rt at qua ame ra uns nes tes renas cre cat ces cos 2514850 242,00) D3I8

Serviços de manutenção é CONSEIVAÇÃO. o. 10. eo cos co ae mes eee snes o nro eno ss tea ar tum ara mes ter mm re ros 6894432 647,00] 1,04

BERUTDS 1. cuca da tu imensas cas mes ía pes pos ct coa ame rir ven fr dns sds nos ano nas tes sta eme na eee era on cen tie LISSASTITSOO| OB

Encargos com viagens ou cui nes re ss ts ne cara mes ros íos ces ret nas ee tan essere per vos cen eree eee 7417 TAL 507,00) L11

Bilhetes de possagem u cu. cce co enem ee ur as ce neces mes rm enmam msn ssa ementas 3961 877 688.00) 0,60

Subsídios de deslocação. cu cu res e cesar tee ur seo cos cos as mes tes ava nen vrr eee per jan cmns ds nem amet 3J455 883 819,00] 0,52

Encargos aduaneiros e portuários .. cu. 10. res err cos tener eme re dna so ct ass mem nes ee arronas eres cesto 1428217 120,00] / 0.17

Qulros Serviços. + vol voo ins ins as nas nes rir quo tee eme nes pes rr cos tRs na mes eee versos cnbsço se ddr eee ria entres 50 450 681 SS2,004 7,59

Juros da dívida Interma 111 vo cs cc eso co ancas ne res re jar 206 mm nu eus ere vrv rr sea sto nr eme eres ee $ 199 505 271,00) 1,38

Juros da dívida &XTerma 11 00 uu cce ces ns ves in ns nn ns aos cor es mes nus dus ces cone cas ca cas eum eee re o Po 10021 419 657,00]: 1,51

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Subsídios e transferências Correntes. 1 1101111 ea co nc ear aan co ces eee E 60 1598 027 693,00 9,04

Subsídios à empresas públicas não financeiras 1 1 10. 0 ee cs ca a cre rss eu ea ae e bo 11 895090672,00| 1,79

Subsfdio à PMBÇOR, cos eo ro ne es ma na tn us cas nro o nos rosas ressaca ar ooo ca ces eee cen | 11 895 090 672,00] 1,79

Subsídios à Instiloições Fimamceiras. o. cc 00000 co eee res een aa cs a ara lee ue ce era are as SECOM DON,HO | 0,87

Subsídro para cobertura de outros Custos OPEMAGIOM. | uu reias ca cas erre ces a na ma canas 5 BONOCOCOODOF 08?

Transferências COMENTE. 1o5 16 ins ia aa na oo coa cor pre es rms vis een ue ua ar essas | 42462937 021,00] 6,38

Transferências correntes pívotros níveis Gov, NaãChk 10 ue ce cs ce as e ua o no lee es ae eres 3609557 347,00] 0,54

Transferências correntes p/fumdos MBIÓBONROS . Ju uu cuca cu on A ano o es co ne a es 2267 400 296,00] 0,34

Transferências picobertura custo pessoal fundos attóBOmos, 11 es ves ee ce ces a eo ca oo 112021 398,00] 002

Transferências picobertuta outros custos fundos EutônOMmOs, co 1.100 e ss cre cre scene ce a cancao 215537889I8,00| 032

Transferências correntes para serviços BUtÓMOROS. 111.010 ces nes e ee a ar a ane oo 653977 923,00] OO

Transferências p/cobertura custos pessoal Serviços aulÓmOmos à cul cce es cre ec 2038 5SS 678.00 0,03

Transferências cobertura outros custos Serviços autÓMOTROS .. um uses arco coo rra rreaso 445422 245,00] 007

Traosferências correntes para Institutos públicos. 1101 11 ce me ea ca o o ano ca cre cenas 688 179 129,00] 0,10

Transferências p/cobertura custos pessoal inst Público... J10 000010 co cmo enero ancas 358 527 700,00 | DOS

Transferências cobertura outros custos Inst. ptibfico 2. 1101100 0 cs ee ce een eo nar an aaa 329651 428,00) 0,05

Transferências p/nstítuições sem fins JuCrativos 11111 ee 06 eme ee er eme e das ce aa ce no neem 5541278 685,00] 0,83

Transferências correntes para familias. Ju cu. ces oeiras ces ces ca a E 27 04201S001,00] 4,06

Transferências correntes pensão de reforma e antigos Combatentes a. cu 000 co co eee. coa | 24442861 040,00] 367

Abono de fAmEa - 11 1 cem ss see res ca ser see res 166 une ns nas eua nua nad mia na coa Ao an cre ndo ns nao 1244396 474,00] 0,19

Transferências correntes para bolsas de estudo. 1. 1. e cu eee ces rar ema tus aaa une tua o Ann A neo VOBS S65S 476,00] O16

Outras transferências correntes pifamilias 1 c00 10 16 ee nes na see uu un nes 66 ane tee ra aa nara neta OB I920/1,00] 0,04

Subsídios às autondades tradicionais. cce. ee cre aa eee ras neo cum dns num 66 ada duo Ano ada nn A aço se ZE0SITSSSADO| O,42

Comparticipação receitas multa/fcusto RSCAl .. 110 12 res ee ines res csso cese 6 esa eee eee a66 eus 6a na sea nie 2437094 754,00] 837

Transferências correntes para O EXterior 11, 11111 0041 00 anna o arena lo aa no oo perco pn ans ooo FOCTBISGSODO] DIS

Transferência para Gov. /organizações Intormaciomais uu 110 10 1 eee res cees ee re nas era rar cera ar car cada aee 1005322 667.00] 0,15

Outras transferências correntes para O CRICTÃOE 11 100 006 e nes e ne nes iso eee ras 66 eee es nes eee ar car eee 22492 983,00] OO)

InFestimentos 1 100010 ss cs nes ee ras cr enorme ao rrr ve coa nee nee nes mo us pro pes cos cosa cas cena oo || 97 053 BIA 192,00 || 14,59

Aquisição de bens de capital fixo. cu ce ca cc nar da neo ras une une aa na ces na aaa aa ada aca ano | 97 OSS BL4 192,00] 14,59

Aquisição & construção de IMÓVEIS 1. 11 ces es erros eee res ar nae eres cos ua cos ros per ses err cas ess crencas 14673668,00| 000

Qbras & instalações ue. cu ce cu em eee rr eee era nro nes eee sur vãs eee mis eos ares ess press es cur e es ee | TOS 645 203,00 | 10.67

Meios e equipamentos de ITanspOTtes. 11. 1 cr ar cas rro ao ao rosas ra ms nad sto sas sds sto ao nr nro me cao nos 1695 632 638,00| 0,25

Qutros bens de capital fiXO. co ee nes ces came secos esta a too ago cos nua as tua au ads meo pia na tu onças e | 24380 BSS 683,00] 3.66

Despesas de capital fnaneelho cul 111 e e o nas eee ra an ne rr une une voa eee ee via vue ee ves eee se eee | 143 094 329 135,00 | 21,51

Amortização de passivos fIMaBCeiros . 11111. 11 ce se so eee res nesses tos aos neo nto cas co mma nos oo con ano | 193094329 135,00] 21,51

Amortização da QÉrida 11000 10. es ess ces ce avo cas ns to ca ins ara dna rua ano na vue ada una va eus une uia | 143094 329 135,06 | 21,51

Amortização da dívida Enterog.. lu c11100 000 060 100 nec ce case eme res e e rece ee eee | 12034194 007,00] 181

Amortização da dívida a outras entidades MIGrmaS. 110) 11 118 ee me seis reis res cre cemesv asso || 12034 ES4 002,00 || 1,80

Amortização da dívida eXterna 1 11 11 106. neo ce meo srs oos nro coa ros ato cas sao aa ado aa coa ces nua [| 131 060 135 133,00 || 19,70

Amortização da divida externa a Governo/organismos Internacionals . 1.11 ce cu ve ce ee see ue e ee | 131 050 135 133,00 / 19,70

Reserva Oçamental | 1.1.6. caos sos cos ca 246 ca ece vta nus ts vn dtA nus LAA uRR un dA uRR MRE UA mus ter ne nu ren nao 6426 TO9 803.00 | 097

Resumo da Despesa por Fonte de Recursos

(4.4)

Yonte de Recursos EZTNEK

Recursos ordinários do teSMUTOS. coca neo cocada oo 000 ata das sea nus eos mea res ess eee iris esa res ese re sis es era aço | 397 770226 577,00| 59,78

Doações uu ces eee ane asa ces cos ate quo ca6 tae 6 d0a mus vue une nus qua ese mes vt nas eee nas es aee nom 1425600 000,00) 0,21

RECUISOS PIÓPIOS «ee ce eo sie see me css mas en ste sro css ta vto dd6 eus une du nus rem een eus res vo eee eve ese pro neces emo SITRABIA,00| O78

Recursos consignados - FOGal, 12 00000 cas cas ass art ses na era nus ne na eus rr asa eus re am ces rise oe caca | 16783203 815.00] 2,52

| Recursos consignados - diamantes. 1 10 16 sem ces on ses rms er os ems rrrss crocmme pao cos cet doa cao ads une cia car eme 696 268 374,00] Q10

Recursos consignados - petrólBO. 11 10 cas see nus rrrasa cos nosso dna cont ma soe ta 24d uma tea vas une na mes eee eric 8902 0BO CORO | 1,34

| Recursos ordinários - contrapart. de GORÇÕES Jul cu cocos ces ne aus das uns tus une nus tua es ee vu0 une arrasa uns ren cos 143640 000,00 | | 0,02

| Bónus da exptaração dO petróleo coco co cos voo cen cnes eee ía na vn na eae us aa ese eme cure ie nm esa | 18 546000 000,00 | | 2,79

É Titulo do Tesouro Nacional. cul 11 000 ru cia aca ns ae eva nes era rr nua pre as te nroes ns renas rena eo na fo 23460690 000,00] 3,53

| Financiamentos CXUEMOS .. Julia cos co caca aca ads une vna nus nu fer nas er mer toa nro ce ano tran con aa ao coa ar | E91 253 965 065,00 | 28,74

o Reversão de exercicios Anteriores 0 co 100 000 0 cce cas mes rue nn nes rr iso mes pro cos cos corr nua ces rr eos cet pot cs nes LISS 470 108,00] 017

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Resumo da Despesa por Função

(4.8)

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Total Beral cce care ar aaa cas cao ana ada ma das nes nus ms 244 une ada nus nus tus nus nus nes nus nes nar nes uns eee eee | 665 347 9BB S13,00

Educação. cce ce ee rena se nes ra en rrrsta eee une era ne era en ama eee ren eve eme esa vis eee sa nen oo se | 69 GRTO27 360,00 | 10,47

Educação de AdUÍtOs cu cl 0. ci. 00 uu cas ces ns nas eus a06 eus nie eus ana mus nes vel uns nes ess res ess ne nes 10 eus res eee 7 626 434,00 2,00

Ensino Primário. 11 cu 06 ces cas ne ne na eus eus nas nor sera ama rrr ame ane cos cos oo pos cos pos cs eres recesso | 3 265 346 418,00 0,49

Ensino Secundário. 11 ces eee res rreoa er ora es mes a no Ant coma sue 444 A46 duda une ada cad ada tuo cas aaa nua co | 2771420 207,00 0,42

Ensino SUDETIOE 1º 100 neo ms co nar os nos cos ada mes aa ame tu6 das ata sua da6 une nt mus nas eua ava une aaa eus uns true es une | 4 524 661 497,00 0,68

Ensino Técnico Profissional. 11211. 000 000 eae co cana amo ice ada ana com aaa ca ada mus da mes ads ces ads man ada tua ne ada une 2405286 895,00 0,36

Outros Serviços de Educação. co 11 co voo reco e ano too aaa tn ana ua uno ava mus as ne tu nos tau nus dd sue eee 114 end S6 662 685 914,00 8,52

Assistência Hospit. Ambulatorial e B, UMÉncia 11 voc ee cos amo eos ars ma aaa uno nar mus das vma aus tua una aaa ua ao: | 14 916 730 438,00 2,24

Medicamentos, prótese, equipam, médicos apar, é OUROS. 111 cu 21. 00 me na eee see ses na eee uu eee eee eres en | 2 762 550 039,00 0,42

Qutros serviços de Saúde .. cc. ne os sor ao tos cas ct aro ca aaa une ada uu una rim nus une ne pre ese net ceu nas eres ee | 16 147 266 BSS,00 2,43

Saúde pública cu ces ea cs res cn cos tn ada 6 av nus ada nus d6a ne vue nri nas nre ns eres ren eme coa oo] 2403 664 012,00 | 0936

Vigilância epideminlógica Luc. o coa co aca coa ata nus ada nu ua une vas renas nes nas res me rrecas eesosa oo| E 602 873 205,00 0,24

Vigilância SADILANA 2 10010 cm ir nes see nn nr rea precos cos cas aaa cas ias cane ui mes rn nes nna aee ves ee ins rencasormooas 11926 525,00 | 0,00

Segurança e Assistência SOGIAL | coco cu iu cen seen nn nu nes renas uns nas tu sas sun mem au eee ne see se | 28637 269 765,00 | 4,30

Assistência à crança € 80 adolescente .. 110 100 116 ce vi ss rreso sos cos rca eee 2a6 eee ade eus ves eee nas een ee mr corvos 307 823 032,00 | 005

ASSISCÊNCIA BO IÓOSO. 116 11 e oo ca coco ada ane nus una une nua mus sa er ava eRR de ata nus tes une as mus dd uu nus err ee nro 160 R$5 305.00 | DO2

Assistência 20 portador de deficiência .. 11110 100 ne ne rr senas cos aa ct ade une nus une eve nur vue rr eee ave rever 4237 08 287,00 | DOS

Assistência Comunitária co uu 11 0 e eee eis see rms cao ros ano tas cad ta ne 5a mus tr eee vu res asa erre ss eo neo aaa ana | 27 720 517 099,00 4,37

Outros serviços de segurança e assistência SOCIAL 1. 1. coa iu nes to ne ne nus era as per ses rre eve ra ct ca ata des 1015204200 | 9:00

Cultura e DESparto. 110011010 cs aa nes ane nes rena person err cos aaa nes as eee tee eee na eee ss esco ve] 3 980 676 977,00 | 0,60

Desporto, juventude é AZ co 100 100 10 cs cas see res eme rrrsao os ses sem ste ava eus ar mes nes ne ves res evo err eme dra tos 2 455 832 212,00 0,37

Difusto cultural à 11120 20 1 os ces aaa nas us cds mus eva mes ris res cs so pos 20 une cds eus evo eus eus eee ses ver eee vas cen ddo 793956 703,00 | 042

Outros serviços de cultura e desporto 2. cc ces is renas er cos na eme var mes nes nes eve nen iva perco pra sos tis 223 645850,00 | DOI

Património histórico artístico é CUlUITal. Loro ce sas nes rr see sos nero ros 20 un das eus nus rem see ver eee atos ca to S07 242 212,00 | 008

Habitação e servlços COMUDItários 11011 000 ul ne us nes nen ans ser sas pre ca ata nes tus ses rra ses mov see mas eres rena 20 414 691 153,00 387

Abastecimento de águê cul. co car ne ns nes nua ves rr ses vom coa ada vu das ne rar eee ves era vs en am e | 4 088932 979,00 | 061

Habitação e desenvolvimento COMUnNIário. 11. vu cos cuecas ces nes ces nus ne ada tua das eus nas vu nes eva ee ns en | 4366629 421,00 | D66

Infra-estruturas OMBAnas cl cu 1 nu cross ros scans tuo nus eva nus una nr 4a ces ta eee nus nus ns eee eee nu cena o pf 7346443 576,00 || 1,10

Outros serviços comunitários e de habitação. cv ci. 2 ns na nes sea nes ros oo sta ara ter eme nur mes nas ee eee rss 1 806 828,00 0,00

Suneamento DÍSICO .. 1111 vo co caio es es vs rar vas ão toa ata aaa mus avr ane and cos abs eee met een eee un eee cs enes || 46HD878 349,00 | 0,69

Defesa CIVil ou. 106 cre seo meo cos uns aa nua mus 1um eve vao soa te aus une na ue new Art nas dba d0a teu ums tou ee eee een men urna | 5 656 276 263,00 0.85

Defesa MIltar Luc cus ces sus aa dao os uns d44 ta dunas rr cos ada une du una dna nua eve nua ava err ans Mrs asa ves ua [ 74 208455 027,00 | 11,15

Outros serviços de GBfesa .. 1.1 1. 000 06 ana nas tes eus une pre pre cds tes mes tm vos eme nas mer onns je vao 26 cs ct dra ua eme eme 139 772 057.00 no

Segurança é ordem púbdlez. 1.1. 1111. coca e nie nr see nas eee seo cet cas err eve mes ris eres ses rr ese vas cos ame crencas 70 605 T67 817,00 | 10,61

Administração e operação penitenciária 10 cu cm ne cer vos sem nca nn cas ne una reea tos aee nua ren ee een eee eras | 407351 418,00 086

Informação & Inteligênoia 1. 11 10 1 eee seres rr cos poor cos sda tona ada mus nao rre mes sos 24 eum eee ren enem erre cos 3633 055 150,00 0,55

Outros serviços de segurança e ordem pública 11611 11 coeso ana ao tao une rr nus ent ada ato mus ane une nes me eee seres 4 184 911 099,00 0,63

Proteoção policial é Contra IncÊndiOs cus 11 vio cao sos aos ano sao ces con mo ana eua ave no es aa nas ren une ria eee oo nes nov 62 380 450 210,00 9,38

Sr MS TS

Agricultura, pescas é am bEGREB 111 css cs sense neo ans nas er cnne eme es nr anos me ms en caco || 5083030 671,00 | 0,76

Agricultura E pecuária. cc c1 cm sos res esses res servo ces se ce eee ns ne vn ee eee e me uses | 4097 506 064,00 | 0,62

Outros serviços de agricultura, pescas & AmMbIGNte ... 110 110 11011 ne se ne ns ser nes nel uns ne as mer rca na ant ada aco 127 699 200,00 0,02

Pestas C ambiente . 11 11 re rr rr er nes ns rr eva nes nus cn ve es vre es see jr oeee cel eme ee nas eee cena ent ata ada coa $79 016 251,00 0,10

Silvicultura & Caça. 100 110 1 ne nn ver veses una nr presa nes vrr nes nes vas eee eus eve una dna nes nte jaa aca eee ua anos, 178309 156,00 | 0,09

Comunicações postais é telecomunicações é 111 censo ret seres res esmas crer asa eme voo ces eres esa res eve creo 821 SD S60,00 | O12

Transpotte ferrovidrio cus as co cs er e eos nos pre sm nes rre ess eee ver ves eus vs nes nr nes ne ee eva es eee nes 39161944900 | DOG

Transporte FSOVIÉTIO . 110 11 o rr nes res mrr ss nes res me nes rr oras nes res vs eee nro eee rr oeve eee ces re evo ee | 7936975 169,00 119

Undústria € IBereçãõo 1110 110 100 6 sis ns nn er nes us nes nes nes ns ne us uu nus nes eua nes mre nes nes nes ver re cre 557 365 853,00 9,08

Produção industrial 111110000 ces co nano a ces var der aaa nos nua ade mes dus ada ue dra cos ara mes ate saga as cin cin cas E 406 193453,00 | 0,06

Produção MINCirTa 1. 100010 100 nn nes rr rrronse nes rre nvr nes eus nrr es rre ver nes renova ee va oco rt oam ver cds rms crrrores 151 172 430,00 002

Comércio e Serviços Ju. cuco 116 ns ns nes res mea eus res rvr pve ny nd6 aaa 244 600 aca sds tna ada nbs aaa uma nus mat aut nar mas ums 573 926 817,00 0,09

Abastecimento pública 11114 010 cia cas tes ato cas sus nes en sat nus ne nas eee eee svr eee ver ses er asa eres err cen na ooo 139 320 000,00 0,62

TCOMÉNCIO ERICO. 10 1 o rs err tas ro aaa ana aee nes aus ne nes nus ne ne res ne ne ne nre vra een eee per cavrotorse 213 457 897,00 0,63

Promoção COMErcial. cu res ee eee rr ans emo crer vão 204 t66 das ade nus ada ua nua eus net uu nus uns res vence 531570 598,00 | 001

TUTO cu 100 no a das are io pr ars tre as ne us rms eve nes eus ur eva ere B45 dn 4 PAN 664 mus 666 2AN BAR Ads dad mer ame ans ara 171 578 322,00 603

Electricidade e ouiras fontes de energi& a. 110161100 100 ce ceia ea nes ans nas en ane nes nus nus nur eva eu us rue rose eee | 12097 947 626,00 | 1,82

Desenvolvimento multizsectorial 11. 11 110 ve too neo as qua nes nes nn nes ane nes nes res ne nr ne nv res prove cca too 202 725 519,00 003

Serviços eCOMSUTICOS .. er era ssa asa nar ses me ata ns uns ns nva SA nus 66 dee nnd ate 4d pur ana nes aaa eus eus es ces sra ee | EL 535 272 404,00 1,73

Serviços laDOMaiS 100 110 11 nn ne rr na ces úra cap nua nus aee dis nus nus eve nes res vir ee era seo BRR vn as tie res ae eds 91 007 71100 | OD

ACÇÃO legisletiva 1 11 1 srs ne sea sas ses intra nes nes es vs sa pas asa nas ane una nus ums nes ses nes eee ee res ver se | 3 767913 223,00 0,57

Administração geral da acção executiva + caco 116 c2a0 cu ces ne cms ns ses vva 246 tu das ane ada nes dae nua nes eua nes neo [103 530 899 R24,00 | 15,56

Ciência & IBOBOIOgia «uu cu cu cu cn sos a nas vas tur das nas n0s 06 vo nem nua vis nas nua ans cer ass nas iu iu ans ras eee seo || 68693 AGO | DIO

Comunicação SOCIAl ... 11 1a ces cs en ces sam una nus re pre sm te tes nem eee mes eve eme ver eee er ema env crer ívo cs cds ni 411 417 202,00 0,06

Outros serviços públicos BeraiS . — cacuccio cas ces nes une res vs cas aba avo cos nes dda tua aaa une nua eee vue eee van sra soe | E 793 BOT BI3,DO | 1,32

Relações EXIeriores 1110 io sro seo aaa ne nes aa uma ns nus nus rve dao nas Aga qua mus ada nun ada nus ne mar ar eme re rn re [9 805 738 736,00 147

Operações da dívida pública eXterma Ju cl cu 11. 116 ne cre rrr css ee ane aaa mes nus une mes eee nes rr eee dra pes ato ate ama 141 681 554 790,00 | 21,20

Operação da dívida pública Interna, 10. 11 100 ce cesso ce sea ate rea tes nu que nes nte mes tes nos mes ms dress tas tio tas 21 233 699 271,00 3,19

Outros encargos e transferências, .u 11 1 10 reais ans nes ns res sra nas nus vs nva cet ans eus une une mea ne em er eee nee | 22428 227 840,00 | 337

Resumo da Despesa por Prog

(4.9)

Descrição

Actuação fegislativa da Assembleia Nacional — | 11 uu ce nn ne se ne ne ea na e a

Administração geral dos OFganiSmMOs ... coco ns res nn nes era sr nus ne nr eua ear

Apoio à construção de habitações SOCIaiS... co 01 1 ce er nes ese sro nes ne ar eua reais

Apoio 20 aumento da oferta de transporte todoviátio -. cc ce eee eee ne eee cos

Articulação do sististema de segurança contra à nova forma de terrorismo .. |... 111

Assistência às pessoas portadoras de deficiência, 111 110 00 ce cer ires res eee cos

Assistência ex-Combatentes e Veteranos de GUerrt. 101 10. ce eee ese e ado

Assistência aos militares desmobilizados da Unita e familiares... 101611 el na

Assistência à infância e à AdolescÊnCiR. cul 101 06 ces 1a nes ces aa see ue ar eo ceara

Assistência à terceira idade 1. 1111 10 ne cerca nes nes aa nus eus dar ces us add ma to aaa

Assistência aos ex-MÍlitares . 120110 11 0 cre o ses nes a nes nes rua ces ee areas encara

Assistência Médica & Medicamentosã. . 111 e ee ima a arca a an ano oo

Assistência médica NO GXtOrOr cu ne e aa ces un aa coa te dar ua cio ama os nen nor

Assistência social das FAAO 11 10 nn ne ne aa na nes ta aa dee rue ana ar ata no cn ooo

Campanha agricola, cf 11 10 re nes nes nes ava nes eus 104 eua nes dar ame dat ada gov coo ser

Capacitação institucional do ESSO 11 110 nes nes ns nro na une ra nas mer arara ars

Captação e difusão de informações 11 1 neu nes ne tra aca une una ana me ata aa coo ooo

Conscientização e educação ambiental cc 110 oc no a oo ca mr ao con sro

Conservação ambiental de regiões MIneiradas.. 1.110 111000 00 cs es esmas re

Conservação e exploração de TIOMeStaS. 110 100 100 0 seo eo cor ans eo corta eo

Construção e reabilitação de escolas sEeCumdáTias. 1.1. 11. 1161100 ee e rr e ee cee es ne

Construção, apetrechkamento e reabilitação de infre-cstrutunas de saúde. 2 cu. 2

Canstrmução e dinamização de centros sociais integrados. 1 1. ee. 6. e ee e ce

Consteução e reabilitação de escolas médias TÉCIICAS, 1110 10 e ee ce ear ces

Construção e reabilitação de escolas de graduação e pós-graduação 1100. 10. e ei

Construção e reabilitação de infra-estruturas para práticas desportiva, artística e cultural!

Construção e reabilitação de escolas primárias Jc cc. 100 cs me na ce eee ia

Construção e reabilitação do sis. Viário. Ju cul co e cs ca nana ne ne ara as na ass

Controlo é segurança do tráfego. 1.10 1006 co co ns caca cc ra ans na ta ada cas ana ads

Defesa económica é da CONCOMÊNCIA. . for ra era eo aa nos nos car cos sto mta nos nno caa

Desenvolvimento das actividades de comércio 6 Serviços. 11. e oro room cao nr

Desenvoltimento do ensino de extensão um versitária, 111. ee ee see rec ne

Desenvolvimento do sector turístico e hoteleiro. 11 10 1 106 eee eso eee re res re

Desenvolvimento e implementação do sistema nacional de gestão de recursos humanos

Descnvolvimento e promoção da desporto nacional... cu ue ces eee eme a ee

Desenvolvimento & institucianalização e modernização administrativa 1. 1.1.0.

Desenvolvimento da cartografia geológica nacional. 1 100 000 11026 ce ate cena ce ce

Desenvolvimento dás actividades Produtivas, 11 1. ee ci ee roscas cos cana rr coa nr aaa

Desenvolvimento do ensina profissional-Básico. cu 11 116 ee ee rss re reas reoreo

Desenvolvimento do sistema financeiro nacional. cl ee e eee re srsceee no

Descnvolvimento e expansão do Sector MÍneira. 11 ue cu ane ee nro eee ren ar ee er

Desenvolvimento e promoção da Cultura Nacional. . co uu 1a eee eee au nes eee cu eee e

Desenvolvimento científico € tECROlÓgIiCO. 11á ve oo cas cos coa ata mascar came ee ra eee res

Desenvolvimento da produção mdustrial. 1 1 ee ss eee emo cao ces ate una eee nus ado eee

Desenvolvimento das pescas. 1 1. 1. 11 see eee crer vor eee rr cos cos cos aaa dd0 mae cata eee

Desenvolvimento de serviços COmUnitárioS. . cl 1. ee ee res sro cos cos cant ama mea tan aaa

Desenvolvimento do ensino de graduação. 11 110 1168 cer cee ro sro cas ros aaa ads ara re ras

Desenvolvimento do ensino de pós-graduação. . 11 110 110 ee rr cess ror car coa cnc rar

Desenvolvimento do ensino especial. . cu. 1 e eee rs nes er renas rr tie ae coa oro

Desenvolvimento do &RSino MÉdIO-ESCniCO. . uv e ans nes renas co nro mem nao ooo

Desenvolvimento do ensino primário. . Ju. 100 eee are cas eee eee rr ms stores ans ooo

Desenvolvimento da ensino SECUMBÁFIO, 112 11 6 rs rrrse coo cos cos aca eee aa ada cao

Educação para à SAGGE, 11 100 10 o cura nes une reencontra porn mo mas nes srs nad nn ado ooo

Embaixadas & missões CIplomáticas 11 106 118 re sra vo er voo ca cao sto are nda cos pro ooo

Equipamento « apetrechamento das escolas médias técnicas . 1110 0012110 000 00 oo

Equipamento e apetrechamento das escolas primárias - 1.0) 100 c0o co cos esmas renas

Expansão da capacidade de distribuição de energia ClÉCHICa. à 1h vu 0 ee es ess

Expansão da capacacidade de geração de energia eléctrica Lu. 11 10110 mia cce

Expansão da capacidade de captação e distribuição de águm.. 11. cul 0 ee

Expansão da iluminação pública. 1. 1110 ce e co esa as o nar ee ue o ae

Expansão e desenvolvimento do saneamento Básico, 1. 11 voo cos ane cas ea ca oa ces

Fiscalização e licenciamento dos recursos Minerais 1. 11. ul coa eo ns cara rs co nn ee

rama

EEN

deem ee cs su ve | 665 347 988 8ES;00 | 00,00

mac caem e | 376791927300] 057

es emas neu | 87845208 991,00] 13,20

ec men eu e É 3007 586753,00 O,45

deu cus cr ass na ts eee aos 256721 341,00 0.04

do cos a au var ns pernas S5951 514,00] NO

Po e e eos 427908 287,00] 0,06

sc ce e ess | — 9318375 262,00] 140

de ao ee cresce 148663 425,00] Oto

o e e eos e means 298 293 731,00] 0,04

A 160869 305.00 | 0,02

de nus mao re a press es 16384 400,00] 0,02

see ane nc ed 6892674545,00] 104

ee ce eee e e | 1532821 698,00] 0,23

de cmes e u es ne | EG6282 BOB 956,00] 245

ces ce us ces a | 1267035 578,00] 19

06 na me ne a ne ne ias 163735 873,00| 0.02

SANA 93 174 070,00] no

10 cas mess e eme eo TH TIDO QUIZ

da nas ee ass e e eme caes 14769 713.00] 0.00

screen || 1343300 17100] 020

Jon nes rrenan cu eee nan ass B9 753 400,00] 001

d06 nua eee ane ana cu eme nao 65448 000.00] GO

NA 178809 156,00] nO

qe nua eee ass na a eee aa dao 62876 588,00] 00

Lace ue |) 2468483 582,00] 937

vce e an ue aa || G419559043,00] 0,96

Va ea e o 185 148 800,00| 003

Va eee a a a ooo 314 7IC 005,00] 005

eu a e ano 349283 188.00] 0.05

e a a a ooo 669 SAI TALO] OA)

uses oe an o À 2364131800] 0,35

ae aee aca o À TBSSIRO3IO00] LAB

da eae a e ce aan ooo 137 402 908.00] O02

de ne ae e pes ane ços 114975600] 6.00

Vu res ses eo eee ans esse ass SLS70598,00| GO!

ve e me nc eos 268 229 273,00] 0.04

Vu me en e e eso 171578 322,00| 0.03

da função pública ... 1. 49 122 363,00] DO!

eum es ea eo || 1620854242,001 0,24

us e ue ana | — 1979 H301400] 030

Mau a a o 869581300] 0.00

ia eee ae oo 179293 89000 | OB

dn e o crencas 305 BOT 280.00 | | O,t2

de me es e a ceras 206 034 BB4,00 | 0,03

10 e e ee ce eos 195027 693.00 | | 0,03

vc cas es eos S41 860 793,00 | | DOS

va ee eee eme ass Ss01 01759300] 0.08

a ta a a a nano 233943 050,00] 0,04

ua o a a ca os 120748 585,00] 0.02

aca ea aa" 2997671 33300] ODAS

ea ue ao o | 2216828 343,00] | 0,33

d0 e cao ce e canos 467 838 542,00| 0.07

du ce ape cos pen css are ao 22975 108,00] 0,00

de co pesa ee css res 954677 63100] Ola

Im ces ns eee e 236679 426,00] O

en e en cc are oo 292473 629,00] 04

de es ea cane 6754 775,00] DO!

mencuses ceeee e | PSSI2892TGÇO| 144

dm mes e nesse ca ooo 7igl406000| Dol

ve e e e cano 346 680 512,00] O05

e cs ces mesas os | 10752 548 700,00] 1,62

Toe cc ara cena un cam near 1 354 460 766,00 0,20

eae mamae) 4182519139,00] 063

a cs ue e 304277 73.00] 005

men e a ue | 4365 16581900] 066

e e a e aaa cao 18921 992,00 0.00

o estão emas | 3]

Fomento à criação de micro e pequenos projectos Industriais 10011. 11 css ses cine eee rea eo re av nes vue nes 445520300] 0,01

Formação de Professores. 11 110 100 000 00 usos eres ess err rue ses eee sa uns 60 sus ves eee tt dao pre res ur cena eua ooo 520590 041,00 | D.08

Formação e capacitação de quadras públicos. 1.16 000 11 ce ecra nano ano ado no oo co cos e ur rr sa ea cao ooo 379035 488,00 | 0,06

Garantia de segurança das populações 11.11.11 10214 210 ce cotas res ve nes ns nu een re cnc ao e o 18700716 758,00] 281

Reabilitação de infra-estruturas sociais é COMUNITÁRIAS. fon curso ce aaa ces ara sus eta ana tur oo pr ne ara eee eus nes 1879330 525,00 | 0,28

Gestão da política de Controlo EXIEMHO cousa eee aa ada cao any co cor cas per ao eva eee een nes va eee na nes 280249 837,00| 0.04

Gestão da política de defesa con 106 ue ea io cas voo nn mo or nro se nes 0a nus cu nua una na une ada cos ci ame ns cos ce | GB BIZ ONTRIOÇO| 10,35

Gestão da política de educação e Cultura 1111 10 ce so ee ee na us te ada tua das cos ana ema na ee me ira a ae || 53942 75T 539,00 | RA

Gestão da política de SaGd&.. 11 ls es es ne at ne nua aa cas cos ade aa rre ses eee sra eee na eee ce ee aaa an as | 15937873 225,00] 240

Gestão da política de segurança Interma.. cf. ve ve cer css cce era vie sea tus das sea nas ade ddr oa pes cn nao coesa oo. PO 39238 IOGUS400| 590

Rede de comunicações, 2 1111 co co ros ee na nes ras ada eme ata aaa cos er cos corn cosas res vis een nes rss eee nes 237 HI 184,00| 0,03

Manutenção do sistema prisiomal. . 110 10. ue ane co at as cos cos crase re vas res ve eee isa eus vue eee nes ua nua eua ns 412620 526,00 | 0,06

Tnformação c Contra Informação 11. cl 11 co vo cos nerds es crer carcees ess eee 66 ee 666 ee rr eae ces a ara ada cao 3495 166 204.00] 053

Intervenção no Meio mural JJ 111 nro eee rr ses re a eee ee ia nas ane ada tee fas coa ata ooo png con cra create ces 282967 706,00 | | G.O4

Localização e reunificação famuliar o 100 10 00 10 ue cre cca tn one ass eres eee ra ese rr eus une una eus ne rui ea ee 69685SIEDDO| OO

Medicamentos e equipamentos essenciais J.J. 00110 10 seco eee ore sro ses vao eee re eee ee nes 66 n0a 2aa um ara aaa ads 2781768 647.00) D42

Melhoria da qualidade do ERSÍNO. 1 uu uu ne res ce sus re sea sus ua ada us tas tma ata ad cab nda pre ane ans ese meras es 173 699 866,00] 003

Melhoria da qualidade de serviço prestado ao Cidadão. . 11111 re ce ee eee rresse ne na una une ua aaa aus TOSGTEHGO0| Ol

Merenda escolar 11.1. 114 10. eo crer ima eee via nes ires eee nes is de 4a 244 nes vas das aut emo ong quo ces crer ams 448 SBS 776,00| 007

Mobilização da defesa Civil. cu. 1 eo na nas ao ra aa aus ato cao mor na cre rr vos eve ves re nes ves eee penas S486G405S IP8,00 | 0.82

Modernização da fiscalização das receitas fiscais .. col lvl ces crer ess ses na see se es sea sua una ada 244 tas tua aa ads 82 TABS22,00] DO

Modernização e adequação das Forças ATIadas .. ce ue le nes ca ves uno ca ua aaa tn aan or ones ae censos | 5310603352,00] 080

Modernização da gestão das finanças públicas, cl. 110 eo cos seems nes cr cena res sr ee as es an cre ee ee e a | 345209] 965,00] 0,52

Operação carteira, livro escolar & Mmacerial didáctico... ce ce res nes an era nn nas nes cena ale ada dd nda aa at aaa 298 901 60,00 | D,O4

Ordem pública. Ju e es re nda eme rar nus na 1a nus una ad aaa ta car at a aaa dao os a en on nn non oo | — B$SGOSIGTI79,00] 1,93

Participação em organismos intemacionais. . Ju 000 cu ca cos oo cr oo mec nos cor aus mms ses pri res na er cees 35449 524,00 | 0,01

Pesquisa e desenvolvimento tecnológico do Sector petrolfero, . 111 ee ca see na ne ano eee aa 2d as ne ca 3133944,00] DOG

Política de rendimentos & preços... .lua cl 10000 cas no ra cad as mp nos nr nos des dn cn mm eos pesa ao cos men cer | S4190990672,00] DB

Populárização das efemérides nacionais. 11 11 12 nes ee rins eee crer ee ne nua eme riroees nie nes er une ess eee res res 100 945 155,00 | / 0.02

Preservação do património histónco artístico e cultural. 1111. 110 00 cas cos aa cao nao aaa ato oo nom no nro ee An ooo 262324 784,00 | 0,04

Preservação ambiental 1.11 10110 ne res cena eee ras rms reis eee civis rrravs re ss ere ue ne ce vir recem 145651 320,00| / 0,02

Prestação jurisdicional, 1.1. 11. 10 co co co peer cos aro ada cn nus das c0a au ao tA6 24d mca ada mus gua coa ato ata ada nad mta T5SS12 543,00] O)

Prevenção de câncer e assistência OMCOlÓBICa .. cs eos re srceee rre ssa res ss ess riv ess veres ess erre oass 175824 398,00 | 0,03

Prevenção e assistência aos portadores de doenças sexualmente transmissíveis... cu ue ve ce ne as e ces 253573 558,00] 004

Prevenção e combate à delinquêncid . cu 1100 ce re vers seo ren cess err as nos preso cascos rres nas ten ant na 61054 459,00] OOL

Programa novo horizonte-desenvolvimento de micro, pequenas & médias CImpresas o cu. ee ee e ee ce seo 180627 182,00] 0,09

Programa alargado de vacinação, . cocos res ss cos cos cas cas eo aa coa sta ada aum até ama ava nos gar aus ada uno a ria 185 250 088,00 | 0,03

Progeama Iumamitário.. uv us 06 eme e ee ces ras res aros rr ass nao nero ve ias evecrrecos cn ond ce 417 894 002,00 | 0,06

Progama nacional de alfabetização cuco ua cia cena en us vas na une tas nus tuo nas ue due une una ue nua dd ee ue es 762643400] 000

Programa nacional de desminagem 1.1. 10. 110 0 eee srs ese eres eee meias cos ora cds cab cos aee ant nos art aço nas eos 170 722 694.00 | 06,03

Programa nacional de registo eleitoral 11110 21120 00 nn eee ses rr eee eis nas see rir ese eve ses ne eee eee renina 6491 100 000,00 | 06,58

Promoção da mulher, bem-estar, unidade c coesto famílias. cul vo 11. ace ce sue ara tea cas une ada aa ne cur eraees 3366208200] 001

Promoção do abastecimento ptibliço. - cof co. 10 21. ce ct nua ne ris sas sus 106 ses re va re es eee vis ns res errar cos 139 31230 000,00] D,02

Protuoção da COmÉrCIO EXtEITD. 111 t 6 ne eee ss cos res cos correo coca ac 240 mts aus dum 0a 104 aus dd6 eme eee ren nos 211457 897,007 003

Proteccão civil c. riscos inerentes a situações de calamíidades. . 11 0. 106 ces eee rr es rr es rrrrrras nos cocos 185 450 000,00 | — D,03

Reabilitação de infra-estruturas Institucionais .. cl. 0 00 ces co res coo css a aaa nt ads tao ada tun ne er cen ee eos | 18122765] 601.00] 2,72

Reabilitação portos e sinalização Marítima. cu. ce. ce vs eme crescem ires re cao sos mes mes me ent sos tt ara aaa eme 117 216 498,00 | / 0,02

Reassentamento das populações deslocadas. 1.010 cal see ces ao ada uu aa mes ua mes irem ne eee revirar 492 174 IBT,O0| 0,07

Reestruturação e participação do Estado no sector empresarial. . 1.1.1. 100 ul c0o vo sas te nas na ada aaa ue tu air ass 584924061/12,00] DE

Reforma educativa cu e ee ee seus cos cos 206 neo eee cava eee eee 66 ee eee ves ere vir over rms ess vis rees cen cena 57496 126,00] 001

Relações c/estado estrangeiro e organização internacional. coco aco 0 to ana en na nes ra cen ns nu ee ee see sro 202 594 229,00] 0,03

Relançamento da produção agro-pecuária, 1. 1 10 se eee cus evs eee me evo eee rr evo seram teria sn ste no ces ano to 3468 102 114,00] D5SZ

Reparação, reabilitação e construção de infra-estruturas de telecomunicações à1uc 100 so in ane ne ee ces cre ae 322457 737.00) DOS

Repatriamento de Fefugindos. . fool co ca as ear cen ee rr in eee er eva cream nos db mes per nos ces mit do na too 302877 344,00 | 0,05

Saúde da Mulher, . cuco ces sea nus eee res vão nes seo ada mea vue v6a ame us ade eua v06 eee tre eus ums mer eus eee asa eva 10707 120,00 | 0,00

Saúde matermo-infantil 1.2 00010 ve ces eme es ess rre sas ana to ta nes nus nua us dra se ser ese iv es es ee seo || LA486G 14852100] 022

Saúde mental 1. 06 ce ne roca ata avo cas na ada nua une fre ns ese rr Ro as RR cod MA ama ab aca tur ai ada mea aus uia 331327 540,00] DOS

Saúde reprodutiva. cu ce ce vce ao cse aos eo co cs ne dar en eee nur ana eee ver os mr ads dns nro pu ane neo men nn ata R6 461 062,00] 0,01

Sensibilização e combate à MENdICIdade. 11. 11. es. cos car car ada ne ara nus rr as res ans re vs ee eee rr em too 16469 848,00 | 0,00

Serviço da dívida externa (Juros € BIMOTHZ) 6 100 10 css ecos co cos cia 266 ent ava nes vua mes tua ent eee tua nene | 141 081 554 790,00 | 21,20

Serviço da dívida interna (QUtos & AMOrZ), . 100 10000020 ee nes a ema ser ns es mess sto recesso cos es aan so fo 21 2393699 273,00] 3,19

Situações de interpe. e calamidade públCa, . 111 11. 100 alo aa ce oo ca nua tn mea nua era nua eta une eee eva eee rr vero EI 145215,00| 001

Trunsferências decamentes de legislação específica. «flu co es senao ese ca ca nn ua co ar ru eee eee se a || 22563 088 259,00] — 3,39

Transporte MatítimO. . 11 10 ces see mess o ces cc as cas eee ra evo eee res eva eme jutonas er ane cerejas eos nto dda cad uia re 257 309 TR4,00| | D,04

Transportes OMDANOS cui 21 00 ce see raca ee urna sao pos ado no sns Ata ssd AAA 14d te 24d mes dia ul mus dura mas emo 240 506 928,00 | 0,04

Valorização da mão-de-obra nacional. cuco 2100001 eee senso err ime cao sos aa too cena mta ara met eus tra ver cena eee 184 007 711,00] 003

Vigilância epidemiológica ... 11 0 10 cce rss eo car nas eee run rr une er nes nes ca fds ava eds cita am ana tie ra aaa aaa 121471217,00] 0,02

Escola para LOGOS. à cu ce veo cas cos res eras cos ant ada eee nus fat ane eee nr vãs eres MRE SnA o nessas nrs pes mnr aos 1429668 569,00] O21

Resumo da Despesa por Função e

(4.10)

Funçâão/Frograma

Protecção policial e Contrá IMCÊNdiOS ... 10 ne ais cn nr o oo ondas pos ser ana cos rar

Garantia de segurança das populações. cl 111 cos coeso ce ee as ee ren ne e

Gestão da política de Segurança IMNterna cof. co cena ces crer os eee isros se ces

Manutenção do sistema prisional 1111010. ce ss ss emos nes crer s nes rrenan ces

[8],e Ee Rs 1112) Co. RSRS

Prevenção e combate & delinquêmeis 11. 11.0 106 10 e ro nes nes re eee nus re ea ea no

Tnformação o inteligência, 1.10 ce. ce eee srs ads nas eee tra ada tus due Ada o ano qua coa ras

Informação e contra Informação . 11 10 00 vo cla oo cn ros reecas eee me ces ee e

Qrdem pública... 1 11 ne an aa as uns nt qua aaa qua aah da mas cn adm neo press ee res

Administração € operação penitenciária JJ. 11 10 ce ee ca nas erra aee te car aa as

Mantuetenção do sistema prisional. u 10 100 10 1a 00 ico ca ca dao cas po ca dns rr

GQutros serviços de segurança e ordem pública à. 11110 10 ua es es ne at aa eo

Gestão da política de Segurança INferma cl. 11 10 co ro neces oo ae cas to sea ee

Ensino pOmótio 111 1 e see re res se neo ame na nre re sv eve vre sse ere rro crie nes

Construção e reabilitação de escoles secundárias. 100 cu uia ce caso

Construção € reabilitação de escolas primárias... 1. ce secas oro res eo renas

Desenvolvimento ce expansão do Setor MÍNGITO + flu nes res rr see mea nes rear

Desenvalvimento do ensino primário .. cu e ee ee nn ne rr nn ne rs ns ue neo

Equipamento « apetrechamento de escolas primárias .. 11 11 ce 21. ve sro see nes cas

Ensino Secundário .. 11 e veres ss cs cor nose ao ros ar sao cos mmr ass rir rosas

Construção e reabilitação de escolas secundárias. 11. cu. 10 00 ce cus ce me e a ee

Desenvolvimento do ensino secundário. 1.1 10210206 ee cercar see ne nro nes nes ua nes

Refottna &GUCANVA u 11 10 cm cine cs nes ins an cus nus una nus ns nes ur une nes eee ros

Ensino técnico profissional .. 1.1 ce ce ar ns ns ne na ne nn ria nn une er ee neo

Construção e reabilitação de escolas médias-téCniCas ... 10 10 11 ee rear e

Construção & reabilitação de escolas de graduação e pós-praduação. 1.1. 11. 11200 0

Desenvolvimento do ensina profissional-báskco. 1 uu 0 11 ee as ne ne a na neo

Desenvolvimento do ensino mMEédio-tEenico lc 20 uu ca een as ne ne aa neo

Equipamento € apetrechamento de escoles médias-MÉcnicas 11. 10. 100 10 ce ee ue

Gestão da política de educação é Cultura 1110 oo cr aco ca nas ne cr aaa

Reabilitação de infra-estruturas institucionais, 11102111 10. ce ee cercas rr co as

Escola para MOGOS 120 111 cia neo nn nes nt una una us sun eva mea pre nas mae pen can ves eco

Educação de adultos 1. cuca ce es na no aos que aaa ee v0e nu une ves ses eus ue sue es

Programa naciotial de alfabetização 1 1.6 cc me eee mess censos crsecreecss

Construção e reabilitação de escolas de graduação e pós-graduação 11.11.1001.

Desenvolvimento do ensina de extensão universitária uu. ce ul us eau e

Desenvolvimento do ensino de graduação cu uu 16 11. cansa tosa aca ne na aa

03 2459

Programa

Lo een | % |

eme a a na o ea || 665 347 988 B13,00

ec ces een | TOGOST67 BETOO! 10,61

ee se e e eo | 6238045021000] 9,38

ve na as ee os Fo 18700716 758,00) 281

vce meme e a eo | 34887939 IGA.OM| 5,24

In une una ana ee du a cosa 52569 108,00] 0.00

mae ana mm ae o am Fo B725 47052100] 631

04 ue tu da cs car cn ras 61 054459,007 Gl

mec metes eae || 32633055 150,00] 055

204 ea ru aaa ces at ano ne aaa 2843 I8BO0] 000

eae a e ua co cn no | — 3495 16620400] 053

vem une une una une ra aa au aaa 133 045 758,00] 002

14 ua pre me cos pres eee 07351 418,00] DOS

Men ne ee eee rear ves 407351 418,00] 006

mim nc ae eae || 4184911 039,00] 063

Imera re rr es een co || 4184911 039,00] 0,63

me mec rms eee co || 68637027 360,00] 10,47

Tear e e e oo || 3265 346418,00] 049

Lag eos no ma es nes oa 1591209400] 0,00

Teen e veces eo | 231641] 318,00] 035

deu me se te mr as ren 71473068,.00] 001

dou due ua tu ne es due nano 236679 426,00] 0,04

Vea dee aa tuo te dad nas atenas 346680 512,00] ODS

daa tee dna da to aaa una una aas 278 190 000,00] 0:04

Tenis ces ess cremes ee 2711 420202,00] 042

ae an es au eo || 2452571 489,00] 037

a6e at na sue ua eee uau neo 292473 623,00] DOs

num nus nus nus au ne eee ver nes 26375 084,00] 000

vu e ea ee ee ano. | 2405286895,00] 0,36

trens ves as eee ne eos 314 730005,00] 0.05

Venom se nes rena ee e 40392 000,06 | 9,01

due men ne rr e SOS BOT 280.00 GIZ

Ce ee dee are nua e ne eee 934949 113,00] OA

ee oa nes ee ee eee mer nes ne 4209 100,00 0,00

Vu de des due de nu ue e eos 168 332,00] 0.00

ce ee aa eee at nu tu a eee 62794980,00] 0,01

104 000 dat eua due ad une aos 86994 000,00 | 0,61

até na tao ada dn tar ca tur das 93 000 000,00] 0,01

doca re as ces ca co ana cas 62242085.00| GO1

tee uno nua uu nua us e ee nes 76S43ADO! 000

Vu ve des ee ame co re oo 7T626434.00] 000

ce cos casa cas cação | 4574661497,0] D68

eus es cena oe | 1267035 529,00] 0,19

tee una eua re una eus ra eua nro 308 891 188,00] DOS

Ver es ee a de ces nua nes 268 229 273G0 —DOA

Tu e e ee e o Po 2209024 917.00! DA3

o rr

Outros serviços de educação | 11u 100 cn nn nes res no nes nes ires eee vs censos nerve eee es eee unas coa a no oo nor | — S6662685 914,00) 852

Articulação do sistema de segurança contra a nova forma de terrorismo .. cu ul 0. e cmo ca oo cn ns eos SS9SESIADO|! DOU

Desenvolvemento do ensino de graduação 1111 06 re re nes rer nes nra nes rr ee cream cos crP oo coros nas nes 1424226,00) 6,00

Desenvolvimento do ensino especial 11.121 000 ue cv ces co 0a nus ads eua sea vas nao eus eve nes ere ees pros cesar 22975 108.00) 0.00

Desenvolvunento do ensino MERGIOTECNICO nº 00 000 íon coa 000 ana aus cos pos aca us aaa ame tns ade mt nda nar es 1979851800] 000

Formação de professures -. co0 00,000 ce co no o nn ro e es nro np ao no 0no ns c2o mes Ana dad uns dd mms ua nar as 520421 709,00 | 0,08

Gestão da polínca de educação 6 CUlLUME cl 10 ce ss see ren ese rrrees mr sus nrrcas cos po ano ct es nais | S3875B20SLLOO] 8SO

Melhorrta da qualidade do ensino 111 1 nan aca eua una eee una nua nus una tr nus mus as ee ne nes eras mes teso 173699 866,00] 003

Operação carteira, livro escalar & material didácHoO, cl 00 10. focos ces cas ema na eee rn nus ne das eua ves eme rea 298 901 960,00| O04

Reabihtação de tnfro-estnoturas INSUTUCIOMAIS, 1111. oo cos 000 cas ns nes us nao nus ama mes tn ane nro aee cena aee 124 819 200,00 | — 0,02

Reforma educativa. a. ul 1a ee ce une eee eee eus ros renas nrr aos eme nao mem nn nes nm no sbR ns Mto une neo nos 31121 42,00] / 0,00

Escola pura tOGOS 10000200 ua cas 0a ns aaa us una ava mus rs ne sra nes ser une une vis une sur vs rena nina ces cerne 1089236 484,00] 0,16

Assitência hospitalar, ambulatorial & banco Ge UMgência, 100100 000 00 cos car ade aa ana aba ada ue tn ada ue ee ren na ee E 14916 790 438,00] 2,24

Assistência médica & medicamentosa .. 1001. re een oo c0o cas cars ada Ana ada mao v6s mes tee sea tar eee res crie 6884 421 229,00] 1,03

Assistência Médica NO EXtEITOC uu. 100 nie nss res ssa nes eee pocos ros nos ste dum An6 duda Aco Ana mma mms ava tas vs eee crentes 1532821 698,00] 023

Construção, apetrechamento c reabilitação de infra-estrutugas de satide. Jo 000 cu eee curas us eme ee eo 6419 559 943,00] 0,96

Educação para a Saúde. uu cu. ee eis resmas as mos ns no sms nua aut c0a abs aco mam as ana tm e pre ver eee ee 1638 000,00) 0,00

Medicamentos e equipamentos essenciais. 1.1 1 ves 1. ces cio oo eos sos na aca una cas me us nas tua nas tr ana eua es 19218 608,00 | 6,00

Saúde materno-nfantil. co 111110 000 00 nero servir ma ros eme no ros cos tea 00 tn ava uns ves ve eus aee eee iso cen cees S9 070 960,00 | 001

Saúde pública: 1101 eos ces cos cant cada aaa mus una mes una pre cas ros ams vao nos dna ta ds nao nua ses ana nes ar nes res reco 2403654 012,00) 0,36

Assistência médica é Medicamentosa .. 10 10 11. ee eee ovo cos cc ces ada nua ada mer ua me eer nas err vas rrenan avr E2533165,00] 0,00

Educação para a SAGGE 11000 000 co cc das eee na ar eee rre ss nos om uno mAt nos Mt ads mts dra nus tuo ade vir eee res ums 55116775,00] 001

Prevenção de câncer c assistência Oncológica. 1.1. cc co cos aa cat aca na ada men na ara eme ns rr nasce 175874 398,00| 0,03

Prevenção c assistência aos portadores de docnças sexualmente transmissíveis .. 1. 11 ce 1 eee ce voo cocos 2919 573 55SE.O0| 0,04

Saúde da mulher Julio cascas uno ves na ue nus mar cos cs ana cce aus nua das une une vem ves nro ses der pro mr ame tor 10 707 120,007 0,00

Saúde escolar 11. 11 ces aco ccr6 aaa sea une nas une nua nre cs sos as css 246 eus 1a 6 eus eee vet nes eua ue rr cas es cveroav 14 868 727,00] 000

Saúde materno-infanl 111 ce seo sor cas eee cer eus eus ra ne rrr sds ros cas cos aaa aco ans ea mes a menino ee nv ere 1477 077 561,00 | 021

Saúde Mental co 1110000 06 es eee rve ca cos tas d4a dna mes no mes ri cena possas son cos ARA Ab dao ato due ue nes mes nes 331 327 540,00) 0,05

Sade produtiva. uu cu e es ee ore rasos ros asa 266 nes ras res ne ess nro ss nro ve td ano dns ssa de ten aar as ema 8646106200 GO!

"Vigilância epidemiológica. 111 10 ce cre vas ree rro voo ras na aaa ane ava mes ns mes per ces mes mes ns ca so ar ana ads 4M04I53955.00] OG

Medicamentos, prótese, equipamentos médicos, aparelhos e OUBMoS. . 1.0 11h cos cc aa coa ne nas nus ru eme sra ess re 2762 550039,00] 0,42

Medicamentos € Equipamentos essenciais cu 11 ci. 0 rr ms oo tes cas uns mes nus ara eee srs na emos nn nrs neo nos 2762550039,00]/ 042

Vigilância Sanitária - 111 e ce sveeve ene co ca 246 ace tur pes mes far enero cos ro nos sos ta6 mas eee na renan res censo 1196 525,00] 0,00

Cobertura sanitána. 11 11 co 000 aaa cas ses ese sta una uns mrR oo sos ada ee 10 mes tre eee nro messes rn mss ant ada aus nes 1926525,00] 0.00

Vigilância cpidenfológica . 11 eme reco co ace ata nes rrenan eee vo cos ada cos aco una mes rue ces nes erros 1802873 205,00] 0,24

Combate às grandes codemias col 11 10 ee o see rss escoa eos ate mea eee eme rre cen eerormr nas cross tt ada nes ne caes 1343310 171,00] 0,20

Programa alargado de vacinação 1. 10. ee cu ces nes nervos nos cos cas une tas mes evo mes rrrana eme rar emo as meo coro 185250 088,00] /D,03

"Vigilância epidemiológica. 11 100 ee ee as ns avo cos aca na aa ne nua mes ren nes nen serves rena mesas cs oro 74312 945,00| DOL

Qutros serviços de $atide . 111116 ee re voo cas cas ate cas nes res say eco ata adm una nas se eia mes ne eua err eme rir res coo 16 147 266 889,00] 2,43

Administração geral dos OCROMSMOS 11 cut ces neo roca mer na eme ren oo nro am aos to cas cos mas sto ddr me ea ras 40195307,00/ 001

Gestão da política de Safide 1.0 000 00 cus ces nen e nes ps sns ne nantes mese ro es cos cem ca ai ease e | 15937 873 226,00 240

Reabilitação de infra-cstruturas Institucionais. co 10 110 coca es emerson cao cos vet ras nte ara nto ana res aro rr ces 169 t9B 356,00 003

Difusão cultural 111111. 10 000 oo ara ad mus rrrsso was coca v6s una eee ava mes far eus rr asa mes Ato dns nes me nar mes emo eee 7939956 703,00/ 012

Desenvolvimento e promoção da cultura naciomal a. 110 000 100 0 no ara nne nas mun ar nes nes ara ne cos sont rar sra cas 54) 009 465,00] 0,08

Desenvalvimento de serviços COMUnICirios 1.1 11. 210 voo co ce nas see ris eee sam nus nte ue mus crer ssa uia nes ter ue ro 125925 906,00 | 602

Popularização das efemérides nacionais J.lcl 100 ee ros caia na nte ves eee ras eres vr nes nro ne cos sos ana ae ame nas es 100945 155,00) 0,02

Reabilitação de infra-estruturas institucionais. 110) 11 10216 co ces ces eme veres eres cos cos cn sro cos cer aca sra eos 26076 177,00! 0,00

LL Os TR]

Desporto, juventude & lazer o 11 ros ns nes 6 nes nus nes vs nes ns nes svr ess nerve sas err css ua eva eres eee cer 2455832212,00 0,37

Construção e reabilização de infra-estruturas pára prática de desporto, arte & CUltura . 11) 11) 000 1a cio cone oo so 40766 821,00 | G&1t0

Desenvolvimento é promoção do desporto Nacional 1. uu 11 cu eee aro cas nar tus ada na ana duo aut ada una ada an aco 1654842 962,00] Q25

Desenvolvimento c promoção da cultura MACIORal cu us ci ata as vue ada ada nua ada mta ano oo cat ado non cas can ata 851 328,00/ 000

Desenvolvimento de Serviços COMUNtArios - cu aii cu casa too ovo nos a ada nao ca na mo ooo pon ao dao o avos 52982 107,00! DO!

Desenvolvimento do ensino de graduação cl 1. 10 21a 106 ra pos aaa poa mas dra c0a nua cas Ana mom pon ne nro mm nm coa 6379 200,60] 0,00

Reabilitação de infra-estruteras institucionais à 11. 110 2100060 114 no cul nro eus cas ans cms 244 mes ada mes ama ada uau aa ane 133 998 514,06 0,02

Património histórico, artístico é Cultural ui cu 11 ces cs o nes ato nua nes nua une nua nes nes dar nes nte nes nus dna nus ane nes 507 242 212,00] DOS

Construção e reabilitação de infra-ssiruturas para prática de desporto, arte é Cultira . 11. 11 100 11 e ron cce ee 1490 400,00] 0,06

Preservação do património histórico, artístico & Cultural e 111 ee veces eee sr eee err nes ee ss eee nr eee rr 261321 838,00) O.04

Reabilitação de infra-estruturas institucionais . J1l 110 100 ces ne 16 ce res eee see curves eee eva eee vir nes rr ese res rss 244479974.00] 0,04

Qutros serviços de cultora é desporto .. cu 11. meios ces sr es rr see tre avr neo pre ve res ver oo eee oa cos cas rca ves 723 64585000 | 0,03

Reabilitação de infra-estruturas Insltuciomais - 1.º 2) 110 ne oo eo ans na cas nna sun cas nes ate nua net ana pe sas ne nos 223645 850,00; 0,03

Combiestíveis e EDETZÃA 110 uu nas ns ane cus una nus nu near us rr em eee veres res merece cos amena oo [|| 12657 941 626,00 | 1,2

Electricidade e outras fontes de energia... 10 10. 110 100 ces ee sv ces re nes re mer eve seen res ret recreio oo É 12097 941 626,00] 1,82

Expansão da capacidade de distribuição de energia el6CRIca. cu. 11 es ca ancas tra ua cad na aaa eos ar ana || 10 743480 860,00] 1,61

Expansão da capacidade de geração de enesgia Cl6Ctios -.. 110 11o o aa aa ta cas nas tao mas un aa mus tra eee ee es 1354 460 766.00] 0,20

Serviços públicos eres oii 10 cu cin an censuras res ser cas ate aaa ne aus aaa mes nua eus tus ses en ese 1 | 128296 892 544,00 | 1928

Acção legislativa Jc 0a nes ns ne en ne rr vas 2aa aca cao une ue ana uns nte nus nus ddr une ue eee ue eva rena nte nro 3767 913223,00| O57

Actuação legislativa da Assembleia Nacional (11110 1060 neces nes mr see mes nr cos ros ane mst ada ta6 ato ee tra era eee 3767913223,00| 0357

Acção Judiciária. vou uu cos ne mn cre av nos até 206 nes tn das mea tus me ess vis eua rr aos cos pos ne no dd tus asa cus cin eee | — 1297 180 800,00] 0,19

Gestão da política de Controlo EXtemO. . 110 100 116 ce ne es ne err sos pre ada mre ane mea mes aa ee tr nes re eee mens 280249 837,00| 0,04

Prestação jurisdicional 1101 10 ci ans cas ne ara nte nus na nus rn av cos ar d0a cbn ads nun ata pus une una une mes es vro 755562 543,00] OL)

Reabilitação de infra-estruturas INSGMUCIOMAiS. cl 100 ne ns nn rr cas nos een ada nbs aaa nas nas uns te une msn eee 255 418420,007 O04

Administração geral da acção executiva 1. 11 cc una tus nes e ms ne res nas eua ren cos aaa toa ras eme nn eme ee | HS 539 899 B24,00 5 15,56

Administração geral dos OGanistmOS 114 cc 206 eee ia ns eee em res mr ssa ts aaa ne ame eme tes nua eee ee eee rr $8 439 138 377,00 | 13,29

Capacitação institucional do ESTAdo . Ju 11 cal cas nes nun une nn mis nes rre mam os too ada ama ads mus tar une me err rrs 93 174070,00] GOI

Consolidação do processo de PRE 11 11. 10 cia nes ns ans nes ses rn nes ver nas rs na ne aa ade ane nas ue eva eee men oos 111653100] 000

Desenvolvimento e imp. sit nac. gestão recurso humano £. pública culo es ces ce caes see ara ns er na enero 4912236300] 001

Desenvolvimento instúluc. e modemiz. administrativa 2 10 10 1160 106 ee verso caco re cr no na tn ade ese res rr 1979 113 814,00| 0,350

Desenvolvimento das actividades produtivas, . cu 10 116 cu na ee cerne res ve cao tor 2a ee aaa eee ara eee snes ee 381982 725,00] 0,06

Equip. e apetrech. de escolas médias (ÉCnicaS cual 1 neo ne cue nna nne nns ns pres ver coa cer as res sr mes remos 67 404 960,00 | DOL

Formação e capacitação de quadros públicos 11. 11 co via nes nie rms rn air nes res ana cesso cas ata nes res res eee sro 403790 686,00] 0,06

Modemização de gestão das finanças pbIICAS 12º 11) voo aus coa cn aa nn cms nro ses sem aos eos cas me cas eme se [| 3492091 966,00] 0,52

Reabilit, de infra-estruturas Institucionais. . 11. 110 vovo res soa cos ara aee eee rar cre pre ovao ros ces ces ne eee ere cer res 8741 526 804,00] 1,31

Transf. decorrentes de legistação especffica ul cf. 10. 186 10 eo vor eee no ces en ver nes evr dao cer ada eee ata eee ren ces 134 860 419,00] DOZ

Vigilância epidemiológica 11. ca ca e cus ses ne sas ves var nas ne a ns res dm bro mva dna dat nas nt mes ne os 670431600] 0.00

Comunicação SOtial 1. 006 mic orcs ste ada ens tee ee ns nr vos 240 aus env eee pre snd nor 44 cen per eee ta mas eenovio ee 411417 202,00] 0,06

Administração geral dos OTEanismOS co 00 110 1600 ces renas cos ans en ter mes une mer ves eve vas pon var res ass mem crie creo 121416 113,00] / 0,02

Captação é difusão de informações . 1. 10 10100 es rms vas ce eee nes nes ser eee une nos nur per sos rar era me cer ces 212226 689,00 | 003

Restnliação de infra-estratumas Institucionais . 11º 110 co cu nes nes ser ses press ess sto sao cre om pes cas tee ras eee eee 95774 400,00 | OO

Relações EXIerOTES —1olaia ces ns se iss cos te nes ns res vas cos tp aaa es ant mus tu ad mes one mes eus eve perca nor vãs eta 9FA0STIBTIGOO! 147

Embaixadas + ticsões diplomáticas Luce ce es ns coorte ans era mus ara mes nus eme mea nro eee sve nos ta aee cene ao GAI 439 332,00] 1,41

Gestão da política de segurança INtemMA 11 06 100 voces cia cas nm ans ana mis ava mes sta nun ne pas ee ve cer ada ane nes 165255 651060] 002

Participação em organistoos Internacionais ... co 110 co ros at ars meo cas cos né nas eee eve nes er ses rob ses cer cura eee 39449 524,00 | DOL

Relações com estados estrangeiros e organizações intermacionais cu 1 10 0 e ro re soros rem ce 202 594 229,00 | 0,03

postas ENE

TiEncia E LECNOIOgIa uu 10 nos nen as ces nus nr nr ano ao nos no cam ros mes 444 tt cao cos ms res eee re eee eee ava eee ces 686934 926,00 0,16

Desenvolvimento científica & techalágico 111111 1a ao cs eme tn nua tas ana nes das mes ua nas eus une fat nao can ooo ros 538217 593,00] O08

Expansão da capac. captação & distrib, ÁRUA col ul co aus es it nes nes us en aro nes nte nus nus nus ver ue tree eos 19499 400,00] 0.00

Formação & capacitação de quadros públicas | 11. vu ui cus ins nn nu nm nu nes nn nes nes nua nes nn rem rmeansne 595189,00] 0.00

Pesquisa e desenvolvimento tecnológico sector petrolffero 1. 11 20 208 re cm se nes ne nr ess eee mes a ereens ees 3133 944,00] 0,00

Reabilitação de infra-estruturas Institucionais . 11. 100 100 106 0a eee cur nes eee sra sus nas eee ru verme res iss enero 162748 800.00 0,02

Outros serviços públicos gerais -, 110 000010 0 rr cc coca cas ins ado uma ado uns n0a nus era due nes nes nei eee nerve res ver E 7939807 833,00 1,32

Melhoria qualidade serviço prestado ao CIdedãO... 1101 11 ne rs nes res ana ara da tn aus cas cas nne nes nes na nen came 705670 716,00) OD

Progrêma nacional de registo efleitorat .. 11110 11 ua cs ie car es tua nes nur nv eee vi eee es cn reais | 6491 100 000,00] 0,98

Reabílit. de infra-estruturas IMStiuciONaiS .u. cm 11 11. cervo nes erros err 2as eco aus uns ata 200 ue eum na eee judo eee eee 1597037 117,00] 0,294

Agricultura, pescas e ammbieote 11.01 1100 116 e eee re eee nro eee rr cas too ca nao ada 20 uns aus mus nes nar min av ces 5083 030 671,00] 0,76

Agricultura & POCUáTiR ce. fel iveco coa cos cos are sos cos ade tt ana mea tua das mea eva mes res nus ee rr ans ae meros mmnasv 4037 SCG 064,00] D62

Administração geral dos Organismos 11 110 106 106 ces nus nus rem nes reeess coo per cas tn ads num nus due eus rue mes res cio 590937100] DO

Campanha agrfcola .. 11 1101 cce ss oces oo crer ss cos ca ace ts 26 num 204 ms 160 mes nor nes mes rrE mer oo en nos ro nor I63 TIS B73,00| 0,02

Intervenção no meio rural. 110000 10 106 nes nes ans nus uva nus pre ses see sas cos ao cas tee aaa eus us nus eee see nes eee ces 282962 706,00| 004

Reabilitação de infra-estruniras Institucionais 10 10 10 106 cn ds une das nus ren nn eee ver nes neo rre ca cen aao neo nto 239473 600000 0,03

Relançamento da produção agro-pecuária cu 11 100 11 seo soro rem cvs cce c206 nto ar eee nua ada ane eee ires nu ee eo | 4331 207 713,00] 0,65

Pescaeambiente Ju 11 ro ane cos eee nes uns aaa una mes due eee rm nes eee vos eee erros BA duo po voa 200 eos ata nes ue ae mes 679 016 251,001 O10

Conscientização e educação ambiental 1111 100 cu ces ie nas ne ri nus rrr ses renas ses re sap 24s tio ada int aaa des 89753 400,00] 601

Conservação ambiental de regiões Minciradas c1l 11 1 ce ro cs seo cos te nas mes aut nus tee tee mus ne asa eee seas 65448 000,00] O01

Desenvolvimento das pescas... 11010. 100 ore seo 0a res cena ses dar eee nus nes ee sm eee ver ins res evo cnva mos tem dna tar ras 233 796 063,00] 004

Preserv. patrim. hist, estístico e cultueal col 100 me ee seas reemso oa cas neo nie na nus ru uns une per ves ess eee res 160294600] 0,00

Preservação ambiental 1. cv. ve aro avo cao esa ate ame tre nus eee nr nes rr so por ndo sds cms dd com nbs ada mer dar eee eee 145651 320,00 | 0,02

Reabilitação de infra-estruturas institucionais 1. 1. vu ci 206 eee te nes eee era nus rr ees mes ias ema erram cn nro cao nos 223473 600,00] 0,03

Relacionamento da produção Agro-pecuária .. cu. eee reeos ree ata tos ata sda tie aa ada nur nus uns une nus nes 32940 000,00 | 6.00

Silvicultura E CAÇA se 110 me cao cas nus ns una tee 0a mus rr ves ron mos Ato nos tes dd uu tus nes une ate evo ue via eee srs 178809 156,00] DMI

Conservação e exploração de ONeStas .- co 11 cs ineo en res ne ss con ata aca una ada nus tas ads men o eee cre ro 178 808 156,00 | DOI

Desenvolvimento dus pescas — 110210 2010 086 neces reross eco eva coa aa soe une vs eme ver cena eus res vos res cvs res ere 3 704886,00] 0,00

Qutros serviços de agricultura, pescas e ambiente... 10.20 neo cc cio ass nes nes nes nur va eee nie ves eres remos cos 127 699 200,00] 002

Reabilitação de infra-estruturas Instiueionais. 10 110 11 ne serao res cos eme aa mea una una mus tm nr eee virem crer 127 699 200,00 | / 0,02

Trefesa Nacional lc ns e ro neo sas 20 to ada 066 rr na nus vA nao mt tua nes vas ses tus nus une ses es es ese ee | BO OI4 503 347,00] 12,03

Defesa Militar 110000 aca es ne nua rar re coca na nua nes una nes nus rev ro con aca too das ana nu vas ns een enem ao | 74 208 455 027,00] 11,15

Gestão da política de GEfeS& 1. col co cu us ra ses re ssa ro nua coa tas ade une nas uu mer nus ue rr nov cre verve cer ane 68 892 262 810,00] 10,38

Mobilização da Defesa Civil. 110 10 ee es ira too 6a ns ema nes mus tem uns mer cos pro nos cos pts une mea nua eee eee oe SSSEB5,00/ DO)

Modemiz, e adequação das Forças Armadas uu cu 100 100 comeco nua ana nar ee erra eee rem re oooo oo | 5 310603352,00] 0,80

Defesa Civil 110010. cc ca nas nes nes eee rr ne esa nro ato tee ada me mer nes per av mea mes Ano nos ado 24d me nel eee rue es ee S666276263,00] 0,65

Mobilização da Defesa CIVIL 2 110 110 ne nes nur eus nao cos ta aaa adm mes mer eee re iss reroins ema sto asa esa nes eee re ras SABOBI6263,00] 0,82

OQutros serviços de defesa. cl 100 vel eme cos cos tes una eme ver nas eos nat cas gas nes eme ana nus ee mer mes nero res nsa ena no 1397720570] 002

Consolidação do processo Ge pac. 110 1a eme see re res ver cos tes ava me nar eus res vn eee mer nr ones mes srs ate dd toa 61 760057,00] DOL

Reabilitação de infra-estrutura Institucionais ... 10 11 ee oe cos ce cn see rena eme sra mer err ovo coa es coa sta ara res TEOIZO00,00] DO

Indústria é mMÍnereção Lc 1100 cl co 10 ee ess ros eco cas ns ada mea env nes pretas rre sas cos ssa ata ade une sas eras SS7 365 883,00! DOS

Produção mineira. 11 cu 106 res vo voo cas aaa per na mes rrr nv cos act cas mts sir eme eee pas eee ivr ias seo onmm ces renas os 151 172430,00| / 0,02

Desenvolvimento da cartografia geológica Macional. co u1 0 see neces reco tos ara ao vet ara une ee ae teca eee E695819,00| ODO

Desenvolvimento e expansão do sector MINEIRO. 1 ce cu ns ins eme us ten ada une ne nus nus rr eva nus ves err arraoo 123 554 625,00] 002

Fiscalização e ticenciamento de recursos MINerais .. 11.000 ao cos e ces eee rrrns rreas cos tos ana cessam cen as ras 1892199200] DOO

Produção industeial — ou 000 ces circenses eso nte aus mes nur es pos soh sos dae eee mes nr eve re mms es mes sed st dna mes tes 406 193 453,00] 0,06

Desenvolvimento da produção industrial... co. 10200 108 ce ee eee vo res cit sr mes nua nes eee avrons renas eme cnn cos 341 824 745,00 | G.05

Formento à criação de mióro é peq. Proj. IMdust.. cu 1) 126 ce ce crer csee noso pers cos tas ana ue ads eme rue cees 4455L2D3D0O | 001

Reabilitação de infra-estruturas INStlucionais. co 00. 100 ces see sos ces cor eee ns pes see cas en eme ve sn ana ame rir ass 127 699 200.007 0,02

Assistência à criança & ao adoleBcente.. Jc ce see vers nte rar eee rrr ns mes sas eee ver vos cas are ces ren es BOT RITDIZOO| DOS

Apoia à construção de habitações SOCIAIS é 110 110 nn coa ne na ses ren sca e ibn ana nur ate nua mes me vao rt dra teus 9G525 301,00] 000

Assistência à infância e R AdOlescÊnCia . 10 10011 ue nas nes preso tos ara en nes nar asa eres coa nbs dar eee nr as eme 298299 731.00] DO4

Er Mr

Assistência ao portador de deficência 10 11. 10. celso ces eee ir en eee mo ee re sm ss re vas eme vas eee vers ee eee 427 908 287,00| D.06

Assistência às pessoas portadoras de deficiência. 11 11. ci. 1. ee ne nes res isa eve see na eee ra eee res rr cen eee ne 427 908 287,00 | 0,06

Assistência 90 IdOSO 1111 cn rc neo nero cas cas tao ana ads una nu dad au da mA 4A6 d0a mca ada 400 AA ada umA bRA dad aa aa 160 869 305,00 | G02

Assistência à terceira IGade 1. 11 11 eos eos ano pa dao cos dar cos av no nos aab ano noo qua ba ava ane una ada ada mas 160 869 305,00 0,02

Assistência Comunitária 1.11 106 106 neto nes nes nes ras rue ns ces ana nes nes ne rs nua eus rvr es eres eme eras one | 27 720 517 098.00 | 4,17

Assistência ex-combatentes e veteranos de guerra Ju. 116 cce ae eee nes res nes ns ane eee nes ne es ur cens ees 9318375262,00] 1,40

Assistência militares desmobilizados Unita e familiares 1.1 110 110 ci au ee ne co as nes ara tn ade ue nr ata era eee 148 663 425,00] 002

ASSIStÊNCIA AOS EX-MINIAADES 124 00) 000 oo ata cao uns nn uns nn ns sur eus rr eus nes rrrss eee ss eee ess eee eee vers ee 163 814 400,00] DO2

Assistência social das FAA 11111 1 re re oo cos 00 ado 00 aa mus ta ada mma aum ada duo ada oo aaa cas ame an ir ea 15282 BOBSSG,O0] 2,45

Canstr. € dinamiz. de centros soc. INtegrados 11 11 10 ces nes rrecees sereno nes eee os eee rrr nes err ess eee rrenan 186 148 800,00] 0,03

Rezbilção de infra-estruturas sociais e COmMUnitárias . 111 21 110206 ce 1a ces nes ara eus nua nes cura ses see nes rar nes 4276 546,00] DO!

Localização e reumficação familiar, . 110 100 eo es nes see eve nes ne se nes im ee uns ver eus err ees rev es cos rrecveraos 69685 SEN,00] DO!

Programa humanitário, , 1. 11 voo sr cao com aca cas das ms nas ada 4n6 ada me 6a 400 una ata us uu nas du 24 mus nes mer ces 417 894 002,00] 0,06

Programa nacional de desminagem . cu 11 1006 oe ve rr avo eee ns nes ires vue rre ves eee ves eee res re vens 170 722 694,00 DO3

Prom. mulher, bem-estar, unid. e Coesão familias 1.1. 11 11016 ne ua nes cus nas nus tes nus uns na une nas nes eee une 33 662082,00) 001

Reassentamento das populações deslocadas ... 10 106 10 ce rmeces emeoo resmas cosas cesso res mea nas emo coos 492124 187,00] DO7

Repátriamenta de refugiados cc uu. ci 0 ce ca nt 0a nen ata nes tuo uns une una nus nus eve nus vn es vas ave nes ne aro 202877 344,00] 005

Sensibilização e combate à mendicidado Jc. 11. 20 eos ee eres rca voo nos ame aa sto aaa eo cay coa ant ado cad ano ant 6317 806,00] cO00

Situações de jntemp. e calamidade pública 11 110 11010 nes res nes err ses eus rena eee smr se rrres rrrsa aav cancer 83 145215,00| OO

Qutros serviços de segurança e assistência SOCIAL 18 cos vis ris res cer mma voo tos st oo tea dna tt nona cum ct aaa das nt 1015204200] 000

Sensibilização e combate à mendicidade 11. 110 1100 1160 606 ee nes cine eee re res res rrrss rrr rr erros en error car coo 10 15204200 000

Habitação é serviços COMUnitários 1.0 100 101 ne im in ns nas pre nes en no ese ee ias ee re mer e cscrresnos | 20414691 153,00] 3,07

Habitação e desenvolvimento comuntelrio, 11 clo co 000 cas 0a tus ada mus ara see mus tra see ue es tre eee eee re are eo | 4366 62942100] 066

Apoio à construção de habitações BOCÍaiS. . cui cus 00 cos 6 one nee nas ue ver aas nes ren ren eram escassa | 2998 057452,00] DAS

Desenvolvimento de serviços COmunitátiOS ... ..- 21 000 io aca oo ada aaa una ada mus nte una mus dd tua dna une ne es nes 18 576 000,00 0,00

Expansão da capac, captação e distribuição de água cu 11 eo cm nn nero rea res eermerr rm oo e 83 154 600,00] 001

Reabilitação de infra-estruturas sociais & COMUNitárias . cl 1102110 206 ces ee cu sas eus ra mus ans eee una ara mea eee nro 976062 767,00] DAS

Modemiz. da fiscaliz, das receitas fISCalS. 110 000 016 ee nes ces se era iss neo rrrosve see sem ee ev coa nero ora oo ooo 2 TAB S2200] O01l

Reabilit. de infra-cstrut, Institucionais. - 112 200 ce ate cc neo eee cava nes as nes nes rua nes ade nes ne nn ne nes neo ne ro 214030 089,00 | 0,03

Abastecimento de Água cics 0 ms err cca coa us us ca mus sus 2as ses tes nes nes ver une una eus nus sus mes presos ere 4088 932 978,00| GS)

Expansão capac. dístrib. enespia elécuica. co cu 00 coco ns au cn ans na ue ana ne a ne na ne e anne os FO67EIDOO| 0.00

Expansão da capao. captação e distribuição de água cul 100 ce nn me ne ne rs une rem ne pre na enero 4079865 199,00] O6L

Saneamento DESiCO | 11 cn see res re ve cos ros ata aaa ses sus da ns tda une sue vue eee sue nus ue ee een vrrenceenceerae || SG10ETRIAIDOO] 069

Desenvolvimento de serviços COmUNitárioS ..- 20 000 200 ca ice ada ta ada una une tas uns dd eus cas nus nes rue nes eee rr 21137 950,00 0,09

Expansão e desenvolvimente do saneamento DÉsico vó 110 100 nr ee rm iss ree cmre eee meias pero nos nes cat are no 4365 165 819,00] 0,66

Resbilitação de infra-estruturas Institucionais 1. 10 ul c0 ce uns cascos e ne an ce nn nene nn ne rn ces 224574 580,00 | 0,03

Tnfta-estroturas UrDaDaS 11 110 100 ce res. eco ct ava ada eee ue eus eee nda ne eee var ne der ne rrr nes rr ata rr vemos 7TIGAIISTÓODO] LIO

Constr. e reabilitação infra-estrutura prat, desp. art. Cultura cf. 10 100 100 ee ces eee rir eee ras eee remeovos rtaro 27263 52000 | | 0,00

Construção é tesbilitação do Sistema VIÁrO 1.1. 110 10 ns ee see os see sas os rr mer css pre iso mer dns eo ana aa eme nro 310929390,00/ DOS

Desenvolvimento de serviços Comunitários 1. 11 110 caa cs ces ata nes ta ana nua cus nas nu nas en es ne ne even ser [| S86879170900] 0,88

Expansão da iluminação pública 1.1. 11 ul ca ce nes ces sr see see nes nes mr nes rr vas ene vas een ros cos nt ad ne 304277 73100 | DOS

Reabilitação de infra-estruturas sociais & Comunitárias . 1 117 ee cv cr aus cas tro aaa nas n6a ne das una nes rms see nes 863 183 984.00 | 0,13

Reabilitação de infra-estrutures InstiluCionats - -.- 10010 iu uu eme nes ne era nus res es era eva pve vos nn nen cca cao 3061739 581,00] 0465

Outros serviços comunitários e de habitação — cu). 000 na na ads nun ada nna ne nas nua ves uu nr una ver avr evo nho cre 180582800] 000

Reabilitação de infra-estruturas sociais e COMUNICÁrIaS . coa 00 vue co cem see eee ra sus nus nr sus nes rrrsmr nes nro 1806828.00| 0,00

Transporte TOGOVIÁRIO .u 10. 06 sue reco cos ct are ava eme nes rir mes pre nao mes srs ess ses nas espe nes Mat ada tas ane ara TIIEIIS169,00] 1,19

Apoio 20 aumento oferta transporte rodoviário 1.1.1. 000 voo cr cn casa nes nas nas nu ane ne vma une nre ns eee neso 256721 341,90] DO4

Construção e reabilitação do sistema VISÃO 1110. 11 1160 ee ee ns eee rir ans rt ads cos peu cad ada nos te ata nua men oro 7542850920,00] 1,13

Controlo e segurança do IIÍegO. «110 100 res ns res memso sao na nes neo esa nus eee eee nus nus ue nes ue res sur ao co 137402 908.00| 0,02

TAnsporte Marítimo cu 11 06 cem res mr oso tes ate sa qua tem at dd mus nas une re eum eee so eee ímr eee ver aa tra et sas eme 750 366282,00] Ol

Reabiltação de infra-estruturas InStilucionAais . 11011. 100 co 000 00 co cio ato nua nur ds una ane nus ves am ve re ave coo 375840 000,00] 0,06

Reabilitação de portos e sinalização marítima 11. cu 100 0 nc cn nn ne ime ns renas nervo pa aaa ada mem aaa 117216 498,00] GO02

Transporte Marítimo ic 10 ee verve css 2a ans ans nas nes ra ada as aco coa aut ana ata ads una aa nes nes nes mes men or 25T309 TEADO! DOS

o DO re

Transporte femoviário.. 110111100 10 ce see ses ara nda dus dad cas coa pos aba re ama eus une nes B6S Abr aaa eus ue ana en oo, 391 639 449,08 | 0,06

Reabilitação de infra-estruturas Mstitucionais. 0010 10 e srs ns rn ne nes na ne dt e ee ee o ga raras 391639 449,00 | Q,06

Reabilitação de infra-estruturas NSÉucionais. 111 11 100 11) qu oo veses ver nn ne sat na en aaa cn o renas cnc EIFGSTENOO | O l4

Comunicações postais é telecomunicações. 1.1. 11 10 1160 cn us aaa das to as pro e nus erra une eee nn una na eee re na aaa 821850 560,00 | 0,12

Captação e difusão de informações. 1 11 106111 10 ee cu cia cos tar ves er ame nes une mes une see eds va eee ut eniaa 16 BS1 246,00 | / 0,00

Rede de Comunicações 11111 qu ve rr es nes r nes as eee re ese see sas eee vao ces det t0a Bs por ame rr eee rencsre ras 521421 784,00] 0,08

Reabilitação de infra-estruturas INStMCIONais 11111110 000 0100000 rss ne rr en nus rre nda nr ara ara ae tram 255398 399,00 | O,04

Reparação, reabilitação é construção de infra-estruturas de telecomunicações . 1.111.111 10 ee me creme ee 322457 737,00 | G65

Comércio E SErViÇOS ..1 110000 0 coro ss as ese res as nor res res rs eus rrr eee eee re nie eee aro ent cena ea aee aaa STIFIGEITHO | 0,09

AbASISCimMento público. 117 110 cio ro re me mas sus cur me sn nes rr ver cen era ne une (ar nus eme nda nus nus ne aaa nes eee tas 1399320 000,00 | 0,02

Promoção do abastecimento público 11110 o ooo cos cn dao na per ro sro e eus rue vm nus ren er vue eee nes res 139 320 000,00 | 0.02

Fromoção comercial Luc. 00 e e e us an era nes us nu nua nes fe nn une dd une tits nda us Att dad sua met ada ca nua nto 51570 598,00 | 001

Desenvolvomento das actividades de comércio € Serviços. . 1 161116 ee nr nes nes nas nes nes nao nes na tm ana nas aee 7917059800 | 001

TOmMÉNTia EXTEMOF cum a una us nn nes nes vas ne nus nes ra nes eus rue eus err v0s eee eee vs eee eee eso ve eee veces oree 211457 897,00 | / 0,03

Fromoção do COmMÉrCia EXIBMTO... 11 e ne cn na nes nes nie vas ne res nes eus vie nes eme vv eee eee avr rnv res renina 211457 897,00 | 0.03

TUTISMO 06 10 nl aaa aaa renas anrese rara en me rr awe ana nr sto ame dat mas nos 6a nga uau ue ant nas una ua da ue ee ana 171 57832200 | / 003

Desenvolvimento do sector turístico & NOMEIITO, 1. 120 110 co oo aa aco an aaa mea ana ada nus ata mus nn nes rar eee renais 190 208 000,00 | / 0,03

Outros serviços GCOMÓMICOS. 110000 cu nu res rom nro na pesar sao ces une ada mes av nus tus nao une des tar ne ne eee cas ne neo É 11 BIS 005 634,00 | 1,78

Serviços Jaborais, 1.2 100000 cas cao ema nas as nes is 205 us nes res rir voa te edv nto Ber 64o sto pah ves ndo nas tar nda uns na aaa 91 DO7 71100 | O01

Valorização da mão-de-obra NaciOMal 11. 11 110 seo ces nas ms ae sra tee ne une une 16 ns nur ava eus rrr res sem nes eee re 21 OG77IULOO | 001

SerIços ECENÓMICOS. cu 10 ce ce ces is era vir na ee ero vt ao cos pot das gts aaa na cus aa nus une ada uns uns nai ese ao [| 13 S35272404,00 | 1,73

Defesa económicu 6 da CONCORrÊNCiA 00100 ala cs ias ns na ema mer vas nes rre ns eus ren ovs eee prova Ass non aro ada ooo 11) 149 756,00 1 0,00

Desenvolvimento do sistema financeiro Maciomal. 1.10 1 ce ro ss rem rs toscas oo cos ana sao tca ate tas ana us renas 206034 854,00 | | O,03

Políuca de rendimentos & PreÇOS cc 10 ne eme sir ca cos eo avr nes nas see une cre eee ns dt nus nes ee nr eee eee ir 5410990872,00 | O&1

Reabibtação de infri-estruturas INSItuciONais - uu cui 10 nn ir ns eme nas une rem nes er ver as meo tes aa ca res STRSG480,00 | O0l

Resstruturação das participações do Estado no sector empresarial 1. 11 11. 01. 10 ata see ces r6 nes eee eee ses ee eee 5849 24061200 | O88

Desenvolvimento multizsectorial. 11. 10. 110 ver mess eos nr ato aaa mea aa une nes eve une nes eve nes rr Mv ve res vo amv onao 202725 519,00 | / 0,03

Desenvolvimento dus actividades produtivas... 11060001 108 ee cer ss eee pre cos too aus nas nes ana mes nto nas ado mes eee a 22098 337,00] 0,00

Programa novo horizonte — desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas, . 1.1. 11. 100 eee ee ce oo 180627 182,00 | / 0,03

Qperações da dívida pública IMferha 1.110 010 ces ue ums cer ses res se da tua dao ana ne ara cas tua a ma nai rio | 21233699 273,00] 3,19

Serviço da dívida interna Guros é amortizações) 11 10. 100 cesso rece cas mts ara cas mus ce aaa tus ace nas sen sen car [|| 21233 699 273,00 3,19

Operações da dívida pública EXCITA «cu eo cu ces ne nes ne nes ne er nes nr see eo eee vma cos cos at esa ee ses [| 141 081 554 790,00] 21,20

Serviço da dívida externa (juros e amortizações), co. 10 2120 ie ans eee nes va une eee sa eee er von sns tro aaa nua eme 141 081 554 790,00] 21,20

Transferência decorrente de legislação específica. 11. 10) 000 ces cus ses ses cde es eme sra nes nas es em ee asc res eo [| 22 428 227 840,00 || 3,37

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S73SSSSSSS25S 3060886 SS SSESESS é sé

Resumo da Despesa por Local

(4.12)

Estrutura CEmral. co 00 neo sor oo ore so cos me vas res eus eee see 06 en aut ada eee ato dae tar duo nbr sa ces eres sue neo | S17 174 602 248,00] 77,73

EXTELIOS, 11 cn es ne uns ua nas eus rue res vis eu uns res nes mer At ada 00 po cos bas vas ese versa res nes eee nes nes ima cer ee as 9 524 7DO 868,00 149

BENBOs ss 1 ca nn nas ato ds a n0e nes dat ada 6a t6t dad May to das tre one nas res tua ue eus vue ane aaa mus asa mes uv ai oo 21 | — 3673160398,00] 0,55

Cabinda. 11 uu 1 1 e vor cas ca tn too vo per cas pre aa tos ese sm ses rve vce ses ias eee ses eee eee ade eus asa see ui aa aa 22 | 12 BIB 379 410,00 194

Cuando CubangO . 11 10. ce e ee nes nr nes ara nus nes ema ns ns n0a us ts 044 mca AuA 400 ANN 444 NR dus re 404 nos Arena ves res 2100781000,00| 0,32

CUMene . 1 uu cuida tus ata das nas tda tos cat dna cus da o cos ga dns ro pa tus nr nas era vue eee us ne nes ren eee voe | 3930355336,00] 0,59

CUanza- NOME à 10 11 ne re ni une nes nes ren cese eee rr ess eee 166 rms ser 06 eee jus sds eus 16 eee ata ce tt 204 ent ado ano co 3I19034544200| 048

CUAnZa SU, cu caras co ano aaa nas nad tro ata dao í66 aaa na c0o ada coa aa 446 aan mb ass ros 4 rar ns e ans mn ae coa | 4952 34565100] 0,74

Ff cu 1 e eso ne ne rr as es eme rr ass nro err cos os ervas remove sao rerum es vos eve rev oees rrross erros nes ee 9 910 509 908,00 149

LUANDA, Juros co na dao cn aus ada mer mas ana da mes vm nas 444 446 44 me Ata dna tum ada mus dns eee ata ana tua nas een ago ada voo | 390OSEDII117TED0] 5,87

Liunda-NORO... c0 10 ns nn ess avo ns nes se coo tt das cos pos due nao sro us ea con cos tras per en ans css ese || 4BI8T6925200] 073

ALUMda- SUL 110110 00 ns aaa ins ras ana dar uns nes vas mes trr eso ns rre ves eee ver eee es sr res trees eres eme vu eee vriaas eee 42539 572042,00] 0,64

MOXIDO 100 100 aa cc ins aaa una nus ras nua nas nes uns nes uns pre ins res mri sas err orrR ess eee vv cos vs eee vo eee renova eee creia 4183 045727,00| D63

LATE. 111 ce at nas nes nes nda nn nn nn Pre sn en vv Ana meo po ada me ua ne mer ada nes ne nes ne ne neR nam ne eva ne eee des 4722051497,00] O7l

Unidade Orçamental por Categoria Económica da Despesa

(4.13)

Unidade O ” mm

eee EE e

Assembleia Nacional... 10 100 106 see neo sr are nos me eee eee eee en mos evo nro nro ca des 4 610 600 953,06 1 070 444 100,00 5 681 D45 653,00

Casa Mlitar 2 1110 cs cc ee eee nes eee rr sao tee 26r mea eee rs mes ren cmo cn pon dra 4 986 006 378,00 — 4 986 DOS 378,00

Centro de Formação Profissional Fadário Muteca ... 2 1 cu e es erro 35 584 636,00 — 35 584 636,00

Centro de Formação Profissional de Pescas... 1111 ce cancao eee ue es eee veres eo 68 243 362,00 — 68 243 362,00

Centro de Formação do CAzenga. 11 1. ce 0 eee me cre e no eus te rr eme vermos 64 305 886,00 — 64 305 886,00

Centro Nacional de Oncologia 112 100 100 06 ce ee mess rom er nos eee tee eme eme erre 1711 77 981,00 — 171 277 981,00

Centro Nacional de Sangue... 12 100 ue eee car ne era as coa pos 20 eee tre re eee eee nos 1896 600 125,00 — 196 606 125,00

Centro Ortopédica da Bomba ANA 111 1000 100 0 see rr cos co ane 00 une eme nas eee rr 33479 359,00 — $3 479 359,0

Cento Ortopédico de Viana... 18 11 0a cos ee ne eee eee sro as ro ama cas eee at nas ums 93 021 815,00 — 939 021 815,00

Centro Universitário da Hufla. JJ. 11 0 cas cos eee ca eus nro rre cano ns ape ame ne ara ces 258 070 533,00 — 258 070 933,00

Centro Universitário de Benguela 1.1. 00 ci 200 eee eee res rr cos car aaa nan cas res 263 252 232,00 — 263 252 232,00

Centro Universitário de Cabinda. co. 100 ce sm cr ceara nes ne ar voo entar ee mato 119 464 920,00 — 119 464 920,0

Centro Universitário do HUAmMbo. 6 11 11 ee see cs ae se eee err iss cos ts as ra ro 198 917 839,00 2 083 432,00 201 001 321,00

Centro Universitário do Cuanza-Sul. 110 000 16160 ces. cs ras car nes mer erre cn 43 678 354,00 — 43 678 354,00

Centro Universitário do UBE, 112 2161 aca nes nua nas ros ate 2a mes tre eve eme res crs ees 3 050 197,00 — 70 060 197,00

Comando Geral da Polícia. 110 11 100 ane cas ane eee ser cos nao mas ade mer rr cena eee reis 6 855 405 359,00 — 6 855 405 359,00

Comando Provincial da Polícia de Luanda... 10 100 nes ce cms ads nen ars enero 134735 661,00 — 134 731 681,00

Complexo Escolar Marftimo Hélder NE&O . Jul ca ces ri nes renas eo ct cas aa ee 31 976 203,00 — 31 976 201,00

Conselho Nacional de Comunicação SOCIAl-.. 110 116 ne res nes ne ooo corra res BG 915 221,00 — 80915 221,00

Delegação Provincial do Serviço de Informação de Benguela, 1.2 200 100 100 eres 25 272 781,00 — 25 272 781,00

Deicgação Provincia! da Procuradoria Geral da República da Lunda-Norte ... +... 25 163 044,00 — 25 163 044,00

Delegação Provincial da Procuradoria Gera! da República de Benguela. ... ... ... .-- 174 560 227,00 — 174 560 227,00

Delegação Provincial de Finanças do Zaire J.J. 11 vel ct cos ne rins err eres om 13 665 584,00 — 13 665 584,00

Delegação Provincial da Procuradoria Gera! da República de Luanda... J.. 11. 2200 117 991 225,00 — 117 991 225,00

Delegação Provincial da Procuradoria Gera! da República do Cuanza-Norte. . -.. ... 57 368 463,00 — 57 368 463,00

Delegação Provincial da Procuradoria Gera! da República da Lunda-Sul... ... ... 12 252 459 643,00 — 252 459 643,00

Delegação Provincia! da Procuradoria Geral da República de Malanje. . ... 1100 21902 157,00 — 219062 157,00

Delegação Provincial da Procuradoria Geral da República do Cunene. . 1... 12. 42923 151,00 — 429723 151,00

Delegação Provincial da Procuradoria Geral da República do Namibe. . ... 11.1 HH) 358 207,00 — 20358 207.00

|

Delegação Provincial da Procuradona Geral da República do Uige . 1.

Delegação Provincial da Procuradora Gera! da República do Cuugnza-Sul, -

Delegação Provincial do Serviço de Informação do Bengo, 2.1.1.0. co cc o

Delegação Provincial do Serviço de Informação de Cabrada à 1110200 200000

Delegação Provincial da Procuradoria Geral da República do Cuando Cubango. . ..

Delegação Provincial da Procuradoria Geral da: Repúbheg do Bengo... 110

Delegução Provincial da Procuradona Geral da República do Zaue co 00, 00000

Delegação Provincial da Procuradon:a Geral da República do Moxico. cc. 1112

Delegação Provincial do Serviço de Informação da Bit, - -.. A

Delegação Provincral do Serviço de Informação da Hula 1. 0.10 06. esc e

Delegação Provincial do Serviço de Informação da Lunda-Nofte co. 0

Delegação Provincial do Serviço de Informação da Cunda-Sul 2... cc.

Delegação Provincial do Serviço de Informação de Luanda, ce... 0000000

Delegação Provincial do Serviço de Informação de Matanfe. 1... 0 2000 oo

Delegação Provincial do Serviço de Informação do Huambo. 1. 11 co ce coco

Delegação Provincial do Serviço de Informação do Cuando Cubango... ......- --

Delegação Provincial do Serviço de Informação do Cuanza-Nore. - Jc 10

Delegação Provincial do Serviço de Informação do Cuanza-Sul -.. Jo 1200 2 o

Delegação Provincial do Serviço de Informação do Cunene, 0 10 1 co

Delegação Provincial do Serviço de Informação do MOXICO,. co 1010000 co 0

Delegação Provencia! do Serviço de Informação do Namibe. co 1102. e 6

Delegação Provincial do Sernço de Informação do Zumre. . 11 1.0 e. so

Delegação Provincial da Procuradoria Geral da República da Hula 1. 1 2

Delegação Provincial da Procursáoria Geral da República de Cabunda 06.

Delegação Provineral da Procuradoria Geral da República do BIÉ JL. 1. 12001110

Delegação Provincial da Procuradoria Geral da República do Huambo. 1... -

Delegação Provincia! da Justiça da Mufla. cus es co 0 ce crcrceeenrooss

Delegação Provincial da Justiça da Lunda-Norie. 1. 1. - oa ea

Delegação Provincial da Justiça da Lunda-Sul 1... cc é re are e

Delegação Provincial da Justiça de Benguela. 1.1 2 cc mess o

Delegação Provincial da Justiça de Cabinda. 121. 101000 2 06 ee re coco

Delegação Provincial da fusiiça de Malanje.. 1111 coco cce cresc care

Delegação Provinenal da Justiça do Bengo. um 11 1 1 co eme es en

Delegação Provincial da Justiça do BE 6. 1. ve co co emma eee

Delegação Provincial da Justiça do Huambo 1. 10 101100 e cce ee e

Delegação Provincial da Justiça do Cuando Cubango,.. 12011006 e ros cce re

Delegação Provincial da Justiça do Cuanza-NOME, é o 11000 sr o ce cem

Delegação Provincial da Justiça do Cuanzga- Sul o 10 uu e co ces nene ss re

Delegação Provincial da Justiça do Cunene... à 110 18 reco em crreo

Delegação Provincial da Justiça do MOXISO,.- <oo u6 es see oa como remar o

Delegação Provincial da Justiça do Namibe... co 106 rs reco cm remo

Delegação Provincial da Justiça do THEE. col co co re o res cms ca eme censo

Delegação Provincial da Justiça do Zeus. co. 000206 ee ee oo css rr e ne

Delegação Provincial de Finanças da Hufla -.. 0. 1. co e e e e en

Delegação Provincial de Finanças de Benguela .. 1. 1. 1. ei ce ro e

Delegação Provincial de Finanças de Cabinda 1... co 1 100 eee cce

Delegação Provincial de Finanças de Luanda. 11. 10 ooo ee mer cce ee

Delegação Pravincial de Finanças do BEAgO... | 1 ec cm ee cs cemaroe

Delegação Provincial de Finanças do Bi&. co 11. cc 6 eme ocre eee

Delegação Provincial de Finanças do Huambo ouso ca as rre as nr cara

Delegação Provincial de Finatiças do VIRE. 1. co coeso co corr ee oo ooe

Delegação Provincial de Finanças do Cuando Cubango, --- - 6 1. 0 co “

Delegação Provincial de Finanças do Cuanza-Nofe. a. 20 100 rc co oo

Delegação Provincial de Finanças do Cuanza-SUl cu. 10 coeso

Delegação Provincia! de Finenças do Cunene, co 1 ns oo coeso oo

Detegação Pravincial de Fimanças da Lunda-Norte. 11.0 cc. coco

Delcgação Provimeral de Finanças da Lunda Sul... 100 0 0. 00 cremos ce e

Delegação Provincial de Finanças de Malange. 111. 1 oo srs es cares

Delegação Provincial de Finanças do Mexico. 1.1. 1 1000 eee e cerco

Delegação Provincial de Finangas do Namibe. à eee o ooo res nro

Delegação Provincial do Inlerior da Hufla . 110 10 1.00 0 o eee mca

T EX

, | FESARICOO Total

Correntes Cupital

[5% 860 758,00 — 158 860 758.00

20 228 107.00 — 20 228 107,00

12 636 IBB.OD — 12 636 388,00

13 259 593,00 — 13 259 593.00

50 893 630,00 — 30 893 630,00

64 130 228.0) — 64 1H) 228,00

26 148 6610) — 26 48 661,00

22 156 715,0 — 22 156 715,00

25 272 784.00 — 25 272 784,00

725 272 784.00 — 25 272 784,00

22 113 683.00) — 22 113 683,00

22 113 684,00 — 72 [13 684,00

18 954 589,00 — 18 954 589,00

229 113 686,00 — 22 113 686,06

25 272 78100 — 25 272 781.00

223 113 682,00 — 22 119 682,00

18 954 924,00 — 18 954 924.00

22 113 684,00 — 72 113 684,00

22 113 685,00 —= 22 113 685,00

25272 774,0 — 25 272 774.00

15 795 488,00 — 15 795 488.00

18 954 588.00 — 18 954 58800

54 147 699.0 — 54 147 699,00

63 867 004,00 —= 23 567 004,00

12 603 796,00 —— 12 603 796,00

71 329 888,00 — 71 329 BEBO

139 174 D63,00 — 139 174 D63,00

PA 44 103,00 — 224 414 103,00

43 185 916.00 1371 972,00 44 456 988.00

191 842 685,00 — 191 842 685.068

124 630 172,00 — 134 630 172,00

57 905 690.00) — 57 905 690,00

31 889 613,00 = 31 883 613,00

48 487 930,00 7224 455.00 50712 385,00

108 451 164,00 — 108 451 164,00

29 311 496,00 = 29 311 496,00

59 379 445,00 — 59 379 445,00

261 545 614,00 — 261 545 614,00

76 010 495,00 — 76 010 495,00

51 902 744,00 — 51 902 744,00

83 295 065,00 —= 83 295 065,00

251 299 366,00 = 251 199 366,00

64 976 358,00 -— 64 976 358,00

13 194 102,00 | B6S 327,00 14 259 429,00

68 409 81100 — 68 409 811,00

44 186 706.00 — 44 186 706,00

26 B46 60,00 — 26 846 690,00

723 588 697,00 — 23 588 697.00

354817 ETEMO — 35 417 876,00

41 527 920,00 —= 41 527 920,00

22 577 259,00 —= 23 577 259,00

724 67% OLB,0 = 24 678 018,00

12051 077,00 — 12051 077,00

45 025 796,00 — 45 025 796,00

23 368 202,00 — 23 368 802,00

1 029 608.0 — 21 029 608,00

9873 564,00 — 9 873 564,00

11 800 640,00 = 11 500 640,00

30 150 064,00 — 30 150 064,00

54 585 960,00 = 54 585 960.060

Delegação Provincial do Interior de Benguela. ..0 cu 10 11 cu near ee ne ne ne ao

Delegação Provincial do Interior de Cabinda . 100 11 10 ce 0 eee ro nes erre evo

Deckgação Provincial do Interior de Matanje 2 1.1 e ee ee cc ee nes ecos

Delegação Provincial do Interior do MOXICO. . vom 10 nn ne nro ne re as ee a mero

Delegação Provincial do Interior do BEABO us 1 ns co reescrever ces ver

Delegação Provincial do Interior do BIÉ 1110 ne nes ces nero rr ass enc ce ro

Delegação Provincial do Interior do Huambo. 1. 11 coco co ca cos ano ao coa coa nos

Deiegação Provincial do Interior do Cuanza-Nott& . 121 200 0602110 ce a aee nu ae ee

Delegação Provincial do Interior do Cuanga-Suf, com 18 ca eo aa oo ae cas nr ana nos

Delegação Provincial do Intérior do CUnENS, à 11 1. res ee orcs cr ao re ara nas

Delegação Provincial do Interior do Namibe. . 1.º 11 ce ses cocos eee e cos aca aca

Delegação Provincial do Interior do UF8e . 110 21 1. cesso nocao cos cas at ra aa

Delegação Provincial do Interior do Zaire. 10 10 nos ee sero arosso re ads nas

Delegação Provincial do Interior do Cuando CuUbBango.. 0 11110 21 cao ca ano

Delegação Provincial do Interior da Lunda-NOMES J.J 110 100200 e arara ces ee ane

Delegação Provincial do Interior da Lunda-SUl.,. co 110006 0 ne ces cas eus eee re

Delegação Provincial do Serviço de Informação do UÍIge. . Jul 1 vce o e e

Faculdade de Ciências ABTáriaS. . 11 ue coa cus ate are met caes eee mer ee re sas eramos

Faculdade de DIrsito uu 10 006 ns rr irao cos mor coca uta das mma mer nas se ra eme sro

Faculdade de ESQOROMIa 110 110 100 ce serem ns nro nro aca ana ado une va eus re eus ren cios

Faculdade de EngenhaTia 11020 100 cre seres er err ces in are eee rar eus eres ren

Faculdade de Letras € Ciências Sociais. 11º 11 100 nocao oo na nes na nas une nn res emo

Faculdade de MeGICInE. 11 110 106 ns nes ns rr as ros as ana mus ram eus re cees era ens res

Gabinete do Ministro Adjunto da Primeiro MIntstro. 11º 11 110 1a co cas ce ie ada nes

Gabinete de Obras Especiais. 110111 110 216 ces aa eee nervos ct cas co ana een ava ces

Gabinete do Primeiro MIniStrO-.. 00 11 106 ee see er neo percas 00 0a eus ue nes eee

Governo Provincial da Huflt. 11. 000 00 cui cs eee e eee rr sr cos ama nas une es ne voo

Governo Provincia! da Lunda-NOME. JJ 11010 ce e nes ne rr aao cos sao cen ara eme as

Governo Provincial da Lunda-Sul... 10 11 10 6 cce rr es re nro oo nar cars na ne eee

Governo Provincial de Benguela. 1111. 100 ce ins se eee eis eee neves cos ara eme tar ee

Governo Provincial de Cabinda. . 110 11 1.0 cos et cc0s eee rr ese cera nos er ame meo

Governo Provincial de Luanda... [1 8 10 co cce ee eva eee rr os re cos cem ada eee nos

Governo Provincie! de Malanje. . 11 11 cocos nas eee cr nes nee sas cos cor cas ra as eee

Governo Provincial do Bengo. 1.º 10 10 co air 0a sas rue nes nes rra ne precos ne ar eme

Governo Provincial do Bié 11111. 188 o cs 0a man eme rr esa cer ar cos vas came emma

Governo Provincial do Huambo. f1l 00 000100 ce eee res a cre ve ooo pre caro ear

Governo Provincial do CUDENE, à 11 el cio ara ca ace ade me men nas ro so ame ra eme ves

Governo Provincial do Cuanza-NOM&... .-- 120000 20 0 eee ne rms ras nor 00 eme ao eee

Governo Provincial do Cuanza-Sul . 110 100 ce ves nes cas nes renas ros ara eos tn eee

Governo Provincial do MOXICO... 11 110 165 nn rea sao cos aaa aa mr va mer er coo ends

Governo Provincial da NemIDE. à 10 uu cre ee rir oo ces cana nes eus isa sons aço nt

Governo Provincial do Uge, - 200 00 ces e nes erva cos cos ada eee sas es erro ces

Governo Provincial do Zaire. 18 cl. 000 cos e as ces rreao cos na as ne ss meros

Governo Provincial do Cuando Cubango. à 11. 10. 11 neo voo cos ninar nes rena nro ço

Hospital] Américo Boavida, n.º 10 20 cat co eee eme sas oo sro una eme nr ea erra eo rto

Hospital de Caluquembe... 18 lo co co ar ana eee urnas neo ses ame ne aa eee rms es et

Hospital de Especialidade Muitiperfil.o. co. 10 100 ce re oso cos na eee trans ren o

Hospital de Medicing é Reabilitação FÍSICA... 110 1.0 cos ca coa ent eee nes rir nes eras

Hospital do Prenda o Ju cnc na cane nu press cos mca ada min ava nen perna redes

Hospitat Jostna Machel. JJ 11. 006 ce mas en pre ads tm tus eme eee vre os dat das eme

Hospital Neves Benidinha . cu 0. 106 ne esses ret na eee en nos nus rr ds var ara eme

Hospital PedIStrico - co 11. co nes ee ro mao aca tes us es me rr so tos a eme rece

Hospital Provincial da Hiufla. . 10. 101 1. ves ces ins as eme re ves cas nas aaa eee eee ne oro

Hospital Provincial da Lunda-Notte, --. 106006 imensos ro neces nn rr eee as eee ros

Hospital Provincial de Benguela, 120 co 108 ee si nes crer os na rs mas remar eee crer oo

Hospital Provincial de Cabinda, - co) 00 10. ee nene rr sor oa ns ar nas rea ce rena

Hospital Provincial dê Malanje.- coa 10) 206 nes ne ne ne res cn re er ee ros

Hospital Provincial do BENBO. co. 116 110 00 see nes na ans oo ana mea en a ans ame os ooo

2003 2469

Despesas

=

49 042 045,00 — 49 042 045,00

22334 223,00 — 22324 273,00

39 436 782,00 — 39 436 782,00

18 613 807.00 — 18 613 807,00

37 621 233,00 — 37 621 233,00

29 788 646,00 — 49 788 646,00

17 445 303,00 — 17 445 303,00

46053 712,00 — 46 053 712,00

27 033 287.00 — 27 033 287,00

30 563 468,00 — 30 563 468,00

18 005 366,00 — 18 005 366,00

21 197 771,00 — 21197 771,00

36 003 678,00 — 236 003 678,00

31 803 681,00 — 31 803 681.00

16 364 923,00 — 16 364 923,00

22 133 675,00 — 22 133 679,00

71 710 563 119,00 390 728 703,00 | 72 101 291 822,00

346 971 749,00 — 346 97) T49,00

183 113 877,00 7 362 879,00 150 476 755,00

175323 132,00 — 175323 1320

100 846 506,00 — 100 846 508,00

448 936 344,00 — 448 936 344,00

68 444 390,00 7557 967,00 76 002 357,00

520 006 607.00 13 379 708,00 533 386 315.00

65 417 869,00 1600 000,00 67 017 BS3.00

309325 TIGO0 | — 1495151999,60] 1804477735,00

1102 189 319,00 I36L4 400,00 — 1195803 719,00

6574 181754,00] 24242738B63,00| 8958 455617,00

2970359084,00| 127551786200| 4245876946,00

TGOIA4TGZIZDO! 11006548 190,001 370212440B,00

B6NE TO! INEO | 254076753L00| 11149468927,00

6523528 288,00 | — 5796512906,00| 12320041 194,00

29033 BRA BEA.GO | — 94390428 052.00| 38454 312916,00

2375 650 754,00 TOL413 119,00] 30770635 873,00

2321752 576,00) 1102466563,001 3424219 139,00

4263 468 772,00 690523 294,00 | — 4953 992 006,00

4882401 904,00] 1t9478I905200| 6830220956,00

2633 321 647,00 B76OGB6I7TO0] 3510290 264,00

1934 376 982,00 876069 102,00] — 2810396 084,00

3 646 515 283,00 649437 377,00| — 4295 952 660,00

3 116 247 724,00 TIL 7FIGO42.00| 3907963 766,00

1776648 103,00 763611 027,00] — 2540259 130,00

6 561 867 934,00 T39AISGOBA,00] — 7301224018,00

2SSSHOINOESOO | — 1854 719482,00] 4440622 567,00

1077 134 311,00 596324 732.00 | — 1674 059 043,00

835 036 133,00 — 835 036 133,00

40 493 818,00 3 508 077,00 44 001 895,00

1005 637 193,00 — | 16005637 193,00

278 198 073,00 — 278 198 073,00

303 057 068,00 — 303 057 068,00

652 757 508,00 — $52 757 506,00

440 765 259.00 — 440 765 259,00

547 511 270,00 — 547 51 270.00

264 412 874,00 — 264 412 874,00

258 368 187,00 — 258 368 187,00

206 178 832,00 — 206 178 832,00

287 302 776,00 = 7287 302 176,00

210 535 598,00 — 210 535 598,00

181 834 050,00 — 181 834 050,00

78 773 456,00 — T8 773 456,00

Hospital Provincial do Bá 11.110 000 00 sos res marc acne ros

Hospital Provincial do Cuando Cuburgo. à 01100 11.0 ca cas aan

Hospital Provincial do Cuza2a-NOME... J10 10 neo ros res me cer eco

Hospital Provincial do Cuanza-Sul. 11 e eme ae o nd e ema o

Hospital Provincial do CUNENE,., LJ co re scr ser erra esse a eme

Hospital Provincial do MOXICO à. lu ae ar eo 0 ane esa ns eee

Hospital Provincial do Namibe. 1 100 0. nes eres err censo ses ra vue eee aa eee rr

Hospital Provincial do Ufge à 111 6 me ee as na ae aa do area

Hospual Provincial do ZTE. 11110 100000 sense ne ema A en aan oo

Hospital! PSIQUEÁtCo 11 cu o ara es e rr e o e ara ae ns ee

Hospital Regonal do Lobito... . 1 10 coco ces aaa car oo ne o na ne eo

Hospital Sanatório de Luanda, 11222000 oe same res

Hosprtal Sanatório do Huambo... (111 saio less o nene nes ee nr am o

Inspecção Geral da Administração do Estado. fl 1000 10 ca a as cc

Instituto de Ensino Supenor de Enfermagem. 1. cce ce ese eee

Instituto Médio Agrário do TeRivinguiro.. 1100 clic so o ese neo nr ao

Insututo Médio Comercial de Luanda. 1. 1001. ee co so rs eee eee cn eme rms

Instituto Médio de Economia de LUABda .. 20100 100 100 co o cnoo noo o nor caro

Tnstituro Médio Industrial de Luanda 0 uu. 1006 ces eme cr ces res car nas cnc eee ao

Instituto Nacional de Telecomunicações 1. velo ooo eo roer cenas

Instituto Superior de Crênceias de Educação ue eee us a ee ecc

TInstuuto Superior de Relações [NLCMuciOMdaS + 11h vu cos cos cos cos ano cas cromo o

Maternidade Augusto Nguneula 0 100 1000 ease a a ee res ces ren cres

Maternidade Lucrécia PET... 1 10 00 eee es ss rs ce ces rs rena cos

Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social 1101120 66

Ministério da Administração do Tefteitório. J10 111 22 0 20 e 0 eee eee cru eme res

Minsténo da Agricultura e Desenvolvimento Rural. ff ou eee ss eco coco co

Mimsténo da Assistência e Remserção Social. 1. 00 00 00 cce caca cc eco

Ministério da Ciência e Tecnologaa - co 10 ia ces ce e e e e rrra con ooo

Mimstério da Comunicação Social. 1. ceu e ooo cons sonar ca cenas een cras

Memstério da Culturas. 100 10. eo cos oco os aa nda runs a eee re ur eme eos

Miurustério da Defesa Nacional... cu ue see ee eme ires cone ss nes cre cc cre aa nos

Ministério da Eduçação 11. cce es coa cos cs dar ne ara ss ee rr as remos

Ministério da Encrgia é ÁgUaS 2. 1000006 6 me eco e mess cc eras

Ministéno da Família é Promoção dis Mulher, 111000 cus ec ee eme as oo oro

Mimstério da Geologia e Minas. fl cl cce eee res cems res sn aar o

Ministério da Hotelana é TUFÍSMO... cu e ne ee rr cos nos no nos cs ara ar ans es

Ministério da IRdástria 01111200 so es es cos eos co a eee eme es orem co

Ministério da Justiça 1. 11. 0. co 0a ar aaa mas mem ama ne mano rem eres

Ministério da Juventude é Desportos ... 11120 14. cos cor ooo oo cos aaa cos ur eme reias

Ministério da Saúde. 11 ceu oco cos ro aaa mas ms sur re ires e mer cce cnc

Minmstério das Finanças co 00 ce ce es ee ar cos ses no css ee rr aa cam rua es rr

Mimsiéno das Obras P6DBEAS 111.0 co 0a ao e eee ee ee ro eme o nn ara cas

Ministério das Pescas... 1000000 012161 se snes nes ana a me ane rem nos

Ministério das Relações EXIemores, + 11111 00 co ces ce re o eee eo eo

Ministério do Comércio 1 cc e ec ares nero eo A near eras

Ministério do IMLEMOTs cc 120 ue ee ces crescer ma ras e eme rear e e a no

Ministério do Planeamento ... ... 2 Leco Ae no e re A er ana nn

Mirtustério do Urbanismo é ATIBIOME... 111 10. e eee o snes nes a amaro

Mintstério dos Antigos COmBatentes — cu... cc eee 2 eo eme eee ee reos

Ministério dos Correios é Telecomunicações. . 111 211 ces sreswsoooo ee aca car

Ministério dos PEUÓleOS co 10000000 ee ee e cr cos cen na eee re arame rc

Ministério dos TransporeioS... 11 e co oo res caar mms renas nro ns e nes ca ca o

Missões Diplomáticas. Consulares & Representações Comerciais. 1. 1110122

Operações Centrais do TesDUTO. 1. 1015 10 as oo ces nar e e ro na nene cas ras

Procuradoria Geral da REpGDHCA, 11 1 e ve corsa a eee a em sans

Reservas Orgamentais- . 11 0. ve voo cce cars eee crencas seen ro ada emma seo

Secreturia Geral da Presidência da República. 11 00 10 0 2 2 ee re reco neces

Secretanado do Conselho de Ministros. JJ ul ue secs creo ooo sos nr cars eme o

Serviço de Informações 1 co cer ces ao cs nro eee Tee ee a

Serviço de Inteligência EXteMa sf 100 100 co coa eme erva res e sn cas ne cars

Serviço Nacionul das AIfândegas cu. ee ce ie cos cr aaa me rn er eme voos re

Tribunal de COMas. à 11 1 secs o o nes no nes sos ame ms ns rs me ces ted e

Tribunal SUPLCIMO,.. voc cc ar ne en nus nr ima a mena e nes ss ta ava eme rev

Umversidade Agostinho Neto, --. 120 02000 co ns area eee rs ss remar rr eco

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303 181 760,00 — 303 181 760,00

523 969 774,00 — 523 969 774,00

263 721 453,00 — 263 7291 453.00

213 024 872,00 1 525 274,00 214 550 146,00

217 748 724.00 — 217 7AR 724.00

222936 427,00 — 227 936 427.00

124 512 306.00 — 124 512 306,00

210 501 899,00 — 210 501 899,00

197 504 166,00 — 197 504 166,00

136 485 968,00 — 136 485 968,00

236 960 487,00 — 236 960 487,00)

189 342 434,00 3 416 500,00 194 758 934,00

442 087 033,00 — 442 087 033,00

155 857 076,00 — 155 857 626,00

218 885 900,00 — 218 885 900,00

$ 299 944,00 — 88 299 944,00

89 872 042,00 8256 612,00 98 128 654,00

208 831 244.00 13 125 006,00 221 956 244,00

242 172 319,00 — 242 172 319,00

257 351 251,00 — 257 351 251.00

130 129 303,00 = 130 129 303,00

303 108 492,00 675T7H,0N 308 866 204,00

24 692 584,00 — 24 692 584,00

479 394 795,00 — 479 394 795,00

839 988 289,00 =— 839 988 289,00

826 628 653,00 1293 119 807.00) 2 119 748 460,00

1 136 597 744,00 666 156 391,00 1 8062 754 135,00

3 177 518 891,00 1 509 447 612,00 4 686 966 503,00

2426 070 957,00 8I6 775 403,00 3 262 B465 360,00

153 091 095,00 187 977 600,00 34| 068 695.00

920 164 513.06 478 872 O00 1399 636 513,00

1160 635 842,00 218 462 246,00 | 379 058 088,00

22 591 223 280.00 426032 834.00 | / 23017 256 114,00

3 9%) 946 654,00 2 561 572 950,00 6552 519 604,00

[112 639 239,00 — 117 639 239.00

332 744 184,00 44 581 690,00 377 325 874,00

309 216 469,00 34 688 000,00 343 904 469,00

547 220 459,00 158 402 455,00 705 622 914,00

213 975 334,00 E 118519 559,00 1 332 494 893,00

1 79) 457 307,00 561 446 960,00 72 351 904 207.00

5455 119 511,00 4 192 101 752,00 9 647 221 263.00

| 830027 721,00 1 284 658 144,00 3 114 685 865,00

884 756 736,00 6795 139 165,00 7 683 895 901,00

479 157 110,06 223 473 600,00 902 630 710.00

612 588 929,00 — 612 588 979,00

298 824 803.0 — 298 824 803,00

37 196 158 298,00 756 128 432,00] 37947 286 730,00

1 154 332 098,00 218 392 284.00 1372 724 382.00

489 397 621,00 387 720 000.00 877 112 621,00

213 160 996,00 300 300 357,00 513 461 353,00

348 157 692,00 652 106 559,00 1 000 B64 251,00

212 869 110,00 141 049 200.00 353 918 310,00

323 567 223,00 1 394 511 168,00 1718078 331,00

9739 260 742,00 185 4206 126,00 9924 700 868,00

72918252 102.00 | 164 642 337 114,00 | 237 560 589 216.00

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327927 156 215,00 6246 709 SO3.00 | 34 174 465 019.00

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44 811 958,00 506 028 000,00 946 839 958,00

5453 055 215,00 — 534539 055 215,00

2743 027 717,00 412 480 295,00 3 155 508 012.00

757 694 245,00 — 757 694 245,00

327 636 726,00 — 327 638 726,00

314 326 503,00 — 314 326 503,00

707 188 495,00 255 398 400,00 962 586 895.00

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Demonstrativo da Distribuição do Programa de Investiment

(5.1)

Trovincia/Municípla/FÁ

FTomalgeral cuco ce o e. ea Aeee e

Receiagem do Tapete Asfáltico da Munmceípio Ambrz eee e

Reubilitação do sistema e distribuição de água cn. | eco cce

Reabilitação do Posto Médio 011100 cel a ara e ao rr aea ooo

Reabilitação de 3 escolas L Nivel... 00 cc ss e srs eras

Terraplanagem do troço KIDaxe unico ano neces o s ca s

Melhoramento rede pública 1 11 ue ee ses crrcsnisoee eesss acar aas

Merenda ESCOJar. ss. vue cons cessa ro ema rr ema e ren ees e oo

Reubibtação da ponte sfo Rio Dande o. 2 co ue o mena coco

Ref. capacidade 88508 [OCS ue cesso ao eo

Fomento da actividade agricola 11 e eee ae ces ce e a an ee

Reubiltação Adeq. Instal, Govemmo no Sassa,.ciliieeve. |. co erie seee

Reabilitação do sistema de sancamento básico do CaxilO. eu 11.0 0 eo oo

Construção da casa da juventude açucareira... es 1. co ci ce en sono

Construção da Repartição Fiscal do Dande.. 1. 11 eo oco ce ces ee

Reabilitação e apetrechamento de 4 centros de saúde do Namb.(P. Aluno. .......

Construção e equip. de sal, Tabor. inst. med. Caxifo.. | co ul ess ms oo cn

Melhona das mstalações e equipemento de serv. de rdentficação e notanal | ---

Formação técnica profissional de quadros cl 11. 00 uu ee socos ce esmero

Aquisição de Kils e rep. de equipamento de ganeamento básico. co 1

Reabiltução da linha de transporte de energia Cax. e man pts. co ace

Construção e apetrechamento de estro Meteorológito..... 1.10 coco

Cunclusão da vala de iMhgação Jo 1. ee voo ces cs es ss rr cer ar rs eo

Conclusão de sistema Je abastecimento de água do eEx-açueareita 0.

Reabilitação do Instituto Médio de Caxito... .. 12 co e eme ese

Aquisição e instalação de 3 antenas receptoras da TPA 6 J da RNA LL...

Construção de 1 1nfernato 8 Escolas 1. c1 21 os cos ne res a ee ces carmen

Reabilitação de instalações despottivas 1.1. 20.2 110 eo coco e enero ur cce

Construção e apetrectamento e reablivação de infra-estruturas de saúde

Institucionatização do ensino SUperior, 11 c1o 20 eme cer so mes eme

Ampliação da escola do 11 é 1H Nível de Caxito, 0 1. ve cocos

Elaboração de estudos e projectos. Jo 110 eee see ca o eme ca seco

Construção do internato no QuiBaxe. 11 ff fo co cce a rrr so cos ecrccemecro

Melhoramento da rede pública de Dembos/Quibaxê .. | 1. co eee

Construção do posto médico no Quibuxe -.. us 1 ces cremos a seo

Construção de 5 escolas rurais com 3 salas no Quibaxe 11 10021 snes

Construção da cadeia MOdelo. Lu. voe ces snsc remeter

Reparação do muro de suporte dá MUXIMA, 2 cores rooms ooo

Aquisição das instalações 2 PLS co 210 10 cos cos ame aero o erre ro nom

Recelagem do tapete da Cidade de Catete, -- coeso vs co eee censo e

Construção dos jangos para ensino pré-escolar, 1 - 11011 ee secs ceemes oo

Intervenções pontuais do sistema da distribuição de Água... 11. 11 co 22000 ee

Tntervenções pontuais perim. trig. gab, denv. Hom Jesus pura conclusão...

Intervenção pontual da gapha da Caxito para conclusão... 1. 10000 6 oo

Construção de L intermato escolar, . 110010 eee ee eee cesar sa res

Reabiluação perim. rig. da Quimimba (Vale do Bengo) | co 1 ce e

Regulatização dos diques do Porto Quipiti ta fase TD. 11220 ce

TInsualação E, F. À do Bom Jesus. cuce ees cos cicero cm eme rot

Construção de escolas do T nfvel.... 100 10 ces ecran es as conecto

os Públicos pelo Território Nacional

mem — |O [3

75671 216 117,09] N0,90

1899 81SY81,00)| 250

91860 000,00] 601

Cover Prov, Bengo 9IBGUIONO OO!

35872 004,00] 9,05

Gover. Prov. Bengo 471438800) O)

Gover. Pv. Bengo 2250 000,00) 000

Gover. Prov. Bengo SWT6ICOO| 00

Gover, Prov Bengo 720000000] GO01

Gover Prov, Bengo 17280 000,00] 002

6t4 512 781.00] 0,8)

Gover Prov. Bengo EGAFODIADO| OO

MINOP 73 741 097,00 NA)

Goaver. Prov Bengo 38 I60 000.00] DOS

Guver Prov. Bengo 14900 328.00] 0.02

Gover. Prov. Bengo 85320 000,00] O)

Gover, Prov Bengo 48227 904.00] 0,06

Gover. Prov. Bengo 18 000 000,60 0.02

MINFIN 72H52 5SO0,00]/ 003

Gover, Prov. Bengo 404244000] 001

Gover, Prov. Bengo 21600 00,00] 0,03

Gover Prov, Benga 7200 000.00) OO!

Gover Prov. Bengo 728892:0,00) VAI

Gover Prov. Bengo 97560000] ODOl

Gover. Prov. Bengo 25 152480,00] O03

Gover, Prov. Bengo EE 000 000,00] — 0.02

Gover. Prov. Benga 35535 200,00) 005

over, Prov, Bengo 31651 128.00) 004

MEC 26460 000,00] —O03

Gover, Prov. Bengo 27882 144,00] OM4

Gover. Prov. Bengo 15084 000,00] 0,02

Gover. Prov. Bengo 10809 G60N.00| —OOL

Gover. Prov. Bengo 4202 4000] 0,01

Gover, Prov. Bengo 25200 000.00) 003

MEC 20412000,00/ 0,03

Gover. Prov, Bengo 14 400 0OO00] 002

TLHISIAAMO| 0,16

Gover Prov, Bengo 150894 006.00] — 0,02

Gover Prov, Bengu 45648 00,00] 0,06

Gover. Prov. Bengo 4202 64000 OO0l

Gover, Prov. Bengo TATIANA! OO

452 562 219,00] 0,60

MININT 115357 275,007 0145

MINOP 74891 520,00] 0,10

Gover. Prov. Bengo 483840000] 001

Gover. Prov. Bengo 3600 009,00] 0,00

Gover. Prov. Bengo 11520 000.00! DO2Z

Gover. Prov, Bengo 18244 224,00) 0,02

MINADER IE 60 ODO.O0| DOS

MINADER 45792 00,00] DOS

Gover. Prov, Bengo 15 084 (NO.00] 0,02

MINADER 63 849 600.00] 0.08

MINOP 3ITAAS TODO | LOS

MINEA 4 656 960,00 oo

Gover, Prov. Bengo 19 122 480,00! 008

Construção de sistema de tratamento de água do Cabo Ledo, 12 coeicooo

Melhoramento do iroço do Cabo LedofMUX. 1111 e ce es eme eme ss cem

Reabilitação de escolas do 1 HÍVel co. 11 11. cao cr aoo cas car ana nas ara una aus nadas

Construção de 6 escolas do Tvel. cs. 11 e e ee ee e ne een nes eee

Melhoramento de rede pública 1. cons eee cos cre cross oo eme coros

CTorstrução de posto MÉLICO 1 ne rear eee ave rs erram eos err se mir cer neo

Melhoramento de rede pública 1.0 cc 0 ao ca cc na eme rr aaa a area

Reabilitação de 6 escolas do 1 MÍvel cus ce eee ee rre oo roo mas crase

Construção de 5 escolas do E nfvel Lc cla ca cce aro ea na aa na ae ao |

Reabilitação do centro Ge SAGIE.. 110 11 ns res res a ce ano ces oo meets

Tertaplanagem do troço Úcua/Pango AUQUÉML cce cn ce ec

Reabilitação do Sistema Ge água 12 cos ces me res tr amos oras aros

Construção de escolas do Enfvel. 1.110 0 ee ce cane a a eee rs eee rr eee creo

Canstrução do posto MÉdico 11. | nes ces re ose rresa co cr cos ra ras perros

Vários muunicípios-BemgD...110. 100 1 oro nr ese re rr rca aro ado sro da nr oa

Apoio ao Desporto EsColar.. cu 10 106 6 es rece res rr cos erro roca sono

Estudos pare reconstrução do A, H. das Mebubas ul cuco

Reabilitação das infra-estruturas Municipais c COMUNBIS 1.º 11 11 7 ooo

Informações de serviços municipais, comunais e form, utilizad. 11.11.2110.

Construções de residêcias para instalações dos professores nas áreas rumis ......

Recelagem principal das mus de Bola/Atumba € Quilo 1100 10 neces cer ee

Aquisição de grupos geradores de 250kvs para Nambuangonga/Kissama... ......

Fomento de actividade natural, artística e Cultural. co. coo 00 cc ce ras eee a es

Construção de 60 residências económicas vários Municípios. 11.110 eo neo

Aquisições de equipamentos e materiais CSCOlTES nf. 11) cl us ce a ee

Apoio inicial, c/vist. mossif et, ESP co. 100 cc cs ade ne a re ar cr er

Construção de residências para enfermeiros dos municípios furais 1.100

Expansão do sisterna de ensino médio de Quibaxe e AMbriz .. 1.1. 011 21 ee cs o

Reabilitação de estradas terciárias 1.0. 100 e ee reeore ces cor ooo cos ars enero

Reabilitação de estradas do Kifangondaf/Catele. cu ce ee ns mens ceras

Reabilitação de estradas do Kibaxc/Bula AlUmMba. 11 os can eee

Fomento du actividade comercial 1. 1 0 11. 00 eee eee nu res ineo en ano ren

Combate à IripanossomMisse ..1. 11 010106 1068 creo rr css cos cc eee nes ado em rr eme ros

Aquisição 1 grupo. gerador de 7T300kya/Benguela, LOBItD. 11.11 10 ee cesso

Terraplan. 30km tuas Benguela, LOBIVO 110000 ca cus eee are res meros ese voo rca aaa

Reab, ampl, das redes de energia B. Fêrta inst. ger, 250 kva 1. cv

S.O.8. às Crianças cu cu 10 106 nes res nas poros cos ent ada er iso cane rr es crencas

Reab apetreo. 4 hospitais MUniCipais Ló 11. 10 el nes erva mos nas ana na ar nara

Reabilitação e apetrechamento de 2 centros pré-universitários 1.1. 11. 11 10 ce. eo

Defesa torrencial dos mortos da Quileva 1.0 ul ee e ses crer emo eo ra ce

Construção do Gabinete de Ínspecção Lo 11 ee oo ano nn ana nr ra ne ne er err

Aquisição de ferramenta é instrumento de limpeza/mMuniIMerior 1.1. 1. 1000010

Resb. e ampl. apetrech. do Banco de Urgência de Hospital Centrat do Sind. ...

Extensão do sinal de TPÁ para MUnIiCÍpiOS 111 10 0 cones tn as near ame eo

Construção e apetrechamento de 25 casas pare enfermeiros 1. 111 ce

Reparação de pontes das vias secundárias do (67, AROW, cl ce es res eso

Reabilitação dos serviças de Justiça 11 cu 100 206 se eee uv cos tn cas me rn eus res

Intervenção emergente dos diques prot. CaparDom Gu 1. ceu e rca oo

Centros de Assistência Formação de Internet Bela-Malanjfe 166 10. 01200 ee

Aquisição e equipamento pura recolha do lixo-asseguramento de imp. hig 1...

Reabilitação da porte c sistema de irrigação no vale da Catumbela 1.100.

Reabilitação c apetrechamento da Direcção Provincial de ANBOP ... leo

03 2473

me eo]

308685 632.001 O0a

Gover. Prov. Bengo 442526400] DO!

Gover. Prov. Bengo 9776 840,00] 001

Gover. Prov, Bengo 3351 744,001 000

Gover. Prov. Bengo TESIBADOO! DO)

Gover. Prov, Bengo 5950 944,00] DO!

IH 669 BMO,O0| — DO3

Gover. Prov. Bengo 21683 040,04] 000

Gover. Prov, Bengo 3600 000,00] 000

Gover. Prov. Bengo 2086 800,00] DO

Gover. Prov, Benga 11806 000,00] 0,02

AB SGLISSO0| 0,06

Gover, Prov. Bengo 3309 480,00] 0,00

Gover. Prov. Bengo EMM6GDTIDO! OM)

Gover, Prov, Bengo 285:2000,00/ 0,04

Gover, Prov. Bengo 6443 784,00) QU)

Gaver. Prov. Bengo 2250 000,00) 0,60

OG 663 BA5,00] 080

Gover. Prov. Bengo 1HÁAÇGOMOO00| DD2

MINEA 39674 8EOO| DOS

Gover. Prov, Hengo 44800 000.00] 0606

Gover. Prov. Bengo STENONO00| DOI

Gover. Prov. Bengo 23400 0,00, —DO3

Gover. Prov, Bengo 39608 000,60] DOS

Gover. Prov. Bengo 5950800,00] DO)

Gover, Prov, Bengo S4 006 000.601 007

Gover, Prov. Bengo 3CGONONN,DO DO)

Gover. Prov. Bengo 105 840 000,00] —O,14

Gover. Prov. Bengo 3IS00O0MOODO| OS

Gover, Prov, Bengo 16800 OO0.00| 0.01

Gover. Prov. Bengo 23400 00000! 003

Gover. Prov, Bengo 7200000,60] 00!

Gover. Prov. Bengo 57600 O0U,08] 0,08

MINCP 69274656,001 0,09

MINOP 27363 489,00) 0,04

Gover. Prov. Bengo 10800 000,00] OG!

SGover. Prov, Bengo 25200000,00| 0,03

311801 705,50] 4,15

264730 396/00) 0,35

Cover, Prov. Benguela 220917 172,00) 0,29

Gover. Prov. Henguela 16851 240,00) 0,02

Gover, Prov, Benguela 26961 984,00) 0,04

1301 009 386,00] 1,72

MINARS 6480000,00) DO)

Gover. Prov. Benguela 67404 960,00] 0,09

Gover. Prov, Benguela 67404 H60,00] —GOS

Gover. Prov. Benguela 16851 240,00) 9,02

MINFIN 3133) 520,00/ 004

Gover, Ptov, Benguela 28085 400,001 0.04

Cover. Prov. Benguela I3IADARODOF OA

Gover. Prov, Benguela 16851 240,00] 0,02

Gaver. Prov. Benguelu 16851 240,00] 0,02

Gover. Prov. Benguela 1685124000] 002

MINJUS 20206 195,00) 0,03

Gover. Prov. Benguela 1$53460,00] DO0

MINHOTUR 34 6GBS OCODO | DOS

Gover, Prov, Benguela TOP OSEDO| 009

Cover. Prov. Benguela IEGSSAOOOO1 —DO4

Gover, Prov, Benguela S6H7OBD,O00! Q0)

Frovíncia/Muenicíplo/PA

Reabilitação de rede de disiribuíçãõo de água de LObIo uu cce neo

Reabititação pontas! do sistema de iluininação da Cidade de Lobito .......

Reabilivação e apetrechamento pont. direc, provincialS.. eu. ce ce eos

Consinucão do polo de desenvalvimento industria! da Catumbela 1... 1.012

Reabilitação do sistema de irrigação do Cavaco... 11011 nn nn mea voo n|

Extensão sinal RNA no interior provincial | 11 11 ne one rar nes re ras ne

Reabilitação e apetrechamento da Direcção Provincial de Comunicação Social.

Reabilitação da rede de distribeição de BU 111 co aee rir ra ra ac nao ao

Consurução do Palácio da SUSUÍÇA. + 117 10 cor eme voa 0a ur ame mea sua ee era nas neo

Reabilitação da ponte s/ a RIO CAVACO... non voa ara pr ans pus cas na me ara ces

Reabilitação é construção das nuas do UOCAhL o. 1111 1060 ne ee sr nes eee co eee

Reabilitação da barragem das Gangelas . cu 110 110 010 ee eres vem eres rr es

Reabilitação do Caminho de Ferro de Benguela 1110010 110 016 ese ecos

Construção do quartel da Batopo. 1100110260 106 cer eee ses res ee ras nes re eso|

Reabilitação e apetrechamento da Conservatória R. Civil 111 110 10 000 ee cen eee

Reabilitação 6 ampliação da Escola de AVIação Ju. cl. 110 10 ce cre ea e

Reabilização e apetrechamento do Hospital Regional... 1111 110 ve e neo a

Reabilitação da base de Centro de Logística... 0. 110 10 en e re nero

Vários municipios-Benguela à. 11100 101 1 nec ra tan ana nes ata nar eus tre nas nes

Reabilitação de estrada de Lobita/Kanjal& 1... covers ao

Reabilitação de sist, prod. tra. abast. dist. NM. Into. no 11 ooo cor crase a]

Reabilitação de sist, prod. dist. rede 1 pub, f. Mun. POR. 10 11 00 ui ee

Reabilitação e áper. de 3 escolas do III Nível Cubal/Gande Belombo 1... co.

Instalação do sistema de produção de energia ilim. L COMUNA - 12 120 1. ee |

Construção do sistenu de abastecimento 2 25 com. cap. t. elec. c. /be.

Construção «= apetrechamento de 25 postos de saúde de todas as comunas. ...

Reabilitação da estrada de Bengnela/Dombe Grande/Lucira/Nam... 1.010

Reabilitação de 350km est. 2.º 6 3 Gem. 10 00 e ne secas con arrasa near

Aquisição de insumos agrícolas t MUniGÍpios. . 11.110 110 ee cane cc

Reabilização da vala de irrigação t. mun, interior. Canjalà 1.01 100 110 1.

Consirução apetrechamento de 25 escolas 1 nível todas as comunas. 1...

Reabilitação de estrada de Lobito/Balombo/Londuimbale/Hfuambo, — 1... o

Reabilitação de estrada de Benguela Cafengue.. Jul. ee ces e ces

Consuução de escola secundária. co uu ce see eee mr see res ss uns err ara eee ce

Reabilitação do Hospital do Chicumbi, cu 10 0 e e ce ecc ce

Construção « apetrechamento de escoja primária com 6 salas .. 11 1100000 2

Rezbititação de edifício da sede da Administração municipal. - 1. 11 1 voce

Reabilitação da Repartição Fiscal... 11 oco senai cene nne ser iva rr sea

Reabilitação do sistema de disuTbuição de ÁBUB cc ce ne mer neo voo co

Rezbilitação do edifício da sede da Administração Municipal. cf... 11 oo |

Reabilitação de Centro matermo-infantib.. 1 ue see seo ns mero a

Construção do centro profissional... | 11111110 o ses nes rn eos ra rs as

Reabilitação da Repartição FISCM uu cu 10 cn cenas enero nes an nes nes voe

Reabilitação do edifício da sede da Administinção Municipal. 11. 11.110 10. 2

Katahola... 1010 ans rr ss sao ata nos eee eee res dm euo rua dna mer ara eee ee

Reabilitação do cento IMPantil - cl 10 10 ne sro ver nda res cas eee eee sra es ves ea]

Reparação de 25km estrada Katabola Cajocira/ BE. 11. 11011 e er ca o

Resbititação é apetrechamento de escolas secundárias Te 15 aíveis. - -..

Reabilitação do edifício da sede da administração. cul e ns ces

Exeter | reco | |

Gover. Prov. Benguela 112341 600.001 015

Gover. Prov. Benguela 5S6170800,004 0,07

Gover. Prov, Benguela 393/19 566.00] DOS

MIND HO0CO00GOO1 005

Gover. Prov, Benguela 117234 160,00] 001

Gover. Prov. Benguela 16851 240,00] — 0,02

Gaver. Prov. Benguela 11234 650,00] 00)

Gover. Prov. Benguela 11234] BOO.00| | Q15

MINIJUS 777EDODOMN| Ob

MINDP 66744 5498.00) GO

Gover, Prov. Benguela 50394 695,00) OO07

MINADER JLSZA EDO.O0| OD4

MINOP 413200 00090] 006

MENDEN 7802 000.60 D,10

Gover, Prov. Benguela 39319 560.004 DOS

Gover. Prov, Benguela SE167 063.006 007

33 702480,00] 004

Gover. Prov. Benguela 339 2 48D,00] OG

SAGE 062,00 OT

MINDEN 124 819 200.00] — 016

Gover, Prov. Bengueia 712341 600.001 O,15

Gover, Prov, Benguela 140 756 273,06] O19

MINARS 47 330989,00] 006

MEC 128 960 000.001 — OD,IG

996 151 381,00 1,32

MINOP H637 326,00] 005

Gover. Prov. Benguela 15150 140,06 DIS

Gover. Prov. Benguela 162 895320,00t — 0,22

Gover. Prov. Benguela 28085 400,00] 004

Gover. Prov. Benguela 50 553 720,00 0,07

Gover. Prov. Benguela 56 170 800,00] —GO07

Gover. Prov, Benguela SE41763200] OO8

MINOP STTIBESOOOL DOR

Gover. Prov, Benguela AS9H7IGO00F 023]

Gover. Prov, Benguela 44936 840,00] 005

Gover. Prov. Benguela 11234 160,00/ 001

Gover. Prov. Benguela ST254 216,00 008

MINOP 48492 259,00) 606

MINOP 3463737800) DOS

1971 396818,00] 261

268 820 204,00] 0,36

MEC 159 624 000001 D2l

MINSA 52585 038,00] 007

Gover. Prov. Bié 19556000,00] 0,03

MININT 20S20000.00/ 003

Gover. Prov. Bié 4552000,00] GO1

MINFIN 9ESTICGOO! DOI

56897 696,00] DOS

Gover. Prov, Bié 6552000,00)/ OD,01

Gover. Prov. Bié GESDONMOO| GOL

Gover. Prov. Bié 655200000] DO!

MAPESS 3396569600] 004

47 982 889,00] OD

MIENFIN 1227448800] DO?

Gover. Prov. Bié 3FRBADODO|! DOS

36036 000,00] 0,05

Gover. Prov. Bié SENGEMMOA| G01

Gover. Prov. Bié 229320000 90.00

Gover. Frov, Bié 4914000,00] 00:

Cover. Prov, Bié 98 DOOODO| GOA

Gover. Prov, Bié 327600000] GOO

Gover, Prov, Bié 9828 000,007 001

Reabilitação do centro de satide. us. cu cu cn us ua a ancas

Reshititação do edifício da sede da administração municipal, 11.101. 200 o

Renbititação do sistema de captação e distribuição de ÁgRUA Jo. co

Construção e empliação da escola primária com 6 salas na sede municipal. . ...

KO 1 ue rsrs aos en ve nas 20e nos nro dem avo sro arena ros aro dis ane eo

Reabilitação do aenódeoma ... cv cu ce ns c0e 06 eme eee ato car ema ar coa ooo

Campumba ggricola de NEMIDOS.. 1. am 1 e ce ata ana neo no aa ue ar age cos

Programa de fomento desportivo . 1. vos ee re rir ve eee re es res rr ee

Reavilitação de postos de saúde 11. 110110 e ce scr ne are esa ee encare

Reasbititação da Delegação das FInançeS u. uu 6 us cus naun ais

Construção do hospita! provincial do MINO. 1100110 010 cce mi oo

Elaboração de esudos e fISCalização. 1.1. 1111011 ns e e e me me ne ee eos

Reabilitação de centro matero-infanmbl. 1111 14 e 0 me sro ce ar ema ass

Reparação e conservação de Bens (VIRAUCAS) 14 vel ci cne ces nro ne cer mas cm cos

Reabilitação c ampliação da escota do O e II nível... 110 110 1 neo manso

Construção do condomígio residencial pifincionários do MMInint ... 1 100 oo

Dbras de reabilitação e aperrechamento do hospital provincial... 0.1.

Reparação de SDkm estradas Kuito/Cambandu& 2. 11 11 10 6 ue caos

Apetrechamento da escola de formação profissional e restização de cursos -.

Aquisição de mobiliário, equipamento < transporte pera administração... ...

Programa dirígido sobre o milho, feijão, manteiga. amos e cnfé 11000

Reabilitação do matadouro mercado municipal. 1.1. 21 110 10 sro co rr

KUBBIRBA Lo 1010 oco ca as sas neo nus nus ns srs nse ssa per aee 204 ti nas ee nes res

Contrução e apetrechameéato da escola primária 6 salas 1. 11. 110 1021

Construção do edifício sede da administração municipal 1... co 111 ce o

Reabilitação do edifício sede da administração municipal cl. ec

Reabilização do À. il. Kunje 22 L. T.Koneo cus oc me caca

Reparação de 45km de estrada AsGalo/Nh&ea . 1.01. ce vice e eee e

Aquisiç. de equipa. de saneam, básico da Cidade de Camacupa, Chin And. Kuito.

03 2475

TENNETTTEE

HISONDO| 005

Gover. Prov, Bié 1638060,00) DO0

Gover, Prov, Bié 6552 000,00) OO

Gover, Prov, Bié 655200000 001;

Cover. Prov, Bié IGGSS INI (GR É

H

780291 783,00 1o3]

MINOP TM 6S7ASÓOO| 630 |

Gover, Prov. Bié I63ISCUDOO0| 002

Goves. Prov. Bié 9631 440.00) OS

Gover. Prav, Bié 1965 600,00) 000

Gover. Prov. Bié 19656 000,00] —GO03

Gover. Prov. Bié 11 466000,00f 000

Gaver. Prov. Bié 163800000] 000

CGover, Prov. Bié IEXNOOIF OO)

Gover. Prov. Bié LILO400,066 0,00

MINFIN 18343 801001 0.02

Goaver, Prov. Bid 1638 000.001 600

MININT 1478443100] 002

Gover. Prov. Bié 46 18656000] 0,06

Gover. Prov, Bié 1638 000,60] G600

Gover, Prov, Bié J376000SO] 000

Gover. Prov. Bié 1638 000] —G00

Gover. Prov. Bié TR62400,00| DO!

Gover. Prov. Bié 2948B400,00) 005

MEC tH3S0000GON| ODLS

Gover. Prov, Bié 98260000] O,01

Gover. Prov. Bié I9656000,00] 003

MININT 2776763100 OM

Gover, Prov. Bié 32 T60COODO OM

Gover. Prov. Bié Z94640000l 000

Gover, Prov. Bié 294B 400.00] 600

Gover. Prov. Bié 1572480000] —O02

Gover. Prov. Bi6ó 018000 00

Gover. Prov. Bié 19656 000,00/ DO03

Gover. Prov. Bié G3SLO0DOG| Dl

Gorer. Prov. Bié t63800000] 0,00

Gover. Prov. Bié 3276000600) 0,00

Gover. Prov. Bié 24 5FIDOCGO] 003

Gover, Prov, Bié SE8IGBOODO| G0l

Gover. Prov. Bié 9EISOCODO| DO

Gover. Prov. Bié FGEIXODOD0| DO

Gaver. Prov. Bié SESSE DONOS! 0,08

19656 000,00] 0,03

Gover. Prov. Bié 1965600000] 003

32765 000,60) 0,64

Gover. Prov. Bié EF GSSONOO0 OD.03

Gover. Prov, Bié 13 HS 000,00] — G02

BL ISSRIIOO| DL

MINSA 49 406823001 007

Gorer. Prov, Bié SEBONOO| SOL

Gover, Prov, Bié 2293200000] 003

CIT ISTADADO| OST

MINOP TO1O6 31800 DOI

MINEA SOGBIOIOSO0| 067

Gover, Prov, Big FEXONO0E DO

Gover. Prov. Bié SiTISIGOO| OO0L

Gover. Prov. Bié 16380 000] — OO

Resebilivação do edifício do aAdministrador-aBIUNto... 11º 11 ce ne cas rr cano cos

Construção de residência para enfermeiros do pesto médico 11000100

Construção do centro ceransmissor da TPA | 1110 e ses ns rr rr cos

Reabilitação de ruas do Municipio | 11 uu 6 cs neo nes re ne eee re rn

Construção de 4 residências 11) 0 ces neo rrenan ave ass tre coa coa aee ars

Construção de residências para enfermeiros no municipio 1.11 110 ces

Construção de posto médico do Bombo PER v1.1 act 1a io no cr nn cas ado no

Ampliação do posto de saúde à. ce uia cu oo eme ones nn ma e see ros

Execução de ramais pfelectr. edif. pub. 111 ce nes re res cem csa eos

Construção: intermunicípal de centro de emprego e formação profissional ...

Construção de ) creche no município, Muro de Ved. | Lo coca

Consuução de tribunal e três residências. . 100010. 100 100 ne se ne rrres reorr

Renbilitação do Hospital Alzira FONSeCE... 110 110 010 10 eee ns eres eee rr

TCabinda. . 110110 0 a ico nr ces ane ra eee eee era mer rr nes eme rr An evo ver men es

Projecto Mangais 1101 100 10 rs se sr ais cos ta en ara nua nus nte ee re rias

Construção de mictórios públicos uu cu 10 10 ce ns rea nrs nee mre ras cre nao

Empreitada transportes e montagem de equipamento de instalação elécirica ..-

Construção de sistema de água Tali-Beca/TalidCuma 1. cu cas ce

Construção de Iravessas de drenagem de águas-r. Forças Armodas . co. 1.2

Construção de pequenas infra-estrutuças rurais Vale Yabe 1.11 10. 10200 ce

Construção da centro de saúde Necuto incluindo acesso terraplenagem -. ...

Bencficiação de águas pluviais, Rua das Forças Armadas área TV 1.00.

Auto-construção dirigida (meihoramento de 300 casas 11] fase)... o... 10000

Auto-construção dirigida pará +x-militares, desmobilizados + dissidentes . -

Arrelvamento do Estádio Municipal de Lândana co uu. ce ce ee ces e

Aquisição de 10 tractores, 40 atrelados basculantes p/zdministração municips

Recuperação do iroço de estrada residência universidade Cabassan, povoação.

Reabilitação geral do sistema antigo de água (eta | e em 2)... 1111.00.00

Pavimentação de Rua da Índia, Moçambique e rotunda dos bombas. -

Tluminação dos bairros de Cabinda e da paragem Yabi Cine Pop 1.2...

Furos para poço de água — hospital do Cabas. é Penit... 11.10

Etaboração do plano director do ter. dren. esg. SER 11 ce ces 00 meras

Construção da ponte via Duque Chiazi-Rec. 1,º Maio. 110 101 co o

Construção de 15 casas para antigos combatentes no ChiazhÉ | 1.) 100 1111 oo

Construção de escolas 4 D/Pevereiro no nmnicípio de Cacongo.. 1 112

Construção de escolas com 16 salas de aulas no Chiweca 1... co 1) 20 coco

Construção de complexo escotar no ex-Mercado Ventura 11.11. 100 100 0

Construção do complexo escolar do Te 11 níveis Bam. | 1100 ee o

Construção de casa econ. germ, T3, vivd, e muro ved. 0 11 ci eee es

Conclusão das nbras de reabilitação de residência do administrador conunal. .

Beneficiação de águas pluviais área ILS IM, 6. 11 co ne na no nn vis oo cn a

Beneficiação de rede de águas pluviais e pavimentação na Tua das F. Armadas

Assistência técnica impl. operação de uma unidade de € J.J 1.11. 110 1102

Assist. técnica da Direcção Provincial das Obras PÓbliCas. 1.11 1. 100000 2

Aquisição de 134 viaturas de mercas diversas para n província . 11.11.0200

Aquisição de 154 cart. esc. plesec. GIVENSES 11 110 106 100 me is cante ros

Pavimentação do pátio c. cultural ChIORngo. 1.00 10 e cm eo nn nr ooo

Integração dos deslocados em confeto MIBtar, 111 10. ne 10 10 ao mero ne

Construção do troço Mongo Suíla ao tangoe de áEUA. co 100 11 0 ce

Consirução de 100 casas para & Governo Provincial (GPCYLIA, . ... 22. 2000

Construção e ampliação do centro de seúde Chinga. c.211 1 ce cce

Construção do muro de vedação da posto médico Tando Zine 1.110

Aquisição e instalação de equipamento no Hospital Alzira da Fonseca... ...

Aquisição e fornecimento mobiliário para & administração municipal. . 0.

Aquisição de baicão de madeira para escola Imne e Puniv. cu. 110 12 11 neo oo

Apetrechamento o gestão do centro afamil. 11111 110 ce ve cn cn aee neo

Requalificação tntana da Rua das Forças Armadas e 1.º de Maio ... ...... 2.

CEESETTTRES

SSAIJOS81 445,08] 738

44508 973,00] 0,06

Gover, Prov, Cabinda 1951283,00) 0,00

Gover. Prov. Cabinda 3703137,00) 0,00

Gover, Prov. Cabinda 106272500) 000

Gover. Prov. Cabinda 29376000,00) O04

Gover, Prov. Cabinda 3I672000,00) GOD

over, Prov. Cabinda 180682860] 000

Cover. Prov. Cabinde 2937 000001 0,00

143 195 128,00] 0,19

Gover. Prov. Cabinda 19526 006,00] — 003

Gover. Prov, Cabinda 2372550100) 003

Gover. Prov. Cabinda 7TB87 585,00] 001

Gover. Prov, Cabinda 1065 192,00] 0,00

Gaver. Prov. Cabinda 952930100] 901

Gover, Prov. Cabinda 17201 543,00) 0,02

Gover. Prov. Cabinda 20 196 000,08] —GO3

Gover. Prov. Cabinda 44064 000,00 0,05

4136 96R 424,00t 5,47

MINUAM 186000000] 0.00

Gover. Prov. Cabinda 4352488,00) 0,0)

Gover. Prov. Cabinda 93350719,00] 612

Gover, Prov. Cabinda 3067760,00) 000

Gover. Prov. Cabinda 7341400000) 001

Gover, Prov. Cabinda 18310 510,06) 002

Gover. Prov. Cabinda 9A4IB70LO0i DOL

Gover. Prov. Cabinda 20669 551,00 003

Gover. Prov. Cabinda 82 840 320,00] 011

Gover. Prov. Cabinda 18231 536,00] 002

Gover. Prov. Cabinda I83DO00,00] DOR

Gover. Prov. Cabinda 430931200] G01

Gover, Prov. Cabinda S39TEAGOG| OG

Gover. Prov. Cabinda 3987933,00) DO!

Gover. Prov, Cabinda 41680675,00) 0,06

Gover, Prov. Cavinda 8 IMDIIGOO| Ol

Gover. Prov. Cabinda 10829 975,00] O0l

Gover, Prov. Cabinda 103690 725,00] DJ4

Gover. Prov. Cabinda 268381400] 000

Gorer, Prov. Cabinda 19278 000,00] 0,03

Gover, Prov. Cabinda 6067 625,00] GOL

Gover, Prov. Cabinda S1I15S890,00/ O0l

Gover. Prov. Cabinda 6727225001 DOL

Gover. Prov, Cabinda 111973900] DO

Gover, Prov. Cabinda 743861000) 009

Gover. Prov. Cabinda AS BSS 554,00] 0606

Gover. Prov, Cabinda 2208 208,00) DOS

Gover, Prov. Cabinda 2203200004 DODO0

Gover. Prov. Cabinda 145 043,00] 0.00

Gover. Prov. Cabinda 2349020100] 003

Gover. Prov. Cabinda 26462618,0| 003

Gover. Prov. Cabinda 25131868,00] GOI

Gover. Prov, Cabinda 754073001 DIO

OGover. Prov. Cabinda 5512706,001 DOL

Goverc Prov. Cabinda 65096100] 09)

Gover. Prov. Cabinda T344000,00l GG)

Gover. Prov, Cabinda 676382400) DO0L

Gorer. Prov. Cabinda 43458 487,00] / DO06

Gover. Prov. Cabinda 442637500] DOS

Gover, Prov, Cabinda 27297200) 000

Gover. Prov. Cabinda 138072 156,00] 0,18

Gover. Prov. Cabinda 16156 800,00] 002

Goes. Prov. Cabinda SA 214,007 600

Gover, Prov. Cabinda TAB 333,00] DOL

Gover. Prov, Cabinda 29376000,00| O04

Reparação do troço da estrada da emissora provincialAdns lu e

Renovação sala nobre sede do Governo Provinciat. 1110 10 ce see eee ee

Reabilitação de Infra-estrutura extrac. exper, flor, DInge ..6 1160 eo ço oo

Programa de combate à doenças infecto-ComMagiosas ...cu 11. 061110 e ce

Limpeza na cidade e rede de esgoto municipal 1. cu ee ce cure

Estudos de drenagem das águas pluviais rua Duque Chiazi. 11111 eo

Construção do Pavilhão Infecto-Contagioso. . 1. 110 108 0 que ces ua eo pas

Construção da vala ph M'buta Ponte pofnb. 1. 1 11 10 eos eme ne eme

Construção do edifícia da administração p/”lrsm, Uteah e Ínae. 1 cu. 1000

Construção do muro de vedação do cemitério do Zangoio... ..1i2

Construção do estaleiro da Brigada de Obras Especiais. 1.1.1.1 1 ui

Construção do muro de vedação da Escola de Formação Feminina. . 1 1.0.

Asfalio da estrada do acropornto/casa EO3SS 11 100 cus ca eee ceras ronca rr

Aquisição de uma central de massa asfática à TIO cuco cce ce ca oo

Aquisição de reagentes consumíveis de laboratório... 11. 11.1 ee eee o

Troço da estrada da Igreja Bom Jesus Cruz. Lux, Sul. 111 ee ces res

Tratamento de ravinas localizadas em Biassassanha 11.10. 100 cc ac co

Reabilitação da Delegação Provincial das FINamças . 1.110 100 ue e eee

Reabilitação de inlra-estruworas de águas de SUBamtando.... — 1 12. ce ane co

Reabilitação do pasto fronteiriça do Massabi 11.1 100 100 ua eo cas e eos

Reabilitação da sede da Delegação Provincial da Agritultufa 2 coco

Fiscalização de diversas Obras do GOVernho Lo co cu au ci cce ares cas

Construção de passagero hidráuiica no Bairro 4 de Fevereiro. 2 cu.

Canstrução do muro de vedação do cemivério de São Paulo... 110

Construção de uma escola na povoação de Chinganga. Jo ue co

Aquisição de iransponte rodovifrio-agntocammo |... 111 e ce e ne rc cr

Aquisição de equipamento para secagem mec. do pescado . 1111110

Reintegração sócio-profissional de assistência e aquisição de KHs. cc...

Fiscalização do contrato de reabilitação do Hospital Alzira Fonseca 1...

Elaboração de um plano estratégico de desenvolvimento económico... .. -.

Consteuçãao da residência do Procurador Provincial da República ... 1 1.00

Construção do vale erure troço pt. 1º MA Cond MCBUGL Jo 100001 os

Reabilitação urbana da Rua 4 de Fevereira/ Duque de Chh só 11100 o

Pavimentação da troço Amílcar Cabral Mongo Suil& 000 10 200 ce ee

Pavimentação do troço Monga Suilafposto médico Kadula .. 111 1 e e

Aquisição de máquinas e equipamentos t. terreno para serv. pública... 1.

Sensibilização & enquadramento da pessoa portadora de deficiência . J.J...

Reactivação do porque Mec, de AuIOmMÔVeis. 11 ce sie ee sera cerca

Reabilitação da cobertura do hospital central. 11111. 00 ce cs cars ines

Construção de vias de acesso eos DATOS — 11 10 ces ceu nas me eee rr

Construção de 15 casas para untigos COmMBStemtes. — 11 10. 100 0 e nesse

Construção do inst. Procuradoria Geral di República. 11011 ca oo

Projecio de combate à malária cf. 110106 10 emo rs mca nas ca na ee en es

Consuução de rotundas Samba BT. 2 111 100 200206 ee sie a ne me sr cem vera

Residência dos regedores do NEOIO - cul 11. ee ce e eee res ao son ame ara ne aos

Reabilitação do Lar do IMOSO. 111 10 100 06 ces eme ra 20 see rr ana res cera ee err

Estrada 4 de Fevereiro/Uneca 11. e ces eo co cn ces ne ne ns res vers eos

Construção do Seminário Maior. cu 10 e 6 ee eee o cas cos cre crase

Reabilitação da estrada administração municipal... 1110110 ce creme eos

Reabilitação do edifício do Delegado do Infor co uu ce ess ce nc

Esgoto Sanitário . 1111 0 rs cce per meo ca ate ava see re vis see tee cdro eco

Construção de um campo hund-ball nO ms... 1.1 1o oo can rs ee ra eee ro

Construção da centra de formação profissional | 1111. 106 ee eee renas ro

Beneficiação do troço Serra Muni. Ju 10 ua cas ces cer eme ns re na rr aa ro

Aulo-construção 1.º fase para ACVR. 11. 100 su see ces rms oo pr aro eme ara eee

Reabilitução da residência da Administração Comuna! do Malembo .... -.. 1.

Reabilitação do centre médico da Lombo LOMBO ... 1.10 106 e e suas ecos

Construção do centro de saúde do Povo Grande... | 11 116. ce nes oo co

HA Reparação do troço Lândana DINge. co. once ce ee ses eme eres ssa nr aca eee

Arranjos exterionzs do Chiloango .. 106 100 res no cre aca ace nn eme meias rms

Armamento do acesso à Clinica Cabiassango. Ju 10 10 6 ee mess con ara eoo

Recuperação do prédio da Adminisiração Comunal do Malerbo ...........

Construção da ponte s/Rio MUINguiSSi - 111 110 vestes en ar eee eee sra res sr

Cansirução de escola do 1 nívet de Cabassango. 11111 e ee esc ars

Assistência técnica nas áreas de &MNpenharia ... 11. 11 11 co. eco cos eee nn cre era

Encargo de manutenção da brigada de estradas. - (010100 200 00 ee eee

Constroção de sistema de águu NGOFO uo0 110 110 e ns eres as ruas

Construção to polo de desenvolvimento ind. do Putila (11 11 10 20 e es

03 2477

CENSETTTEKS

Gover. Prov, Cabinda 26868 928.001 O

Gover. Prov. Cabinda 12791 85.00] 0,06

Gover, Prov. Cabinda 4284 536,00] O)

Gover. Prov. Cabinda GGOSABSTOO| 008

Gover. Prov. Cabinda 103 136 321,60] 0, 14

Gover. Prov. Cabinda 2827 440,00) 000

Gover. Prov, Cabinda GSBIHITIEDOS DIZ

Gover, Prav. Cabinda 3157259400] 004

Gover. Prov, Cabinda 1302543800) 002

Gover. Prov. Cabinda 1632527100) 902

Gover. Prov, Cabinda 61684 312,00] GO8

Gover. Prov. Cabinda 461434200] 00)

Gover. Prov. Cabinda 1695546000) DOZ

Gover. Prov. Cabinda GLBIEDO| OO

Gover. Prov. Cabinda 42960 288,00] 0,06

Gover. Prov, Cabinds 25097 062,00] 0,03

Gover. Prov. Cabinda 18366 000,00] 0,00

MININT 27415080,00i 0,04

Gover. Prov. Cabinda 4039 200,00] 001

MININT 10260 000,00) 001

Gover, Prov. Cabinda 9452851.00) 8Ol

Gover. Prov. Cabinda 39083 813.008 005

Gover, Prov, Cabinda 435248800] DOI

Gover. Prov. Cabinda 196/2587.00] GO03

Gover, Prov. Cabénda 337659800) 600

Gover. Prov. Cabinda 105 OG ÓE6.00| Ola

Gover. Prov. Cabinda 2570742900] 003

Gover. Prov. Cabinda 1015204200] 001

Gover. Prov, Cabinda 3357 337.00] 000

Gover. Prov. Cabinda 24675 840,00] 0,03

Gover. Prov. Cabinda 2937600000] —O04

Gover, Prov, Cabinda 14 670 668,00 G6,02

Gover. Prov. Cabinda 22032 000.00] 0,03

Gover, Prov, Cabinda 2203200000) 003

Gover. Prov. Cabinda IO 528 358,00) OO

Goaver. Prov. Cabinda TS682567,00] OO

Gover. Prov. Cabinda 333 948,00] —ODGO

Gover. Prov. Cabinda FIGIETGÃO! OO

Gover. Prov. Cabinda 14688 DOO,DO! 0,02

Gover, Prov, Cabinda 304217439,00) OM

Gover. Prov. Cabinda 3344903,00] /O00

Gover. Proy. Cabinda SLAOBODOON| DO?

Gover. Prov, Cabinda 31666 64800] 604

Gover. Prov. Cabinda 57OGÁ68,00] OO

Gover. Prov. Cabinda 95 368,60 0,00

Gaver. Prov. Cabinda 133579500) G0O

Gover. Prov. Cabinda 14688 000,00] 002

Gover. Prov. Cabinda 24328015,00/ 003

Gover. Prov. Cabinda 5853 726,00] 00!

Gover. Prov. Cabinda T2 167 856.001 O,10

Gover. Prov. Cabinda 132192000,00] Di?

Gover, Prov, Cabinda 10831 288,00) OD!

Gover. Prov, Cabinda 248299 254,00] OM

Cover. Prov. Cabinda 17549 388,00] 002

Gover, Prov. Cabinda 1122211400] 008

Gover. Prov. Cabinda 5948 640,00) OO)

Gorver. Prov. Cabinda Si40800,00/ GO)

Gover. Prov. Cabinda II7968I4,00| OO

Gover. Prov. Cabinda 2227R159,00) OM

Gover. Prov. Cabinda 13978 886,00] 002

Gover. Prov. Cabinda 33048 000.00] DOa

Gover. Prov, Cabinda 238680000] 0,06

Gover. Prov, Cabinda 34 7I4464,001 005

Gover, Prov, Cabinda 39996 355,00] OS

Gover. Prov. Cabinda TIGGOONMDO| OO

Gover. Prov. Cabinda 11 D62 558,00] —O01

Gover. Prov. Cabinda 220370000) 0.00

MIND 1440 000,001 0.00

Construção do troço de estrada Dinge/Buco Zau 11 00110 ee ea ea

Armruemento da escola ex-Mercado Ventura 1. 10210 0100 006 ee ee ce cre cas es

Aquisição e formecimento de autocarros UMDAROS 10 11 100 re ne re nes van nr

Construção da vala ponte Missão Catótica 11. 10. 210 1 e acre pese ne cao

Arranjo exterior do hospital CASSANgO . Joca o nr os oo ser cano are as are aca

Aquisição e produção de energia cu 0. 1001 ne nn qua ne ana ns me na enero

Aquisição de equipamento é aviq. de terrupien. administração municipal ...

Armpliação do posto de saúde Sanga Planície. 11. 01 110006 e nec ren no

Construção e captação de quadros Públicos... 11º 100 11h ra neo rev aa nar co)

Renubilitação do PatáCiO. 1100 cs cas ata ent nus ne mas nus dam era sus une eee

Reabilitação do edifício da administração comunal do Inítuca. . 1.2...

Projecto da residência do procurador 61 010 100 10 1na cn amo ces ias aee nes cos

Construção do sistent de abastecimento Ge fgUe 11 11.011 ves re aco rr aos o

Ampliação do posto de saúde do DInge. cuia ce e a ses nos

Reabilitação da escola do [ nível do Mbalale co 1 oo se raso

Projecto de aquisição de carteiras duplas. cf ue 10 6 eo cm me mn oo

Construção e remodelação do taboratósio de Criminalística ..1. 10 120 ce ee ooo

Construção do edifício da identificação 1. cus ce cs re er

Reabificação da Rua dos Mangueiras u0. 0010 10 100 meio en aten ne ads

Reabilitação do edifício da Administração do MalemboO ... 2.1 os

Reabilitação do edifício da administração Municipal .. 11º cel ru ces cnc

Corstrução da escola do TNÍvel 10u am so cn recusa e cen cem nc

Ampliação de Hluminação pública... 11 1061 1 ce cremos rme rs ee na ne eee

Caonsirução de F50 CASES à Jul 1 nu res mar ta creo ata ana nua vas eee ver ne eee sro

Resbilitação é ampliação de redes Mce Bt/fase 2º cuecas ecra

Reabititação do troço Tando Zinze/Pove/Zenze Lucaia 1. nine

Troço da estrada ponte sus Cruz, Luv. Sul co 100 112 106 ves soe ana eme na eee

Projecto inst. uma indústria de fertilizantes... 010 1 e ein ces em neo ne ero

Reabilivação do triângulo Caio, Cabas é Subantamdo co 01. 110 121 an co eo

Trabalhos de beneficiação no troço Buco Zau-Belize ... 1 ce cm ie nr co

Instalação potab. e painéis solar nas ZONAS PRTEIS... 1 nas nn ara ee

Construção de duás valos de betão armado Emec. e Bibila .. 11011110 1 o

Construção de vala-Ponte Soar. Costa, Bibal, vala Bar. 11 116 1 cen eo ooo

Elnboração da projecto para construção de SO nOradias ui 110 20 200 com neo ooo

Reabilitação e ampliaçõo do sistema de abastecimento de água var loc.f179 ..

Beneficiação do troço da estrada Buco Za/Belize... 110 000 110 10 0 eo

Repatriamento expontâneo de refugiados e GEslocados. 11º 11 10 o 100 ce ooo

Ampliação da iluminação pública TOS SMTOdORes.., 1 110100 cl ee een or

Estrutora Central. o ol 10. 100000 e ne es seo ano ame ane eum srs er sv err nas mer cama nro

ACIASSIfiCar . 111010 0 nes see es nua nus rar nat une us ue em end rrr soo eee eis eee res

GOOAdBITas. 11 as co ass aca car na nes rar avr ova nos tum 200 us per ves pre eve nro

Aruamento Sal. — Lulu 106 v0e ee dus ses nas ese nus ee err na pe ana enero

Nova polílica comercial. 2 JJ cola ns nn eve rr das sra eua me ae rir rr remar

Fiscalização de PrOJectoS. |. 11 air nes sa ar ara eee nus ear una pur ara dar aaa

Publicações e publicidades ... 01. 110 cor co see nes rr ves sen caem cre rem nes ee vos

Projecto sig-informação geográfica | 1.1. 11 cl es ee ces ne nen rea cre ara res rms

Construção de vedação ter. para construção de novo estádio — ... 11. 12001000

Aquisição de pontes metálicas baylef/2000M 1. vue ee ce ce ca ae me nos

Resbilitação dos juízos CTimInais 1.1. 110 21 nv cai a nro nen nda mer nas eme nes

Estudo epidemiológico de animais lua c1e ie ces en ra ee srr ce verem

Erecnor — | Tourirenees | % |

Gover, Prov. Cabinda F5SISGISEDO| | O,34

Qover. Prov. Cabinda 108 900 CO0.00| —O,l4

Gover. Prov. Cabinda 2937600000] O

Gover. Prov, Cabinda 4772131200] 0,6

Gover. Prov. Cabinda 525499900] GD

Gover. Prov. Cabinda L628658,00] GOO

Gaver. Prov. Cabinda 169 215 709.00] 0,22

Gaover. Prov. Cabindo I1LI1MBIADO | OM

Gover. Prov. Cabinda 33296 814,00) O04

Gover. Prov. Cabinda 129t1 54500] DO02

Gover. Prov. Cabinda 3I715L19/00) O05

Gover. Prov, Cabinda 1 OGGGIFDOL 0,00

Gover. Prov. Cabinda 18 360 000.001 — 0.02

Gover, Prov. Cabinda 2083 941,00] 0,00

Gover. Prov. Cabinda 33 0839 765,00) DO

over. Prov. Cabinda 119989 141,00] 0,02

Gover. Prov, Cabinda 4917557200] 006

Gaver. Prov. Cabinda PEIPEASOO| 00:

Gover. Prov. Cabinda 43593 927,00] 006

Govez. Prov. Cabinda IB TI6G32000] 005

Gover. Prov. Cnbinda 18109 580,00] 002

Gover. Prov. Cabiada 1725840,00) 000

Gover Prov, Cabinda 3CSLHAGOO| DOS

45672886,00] 006

Gover. Prov. Cabinda 3484037,00] G.00

over. Prov. Cabinda 2177979800) 002

Gover. Prov. Cabinda A4A095SLOO| OD3

1210 736 034,00 1,60

Gover, Prov. Cabinda 429393 786.00) 057

Goaver. Prov. Cabinda 22032000,00/ 003

MINEA 230216 217,00) / 0,30

Gover. Prov. Cabinda 16333056,00] /O02

Gover. Prov. Cabinda IF 083 420001 DOI

MIND 10800 000,00] —OD.01

Gover. Prov. Cabinda 302279,00/ G00

Gover. Prov. Cabinda 44120 320,00] 6065

Gover Prov. Cabinda SO 171218001 0,07

Gover. Prov. Cabinda 22852 765,00] 003

Gover. Prov, Cabinda 3IFI5T27TADO| DO

Govrer, Prov. Cabinda 1401235200] 0602

Gaver. Prov. Cabinda 105802 075,00] O14

Gover. Prov. Cabinda 165 333 195,001 / 022

Gover, Prav. Cabinda TSOGS72001 DOl

Gover. Prov, Cabinda 38519 50T,00| 0,05

12 HO 881932] 16,31

11 870 298 397,00] 15.69

MINOP 7639599500] G&I10

MINOP 7FEXHOOAAO| DO

MINCORTEL 50953 2839,00] DO7

MINOP 1188000,00) 000

MEC 2268000000 003

MINCD 27860 ILHAO| 003

MIDANER 15640 000,001 — 0,20

MINHOTUR L19S8045,00] 0,02

Gover, Prov. Luanda 140 000 060,00] | Q,1%

MID 178 HI I00,00] 9,24

MID 824 347,05] 000

MINOP TODNIOONDO1 Ut

MINJUS SSTINGAOO]! 001

MINADER 3IR160000,00) 005

MID 3937 084,00) 901

MINIUS 100687 933,00] Ol3

MINEA 152443 054,00] 0,20

Projecto de emultiplicação de SEMENES, aja cas cos na irao ar ain os

Construção de err. prov. Ine/BgiafCabfHofla 1110 0 e ice caso

Reabilitação de edificios/Ufge/Saurimo/MEenongue. . 11.11.10 100 cm e msn

Montagem de pontes metálicas POGOviátias 11.20. 110 10 nes ee are re ne sos

Desenvolvimento das infra-estruturas aeronáuviicas, 11110 11. 1a ce ces ruas

Reabilitação de palácios das govemadores Jc. 111 110 161 eo ee mens eres

Impermeunbilização da placa dos tribunais 11 cl 11 00 ci ae cs re es eee os

Estudos e projectos dos caminhos de femo aero rear ao o

Estudo do projecta de Águas transumancia cu. 11. iu 16. vue cia nes ne cas eee coa

Conclusão da 1.º fase de soluções pontuais Ed. 1111 110 none e reason

Base de dados integração sociaifurbanização, habitação e ambiente... 1...

Aquisição de 1 ferry-bont para Cabinda-SoyD e. 1000 100 0 e e rece ro

Estudo do projecto da const. do complexo escola hotel. oo 16 1 cu oo

Construção da sede comis, nacional técnico de informação. — 1011.2110 0.

Reabilitação do edifício sede do Ministério do Utbanismo e Ambiente. ......

Reabilitação do serviço provincial de saúde nas Províncias do Uíge e Malanje

Construção do edifício Cenmro Nacional de Sangue. 11111 10 si oa cao

Construção de ciber centros provinciais e apetrechamento. 11.001 010000 000

Aquisição de 10 postos de abestecimento de pesca artesanal gemi-lL . Jo.

Reequipamnento £ informatização des ServiÇOs 11. 11. 00 16 ue aee car ses ee co

Programa nacional de águas, electricidade Pronaifelecuicidade |... 11 11.

implementação do sisterna nacional de acesso so serviço Telecom 1...

Estudos/projectos reparação da Barragem de Calueque 1. 111100 100 ms

Elaboração e implementação política de ciência € lecnologia 1121002 e. o

Aquisição de 5 emissores repetid, RNA para MuUnic(pios 1. 11000 ee. ces

Atualização do plano director do sisterna de electricidade nacional... 1...

Revisão de grupos geredores dieselóprovincias | 11111110 100 ee rece ans ce

Reabilitação da pome s/Rio Cuceque/ Kuilo/Menongoe co 10 121000 eo

Reabilitação dos edifícios dos Governos Provinciais 1110121 110 re vce a aro

Reabilitação dos edifícios da adminisl. comunal e residência do administrador

Programa nacional de água e electricidade (PLOnae/águas)... 1.00 e

Plano director para desenvolvimento de serviços postais Angola... 21 0.

Projecto de apetrechamente da biblioteca tecnológica de recuperação — ......

Projecto de desenvolvimento das cultures atim. regizo-nerte (Prodeca), -.. ...

Manutenção de infra-estruturas arlsticas, cultural e desportivas, . 1... 11.100:

Equipamento médico técnico píprov. hospital municipa! de Luanda . J.J...

Criação do centro de doc. inf. inst. ang, nosThalização .... ce eae

Construção do Instituto Superior de Artes é Espectácutos 1. 11. 210200220 oe

Construção do Centro de Formação Profissional de Vian&. 111111111 eve

Construção e reabilitação de infra-estruturas de apoio à pesca artesanal. -.. ...

Aquisição e montagem da ccrânica àe barro vernmelho/Lucat (SeutimMo;.. - ...

Transporte de equipamento (brigada) para 05 províncias. |. 11. 00 ce eso

Resbiliação de construção e apet. de 35 pics das áreas de acolhimento .......

Rezbilitação de infra-etinuturas da instituição da Direcção Provincial do INAC

Reabilitação da Conservatória dos Serviçõs Centrais 1.11 11 une ee

Projecto de formação e Teciclagem dos investigadores nacionais . 21 1.1. 12 o.

Aquisição de 2 helicópteros do tipo bel] (leas. cfope. comp) | 1111 oo

Reparação de estradas € pontes/gestão de brigadas . Louco ce ei

Reforço da capacidade de cecursos humanos/naciotal 1. co 1. ce eee co

Reabilitação das estradas do Cabo Ledo/Ponto Amboim/Sumbe, . ... 11. 210 20

Formação de avanço dos inves, científicos e tecnológicos 1.1 11114 cnc voo

Estudo potencial de cutiuras industriais de exportação. 1.1. 110 000 cce e en o

Elab. plano direc. erral. desenvoly. do tuziano Pd. f.. 11.100 ue eo

Elaboração de planos directores do sistema de abastecimento de 804. 1...

Criação e apetrechamento de creches COMUnitárias. 110 11. 11 10 ceu ee se

Contrapartida de ajuda ExTema dos Ourosinacional . 11.110 11 12 et co ce co

Construção do edifício da sede da Ministério da Ciência « Tecnologia . -.. ...

Aquisição de S emissores é repet. da TÊA para o& mmiCipios . ... 106 110 ce co

Apoio da mvestigação científica e tectolágiea 11 10 110 ee ne ame sr

Apetrechamenta e eoquipamento dos epine-Beng JCub.AHul/Nam fC. Suit...

Elaboração da relatório do estado geral do ambiente... 10 10 cl e ce

Elaboração da estação experimentai/Kap. Re. Re. RI. 11 ooo

Comissão técnica de resbilização de infra-estruturas 111 111110 ces ne

DO03 2479

eee | meras [3]

MINADER 30528 000,00] 0,04

MINPFLAN 36720 060,00] GO5

MINUAM Z1609000,00) 0,00

MINPLAN 49651920,00/ 007

MININT 40729464,00/ DOS

MINDP 53 0486 160,00) DO7

MINOP 100 109 390,00] — D13

MINTRANS IT5417 180.00) 050

MINOP 59413939,00! DOS

MINIUS S9TLO6EOG|] DOL

MINOP 124 819 200,00] O,i6

MINTRANS 140 400 DU GO[ —D,19

MINADER PESO0DO! 003

MINOP 124 819 20,006 — D,i6

MINUAM SABGDOO,IO! Q,0E

MINTRANS 257 309 TBADO] 0,34

MINHOTUR 26244 000,00] 0.03

Gabinete Primeiro Ministro 46 807 200,00] 0,06

MINUAM 127 699 200.00] QD

MINSA 166 320 006,00] — 0.22

MINSA 135224 860,00| 015

Gabinete Primeiro Ministro 4680720000] O06

MENPET 127 699 200,00 O17

Gover. Prov. Luanda TIZ400O0NDO0| 0DO95

MINEA 6 E6IGOO0O| O13

MINCORTEL 171301 903,00] 023

MINEA 100868 000,090/ 001

MINCT 7344000001 DO?

MINCS 17 1607 200,00] 0,02

MINEA 7H786400,00] 0.04

MINEA 215823 697,00) 028

MINOP 6874354,00) O0l

MINOP 5367225600] DOT

MINOP 163 704 960,00] 0,22

MINEA T9TILI64G00] Oi

MINCORTEL 72352226,00) 00:

MINCT $624000,900] 001

MINADER 3ELSO000.00| 005

Gover. Prov, Luanda S4000600,00| 007

MINSA 689 303 5SID,O0| | O,91

MIND TIMONOO0| 001

MINCUL 3937394000] DOS

MAPESS 459 724 184.00] O61

Gover. Prov, Luanda 32940060,00) 004

MINOP 123203 155,00] 216

MINOP 6927465600] 509

MINARS 12001 500,00] 002

MINARS 124 012 800,00] O.16

MINJUS 438650600) 0,01

MINCT 5736960,00) 00)

MINOP 144310931,00] 0,19

MINOP 249 BED ASG.D0| D3)

MINUAM 9000 DIOGO] DO!

MINPLAM 29160 000,00] DO04

MINOP 49 101 469,00] 0,09

MINCT 6192006000) 0,01

MINADER S724000,00) OD)

MINHOTUR 18792 000,00) O02

MINEA 114 707 376.08] DIS

MINARS 10800 OD0.O0T —Q0t

MINPLAM 44 158976,00] DOS

MINCT 162 748 BOIEDO) — 022

MINCS 17 107 200,00) 0.02

MINCT 612000000 001

MINPLAM TEDSIEOOODO| GO

MINTRANS 64 80COCAdO| 009

MINUAM 3600000,007 —Q00

MINADER 24492496,00] 003

MIND 14 400 000,00] —GU2

MINOP 11241 360,00] GODL

Recelagem das ruas das capitais das províncias. 1... 101000. ce ae ooo

Reabilitação das estradas de Caxito/Pririfige/Neg/Lucalit. cuca. ce os

Reabilitação dus estações postais do Huambo/BulendoDondaMalanje.

Reabilitação e ampliação das redes mu/bt Lubango/Namibe/Tômbua o

Construção das instalações provinciais do INAC/Benguela/Hufla/Euanda:

Aquisição de grupos diesel para sistemas IS0ledos, 1... co 1. 200 2000

Reahbnação e apetrechamento de 24 Edas... 110 100 cc aeee ae

Programa de abaesiccimerto água suncamento ds áreas Turass 111 0 20000

Estudo de projecto e fiscalização diversas... 21. eee see a

Apoio de implementação de programa de desenvolvimento à médio prazo...

Apruceharmenro & aquisição de equipansento/Uta... 1 eee cv. seen cs

Reabilitação das infra-estruturas Cccondmess é SOIS 11. 100 co ue

Aquisição de 2 centros de elo. ll cu ee mc eee sa nono cn cos

Reubiluação das estradas do Fehicusse/Xangongo 0.101. coco ca

Fomento de pequenos FUMINENTES ll 100 100 oo a eee rea eso

Reabilitação dos JulZos CIVIS. au cure e cos cos cos cr sor me cr e es

Reabilitação de Camúnho de Ferro de Luanda co ou. 0 00000 caca co o

Projecio de educação 1 Badffad. 11010 100 106 1 e enc cre eo cr cons ooo

CTonstrução de condomínio dos MÉDicos 1 10 coca as cr eee eo

Programa das águas SubtciTÂNCaS .. cu ci. co cos cos ne a cer ars rr ce na eo

Apoio à icgislação agrária 1. 11 1 6. el ce nm ee ss ses ces ne aan ee

Fomento da tracção animal cu 1. e ee co cos cce nr ra rr nes eo nen cos

Rede cienUfica-unenet. 100 100 0.0 100 ca car me na ses as mes nes me es a nen aa

Fábrica de furdamento. cu ue es eee cos nono rr ema nar soar meses

ASSISTência fÓCIICH , co 000 00 cen eee nr ss neo a met nto set cca a een aa err

Estrutura Central Jul lc 000 000 6 re re as eres ros ses ras err as ra eos

Construção de 30 casas na Luameda-Sub 1. 10 e 000 cos ano sor care rea roo

Construção da Casa Protocolur nº 2º fu ue cos cn cas eme a rsss nen io

Conclusão dos trabalhos do Centro de Medicina Física e Kesbilitação

Construção do Posto de kenuficação da Samba. JJ. 10.1 ee co oo

Construção € vedação do futuro complexo port. Moro da Luz. e. 0

Construção e vedação do Futungo de Belus-.. 0 100 e ee cms asso css

Ordenamento fundiário dos RAMIfOS. us vue ne coo co cn rar re ss a seno

Reabilitação do Museu Nacional du Escravatura 11. fee 10 cce me ee ce

Canstrução da Casa Protocalar n.º 3º 11. co a cas a so es ses na tra ae a ooo

Construção do edificio da INAMÉET.. uu ue oo cc nem censo cons

Reabilitação da Repartição FiSCal JJ. ue. 106 seo cos cos cre ame rr sro cr eme cr cer

Reubilitação da Repartição FIsal fo 10 006 ee eee cesso tee nar rm nro

Conclusão e construção do Hospital Municipal. co ee 106. ces cer ema oo

Intervenção pontual da conduta principal. cc e co ee ie meros e ce

Conclusão e ampliação do hospital. 1.110 000 co 0a na eo eos ee rr res oo

Reabilitação da Bta. vo voo 000116 eee ne cos ss ra mas o mes co set rn nero nto

Reabilitação da estrada Husmbo/Kubo 111. cos co e me rms rs mero

Reabilitação do hospital sanatório. 11 ce 06 ses nu cos cre eme a emos renas

Construção do edifício para à TRA. 11100 200 ana ie a no oo cer eme nero ooo

Programa de Fomento ApiCultara... voc ne er coo cos cen recem cmocsaeme

Renbilitação é apetrechamento do edifício do MAPESS.. cole ceesee s oo

Reubilitação e conservação do edifício prinerpal dO GOVEMO cce ss

Reubilivação dos serviços da justiça 1. c00 es e sms cessa roms secar

Reabilitação do hospital provincial. ce e oo cce oo esa cosas rr eme to

Reabilitação do Centro de Formação Técnica Metalurgia. 11. 11 20 vo

Reabilitação do edifício da Emissora Provincial da RNA. cu 221 ce

Reabilitação da Delegação Provincia! de Finanças. 1111000 ceu ere co

Programa de desenvolvimento para setividade produtiva. co 11 100 ce

Construção do Centro de Formação de Jornalistas. co 06 eee o cos cao co

Resbilitação dos corcios Municipals. . co co 6 ses cas sos ara eme iva ren ct

Reabilitação da Escola do 1 Nível Comandante Bula (2º fas). cu 11.001

Reub. edif. públicos (Frog, Huambo titita € CIMento) ue voo oo ca enceo

remar | Talks | é |

MINOP 63409 680,00] 008

MINOP 31494 160,00] 0,07

MINCORTEL SA DRGAIGOO| MN]

MINEA 2 10680,00) 2,80

MINARS 9STIAUMBOL O3

MINEA 1332775000] 0,18

MINADER 41 976 060,00 0,06

MINEA 201 6060 POD.00 4,27

MINOP 1060) 520,00] G,14

MINFLAM 7T632000,004 GOI

MINPLAM 29TIGABOMNH DIM

S. Presid 400 NON OMU0I| 0,53

MENOF BS 133 339,00] O

MINOP 74932 086,00] OO

MINADER 22 $96 000,0 0.03

MINIUS 107 844 37200] 0,14

MINOP 43H00 000,00] 006

MEC 502 385 024,00] 0,66

MINDEN 81 132 480,00 0,11

MINEA 112 343 212,00 DAL)

MINADER 13737 600,00] 002

MINADER STE 0OODO! 004

MINCT 6292 800,00 OO!

MINDEN 36 ABI BADOO| 005

MINUAM 12 652 BOILDO [LUXFYA

470583 535,00) 062

MINOP 55440 000,00] 0,07

MINOP 34 096 910,00 0.05

MINSA 139 32 ODD.D0] O18

MINJUS 74793 390,00] 0.03

MINOP SE NSFSODOO! COB

MINOP 40457 340,00) 0,05

MINADER TOINMONGO| DO

MINCUL 127699200] 0.00

MINOP 7337000000] 003

MINOP 17 559 403,00) 0.02

2434377 981,00] 3/22

I4375001,00] 6,02

MINFIN 14375 001,00] 0,02

H3 332 769,00] 0,22

MINFIN USSS926.00] 0,02

Gover, Prov, Huambo 16894 876,00] — 0,02

Gover. Prov. Huumbo BOSS 1700] DO)

MINSA 126 436 TBA,00| 0,17

1005553 497,00] 136

Gover, Prov. Huambo 268/7264,00) 004

MINGP 2770986200] 0.04

MINSA 77TSOOOUDO] OO

MINCS 2400 090,00] 0,03

Gaver. Prov, Huambo 4469 5S44,00] OD)

Gover, Prov. Huambo E9ITOSEOM DD

Gover, Prov. Huambo 13408 632,00) O0,02

MINJUS 15880 304.00] 002

MINSA 125154 396,06[ GOi7

MIND TIC0GNAANO ODO1

MINCS 743001000] 003

MINFIN 20957 N66,00) 0.03

Cover. Prov. Huambo 13408 632.00] 0.02

MINCS 12960 000.060] — 002

Gover. Prov, Huambo 1787 17,00) DO

MEC 22 680 00000] 003

Gover. Prov, Huambo BOAS] 79200] QU

ProvinclaMunicípio/ PÁ

Construção de 2 condomínios com 20 residências pura quadros técnicos o.

Reubilitação do edifício da Direcção Provincial da Agricultura... 1 e

Reabilitução e ampliação do Centre Ortopédico Bomba ANA cu eu ce o

Estudos do pro). fiscalização E Outros GAGUIBOS ee eee re can

Reabilitação do Centro de Formação Fadário Muleca. 0 coa cao caes

Reabilitação do Instituto Industrial Pedagógico. 6.1 1 ee sec see

Programa de repovoamento Monestal 11000 00000 100 cc asc oo a a o

Programa de pmassifecação desportiva. 1 e co ce e ca can eo

Reabilitação é apetrechtamento do Centro de Formação Ferninina 1...

Programa de sanidade e reprodução anumead. . Jo 1001000 0 00000 0 ooo

Programa do fomento dt eufé-.. co 000 cao cn ar cce rr ca a e

Vários MUDICIDIOS-Auambo 11.110 e e ne a eee a mr are neo ar neo nen oo

Reconstrução da barragem do Govesestudo. 2 uu e es meses

Reubiluação do equipamento do Ceniro Umversitário do Huambo... 1 2.

Canstrução de 4 Bospilists MUNICIPaiSs - cul eee cs e eme cs ce ra mens

Programas de multiplicação de Sementes. co 0110001010 scan eo

Programa de reabilitação de pontes 6 pOntecos . cus 16 1ei e eme rr secs

Construção de 74 escolas primârias tipo 3828. 1111010000 106 care

Reabilitação e captação de águu resery. e rede de disinbinçõo.. 0.0.2

Construção é apeirech. de 12 centros de suúde c/residências para médicos...

Construção ce apetrech, de 40 postos de saúde com residências pura WChucos.

Construção de 51 escolas comunais do | nível npo 3 sulas. 11. 1000 202

Programa mod, req. sec Instrem. agrícola... 11. 11 e e coco ooo cen ooo

Construção do sistema e captação de água resev. conduta aduftos. ... 2

Reabilitação c apeirechumento de 3 centros de saúde J.J. 11. 10000 10 0 co

Reabilitação e apetrechamento de 19 escolas primárias... 11110 cocos cr

Reubilitação do centro e red, em todos 96 MAnicÍpos... 01. e e ee co ooo

Reabilitação e apeirechamento de 12 escolas secundárias... 2... 000

Criação do centro reg. Huambo form, Jornalistas... 1 ee cce oo oo ooo

Reubrlitação de estradas secundárias e terciárias 1 11. e cisco ce

Programa de contenção de raviDaS 1. fel 16 eo cos cos na rar mer cr e ss o

Reabilitação c upetrechamento de 4 postos de Saúde... 1... o co oo ooo

Cacomda, cos eee cos cos ns scam crer as mes re snsc ads A eme e sem

Reabilitação do clube FOCreativo 11. co 00 0a coa cn ses rr e err nono ooo

Reabilitação e ampliação da Escota do | Nível 1º 433... ice. 0 ooo

Reabilitação do sistema de produçio e distribuição de energia e água -

Reabilitação do sistema e distribuição de água da Matala/Huila, 11. 2

Reabilitação da Escola do 11 Nível Fadário Muteki. cc. cce e)

Aquisição de gerador 250kw e reabilização da rede de distribuição de energia

Consirução do Centro de Saúde. 1.1 1 ve res coa rear eee na ee rr em

Reabilitação do clube PECREativO. . 1 es eso oo cos ane rea re es een ee

Reabilitação do sistema de disiribuição de energia & SEUA. 1. ee creo co

Reubiliuição do sistema de produção e distribuição de energia e águia. - -

Construção do centro municipal de saúde, - 11111 cm eme cs seo

ChIBindo 1. 1 cc ess res cos a ada us ara mes ur ns set erre e ur ro eso

Construção do centro municipal de saúde, 11... 10010 a ce

| MGAMBOS Lo co cn as eee ro na ns ess ar nes a rr a meo ” é

Reabilitaçõe do sistema de produção e distnhbuição de ementa e Agua 1. |

03 2481

Ciover. Prov. Huanbo 414695 440,00) Go

Cover. Prov, Huambo 6 SABOIROO| OU8

Gover. Prov, Huambo FFRIBITEOO| DAR

Gover. Prov. Huambo II 766675] 029

MIND 7 AKDO (K) 0

MEC 75 606 OO. 00 0,10

Cover, Prov. Huambo 1197637800) 00

Gover Prov. Huambo 22347 72000 003

Gover, Prov. Huambo ETR ITGO0E Q02

Gover. Prov. Huambo BI939088O0| O

Gover, Prov, Huambo 1344717040] DO

[231 116 TIDO] | du63

MINEA 20 160 00,060 0.03

MEC 47 160 (MOU 006

Gover Prov, Huambo 71 515 704 DO) 008

Gaver. Prov, Huambo 22347 TADOO] DO

Gover, Prov, Huambo SEIS HADO]! OU7

Gover, Prov, Huambo 188 167 BO2 00] 0235

Gover. Prov. Huambo 3199774000) d.0á

Gover, Prov. Huambo 107 269 056,00 O 14

Gover. Prov. Hunnbo 52740 619,00] 007

Gover. Prov. Huambo 29052 036.00] 0,04

Gover. Prov, Huambo EVISORBOO! 00]

Gover. Prov, Huambo 147 60 098.00] 020

Gover. Prov, Huambo 1308 632.00] 002

Gover. Prov. Huambo 92 966 5154) 012

Gover. Prov. Huambo 104 855 502,00] 0,14

Gover. Prov. Huambo GE 8IOOTRDO! OS

MINCS 51 B4b 000,00] DO?

Gover, Prov, Huambo 105653 316.00] 0.8

Cover. Prov, Huambo 893908800] DO

Gaover, Prov, Huambo 6704 316.00] 00)

2877089 510,80] 3,80

49983 120,00] 0,07

Gover. Prov, Huíla 1363] 760,00] NO

Gover. Prov, Huíla (18175 680,00] 002

Gover, Prov, Huíla 18 175680,00) 002

13 631760,007 0,02

Gover. Prov. Huíla 13631 750.00] 0,62

27 263 520,00| 0,04

Gover, Prov, Huíla 9087 RAQDOÍ GL

Gover, Prov Huíla IB IISSROO0| 0,02

ITIISNMOHO| 004

Gover. Prov. Huíla 9 087 BAD) duo

Cover. Prov, Huíla 2067 840,00] 001

Gover. Prov, Huíla 90678000 DO)

31807 440,00] 0,04

Cover. Prov, Huíla 13631 750.00) 002

Gon Prom. Heiha IR 17568000) 002 |

8175 ss000) 102

Gover Prov, Huíla | 18175 ” o02

j 1553 sena no |

Lover Prov. Kun. | assomvgo oo:l|

Frovíncla/Municíplo/PÁ

Humpata. 1110 e mer oo er mer as nos ame cr cas nos ss pos nro nro ves nos

Montagem da sub-estação ClECIMCA n.º nu une rr renas ron ooo cr aao con aca

Reabilitação da estação experimental agrícola ... 11 ce reis renas ne ooo

Reabilitação da estação ZOOtóCniCa 1 ce neo eee err eme iss eis enero

Reabilitação do sistema de distribuição de energia e água 11 cu 201021200

Reahilitação do sistema de produção e distribuição de energia e égua...

Reabilitação do centra de saúde. fl ca o ea eee are ee sas res as eres

LUNAngO uu uu erros ca eo cas ca nos nas nas nua une ra nus rre ne rrecen eos

Construção de 60 casas econÓMICAS. 111 11 11 o nto cos ce ara nes ads ne ar es

Reabilitação da hospital materno-infanlil. é 100 110100 em co sro aca na ar no aa

Programa de vacinação dO gado. co) 110 cl clear ee rena res cs ee

Reabilitação do Centro Profissional du Hull oo 10 11 ee nes eso

Reabilitação e conclusão do hospital 1.1.1. 11. ce no cos mos cos aaa near mero

OQuiros encargos c fiscalização JJ. 110 100 16 co ea re eee rrr eee nro ss connosco

Reabilitação de edifício da administração (pal. sede Governo). |... 11...

Pintura de edifícios públicos da cidade 11.11 10. ros seo ca na see ra eee es

Mobiliário de escola c apetrechamento de diversas €8Cofas. . 1111.1220

Equipamento de mecanização (taco). au co ce an nes sos crocante

Fomento da produção através de tracção animal. 111111. ce coco cas

Exuipamento de reubilitação de estradas, - Jo lo ee cs eee cons cromo

Reabilitação e ampliação de escola do [ Nível n.º 193 Bairro Miteha,..- -.-

Construção de uma escola para E NÍveL co 100 106 es reco too ara e ce ren

Reabilitação dos serviços da Justiça. 11.1. cas co a6 eee ne cen mms seo neo

Equipamento de sancamenta básico lub. mun. (Jub. Hlig.) Lubango-sedes ...

Apetrechamento do trospita! matermo-enfantil. 11, 110 vo eo ee re sro ooo

Resbilitação da rede de distribuição de ituminação pública na cidade...

Reabilitação e armamento da cidade e Suburbano «61 11 1 10. voo cos cu eo

Construção do centro médico da polícia cu. 11 100 cre cs eee era rea emo cas cre

Reabilitação do clube recreativo da HUMpata, 1 Jo co ee ee re cos nn aro

Eleboração do plano direclor da CIGBde 11111 10. o reco nn rs mes mr

Construção de 12 campos polivalentes de escolas, reabilitação e construção -

Reparução & ordenamento de cemitérios, — cu 11. ce as eee sv oe cr eme ro

Reabilitação e ampliação da Escola do 1 Nível nº 194 Bairro Lucrécia. ... ...

Reabilitação do jardim e árcas de iazer da cidade 1) 110010 100 oo ne coco

Reabilitação & comp. turística Sra, do Monte (pise, fardo.) |. 11210 1 ooo

Reabilitação do canal condutor Matala Capelong. 1º fase. 11 100102 censos

Reabilitação e ampliação da Escola do 1 Nível n.º 55 Bairro Comercial ... ...

Perímetro irrigado da Humpata/B, Neves 2º fase 1. 1. 0 cs eso core e

Melhoramento do sistema de distribuição de água na cidade. |... 1.11. 21200

MIAtala cu o oo cas cn cer ses css rea cera nes pos ads cas au mm rrr ves Att ema nervo oo

Reabilitação do clube recreafivo cv o iu ua eee curves erra ne re ento

Reabilitação do perc. C. H, Matala/grupo 3 é Se Matala 11. 11 oo ice e

Reabilitação do sistema de produção c distribuição de energia e água —

QUIBUTBO 21 11. fo co ds tes rre rr oo tse ret es er vv dna ate eee ves dos ut ram cremos

Estudo do perímetro irrigado (Adenda). --- 1 ce ss rosca mm ras ces ca cr

Desenvolvimento e capacidade do sistema de produção de energia clécirica

Construção doe centro municipal de S8Ge . 110 11. cce oo 16 emo con cem

Vários municípios da Aula, JJ 1. 100100 01. eee so cas near pro mar mes rr cen sro

Acabamento de um cdifício no Lubango designado Prédio 3. 1111 11.10

Beco = | Tones | e |

7T6HGSON,O0] 010

Gaver, Prov. Hufla 22 719606G.00] DOR

MINADER 16 027 200,06) — DOZ

MINADER 38 160000,00f DOS

18175 680,09] O,02

Gover. Prov. Hufla 18 175 680,00] 0,02

19611760,00/ 002

Gover. Prov. Hufia 9067 846,00] OO01

Gover. Prov. Kufta 4535392000) 00

1996295 270,00] 264

Gover. Prov, Hufla 146266 42200] 0,19

Gover. Prov. Aufta SSGTIOOSOOU| 008

Gaover. Prov. Huita 9067 840,00] OL

MAPESS 17301 112,00] 902

MINSA 181 764 000,00] 024

Gover. Prov, Hufla $2T748522,00] Ot

Gover. Proy. Hufla 27263 520,00] 0,04

Gaver, Prov, Hufla 1363) T60.G0| 002

Gover. Prov. Huíla 3763074600] DOS

Gover. Prov. Huíla 13631 760,00) DO?

Gover, Prov. Huíla 257I8587,00] 003

Gover, Prov. Huíla OFTEADOOU| O,t2

Gover, Prov, Hulla 43167 240,00] /- 0,06

Gover. Prov. Huila 3IABS ALOHA OA

MINIUS 3ILUBTSCG.DO] MOL

Gover. Prov. Huíla 144 917 696,00) 019

Gover. Prov, Elulla 263 547 360.00] 0,35

Gover. Prov. Hufla 45 439 200.00] 0,06

Gover. Prov. Hufta 224 0/5256001 030

MININT 465200800) 061

Gover. Prov. Huíla 4543920,00] 0,01

Gover. Prov. Huíla 65885 840,00] — DO9

Gover. Prov, Huíla 2726352000) 004

Gover, Prov. Huíla SORTRAGOO| | O0)

Gover. Prov. Hufla 39 350/347,00] 005

Gover. Prov. Huíla 39 350 347,00 005

Cover, Prov. Huíla 22719 600,00) 003

MINADER 190132 963,00] 025

Gover. Prov. Hufla 39EIS SIRO0| DOS

MINADER 38 160 CO,DO] — DOS

Gover, Prov. Huila 22719 600.00 0,03

3IS8L 230 512,00] 050

Gover. Prov. Huíla FOGTEIADOO| 0,01

MINEA IT 16267200] G49

13631 760001 0,02

Gover. Prov. fuíla 1363176000] 002

TESS IAGO] 0,09

MINADER J4 3644 000,00] 005

Gover. Prov, Hufla 18 1395 680,00] 0.02

Gover. Prov. Huíla 18 175 680,00] 0.02

133953 408,001 O,18

MINOP 92 366208,00] 12

MEC 44 587 200,00 DOS

CUBNBAr. | sas cos ate ada cas cos aa quo mer csA ao eres cer ds ate casa ema

Construção do posto front Katuitui/Cuangar o 1.11 e ca ee us eme see

Construção € reparação do troço Kaila-Mucusso/Cuangar -.. co uu. e

Continuação da reparação do troço Cuchi-Kutato.. cu 10 110 eee eco

Continuação da reparação do troço a 75km Menongue-Cuchi/Menongue. 6...

Conclusão ce reparação do Hospital Municipal do Cuehi.. | 1.1 ee ce

Knitao Kuanavale Ju 110000 10 ce nes eee nes ren nes era nr eee re o an nos cos

Canalização da água na sede Municipal. 11 1 me ires rei ooo ca oo

Reabilitação da residência do administrador municipal 1... coca. co

Construção do Hospital Municipal 1 11 ee eres ee er ee re cre sen coro

MEenongue 1. cre mereces oo sro coa cos ao ads cas ad ama mus ade mun cnsa pre srs

Reabilitação do edifício do director provincial de transportes co 11.20

Continuação c projecção de construção de LO0 casas (6 gemin) 1. 2.

Construção do edifício da alfândega e EMeposto ... 111. coco ane ao e

Aquisição de material clêéctrico para eleciricidade na sede Ju 1011. 10 co

Reabilitação do posta aduaneiro de Calundo col 1111 ce voo cosa es

Resbilizaçõo parcial do hospital Provincial 111 210 11 11 ee in ee rea con ooo

Reabilitação do edifício sede do GOvermo . 111 ce vo co ce ae eme es erre

Aquisição e reabilitação do edifício da RNA -cmissora provincial |... 1...

Reforço no sistema de abastecimento de água... 11 11110 ee ee oo von ooo

Reabilitação e ampliação de escola com 2 salas. 11 cl ve co cam nero

Rezbilivação do canz! de imigação do Missombo o. 0010 100 18 e src cao

Construção da escola do [NÍvel com 4 salas Ge aulas Lo 11110 ee neo

Conclusão do pagamento da reabilivação do museu etnográfico |... 1 00.

Reabilitação da residência do administrador comunal 1.11 ce e ee e

Reabilitação da casa de quadros do Governo provincial 11.21. 110010 eso

Melhoramento da rede de água potável na cidade... 11. 11.01 co eee

Execução de serviços topográficos na CIGade. ... 011 10 inn renas con as

Reabilitação do canal de irrigação do Missombo 6.06 10. ce ve co eee

Reabilitação do centro profissional 1. 11 10 mo ee an ne ee ira no roca

Conclusão e reabilitação do instituto do VIR, 11 1.0 00 20 co ane ee re es ees

Construção de uma escola do 11 Nível com 4 salas de aulas. 1. 10 11000022

Reabilitação do edifício dos Bombeiros... 010 10. 00 coa e inca mms oo em

Construção do hospital municipal . 1. ve ces ces ce see see sr ars aco ar er aos

Construção de centro de saúde Otehindian .. 11. e sro res errar ee

Reabilitação dos serviços da justiça do Cunene. ul ce eee se co

Construção do edifício da esquadra da polícia de Otebindia 1... 1.20

Construção da Repartição Fiscal da Cahama. 1111 10 es eine ee eos

Construção da escola primária com 3 salas em Kafito. 111100210

Construção de ruas asfaltadas em Ondjiva (4D00M) cul 10 es co sçeoo

Construção de nuas asfattadas (20O00M) em Cahama: 1. ice ee

Resbilitação do carmpo de futebol GRZO 11.10.11. ces sc aca en nas rrenan

Construção de passeos em Ondjiva (400M). 11. 100 1 re ca ec ee emo

Construção de 15 residências económicas cf. 11 1 cano aro nr eres ooo

Construção ce apetrechamento do centro profissional ... 1111. coco eee

Elaboração do Plano GIrector 11 11 oo sea ca cao ans nes nes nr eee as cos eme cres

Construção da edifício do comando municipal da Polícia Nacional 1. o.

Construção de 6 furos de água 1. veio ver ca cics cr ara ee are re era eo

Canstrução do hospital de CAhama 11.100 100 006 ca co ce ana nes re rrrcess

JO3 2483

E

846 163 125,00] 1,12

BE 276539,00| 0,12

Gover. Prov. C. Cubango 749)17 260,00) UD3

Gover. Prov. Ç. Cubango 63 I597379.00] NOS

MWISIN00] 012

Gover, Prov. C. Cubango 4835725300] 0.06

Gover. Prov. C. Cubango 33 850077,00] 0.04

Gover, Prov. C. Cubango TIABEGMON| M.OI

12780 000,00] 0,02

Gover. Prov. C, Cubango 127000000] 0.02

SS IST GOSTO] 008

Gover. Prov. C. Cubango 1418622300] 6,02

Gover. Prov. €. Cubango 45 171424.00/ 006

SAGIBA NTEDO] Q,72

Gover, Prov, C, Cubango 3863 160,00] O01

Gover. Prov. C. Cubango S157636,00] O,01

Gaver, Prav. C. Cubungo 61 19383,00| 0,08

MINFIN 192669 404.00] DIS

Cover. Prov. C. Cubango 741888000) OO!

MINFIN 105071200] ODO0

Gover. Prov. C. Cubango 3I75MMAIGDOO! DOS

Gover, Prov. C. Cubango 69 470091,00] 009

Gover, Prov. £, Cubango 9141 12000] 008

MINEÁA 40320 000,00] 0,05

Govez, Prav. C. Cubango 1644667200] o02

Govrer. Prov, C. Cubango 19872 000,00/ 903

Gover. Prov. C. Cubango 18 101 HMO,60] 0,02

Gover. Prov. C. Cuúbango 1 496400,90) 0,00

Gover. Prov, C. Cubango 391796300] 00%

Gaver. Prov. C. Cubango 12924 748,00) 0,02

Gore. Prov, C. Cubango 17846 49,00] DO

Gover. Prov. C. Cubango 2201 685,00) 000

MINADER 3192480090] DOS

MÁAPESS 3425291300] 005

Gaover. Prov. C. Cubango 4981 248,00] 0,0%

Gover, Prov. Ç. Cubango 12703 500,00] 6.02

Gover. Prov. C. Cubanga 3509785,001 0,00

48611835,00| G,06

Gover. Prov. C. Cubango 48 61L835,00/ 0.06

118166 108,00) 1,48

196728 328,00] — 0,26

Gover, Prov. Cunene 972000000] 00)

MINJUS 13168 267,00] 0,02

Gover. Prov. Cunene 6480 MMO00] — 001

Gover. Prov. Cunene 6480000,001 DO

Gover. Prov, Cunene S184000,00) 00)

Gover. Prov, Cunene 19440 DOG,0G| 0.03

Govar. Prov. Cuncnt 1944090000] 0.03

Gover. Prov, Cunene STAOOOO| 601

Gover, Prov. Cunene 12960 000,00] GO

Gover. Prov. Cunene 36 SSO ODO,00] 005

Gover, Prov. Cunenc 12 965 000.00 0,02

Gover, Prov. Cunene 9GTUADQOO000] 00%

Gowver, Prov, Cunene GTX000.60 001

Gover. Prov, Cunene TISZORIOO! OD

Gaver, Prov. Cunene 4EOEODONO 002

Províincia/Município/PA

Construção de 5 paragens públicas 1.100 2 0 cuco 00 200 .

Construção da administração mMaonicipal. cu us e e. ea ee eo

Construção de 260 residências económicas 1... cc. 00 ane

Construção de escola com 6 salas de aulas 1... .. PST

Construção do edifício do comando emunsegal da pole 1. 0. 1.

Aquisição de 5 Pi pura bairros penféricos de OGrndjiva 11. mas e

Construção de 4 ChimMpacas — il ecc ss se nes ee es

Construção de 6 furos de GBUA- 1. uu emana esa PRO

Construção do hospital 1100 100 000 cc cesar a o aro RSS

Cunmstrução do ediício do com, municipal da Políc:a Nacional de Cneocua

Melhoramento Jo sistema de ÁgUE 1 0 eee cce ses a e

Construção do hospital ie | al co oo cs ces rr cem rr emma ro a

Reubrlitação da ponte e combate à ravinas 1 cuco c0o ce co armas

Reabilitação da escola da missão da Mupa 1. lee me mesas e

Construção da escola com 6 SalaS 2 101.11 cu me see cos cos ces rss rr eo

Construção de Centro de Saúde Sama Chama 1 6 me esa cos oo

Construção de ruus asfaltadas (OOUM) co ces co cn aa e a o

Elaboração do plano director CESTUGOS) a. col 11 a ss emo censos

Construção de 6 furos de gun. co 100 00 me e cs ss ca mamae oo

Reubilitação do campo de futebol Onze 111 0 ce ce esa cen ns a

Construção de + chimpacas. 1. fl ce co ce ua sen ss meo o

Ombadia (lo cce oo srs cas an ans nus cos ses pan am re enmes

Consirução de 2 furos de Água. couve ecos cos scene res o cenas

Consrução do edifício da esquadra da polícia do Muçope. 111022011 co

Elaboração do plano director de Xangengo (Estudos), co 120 euro co

Construção de ruas asfaliadas em Xangongo CIOGOMY 11. 11 oo co ce e

Construção de infracstruturas de saramento básico em Xangongo (3000mMm)

Construção de uma escola com 6 salas de aulas. 1. 10 0 cos ces car erro

Reabilitação e apetrechamento da administração municpal. 1. 110 1200 200 o

Construção do edifício du esquadra da polícia no Humbe. co 100106 eee so

Construção e apetrechamento do centro profissional 01. 10. 16 cce

Construção de passeios (200M) em Kangongo. - uu. 1 ce co ce cam e erro

Reabilitação do comando municipal da Polícia Nacional... 11 100 vo oo e oe

Reabilnação do campo de futebol OmZ6 1. 1101 e seo esc eres oo

Aeródromo do OMBIva. 1. co cao cce ums es sor cr eee rr sos nr came rr amooo

Efuburaçõo do plano desportivo provincial do Cunene 1.º fasc (estudos) ...

Construção do campo de futebol salio 120 116 cu. e cos cessa rm neo

Aquisição de 3 sistemas frio (Cahama, Ombandja e KW). 120 20 ce ee

Aquisição de canecas escolar para aptetrech. de 42 salas de uelas 2. co

Ampliação e melhoramento do sistema de encrgis GlóCINCa co 1 ce ce

EFluborução de estudos, projecções e fiscslização o c1oe 0a ee me os coca

Construção da cdifícia do delegado provincial e Repartição Fiscal do Cunene

Aquisição de equipantento para saneamento Básico cu. nuca ae ooo ooo

Reubrlitução e amplução de hospetal 1. 1.0 12 cl es ces esc o

| Resubilitação futur, do instituto é cemro um vensitário de Ondy. 2. res. doc. -.. -

Elaboração do Plano dImecroro co uu ee so ce en eres ee a receoso

| Consinução de escota primária com 3 salas e ves. de professores do Caiueque .

Canal de irrigaçõe de Caliegue c1. 1 evo cos ca ue ue so ces eme remo

i Cunsirução do centro de Calueque 122 116 2 e cos recem ro eme

| Vários Municípios do Cunene. 1 11 1 1. co 0 ce nao cresceram ro ro creo

Abertura de furos de água (CUMene) 11 ces eee co co corram me oa cos

Aquisição de 10) bombas volantes para provínea 11 20. 1 oo co ee eo

mem — | meses [x

101 088 000,00] 0,13

Gover. Prov, Cunene 4341 600,00] S01

Gover, Prov, Cunene 16 20GOONO] 002

Gover, Prov. Cunene SERAGOONOO|! 007

Gover, Prov. Cunene 12312 000,00) 0,02

Ciover. Prov. Cunee 9 720 000,00 001

Guver, Prov. Cunene 667440000) 01

6303206100) 0,08

Gover. Prov, Cunenç 207TIG6GOADO| 003

Cover, Prov, Cunene 7T952061,00] OO

Ciover. Prov, Cunene 14 904 OD] 0.02

Gover, Prov. Cunene 9 720 (X0,00 O

Gover, Prov, Cunene 9720000.00| 001

43416 000,00] 0,06

Gover. Prov. Úunenoc 14 904 600,00 o02

Gover Prov. Cunene 6480 000.007 Ot

Gover, Prov. Caoncne GTAXLOU| DOI

Guver, Prox. Cunene 1231200000] 0,02

TAIMBOSLOO| O

Gover, Prov. Cuncrs 9TIOQNDO| (OL

Gover. Prov. Cunene 19440 000.00] (63

Gover, Pruv. Cunene 6480 000.00] 001

Gover. Prov, Cunene 795206100] O01

Gover. Prov. Cunene Y 7290000041 DAL

Gover, Prov, Cunene HO TIOOXNKM 0.03

120 262 686,00] O16

over. Prov, Cunene 2668600 0,00

Gover. Prov. Cunene 6 480) M6UO,00 UOL

Gover. Prov. Cunene ELGS0 006.00] 0.02

Cover. Prov, Cunene 29160 00000] O.04

Gover. Prov. Cunene 9700000] DOL

Gover. Prov. Cunene Palo 002

Gover. Prov. Cunene 42/17000,00] 0.01

Gover, Prov, Cunene 6SE00ODO DO]

Gover. Prov. Cunene [12960 000.00) — 0.02

Gover. Prov. Cunene IO I6E OIALDO | 0,01

Gover. Prov, Cunene &480000.001 —DDE

Gover, Prov. Cuncone 648000 00)

405 8IB97TAM| 9,54

MINOP 74 89| 520,00 0,80

Cover. Prov, Cunene 60 | (2

Gover. Prov, Cunene 12560 ]0G.00] — 6.02

Gover, Prov, Cunene TOTAAOUAH COL

Gover. Prov. Cuneac ETEIIIGOOI 00)

Gover. Prov, Cunene 19440 DIO00| 003

Gover. Prov. Cunene 73 6BO COO.00] 013

MINFIN 20807 103,00] O03

Gover. Prov. Cuncac 700000] 001

MINSA TETO TIIOOT GO

Gover. Prov. Cunene 25920 0X0.00] -— D03

Gover. Prov. Cunene 1296 000.00 DO

Guover, Prov, Cunene 9720N060,00) OO!

MINADER 7632000000 O,10

Gover, Prov. Cunene 9GTADNMO DOI

112752 9000,00] 9,35

MINADER 34344 000,00] 065

Gover, Prov. Cunene 9770000.00] 00

Construção de mercado municipal rural/Cahala/Ombandja/Covelay e Cahama

Construção de 5 escolas ncais provinciais Mung. Hak. Namb. Cahala ....

Cansrução de 5 postos de saúde nos municlpios/HakNarvCahala, - ... ... 1.

Cususa-NOrE JJ 11 aca nr ao coa neo ave cas nas ar ada neo cas ane tag 204 ame ne eng ans

AMDRER. Lo 1a arena neo nos coa une coa ce nus dar una eua att dao aaa ada ata neu una asa nes too

Renhilitação do sistema de abastecimento de Água. 11 cs cross oe

Reabilitação dos serviços da justiça 11 100 180 no cla pers ate as eee da nua nto

Comstrução de pavilhão para Iipanocssomíasê 1. 1. 101110 06 ee e ser e

Reabilitação da delegação da Polícia N&CiIONAÍ ..4 41h ur as neo asa ca aco ser

Reabilização do perímetro Go MUCOSO. à cu 1a e cer ane ane aaa nn nas eee urna

BUnBA is ls e nero eme rm nn rr ty eo cor aro car vas ec aee nes eee ara

Aquisição de um gerador de PSKVA uucos co a cu ces cn san cn ses es une ooo

Construção e apetrechamento do Centro TMédicO... cc ee eos ce

Reabilitação da Delegação da Polícia Nacional. . una cr ia ceu so

Construção de uma escola de H e HE níveis ul cu 1001 es e os ces

Aquisição de um gerador de 25kvO.. ce ce ce so res snes trens eme eo

Construção e apetrechamento do cento MÉdICO. 1.11 uu. cce ess ce eo

Reavilização de infra-estrugisa da Justiça | 1 ce c0 sa ren aa ce ate re ee nro

Reabilitação do sistema de abastecimergo de SUA. ou ce eco eo

Construção € apetrechamento do centro de integração, emprego e formação. ..

Reabilitação de infra-estrutura da Polícia Naciomai . 11.110 10 1 cia aee

Conclusão de obras do instituto politécnico do ensino médio... 1. 1.0

Reabilitação da rede distribuidora de encrgia e iluminação pública. 1 -.. e...

Resbilização do À. H. Cambambe/inzerv. imediatas u 11. 11.01. 1 vu ee

Conclusão das obras na Repattição das Finanças. .. 11. 010 ee ces

Construção da escola do Me MI 6ÍvEIS. cu 1 nn men re ao remar re e

Conclusão e apetrechamento de 20 residências pré-fabricadas... 1. 1 21

Reabilitação e apetrechamento de infra-estruburas da jestição. 1.11 220

Conclusão do complexo escolar Samoco Moisés Machel. J 1.10 eee o

Conclusão das obras e apetrechamento do lar académico. 1... el co

Conclusão do projecto opcração tapa buraco FOGeh .. 100 10 110 no nn co arca

Conclusão das obras e apeirechamento polit. SUP. cu ce 1 emo nro eee es

Reabilitação da rede pública de NOgletanãdo 1 111. 11 co coco eme crescer

Reabilitação dos edifícios dos CTT, em Ndalatando 1111 cel 2 ooo

Reabilitação e apetrechamento do pavilhão de tuberculose 1.1. nice

Conclusão de obras de reabilitação do sistema de abastecimento ...... ....

Construção e apetrechamento do centro Médico. . 1.11. e. 0. ee ne eo

Construção do pavilhão de ripanossomíase Jc 110110000 06 e co oo na aca

Gomguemto us cuco cc cn came nes ser eua mes nes nes une rs nar eee mea mes menos

Construção e apetrechamento do centro Médico. 1 10. 100 vo cos aa re ro

Reabilização do sistema de água gray, MMOLOb. | cus cm oo ce mora

Consirução de escolas do 16 EI MÍVEiS. 100 106 ce os cre aca cos are ves ser re ce

[TST OS SRS E RAE EA EMEA E AB AMA SALAREM

Estrada secundária, terciária eixo CajvKikutungo/Bolongongo -.. ..... 2...

Reabilitação da Delegação da Polícia Nacional... 11. cet cen ocrr oe coa

JO3 2485

mem | eme TT]

Gover, Prov. Cunene UIIGEONOO0| —OO1

Gover. Prov. Cunene 259X: 000,0] 003

Gover. Prov, Cuneae 32400 000,00] 04

15SS954 445,00] 2,06

132815 936,00] OB

Govrr. Prov, C, Norte ZFS200D0AGOO| —D,O3

MINHIS 1849695000) 002

Gover. Prov. TC, None I8 SO DONO0| 0,02

Gover, Prov. C. Narte É 765IEG00] 00)

MINADER 63349 600,00) 008

29 520986,00) 0,04

Gover, Prov, C. Norte Ji6T2IBAGO! OO

Gover. Prov. C. Norte 8 140320,00] ODOi

Gover. Prov. O. Norte t1 448 000,00] 0,02

Gover. Prov. C, Norte 6765 386,00] DO:

35603 280,00) 008

Gaver. Prov, C. Norte 19089 000.001 0603

Gover. Prov, TC. None 3167 280,00) 0.00

Gover. Prov. C. Norte 13356 000,00] 0,02

247 BIB 484,00) 8,33

Gover. Prov. C. Norte 539240000] 9,00

Ciover. Prov, €. Norte 14697 600.00) DOZ

MAPESS 56 700 000,00| DO7

Gover. Prov. C. Norte 2995700,00/ 000

Gover, Prov. C. None E 359 200,00] 0,05

Gover. Prov. CT, Norte 3816000000] —G0S

MINEA 115494 095,00] 015

Gover. Prov. C. Note 614998800) DO!

6 GE TEODO| OA

Gover. Prov. C. Norte 38 160 000,00) 0,05

Gover. Prov. C. Norte 69980 E6D,00| 0.09

Gover. Prov. C., Norte 3440 160,00) 0.00

Gover, Prov, C. None 1) 44800000] 002

Gover, Prov. C. Norte 16592 273,00] 002

Gover. Prov. C. Norte 26712000,00% 004

Gover, Prov, C. Narte 5924172007 DOS

Gover. Prov. C. Norte 19680 OD0O;OG| — 0,03

Gover. Prov. C. Norte 53474 000,00] DO7

Gover. Prov. C, Norte SG620757,001 DOL

52265 246,00] 007

Gover. Prov. C. Norte 17939 966,00] 002

Gover, Prov. Ç. Norte 7F650096,00] DOL

Gover. Prov. C. None 1717200000) 0,02

Gover. Prov. C. None 95933E0.00) 00)

25TEIGADOO| — 9,03

Gover. Prov. €. Norte B612640,00) GM

Gover. Prov, C. Norte L9OE ONG.UO|] — OCO

Gover. Prov, C, Norte 15264 000,00] 002

172 325066,00] 023

Goves. Prov. C. None H2919 680,00 O,02

Gover. Prov. C., None 152 640 GOD,D0| — 0,20

Gover. Prov. C. Norte 6T6SIEGHOA! 0,0)

Restilitação da delegação municipal da Polícia Nacional. 1.11 100101000

Construção da ponte SO cuca cus eee nn nr nes a ne ves rn ce nes

Aquisição e montagem de pontes ferroviárias. 110 cce eee eee

Reabititação do sistema de águas € BOMBABREML... sono ams err como

Consunção de uma escola do TE TENIS ou rue a rca nos eee

Resbilitação da delegação municipal da Polícia Nacional. cl. ni

Construção e apetrechamento do Centro Médico... 121 o seria ee

Fiscalização Ge ODAS uia ue cs ane nas dus ca 0a ta tua er met rs nes doa

Reabilitação de estradas do Dondoa/Núalatando/Lucela Malenhe .. 11.0.

Reabilitação do Camando Municipal do DORdO, . uu 110 106 ue ces ns eo

Reabilitação do sistema de captação, tratamento e abastecimento de água .... «|

Reabilivação do sistema de água por borubagem Cailó co eu cen oo

Reabilitação da escola do OL e TIT Níveis NAAIAUndo,, uu e cn co

Construção da ponte sírio Lucada JJ. 111 na cce see see ane nes rev nes er certas

AmÍOE o lu nero nes are ane nn err Ana no ARA nar mae err mer err ava era da retome

Reabilitação do POró. 11 au ces cane ns nes err et ana ter ade ue nes ne ee bo

Construção do comando MUnicipad... um ls mao eecine eers rvnec

Consirução de uma escols primária de 6 salas ... 1 le eco evo

Reabilitação de ituminação pública, 1.410 10 vo rice pec cm e mos

Reabilitação da iluminação pGbIiCA fu. 10 11 none sam nro rr nas ie

Kiba. lo ul an nes ne ren nes rr ane aee mer eee vos nar aaa mea enem en vee

Reabilitação do comando municipal 61. 21 180 10 a neo aro sem ee rs ne pra eo

Reabilitação da itumineção PpÚbliCk 2. 111 ne io ne mms nes ue pe aa ee err

Recelagem de 2Kim das MAS. nl el ve ne ces ns en rr tre are mma nes eme aa era

Resbilitação do sistema/captação e distribuição de Água... 111. 2 010

RKEenda. 110110000 a ane nes nes nr nes poa nes une ee err vao ape ne eee eee err ame amo

Reabilitação e iluminação pÚblica. 11 cu un cm ano ram me co

Resbilitação do sistema de capração e distribuição de Água... 1... ce vo

Reabilitação da iluminação pGbBTiCA .1. 101 10 vao co ama ces cre ss caçar coo

Reabilitação do Ponto AMBOITL | 11010 rc ana res see nas mea mes em me err nor

Construção do edificio auxiliar da Delegação AGUAnCára... o 1 co cce

Construção de uma escola secundária de 8 salas de anlás —. Je c 000 o

Elaboração do plano director da Cidade 1. uv cueca re ren cas cen na ren ces

CANSEIUUSES

157 665 369,00) 0,21

Gover. Prov. C. Norte 763200066) GO)

MINOP 1248192000 002

Gover. Prov. C. Norte 11 448 000,00 0,02

MINOP 110839 449,00] DIS

Govrer. Prov. C. Norte 15264 600,00 0.02

3576 586,00 | — 004

Gover. Prov. C. Norte ETSSOONOO0| OO)

Gover, Prov. C, Norte 676538600] G601

Gover. Prov. C. Natte 16027 200,60] 602

Gover. Prov. C. Norte 30528 000,00] 0,04

MINOP 90447 300,00] G52

MININT 20520 000.00 003

Gover. Prov. C. Norte 76000] O13

Gover: Prov, C, Norte 9IS400IGG0! ODOl

MEC 1890 OSR.00] DOZ

MINOP 1626 496,00] — 0,02

MINOP 785127600] Oi

1392593 78300) 1,84

199692 000,00] 0,26

MINTRANS 149040 DOO.00| — 026

MININT 239 000,00/ 063

MINADER 26712000,06) O04

2452320,00] 003

Gover. Prov. TC. Sul E9I6G4BO0O0] 001

Gover. Prov, &. Sul 15603 840.00] 602

7430400,005 001

Gover. Prov. C. Sui TANMAOGOO| DOI

TÁASGANAO| DO

Gover. Prov. C. Sut T43040000] 001

295HESO500] 0,04

MININT BE 5000] DO

Gaver. Prov, C, Su) ESIGABIDO! ODOL

Gorer, Prov. C. Sal 297216000] 000

Gover. Prov. C. Sul 9GIASGOO|] DOE

189109 368,00] 0,02

Gover. Prov. C, Sul TANIAOODO| 00:

Cover, Prox. CT. Sul 1USHIENM) 02

17089920,00] 002

Gaover. Prov. C. SU 1708992000) — 002

TASGAGUDO] OO

Gover. Prov. C. Sui T430400,00] 90,0t

102 6IO BSROO] O,I4

MINTRANS 32400 005,00] 004

MINFIN 3I6897T BGB.ON| OOS

Gorer. Prov, €. Sol 18576000,00/ G02

Gover. Prov. CT. Sul 14 736966,00 002

Reabiliação do sistema de captação e distribuíçãõo Ge ÁRUA 1. ce 20.

Construção de uma escola secundária e salas de aula&. uumco ces ee

Reabilitação do tribunal municipal 1 nl. eee cre eee rr eee ar eee no

Reabilitação de iluminação públicas 110 01 mc res re rem css sera em

Construção de sistema de abastecimento de água do Chingo. ... nv seo

Construção de escola secundária Ju ll ces ams err ana ns aro cm var

Aquisição de equipemento da TPA& RNA. cuco meneame cer

Construção do Cemitério MUniCipal.. ce e ul ae ne nes ee rrenan ro

Reabilitação do canal de irrigação da Matumbo,.. co ce e ee nero

Reabilitação dos serviços de juUSiÇa 1 cem os ess esses torno ro crase cos

Construção do sdifício da delcgação de Saúde e Ehbras Públicas cc. 1...

Construção nova central de captação de ÁRUBK. cc mo eco ce sersecrreso

Digitação da modernização da rede provincial. nº. eco cancros

Elaboração de estudos = projectos de fiscalização de Iransporte.. Jc... 1. o

Construção e apetrechamento de escola secundária de 10 salafo. Jo. 2. so so

"Vários noslcípios do Cuame-Sal JJ 0 ce cenas erra ess rr a pu ara eee

Reparação de 65 Km de estradas do Sumbe à Seles 111 e ee cer

Abertura de 45 furos com equip. para cap, de água subterrânea... 112 000 2

Consirução de 45 casas sociais no Sumbe, Porto Amboim e Gabela. ... ... 2

Reabilitação das estradas do Dondo, Muneng. Cal, Muneng, Kibala .... ...

Consirução de 14 postos de saúde nas Sedes COmAUnais |. ci cn oe

Canarução de 15 escotas de 3 salas de aulas nes sedes comunais. ..... 0.

Reabilitação das estradas do Sumbe, Gabela, Kibala, W. Kungo e Alto. Ama.

Aquisição de equipamento de ceportagens das notícias (RNA e TPA) . ... ..

Reabilitação da ponte cachoeiras do Rio QUeve uu 1 nm cimo co cnc ee

Aquisição de matérias e mobiliário escolar, cart, quad, 66, .u 1 ico cc

Relançamento da bacia leiteira da Cela. cus eo censo ee er re ver cn caes ces

Construção de uma esc, prim, de 6 sai. nos aldeias de Se. W. Ko. 20 2 20 o.

Reabilitação do Tribunal Municipa! do Waço KUMgO 1. 1. 10 e cedo e o

Lueoda 1. 0 ce eras co eee eis nn srt cas nas mer iva meo sro gua mem era eee ver co

CRCURCO Lo ur roca nana nas ras cat 244 une mr ana cos dat nas une is ren csva enero

Assentamento de Cacuaco, Jc ee ver e res eee re eee ser cat ie rr eme ve to

Construção do novo Bairro Fiscaf 1. e cu cume mes cas ces can rem ren ones

Renahilitação é melhoramento da Cefopescas, 1. 11116 0 meo oo an er

Reabilitação da ponte de cais da Cefopescas, 11uo 116 ee sons erro ear rr

Intervenções pontuais do Polo de Desenvolvimento da Funda... 10 21.000 2

Construção do monsmento de 4 de FeveneifO, 112 11. 06 ee sor oo ia rs ane

Construção da Repartição FISCAl 10 1 ns cu os eee are nes nos ara ms nas une aro

Remodelação tota! do centro emissor mulenvos da RNA. JJ 110 110 eo oe

Fiscalização CPR cuca ne ve res ar nte ne er ps res messes ema eee renan ee

Arbonização do paláciofmdt 11. ecra neo cos nn carr ess rr ara me eee ee coa

Construção do parque da ex-MAPESS, 1. cu um nes meias ma aro res rr aa

Reabilitação do Museu de ATITOpolegia ..5 11. 10011. cer as erra nro aro eme

Reabilitação do 4.º Cartório Notarial ... 110 0061 11 10 100 see seria re are emos

Resbilização do Parque dus Heróis de Chaves. cl cc cce ce cre or

Reabilitação do 3.º Cartório NOArial 1. un cm mens ane crs man nero

Reabititação do 1." Bairra Fiscal de LaBGA, 1. ul ces mes ee rece

Reabifitação da 7.º Canservatória do Registo Cívil. 1... co ces eee eco

03 2487

eme [| rees 67

50870622,00] 0,07

Gover, Prov, C. Sul 29721600,00! 600

Gorer. Prov, C. Sul 11 M0288DO! DOZ

Gorer. Prov. O. Sul 1560384000) 002

MINIJUS 9445614700) OO!

Gover. Prov. C. Sut H145560,00) 06)

468 038 752,00] à62

MINPE 2160000000 903

Gover. Prev, C. Sul 40526 540,00) 005

MEC 1535624 000656] DZ

Gover, Prov, €, Sut 468 000.00] 0,00

Gover. Prov, C. Sul 11052 720,001 DO!

Gover. Prov. C. Sul 104 025 500,0017 D,l4

MINIUS 1763953200] 002

Gover, Prov, T. Sul 864 DON,OG] 0,00

Craver. Prov. C. Sul 29473 920,00) OM4

MINCORTEL 41 897 140,00] 0,06

QGover, Prov. C. Sul 17832960,001 —DO2

Gover. Prov. C. Sul 230424000] DO)

366964 TI,00) DAT

Gover. Prov, C. Sul 4879 780,00] DOI

Gover. Prov. C. Su! 1114560660] DOL

Gover. Prov. C. Sul 33 436800,007 0,04

MINOP 4418310400] 0,06

Gover. Prov. C, Sal 3BUOSSSAO0| 008

Gaver. Prov. C. Sul 89 551 950,00] O12

MINO? TGBS4SGEOO! DIO

Gover. Prov. C. Sul 630147600) DO)

MINOP 4041021600] 005

Gover. Prov. TC. Sul 22 105 440,00] 003

92068 311,00] 0,12

MINADER 63 349600,00| 068

Gover. Prov. C. Sul 16346 880,00] 002

MINHUS 1 87LR3L.00] 002

24198 396 3I08,00| 31,98

384511 680.001 051

Gover, Prov. Luanda 64 EDOCONDI| 0609

MINFIN 7204608000] 0,10

MINPE 129873 600,06 | O17

MINPE TIO OONAGA! OO

MINADER 45 792000001 0,06

Z89ISTIOOOO| 038

MACVYG 126 AM COB.DD] —D,I7

MINFIN 117493 200,00] O,16

MINCS 45363 000,00 0.05

3204149 STA,00] 423

MINUAM 14 400 000,00 —D02

MINOP LEBBOOOOODO| OS

MINOP 3960000000] 005

MINOP 1188 000,00] 0,08

MINOP 9705 139,00) OODI

MINJUS ETERADI3400] 0,09

MINOP 1188 000,00] /G&00

MINIUS 6605 44.003 —DOL

MINFIN 36 HESLO,00] DOS

MINJUS 24473 146.00! 003

Resbilitação da Conservatória do Registo Predial. cu. o. 01. 100 co ee se o

Sisterna de informatização da ANGOP ou uu ro cu nro nes sra are assar srs res

Reabilitação do 2.º Bairro Fiscal. 11 ue meo ana crer ama nre aum nrs rue nos

Projecto de reforço Ge ESIUTÍSTIOO. 110 10 cem nes ns ses res ser eme ros ara voa aero

Construção do campo de desporto da Escola Ngola KIlange. 1 111 10

Reabilitação do Departamento dos Registos. ul cc cus cu ce enc so

Reubititação do 2.º Cartário Notarial (Posto ANEXO) uu cuco cuca oco

Projecto de instalação das pequenas unidades sub-Sectofiais 1 1. 112 eco

Projecto de criação da capacidade de zeabilitação industriaí de ali. ... 2.

Informatização de gestão dos investimentos públicos. 1.0 100 100 100 110 cn ua os

Estudo para preservação património histórico Cultural Jo ui. ce creo

Comissão técnica para reguel. da baixa da CIGade. uu... ul cu cn ee seca

Apoio € reforço da capacidade de planeamento e construção ambiental -..

Resbititação do edifício du Mutamba (MINEIN). ul ul a ao

Projecto de desenvolvimento das actividades qual... 11 1111 eve

Projectos da reforma de insirumentos legais da licenciatura cui 1

Projectos de form. industrial de sub-sect. de leite mad. CafeJfuoo, J.J. 11.

Projectos da criação do centro documentação e informação/Luanda., 1. 1...

Beneficiação e rensodelação das instalações da imprensa Nacional. .. J.. 2.

Reabilitação do centro básico adminisbafivo 111 1. ce ceeci ee crreane coa

Reabilitação do Lar tos Estudantes n.º 4 (projecto em LurBodou cu cce nc

Projeclo de negociação do projecto comerncia! da SADO o. 11010 ni ne

Rezhilitação de edifício da cooperação sito na Rua Reinha Ginga. ...

Resvilitação da Esquadra de Hlha do CABO... 111 106 cem nero e serao

Drenagem de limpeza e saneamento de Luandafreafoja cu 10 mois eo

Construção de unidade de salvamento de naufragos do Farol Velho, ... 22...

Reabilização do Instituto Nacional do Património Colteral. o. e ce ce e eo

Reabilitação das infra-estruturas destruídas por guesta TRA uu. 1

Drenagem no Bairro de Praia do Bispo (fase [om 111 e cas ea nene eo

Construção do edifício da guarda palacionalLuanda (o. 10 1 ce seio reco

Reabilização do 3.º Bairro FISCal 110 10. 00 0 ce nes em narra ns ane ane e oa

Projecto de unificação e processamento de licenciamento industria! ... ......

Projectos de instalação em zonas Temotas/nacional 1.21 conocer

Projectos de instalação de 32 unidades industriais/nacionais. —. cu ço ce

Projectos da avaliação do património do sector industrial. Jo. 0. 100 100 100 oo

Implementação do sisterna geral de circulação da área centralide o... ...

Reabilitação das casas protocolos adjacentes ao Patácio — ». «1. ce lee ooo

Aquisição de rotativa para 0 formal de ATgOl 11 1 ic ce mens ne ver co

Reabilitação de casas do Beco do B2lãO 1.411 10010 us are ca ara no nero

Reabilitação do centro bas. adm. do Ministério da EMGUSIA. 1101 nv

Constração de infraestruturas da Kinanga (Meusoléu) | 1.100 1011 o eos

Constação do edifício dos Párocos de LUAnda um 100 110 110 seo ras ca ar canecas

Reabilização do edifício do ex-S. E, Habitação —. Juni cuco err near

Reabilitação do edifício sede do MINOP... 1. 110 1a ne ane ns mera rr eres

Reabilitação da Igreja da Misericórdia. 1. 106 10 cn ins mov ae see neces

Reabilitação do Arquivo Histórico Nacional cuco cem cn cem ooo

Projecto e implementação esirad, reind. Angola/Nácionato. 1112 112002

Canstrução da Biblioteca é Arquivo de LuamdBs, . JJ. 110 10 ce reis eee ve so

Reparação da Bibliotecu Njinga Mbando... 1.) ju 106 200 cio see re ce pras

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Reabilitação do edifício ex- Associação Comandos . 11.11 200 cu ee ie ese

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Drenagem viu Praia do Bispo (fase E. 10 10 no cos cre nas cas nes ama nes ee rr

Sistema de tradução simultinea-CIAM .. uu mi | e seco e se rr

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Consinução do Palácio Dona Ana FOBQUi0A 1º cu cm mes nes nes ame nes ren seo

Tratamento das encostas do PalSci0. 6 e ce 1. ee eme caro ame are rea eee aos

Reabilitação do Museu de História NoWuraf. Jc. 1 100 ee ee meme so

Reabilitação do edifício EX-SEMILo. ce acne never eres era vero

NNETTUEES

MINIS 329812500] 0,08

MINCS 29 160 008,00] | GO4

MINFIN 23 166 500,00) 609

MIND 14 400 000,00] 9,02

MIND 3600000,00] 000

MEC 151206000,00] 0,02

MINIUS 14131 581,00] 0,02

MINHIS 1658900] OO!

MIND I600000,00] 0,00

MIND 360H000,00/ 0009

MINPLAN 32836 604,00] 0,04

MINCUL I3SIIGCOOL 00]

MINDP 38 10240000) 005

MINUAM 36000 ONO.00] DOS

MINFIN 279 583 245,00] — 037

MIND 10 ECO DOO,.00| — O.01

MIND 7200H000N,00| O01

MIND 7200000,060) 0,01

MIND 7200 000.00] DO

Ss.C. MIN SO6 028 000,00] 067

MIND TADONOO| GOL

MEC 40392000,001 005

MIND 10300 SGODO] —NOl

MEC 36 TANDO] DOS

MININT SEZADONOI| OM

MINOP 7FIT000ODLOO| ID

MINOP 724574 580.00] —G630

MININT 2257200000 DO

MINCUT 111186700] 002

MINCS 45360 000,00] O6S

MINOP 118800006] 0,00

MINOP 31680 000:00; 004

MINFIN 1958220000] 003

MIND 3600 000,00 000

MIND 720000000] 001

MIND TUOOONOO| 401

MIND 720000000! 001

Gover. Prov, Luanda 6480000007 GOL

MINOP 79200 000.00] OO

MINCS 141 588 000,00] | O0,t9

MINOP 29 760008,00t 0,03

MIND 7200000,00] BOL

MINOP 7920000000] O10

MINOF 23 7EO000O8| DO3

MINOP HMEGASIZLOVO| O13

HMINOP 21843 360,00] DO

MINOP 118860000] 0,00

MINCUL 46852590,00) 001

MIND TICOON-OL| O)

MIND 7200000,00; DOI

MINOP 63 366 000,00] 008

MINCUL A 95 580,00] OGZ

MINCORTEL 288934 08D.00| DO

MINOP EISSOOODO| DOO

MINFIN 2110121100] 003

MINUAM 2174000000] GO

MINOF 8831108900 Q2

MINCS 22680 000:00| GCI

MINHUS 276 AGOO0 OA

MINOP 130259923,00| O17

MINOP 24095 910,08 005

MINCUL 3192480001 000

MINOP 118800000] 0,00

MINOP 112337 280001 915