Texto integral
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea d) do Ponto A do n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro, que regula os Postos e Distintivos da Polícia Nacional, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:
São exonerados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional abaixo designados:
Subcomissário António Ambrósio Salvador Chagas, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Cuanza-Norte da Polícia Nacional de Angola;
Subcomissária Rosa da Fonseca Vieira Bessa Campos, do cargo de Directora-Adjunta dos Serviços de Saúde da Polícia Nacional de Angola.
Publique-se.
Luanda, aos 31 de Dezembro de 2020.
O Presidente da República,
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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