Texto integral
A abertura do Concurso Público Curricular para o provimento da vaga de Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional a ser seleccionado nos termos da Constituição e da lei.
O concurso obedece ao Regulamento e aos Termos de Referência aprovados pelo Plenário do Tribunal Constitucional, os quais constituem parte integrante da presente Resolução.
O Júri do presente Concurso tem a seguinte composição:
Carlos Manuel dos Santos Teixeira - Presidente;
João Carlos António Paulino - Vogal;
Emiliana Margareth Morais Nangacovie Quessongo - Vogal;
Rui Constantino da Cruz Ferreira - Vogal;
José Octávio Serra Van-Dúnem - Vogal.
O Júri do Concurso é assistido por uma Comissão Técnica integrada por 5 (cinco) membros.
As dúvidas e omissões que se suscitarem na interpretação e aplicação da presente Resolução são resolvidas pelo Plenário do Tribunal Constitucional.
Publique-se.
O Plenário do Tribunal Constitucional, em Luanda, aos 25 de Junho de 2026.
Os Juízes Conselheiros:
Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso - Presidente;
Victória Manuel da Silva Izata - Vice-Presidente;
Amélia Augusto Varela;
Carlos Alberto B. Burity da Silva;
Carlos Manuel dos Santos Teixeira;