Texto integral
Decreto Presidencial n.º 269/10
de 29 de Novembro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, pelas disposições combinadas do n.º 1 do artigo 17.º
da Lei n.º 17/10, da alínea k) do artigo 119.º, do n.º 3 do
artigo 125.º ambos da Constituição da República de Angola;
Exonero Francisca de Fátima do Espírito Santo Carvalho,
do cargo de Governadora da Província de Luanda, para o qual
havia sido nomeada por Decreto Presidencial n.º 2/08,
de 21 de Abril.
Publique-se.
Luanda, aos 26 de Novembro de 2010.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Decreto Presidencial n.º 270/10
de 29 de Novembro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida, ao Presidente da
República, nos termos da alínea d) do artigo 119.º edo n.º 3
do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de
Angola;
Exonero George Rebelo Chicoti, do cargo de Secretário
de Estado das Relações Exteriores, para o qual havia sido
nomeado por do Decreto Presidencial n.º 4/10, de 8 de
Fevereiro.