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Despacho n.º 2535/26

Aprova 456 (quatrocentas e cinquenta e seis) vagas para o Concurso Público de Ingresso Externo à Carreira Docente do Ensino Superior

25/03/2026Em vigor0 artigos

Instituição
—
Publicação
Diário da República n.º 54, II Série
Data
25/03/2026
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República n.º 54, II Série

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Índice

  1. Preâmbulo
  2. ANEXO I - Vagas Para Concurso Público de Ingresso Externo de Docentes do Ensino Superior
  3. ANEXO II - Vagas Para Concurso Público de Ingresso Externo de Investigadores Científico

Preâmbulo

1.

º - São aprovadas 456 (quatrocentas e cinquenta e seis) vagas para o Concurso Público de Ingresso Externo à Carreira Docente do Ensino Superior, sendo:

a)

70 (setenta) vagas na categoria de Professor Auxiliar;

b)

124 (cento e vinte e quatro) vagas na categoria de Assistente;

c)

262 (duzentas e sessenta e duas) vagas na categoria de Assistente Estagiário.

2.

º - São aprovadas 65 (sessenta e cinco) vagas para o Concurso Público de Ingresso Externo à Carreira de Investigador Científico, sendo:

a)

23 (vinte e três) vagas na categoria de Investigador Auxiliar;

b)

17 (dezassete) vagas na categoria de Assistente de Investigação;

c)

25 (vinte e cinco) vagas na categoria de Estagiário de Investigação.

3.

º - A distribuição das vagas referidas nos números anteriores consta do mapa anexo ao presente Despacho, do qual é parte integrante.

4.

º - Sem prejuízo da data de abertura do Concurso Público de Ingresso Externo em cada Instituição Pública de Ensino Superior, a inserção das vagas no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE) deve ocorrer até ao final do segundo semestre de 2026.

5.

º - O ingresso deve ocorrer mediante a realização de Concurso Público de Ingresso Externo, nos termos da legislação em vigor.

6.

º - A atribuição das vagas não dispensa o cumprimento da legislação vigente relativa à existência de quadro do pessoal aprovado.

7.

º - As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente Despacho são resolvidas pelo Titular do Departamento Ministerial responsável pela gestão do Subsistema de Ensino Superior.

8.

º - O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se.

Luanda, aos 23 de Fevereiro de 2026.

O Ministro, Albano Vicente Lopes Ferreira.

ANEXO I - Vagas Para Concurso Público de Ingresso Externo de Docentes do Ensino Superior

N.º

Instituição

Categoria

Total de Vagas

Professor Auxiliar

Assistente

Assistente Estagiário

1 | Universidade Agostinho Neto | 10 | 14 | 18 | 42

2 | Universidade Cuito Cuanavale | 3 | 5 | 10 | 18

3 | Universidade José Eduardo dos Santos | 3 | 5 | 10 | 18

4 | Universidade Katyavala Bwila | 3 | 5 | 10 | 18

5 | Universidade Kimpa Vita | 3 | 5 | 10 | 18

6 | Universidade de Luanda | 1 | 0 | 15 | 16

7 | Universidade Lueji A'Nkonde | 3 | 5 | 10 | 18

8 | Universidade Mandume Ya Ndemufayo | 3 | 5 | 10 | 18

9 | Universidade do Namibe | 3 | 5 | 10 | 18

10 | Universidade 11 de Novembro | 2 | 5 | 10 | 17

11 | Universidade Rainha Njinga A Mbande | 3 | 5 | 10 | 18

12 | ISCED - Benguela | 2 | 4 | 8 | 14

13 | ISCED - Bié | 3 | 4 | 10 | 17

14 | ISCED - Cabinda | 3 | 4 | 9 | 16

15 | ISCED - Huambo | 2 | 4 | 9 | 15

16 | ISCED - Huíla | 2 | 4 | 9 | 15

17 | ISCED - Luanda | 2 | 4 | 0 | 6

18 | ISCED - Sumbe | 2 | 4 | 10 | 16

19 | ISCED - Uíge | 2 | 3 | 10 | 15

20 | Instituto Superior Politécnico do Bengo | 1 | 3 | 10 | 14

21 | Instituto Superior Politécnico do Bié | 2 | 4 | 10 | 16

22 | Instituto Superior Politécnico do Cuanza Sul | 2 | 3 | 4 | 9

23 | Instituto Superior Politécnico de Ndalatando | 0 | 4 | 9 | 13

24 | Instituto Superior Politécnico do Moxico | 2 | 4 | 10 | 16

25 | Instituto Superior Politécnico do Soyo | 2 | 4 | 10 | 16

26 | Escola Superior Pedagógica do Bengo | 2 | 4 | 6 | 12

27 | Escola Superior Pedagógica do Cuanza Norte | 2 | 4 | 9 | 15

28 | Escola Superior de Ciências Sociais, Artes e Humanidades de Mbanza Kongo | 2 | 4 | 6 | 12

Subtotais 70 124 262 456

ANEXO II - Vagas Para Concurso Público de Ingresso Externo de Investigadores Científico

N.º

Instituição

Categoria

Total de Vagas

Investigador Auxiliar

Assistente de Investigação

Estagiário de Investigação

1 | Centro Nacional de Investigação Científica | 2 | 2 | 1 | 5

2 | Universidade Agostinho Neto | 3 | 2 | 2 | 7

3 | Universidade José Eduardo dos Santos | 1 | 0 | 1 | 2

4 | Universidade Cuito Cuanavale | 0 | 1 | 1 | 2

5 | Universidade Katyavala Bwila | 0 | 1 | 1 | 2

6 | Universidade Kimpa Vita | 0 | 1 | 1 | 2

7 | Universidade Lueji A'Nkonde | 0 | 1 | 1 | 2

8 | Universidade Mandume Ya Ndemufayo | 1 | 1 | 0 | 2

9 | Universidade do Namibe | 1 | 1 | 0 | 2

10 | Universidade 11 de Novembro | 0 | 1 | 1 | 2

11 | Universidade Rainha Njinga A Mbande | 0 | 1 | 1 | 2

12 | ISCED - Benguela | 1 | 0 | 1 | 2

13 | ISCED - Bié | 1 | 0 | 1 | 2

14 | ISCED - Cabinda | 1 | 0 | 1 | 2

15 | ISCED - Huambo | 1 | 0 | 1 | 2

16 | ISCED - Huíla | 1 | 1 | 1 | 3

17 | ISCED - Luanda | 1 | 0 | 1 | 2

18 | ISCED - Sumbe | 1 | 0 | 1 | 2

19 | ISCED - Uíge | 1 | 0 | 1 | 2

20 | Instituto Superior Politécnico do Bengo | 0 | 1 | 1 | 2

21 | Instituto Superior Politécnico do Bié | 1 | 0 | 1 | 2

22 | Instituto Superior Politécnico do Cuanza Sul | 1 | 0 | 1 | 2

23 | Instituto Superior Politécnico de Ndalatando | 0 | 1 | 1 | 2

24 | Instituto Superior Politécnico do Moxico | 1 | 0 | 1 | 2

25 | Instituto Superior Politécnico do Soyo | 1 | 0 | 1 | 2

26 | Escola Superior Pedagógica do Bengo | 1 | 1 | 0 | 2

27 | Escola Superior Pedagógica do Cuanza Norte | 1 | 1 | 0 | 2

28 | Escola Superior de Ciências Sociais, Artes e Humanidades de Mbanza Kongo | 1 | 0 | 1 | 2

Subtotais 23 17 25 65

O Ministro, Albano Vicente Lopes Ferreira

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