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Decreto Presidencial n.º 140/19

Exonera Júlio Marcelino Vieira Bessa do cargo de Vice-Governador para o Sector Económico, José Paulo Kai do cargo de Vice-Governador para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas e Ana Paula dos Santos Corrêa Victor do cargo de Vice-Governadora para o Sector Político e Social, todos da Província de Luanda

- Exonera Júlio Marcelino Vieira Bessa do cargo de Vice-Governador para o Sector Económico, José Paulo Kai do cargo de Vice-Governador para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas e Ana Paula dos Santos Corrêa Victor do cargo de Vice-Governadora para o Sector Político e Social, todos da Província de Luanda.

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 63 de 13 de Maio de 2019
Data
13/05/2019
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

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21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 63 de 13 de Maio de 2019

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Índice

  1. Texto integral

Texto integral

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a Lei n.º 15/16, de 12 de Setembro, o seguinte:

São exoneradas as entidades abaixo discriminadas dos cargos correspondentes de Vice-Governadores da Província de Luanda, nomeadamente:

Júlio Marcelino Vieira Bessa, do cargo de Vice-Governador para o Sector Económico, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 257/17, de 25 de Outubro;

José Paulo Kai, do cargo de Vice-Governador para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 257/17, de 25 de Outubro;

Ana Paula dos Santos Corrêa Victor, do cargo de Vice-Governadora para o Sector Político e Social, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 257/17, de 25 de Outubro.

Publique-se.

Luanda, aos 10 de Maio de 2019.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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