Texto integral
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:
Brigadeiro (NIP 43828894) Domingas Alfredo Gil Quipaxi, do cargo de Directora-Adjunta da Direcção Nacional de Segurança Social, Cultura e Desportos do Ministério da Defesa Nacional e Veterano da Pátria;
Brigadeiro (NIP 10003392) Domingos José Vicente, do cargo de Assessor do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria para a Força Aérea Nacional;
Brigadeiro (NIP 42136993) Gabriel Rufino, do cargo de Director Nacional-Adjunto da Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação do Ministério da Defesa Nacional e Veterano da Pátria;
Brigadeiro (NIP 40142993) João Vissepula Capingala, do cargo de Comandante da 73.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Centro;
Brigadeiro (NIP 66206401) José Vieira Dias Paulino do Carmo, do cargo de Director- Adjunto da Direcção Nacional de Recursos Humanos do Ministério da Defesa Nacional e Veterano da Pátria;
Brigadeiro (NIP 40010196) Júlio Lopes Chipa, do cargo de Inspector-Geral Adjunto do Exército;
Brigadeiro (NIP 30005592) Manuel António Domingos, do cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Aérea Norte;
Brigadeiro (NIP 40306292) Victoriano Sebastião dos Santos, do cargo de Director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério da Defesa Nacional e Veterano da Pátria;
Contra-Almirante (NIP 30007192) Amílcar Vasco Cumandala, do cargo de Director-Adjunto para Política de Defesa Nacional da Direcção Nacional de Política de Defesa do Ministério da Defesa Nacional e Veterano da Pátria;
Contra-Almirante (NIP 30002892) Sebastião Pedro do Nascimento, do cargo de Chefe da Direcção de Meios Radiotécnicos e Guerra Electrónica da Marinha de Guerra Angolana.
Publique-se. Luanda, aos 31 de Dezembro de 2020.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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