Texto integral
Por conveniência de serviço;
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea i) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - de Defesa Nacional e das Forças Armadas, o seguinte:
Ouvido o Conselho de Segurança Nacional;
São exoneradas as entidades abaixo indicadas para os cargos constantes do presente Decreto Presidencial:
O General José da Silva Samukonga (NIP 40010593) do cargo de Chefe da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa, para o qual havia sido nomeado, por Despacho Presidencial n.º 27/06, de 27 de Setembro;
O Tenente-General Paulo de Oliveira (NIP 10005392) do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-N/08, de 16 de Abril;
O Tenente-General Carlos Miguel de Sousa Filipe (NIP 10584292) do cargo de Chefe da Direcção de Guerra Electrónica da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-N/08, de 16 de Abril;
O Vice-Almirante Luís António (NIP 30014392) do cargo de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-N/08, de 16 de Abril;
O Brigadeiro Víctor Pedro Manuel Muzoi (NIP 40303592), do cargo de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-N/08, de 16 de Abril;
O Brigadeiro Manuel Francisco Calongo (NIP 42596993), do cargo de Chefe da Direcção de Informação da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-N/08, de 16 de Abril;
O Contra-Almirante Noé Rodrigues João Magalhães (NIP 30002392) do cargo de Chefe- Adjunto da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-N/08, de 16 de Abril;
O Brigadeiro Justino Lumbungululo (NIP 40471093) do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Nacional de Inteligência Militar Estratégica, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-L/08, de 16 de Abril;
O Brigadeiro Adérito Manuel Nicolau (NIP 40423592) do cargo de Chefe da Direcção de Informação e Análise da Direcção Nacional de Inteligência Militar Estratégica, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-L/08, de 16 de Abril;
O Tenente-General António Francisco Catembo (NIP 10153493) do cargo de Chefe da Direcção de Agentura Militar do Serviço de Inteligência Militar, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-I/08, de 16 de Abril;
O Tenente-General Baltazar Bernardo Francisco Pimenta (NIP 10023192) do cargo de Chefe da Direcção de Informação e Análise do Serviço de Inteligência Militar, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-I/08, de 16 de Abril;
O Brigadeiro António Honorato Soudré da Silveira Sabino Gomes (NIP 40317892) do cargo de Chefe da Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação do Serviço de Inteligência Militar, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-I/08, de 16 de Abril;
O Brigadeiro António Jorge dos Santos Luís (NIP 40317892) do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Planeamento Estratégico do Serviço de Inteligência Militar, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-I/08, de 16 de Abril;
O Brigadeiro Manuel Afonso Peres Neto (NIP 40226693) do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Agentura Militar do Serviço de Inteligência Militar, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-I/08, de 16 de Abril;
O Coronel Jorge Joaquim Mateus (NIP 47052492) do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Administração, Finanças e Serviços Gerais do Serviço de Inteligência Militar, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-I/08, de 16 de Abril;
O Coronel Ismael das Dores Sebastião de Almeida (NIP 42597993) do cargo de Chefe- Adjunto da Direcção de Informação e Análise do Serviço de Inteligência Militar, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-I/08, de 16 de Abril;
O Coronel Raimundo de Cristo Lino (NIP 42131893) do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação do Serviço de Inteligência Militar, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-I/08, de 16 de Abril;
O Brigadeiro Alberto Noé Alfredo (NIP 10169892) do cargo de Chefe das Unidades de Vigilância, Observação e Patrulhamento Aéreo (Plataforma Aérea Albatroz, Sonvau e outros), para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-J/08, de 16 de Abril;
O Brigadeiro Waldemar Graça (NIP 40020893) do cargo de Director da Escola de Inteligência Militar, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-J/08, de 16 de Abril;
O Vice-Almirante José João Sebastião (NIP 30073892) do cargo de Chefe da Direcção de Contra Inteligência Militar do Estado Maior da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-K/08, de 16 de Abril;
O Contra-Almirante Domingos Baptista (NIP 30260892) do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Contra Inteligência Militar do Estado Maior da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-K/08, de 16 de Abril;
O Brigadeiro Francisco Mussua William (NIP 42595793) do cargo de Chefe da Direcção de Contra-Inteligência Militar do Estado Maior do Exército, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-K/08, de 16 de Abril;
O Brigadeiro Pedro Mbuila João Minguela (NIP 40477893) do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Contra Inteligência Militar do Estado Maior do Exército, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-K/08, de 16 de Abril;
O Brigadeiro Isaac Armindo (NIP 10233392) do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Contra Inteligência Militar do Estado Maior da Força Aérea Nacional Angolana, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-K/08, de 16 de Abril.
Publique-se.
Luanda, aos 19 de Junho de 2013.
O Presidente da República, José Eduardo dos Santos.