Exonera os Oficiais Generais e Almirantes João Pereira Massano do cargo de Director Nacional de Segurança Social do Ministério da Defesa Nacional, Emílio Miguel de Carvalho Sobrinho do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas para a Área Social, Américo Gaspar da Costa Santos do cargo de Conselheiro do Ministro da Defesa Nacional, Barbosa Antunes Epalanga do cargo d

General (NIP 42617093) João Pereira Massano, do cargo de Director Nacional de Segurança Social do Ministério da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;

Almirante (NIP 30000392) Emílio Miguel de Carvalho Sobrinho, do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas para a Área Social, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 295/18, de 3 de Dezembro;

Tenente-General (NIP 42174793) Américo Gaspar da Costa Santos, do cargo Conselheiro do Ministro da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 144/15, de 30 de Junho;

Tenente-General (NIP 40010893) Barbosa Antunes Epalanga, do cargo de Director Nacional de Política de Defesa do Ministério da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;

Tenente-General (NIP 42600793) Domingos Wilson Melgaço, do cargo de Chefe da Direcção de Obras e Infra-Estruturas do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 110/14, de 21 de Maio;

Tenente-General (NIP 42395693) Gildo de Carvalho dos Santos, do cargo de Inspector-Geral Adjunto de Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;

Tenente-General (NIP 40426893) Hermínio Prata Ferreira Faias, do cargo de Chefe da Direcção de Mecânica da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;

Tenente-General (NIP 40018192) Hugo Edgar Pereira Leitão, do cargo de Chefe da Direcção de Pessoal da Direcção de Pessoal da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;

Tenente-General (NIP 10000892) Jonatão Augusto Morais, do cargo de Conselheiro do Ministro da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 144/15, de 30 de Junho;

Tenente-General (NIP 40228992) José Sousa Manuel, do cargo de Director Nacional de Administração e Finanças do Ministério da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 148/16, de 8 de Julho;

Tenente-General (NIP 40415492) Manuel Neminsa Malufuene, do cargo de Director Nacional de Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 148/16, de 8 de Julho;

Tenente-General (NIP 40394992) Mário João Venâncio Paiva, do cargo de Director Nacional de Telecomunicações, Tecnologias e Informação do Ministério da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;

Tenente-General (NIP 40027192) Mateus Manuel Gaspar, do cargo de Chefe da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 126/18, de 4 de Maio;

Vice-Almirante (NIP 30008692) António José Oliveira Miranda, do cargo de Director do Instituto de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;

Vice-Almirante (NIP 30013292) Eugénio Lopes dos Santos, do cargo de Chefe da Direcção de Engenharia Naval e Infra-Estruturas da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 232/17, de 27 de Setembro;

Vice-Almirante (NIP 30005492) Jorge Correia da Silva, do cargo de Director Nacional de Vigilância Marítima do Ministério da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;

Brigadeiro (NIP 40399792) Adriano Miguel Mendes, do cargo de Director do Gabinete do Inspector-Geral de Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;

Brigadeiro (NIP 62401199) Ambrósio Xavier Marcelino, do cargo de Comandante da 22.ª Brigada de Infantaria da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;

Brigadeiro (NIP 40223893) Augusto Vicente Cachimbeia, do cargo de Director-Adjunto para Área de Planeamento e Assuntos Comerciais da Direcção Nacional de Recursos Materiais do Ministério da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 126/18, de 4 de Maio;

Brigadeiro (NIP 68938302) Basílio Sambalanda, do cargo de 2.º Comandante da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;

Brigadeiro (NIP 42474392) Carlos José Alfredo, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Engenharia e Infra-Estruturas do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 76/20, de 20 de Março;

Brigadeiro (NIP 40034193) Domingos Baltazar dos Santos, do cargo de Comandante da 21.ª Brigada de Infantaria da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;

Brigadeiro (NIP 41172995) Domingos Soma, do cargo de Comandante da 74.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;

Brigadeiro (NIP 40320692) Felizardo Alberto Kabanga, do cargo de Auditor-Chefe da Inspecção-Geral de Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;

Brigadeiro (NIP 46523093) Francisco Joaquim, do cargo de Inspector Superior para os Recursos Financeiros e Patrimoniais da Inspecção-Geral de Defesa, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;

Brigadeiro (NIP 40221592) Francisco Manda Vida, do cargo de Inspector Superior para a Engenharia e Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 299/17, de 17 de Novembro;

Brigadeiro (NIP 10007292) Francisco Miguel António, do cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Aérea Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 76/20, de 20 de Março;

Brigadeiro (NIP 40413292) João Pedro Bartolomeu, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Obras e Infra-Estruturas do Estado-Maior General, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;

Brigadeiro (NIP 40413292) Jorge Manuel Adão, do cargo de Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística do Ministério da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 126/18, de 4 de Maio;

Brigadeiro (NIP 46529993) José David Ernesto Cristóvão, do cargo de Director do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 29/18, de 6 de Fevereiro;

Brigadeiro (NIP 10023992) José Manuel Nicolau Baptista, do cargo de Inspector-Geral Adjunto da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 109/14, de 21 de Maio;

Brigadeiro (NIP 46082294) José Paulo Isabel, do cargo de Director do Gabinete Jurídico do Ministro da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;

Brigadeiro (NIP 40125693) Lopes Luís, do cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 76/20, de 20 de Março;

Brigadeiro (NIP 42616593) Lucas Francisco Njongo, do cargo de 2.º Comandante da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;

Brigadeiro (NIP 40383792) Manuel Cadete, do cargo de Inspector Superior para Saúde e Segurança da Inspecção-Geral de Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;

Brigadeiro (NIP 40532792) Manuel Jorge da Conceição, do cargo de Inspector Superior para os Telecomunicações da Inspecção-Geral de Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;

Brigadeiro (NIP 40322892) Manuel Luís, do cargo de Inspector Superior para Operações, Análise e Gestão de Informações da Inspecção-Geral das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;

Brigadeiro (NIP 40075992) Pedro Sozinho, do cargo de Director-Adjunto para as Relações Internacionais da Direcção Nacional de Política de Defesa do Ministério da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 126/18, de 4 de Maio;

Brigadeiro (NIP 10038392) Sebastião Alberto, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção da Defesa Anti-Aérea da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 109/14, de 21 de Maio;

Contra-Almirante (NIP 30013692) António Martins Jorge, do cargo de Chefe do Estado- Maior da Esquadra Naval Operacional da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 232/17, de 27 de Setembro;

Contra-Almirante (NIP 30014892) Carlos Firmino, do cargo de Director do Estaleiro Naval da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 219/17, de 26 de Setembro;

Contra-Almirante (NIP 30002092) Eduardo Henriques da Silva, do cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado para a Política de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 286/18, de 28 de Novembro;

Contra-Almirante (NIP 30015292) Fernando Jorge Gonçalves, do cargo de Conselheiro do Comandante da Marinha de Guerra Angolana para a Região Naval Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 77/20, de 20 de Março;

Contra-Almirante (NIP 30036992) Francisco Arsénio dos Santos, do cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Naval Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 74/12, de 30 de Abril;

Contra-Almirante (NIP 30017992) Mateus Luís Francisco, do cargo de Director-Adjunto da Direcção Nacional de Vigilância Marítima do Ministério da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 12/18, de 10 de Abril;

Contra-Almirante (NIP 30003692) Pedro Cláver Ilídio Tchalimba, do cargo de Inspector Superior para os Recursos Materiais da Inspecção-Geral de Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 297/17, de 17 de Novembro.