Texto integral
Por conveniência de serviço;
O Presidente da República Decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 1 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alíneas c) e d) do ponto A, do n.º 1 do artigo 3.º e o n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro, que Regula os Postos e Distintivos da Polícia Nacional, ouvido o Conselho de Segurança Nacional:
o seguinte: São exonerados os Oficiais Comissários abaixo indicados:
O Comissário Simão Tomás Queta, do cargo de Delegado Provincial e de Comandante Provincial de Benguela da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial;
O Comissário Alfredo Quintino Lourenço, do cargo de Comandante da Polícia de Intervenção Rápida da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial;
O Comissário Maurício Francisco Alexandre, do cargo de Chefe de Departamento Nacional de Educação Moral e Cívica da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial;
O Comissário Francisco Massota, do cargo de Director da Escola Nacional de Polícia de Protecção e Intervenção da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial;
O Comissário Luís da Fonseca Cadete, do cargo de Director Nacional de Recursos Humanos da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial;
O Comissário Inocêncio Felizardo da Cruz Morais de Brito, do cargo de Director Nacional de Viação e Trânsito da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial;
O Comissário Tito Munana, do cargo de Comandante da Unidade de Protecção dos Objectivos Estratégicos da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial;
O Comissário Francisco António, do cargo de Director do Gabinete Jurídico da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial;
O Comissário José Domingos Moniz, do cargo de Delegado Provincial e de Comandante Provincial do Namibe da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial;
O Comissário Víctor Inaculo, do cargo de Comandante da Unidade de Protecção de Individualidades Protocolares da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial;
A Comissária Maria Manuela Filomena Alberto Jorge, do cargo de Directora do Centro Polivalente Nzoji da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeada, por Decreto Presidencial;
O Comissário João Baptista Martins Ginga Almeida, do cargo de 2.º Comandante da Polícia de Fronteiras da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial;
O Subcomissário António Luís Muatchissengue, do cargo de Director Adjunto do Centro Regional Norte da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial;
O Subcomissário Luís Mendonça de Sousa, do cargo de Director Nacional Adjunto de Registos e Informações da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial;
O Subcomissário Emídio Albino Francisco Dias, do cargo de Director Adjunto do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial;
O Subcomissário Estâncio Luciano André Nginge, do cargo de Chefe de Estado Maior do Comando da Polícia de Intervenção Rápida da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial;
O Subcomissário Fortunato João Pedro, do cargo de Director Adjunto do Gabinete de Estudos, Informação e Análise da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial;
O Subcomissário António Francisco da Conceição Gomes, do cargo de Director Nacional Adjunto de Viação e Trânsito da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial;
O Subcomissário Lourenço Guilherme Teixeira, do cargo de Director Nacional-Adjunto de Recursos Humanos da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial;
O Subcomissário Orlando Mendes Alves, do cargo de Director Nacional Adjunto de Logística da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial;
O Subcomissário Domingos da Silva, do cargo de 2.º Comandante da Polícia Fiscal da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial;
O Subcomissário Manuel Fernandes António, do cargo de Director Adjunto do Instituto Superior de Ciências Policiais da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial;
O Subcomissário Apolinário António Domingos, do cargo de Director Adjunto do Instituto Superior de Ciências Policiais da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial;
O Subcomissário Manuel Gregório de Sousa, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Zaire da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial;
O Subcomissário Pedro Kiami, do cargo de 2.º Comandante Provincial de Malanje da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial;
O Subcomissário Mateus Sebastião António, do cargo de Director Adjunto da Escola Nacional de Polícia de Intervenção Rápida da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial;
O Subcomissário Júlio Vunge, do cargo de Chefe de Estado Maior da Polícia Fiscal da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial.
Publique-se. Luanda, aos 7 de Fevereiro de 2017.
O Presidente da República, José Eduardo dos Santos