Saltar para o conteúdo
UhoLex
LegislaçãoJurisprudênciaPlanos
Entrar na plataforma
← Toda a legislação
Decreto Presidencial n.º 230/24

Exonera José Coimbra Baptista Júnior do cargo de Chefe-Adjunto do Serviço de Informações e Segurança do Estado

Exonera José Coimbra Baptista Júnior do cargo de Chefe-Adjunto do Serviço de Informações e Segurança do Estado.

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 209 de 31 de Outubro de 2024
Data
31/10/2024
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
0
PDF oficial ↗Ver no LEX.AO ↗

Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 209 de 31 de Outubro de 2024

Efeitos registados: início por confirmar.

Consultar publicação conferida

Índice

  1. Texto integral

Texto integral

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea i) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: É exonerado José Coimbra Baptista Júnior do cargo de Chefe-Adjunto do Serviço de Informações e Segurança do Estado, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 157/19, de 16 de Maio.

Publique-se. Luanda, aos 25 de Outubro de 2024.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

## Download

Para descarregar o PDF do diploma oficial clique [aqui](https://files.lex.ao/presidente-da-republica/2024/decreto-presidencial-n-o-230-24-de-31-de-outubro/download/decreto-presidencial-n-o-230-24-de-31-de-outubro_presidente-da-republica_lex-ao.pdf).

Tem uma questão concreta?

O Assistente jurídico do UhoLex responde com base nesta legislação e jurisprudência, cita os artigos aplicáveis e calcula os prazos. Criar conta é gratuito.

Criar conta grátis

Informação jurídica para consulta. Confirme sempre a redacção na publicação oficial e, para um caso concreto, consulte um advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Angola.

© 2026 UhoLex · UhoCha, Prestação de Serviços Tecnológicos e ComércioInícioLegislaçãoJurisprudênciaPrivacidadeTermos de Uso