Saltar para o conteúdo
UhoLex
LegislaçãoJurisprudênciaPlanos
Entrar na plataforma
← Toda a legislação
Decreto Presidencial n.º 153/20

Exonera Ana Maria de Campos, Mário Jorge de Alcântara Monteiro, Abelina Lucinda Nambi dos Santos Angelino e Ângelo Pascoal Matias de Sousa Filipe de Sousa do cargo de Administradores Executivos do Banco de Desenvolvimento Angolano

Exonera Ana Maria de Campos, Mário Jorge de Alcântara Monteiro, Abelina Lucinda Nambi dos Santos Angelino e Ângelo Pascoal Matias de Sousa Filipe de Sousa do cargo de Administradores Executivos do Banco de Desenvolvimento Angolano - BDA.

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 73 de 29 de Maio de 2020
Data
29/05/2020
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
0
PDF oficial ↗Ver no LEX.AO ↗

Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 73 de 29 de Maio de 2020

Efeitos registados: início por confirmar.

Consultar publicação conferida

Índice

  1. Texto integral

Texto integral

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 120.º e do n.º 1 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o n.º 1 do artigo 43.º e n.º 2 do artigo 46.º da Lei n.º 11/13, de 3 de Setembro - Lei de Bases do Sector Empresarial Público, bem como o n.º 3 do artigo 18.º do Decreto Presidencial n.º 241/14, de 8 de Setembro, o seguinte: São exoneradas as individualidades que integram o Conselho de Administração do Banco de Desenvolvimento Angolano - BDA, nomeadamente:

1.

Ana Maria de Campos, Administradora Executiva, nomeada através do Decreto Presidencial n.º 236/16, de 9 de Dezembro;

2.

Mário Jorge de Alcântara Monteiro, Administrador Executivo, nomeado através do Decreto Presidencial n.º 263/17, de 30 de Outubro;

3.

Abelina Lucinda Nambi dos Santos Angelino, Administradora Executiva, nomeada através do Decreto Presidencial n.º 236/16, de 9 de Dezembro;

4.

Ângelo Pascoal Matias de Sousa Filipe de Sousa, Administrador Executivo, nomeado através do Decreto Presidencial n.º 236/16, de 9 de Dezembro.

Publique-se. Luanda, aos 27 de Maio de 2020.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

## Download

Para descarregar o PDF do diploma oficial clique [aqui](https://files.lex.ao/presidente-da-republica/2020/decreto-presidencial-n-o-153-20-de-29-de-maio/download/decreto-presidencial-n-o-153-20-de-29-de-maio_presidente-da-republica_lex-ao.pdf).

Tem uma questão concreta?

O Assistente jurídico do UhoLex responde com base nesta legislação e jurisprudência, cita os artigos aplicáveis e calcula os prazos. Criar conta é gratuito.

Criar conta grátis

Informação jurídica para consulta. Confirme sempre a redacção na publicação oficial e, para um caso concreto, consulte um advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Angola.

© 2026 UhoLex · UhoCha, Prestação de Serviços Tecnológicos e ComércioInícioLegislaçãoJurisprudênciaPrivacidadeTermos de Uso