Exonera Henrique António Calengue do cargo de Vice-Governador da Província de Benguela para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas e Agostinho Estêvão Felizardo do cargo de Vice-Governador da Província de Benguela para o Sector Económico

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o n.º 1 do artigo 21.º da Lei n.º 17/10, de 29 de Julho, o seguinte:

Exonera:

Henrique António Calengue, do cargo de Vice-Governador da Província de Benguela para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, para o qual havia sido nomeado, através do Decreto Presidencial n.º 221/12, de 26 de Outubro;

Agostinho Estêvão Felizardo, do cargo de Vice-Governador da Província de Benguela para o Sector Económico, para o qual havia sido nomeado, através do Decreto Presidencial n.º 221/12, de 26 de Outubro.

Publique-se. Luanda, aos 24 de Janeiro de 2014.

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos.