Saltar para o conteúdo
UhoLex
LegislaçãoJurisprudênciaPlanos
Entrar na plataforma
← Toda a legislação
Decreto Presidencial n.º 12/19

Nomeia José Carlos Lopes da Silva Bettencourt para o cargo de Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária

Nomeia José Carlos Lopes da Silva Bettencourt para o cargo de Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária.

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 3 de 8 de Janeiro de 2019
Data
08/01/2019
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
0
Ver no LEX.AO ↗

Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 3 de 8 de Janeiro de 2019

Efeitos registados: início por confirmar.

Consultar publicação conferida

Índice

  1. Texto integral

Texto integral

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte:

É nomeado José Carlos Lopes da Silva Bettencourt para o cargo de Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária.

Publique-se.

Luanda, aos 2 de Janeiro de 2019.

O Presidente da República,

JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

Tem uma questão concreta?

O Assistente jurídico do UhoLex responde com base nesta legislação e jurisprudência, cita os artigos aplicáveis e calcula os prazos. Criar conta é gratuito.

Criar conta grátis

Informação jurídica para consulta. Confirme sempre a redacção na publicação oficial e, para um caso concreto, consulte um advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Angola.

© 2026 UhoLex · UhoCha, Prestação de Serviços Tecnológicos e ComércioInícioLegislaçãoJurisprudênciaPrivacidadeTermos de Uso