Preâmbulo
Considerando que a celebração dos 50 anos da Independência Nacional constitui um marco histórico e de grande relevância para a Nação, sendo pertinente reconhecer e valorizar os esforços e contribuições significativas dos cidadãos, entidades e instituições para a conquista da Independência Nacional, a sua preservação, bem como para o desenvolvimento e progresso do País;
Tendo em conta que a proclamação da Independência Nacional constitui um acontecimento de maior realce para a história do nosso País enquanto Estado, porquanto, através desse acto, a República de Angola assumiu-se como um Estado independente na arena internacional e foram lançadas, oficialmente, as bases para o desenvolvimento de um povo que se encontrava sob a opressão colonial ao longo de vários séculos;
Visando promover os valores patrióticos da solidariedade, da amizade, de gratidão e sinalizando um exemplo para as próximas gerações;
O Presidente da República decreta, nos termos das disposições combinadas da alínea q) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alínea b) e c) do n.º 1 do artigo 3.º e artigos 6.º e 7.º, todos da Lei n.º 2/25, de 18 de Março - Lei que cria a Medalha Comemorativa alusiva ao 50.º Aniversário da Independência de Angola, o seguinte:
Artigo 1.º#
Outorga
São outorgadas condecorações às personalidades abaixo designadas:
Classe Independência:
Abílio Rodrigues de Castro (Título Póstumo);
Adão Sebastião Banjanga (Título Póstumo);
Adolfo Alberto Novais de Pinho;
Afonso Kutunga;
Agrupamento Musical «Negoleiros do Ritmo»;
Alberto José (Título Póstumo);
Álvaro Barreirinhas Cunhal «Álvaro Cunhal» (Título Póstumo);
Amadeu Baptista (Título Póstumo);
Aníbal Augusto Espírito Santo;
Antero José Kufuna Yembe (Título Póstumo);
António Burity da Silva (Título Póstumo);
António de Almeida Santos (Título Póstumo);
António Francisco Tomé Namwale:
António Ngana Matadi;
António Paulo (Clube Marítimo);
António Alva Rosa Coutinho «Almirante Rosa Coutinho» (Título Póstumo);
Arlindo do Carmo Pires Barbeitos;
Associação dos Naturais de Angola «ANANGOLA»;
Augusto Eduardo Kambua;
Augusto Loth (Título Póstumo);
Aurélio Nguingui Rodrigues (Título Póstumo);
Baltazar Pio do Amaral Gourgel (Título Póstumo);
Bento Kativa «Sangue Frio»;
Benvindo João Dembo dos Santos «Sekou Touré»;
Bernardo Joaquim de Silas (Título Póstumo);
Bernardo Pombal Neto (Título Póstumo);
Beston Cachongo «Kilolo»;
Bonifácio Kinda «Cantiga»;
Carlos Africano dos Santos (Título Póstumo);
Carlos Moreira Henriques Serrano;
Certo João Domingos;
Diogo Feliciano da Silva;
Domingos Manuel Lisboa;
Eduardo Correia Rómulo Francisco (Título Póstumo);
Emiliana Maria de Lourdes;
Emmanuel Kunzika (Título Póstumo);
Ernesto Melo Antunes;
Eugénio dos Anjos Rómulo Francisco (Título Póstumo);
Fernando Aurélio «Chegará»;
Fernando Cassumba;
Fernando de Castro Paiva Júnior (Título Póstumo);
Fernando Fonseca Santos;
Filipe Mutelembe Samuyoleno;
Fonseca Lopes Martins «Wochay»;
Francisco Agostinho Inácio;
Francisco das Necessidades Ribeiro Castelbranco (Título Póstumo);
Francisco Filipe Zau (Título Póstumo);
Gaspar Neto «Madiata»;
Gaspar Vanhale (Título Póstumo);
Geraldo Vicente Júnior;
Guimar António Dias;
Hermínio Teixeira de Alva Sequeira Braganca (Título Póstumo);
Horácio Sikola;
Humberto do Carmo Alves Machado (Título Póstumo);
Inácio Feliciano Pimentel (Título Póstumo);
Isaac Kapoco Martins;
Isaías Kanutula (Título Póstumo);
Jacinto Manuel «Braço Armado» (Título Póstumo);
Jacinto Sebastião Fernandes (Título Póstumo);
Jaime Teixeira de Alva Sequeira Bragança (Título Póstumo);
João Castro Lopo;
João Domingos da Rocha Júnior;
João António Barros «Kataleko» (Título Póstumo);
João Manuel Pataca da Costa;
Joaquim da Costa Trindade;
Jorge Mateus «Diabo Negro»;
José Augusto Condez (Título Póstumo);
José Augusto da Silva «Zé da Missão»;
José Bartolomeu Bida;
José da Silva Maia Ferreira Medeiros Matoso de Andrade;
José de Almeida Dias (Título Póstumo);
José Filipe Chiponga;
Lamborne João Mateus «Comandante Vimba Messo» (Título Póstumo);
Laura Kakunda (Título Póstumo);
Leif Biureborgh;
Liga Nacional Africana;
Lourdes Capango (Título Póstumo);
Lourenço Miguel Neto «Lino Kindakala»;
Lourenço Nicolau Castelbranco do Nascimento;
Luís Edgar Alves de Ceita;
Luís Ferreira Carmelino Júnior «Jota»;
Luís Kavamua Haileka (Título Póstumo);
Luzia Zua;
Mack Mau;
Manuel Martinho Campos Samba «Padre Martinho Samba» (Título Póstumo);
Manuel Ndumbo (Título Póstumo);
Manuel Pedro Kondua «Kantinflas>>;
Manuel Rodrigues Ramos da Cruz (Título Póstumo);
Manuel Rodrigues Boal;
Manuel Soares Gomes «Diabo Negro» (Título Póstumo;
Marcos Almeida «Kito»:
Mário de Nazaré Vieira Dias Van-Dúnem (Título Póstumo);
Muhongo Tchicanha «Nacional»;
Nascimento Handukeme;
Nicho Sequeira;
Olímpio Van-Dúnem Silva;
Paul Staal;
Paulino Adriano Tyova (Título Póstumo);
Pedro Alberto Kubango;
Pedro André Tati Mafuca;
Sanda Martins (Título Póstumo);
Sebastião Garrido «Che Guevara» (Título Póstumo);
Sebastião João da Costa « (Título Póstumo);
Sérgio Vilarigues;
Siete Bosgra;
Silva Bento Caposso «Sibeca» (Título Póstumo);
Tavares Jamba;
Teresa Namanawa Kakunda;
Tomás Sebastião dos Santos «Tonix» (Título Póstumo);
Tomaz Jorge Vieira da Cruz;
Victoriana Cardean Fernandes da Costa Lavres;
Vital Martins Moreira;
Waldemar Sequeira.
Classe Paz e Desenvolvimento:
Abel João da Costa;
Abel Ulundu;
Abraão Mulangi;
Abreu Castelo Vieira dos Paxe;
Acúrcio da Conceição Gonçalves de Oliveira Coussy da Silva (Título Póstumo);
Adão Avelino Manuel;
Adão Chiovo;
Adão Manuel Rodrigues «Maló» (Título Póstumo);
Adão Mateus Diogo Simão (Título Póstumo);
Adão Neto;
Adelaide de Fátima dos Santos Fernandes de Carvalho;
Adelaide Tomás Manuel;
Adelino Paulino Fernando;
Adilson Tito de Sousa «Nino Jazz»;
Adriano Xavier Dokas «Ndaka Yo Wiñi»;
Afonso Dala Coxi Fula;
Afonso Mbidingani (Título Póstumo);
Afonso Rodrigues Sukumu la «Ngola Yetu»;
Agostinho André de Carvalho Fernandes;
Agostinho António Pereira Garcia;
Agrupamento Musical «Army Squad»;
Agrupamento Musical «Duo Ouro Negro»;
Agrupamento Musical «Merengues»;
Agrupamento Musical «Os Versáteis»;
Aguinaldo Guedes da Costa Cristóvão;
Aida Guerra de Menezes;
Aida Maria Silveiro Pinto Pegado (Título Póstumo);
Aires Manuel Araújo Veloso;
Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo (ADPP);
Albano da Silva Lussati (Título Póstumo);
Albano Neves e Sousa;
Alberto Almeida e Sousa;
Alberto de Carvalho «Ginguba»;
Alberto Jaime Botelho de Carvalho;
Alberto Malenga (Título Póstumo);
Alberto Sabonete;
Alcina Lopes da Cunha Kindanda;
Alcino dos Prazeres Isata Francisco da Conceição;
Alexandre de Jesus Mimoso Cose;
Alexandre Luís de Brito Teixeira de Sousa e Andrade;
Alfredo Dombe;
Alfredo Gabriel Buza;
Altino Bango Sapalalo «Bock» (Título Póstumo);
Álvaro Fernandes de Sousa «Alvarito»;
Álvaro Manuel Pacheco dos Santos «Bito Pacheco» (Título Póstumo);
Amadeu Francisco de Almeida;
Amaral Mendes Baptista (Título Póstumo);
Amélia Agria Russo;
Américo Gonçalves Afonso (Título Póstumo);
Ana Adão da Silva;
Ana Isabel Elias;
Ana Maria Manuel João Taveira José;
Ana Paula Sebastião;
Ana Soraya Ribeiro da Cunha Marques;
Anabela Etianeth Ferreira Bento «Noite e Dia»;
Anabela Mendes Vidinhas;
Anabela Soares de Brito da Fonseca;
Analtina de Fátima Dias Chicambi «Analtina Dias»;
André Alfredo Neto «Kulaya»;
Anércio do Sacramento e Silva Cadete;
Ângela Sónia Monteiro Cardoso;
Ângelo João Pereira Ribeiro;
Aníbal Octávio Teixeira da Silva;
Antero Morais Vieira (Título Póstumo);
Antoine Semaan Abboud;
Antónia Domingos de Lima Afonso;
António Agostinho dos Santos;
António Álvaro de Melo Cristina Agante (Título Póstumo);
António André Chivanga Barros;
António Augusto «Abunda Lembua»;
António Augusto Fernandes Alves de Oliveira;
António Moreira Barroso Mangueira;
António Cadialumbo;
António Carlos Duarte Quaresma;
António Chicapa Dovala;
António Conceição;
António de Carvalho Bettencourt (Título Póstumo);
António Demóstenes dos Santos Neto «Legalize»;
António Duarte José Gomes;
António Feliciano Dias dos Santos «Kidá»;
António Felismino (Título Póstumo);
António Fernando Alves Leite;
António Fernando Neto da Costa;
António Fernandes Rodrigues Belsa da Costa;
António Francisco Afonso;
António Francisco de Andrade;
António Francisco Jaca «Dom António Jaca»;
António Francisco Luís do Carmo Neto;
António Francisco Sabalo (Título Póstumo);
António Gonçalves de Carvalho Leitão Ribeiro;
António Gomes Gonga;
António Guebe;
António João Cachimano;
António João Soares dos Santos:
António José Augusto «Tony Nguxi»;
António José da Silva;
António José de Sousa «Tozé»;
António José Mateus Gomes de Macedo;
António José Soares Coelho da Cunha;
António Kambinda (Título Póstumo);
António Lobo do Nascimento;
Luís António Luís Machado;
António Manuel Gime;
António Nascimento Pegado;
António Neto «Miúdo Neto»;
António Paulo Salvador «Gasolina»;
António Pedro (Título Póstumo);
António Sales Lemos Miguel;
António Simão Leitão Ribeiro;
António Visandule;
Arcanjo Custódio;
Ariovalda Eulália Gabriel «Ary»;
Arlete Eunice da Silva Marques;
Armando Manuel Njelepete;
Arminda Eduardo Vita;
Armindo Gideão Kunjiquisse Jelembi;
Arsénio Sebastião Cabungula «Love Cabungula»;
Artur Domingos Gunza;
Artur Santos Vinama;
Asdrúbal Rebelo Pereira da Silva;
Associação dos Jovens Provenientes da Zâmbia (AJAPRAZ);
Atanas Stefanov Bostandjiev;
Augusta Manuel Bendito Paca;
Augusto Paulino de Almeida Neto;
Augusto João «Gasolina» (Título Póstumo);
Augusto Manuel Gonçalves Lourenço;
Aurélio Correia;
Aurélio Segunda;
Avelino Sebastião Viegas «Kamba Mbigi» (Título Póstumo);
Avis Agostinho Vieira;
Aníbal Januário António Calengo «Baló Januário»;
Baltazar Diogo Cristóvão;
Maria da Piedade Teixeira de Matos de Almeida «Bebé Matos» (Título Póstumo):
Bela Mariza Santos de Jesus Ferreira;
Bendinho Freitas Miguel Eduardo;
Benjamim João Ucuahamba «Benjamim Avô»;
Bento Luembe Paulino;
Bernardo André;
Bernardo Capeio Adelino;
Bernardo Jamba;
Bernardo Leitão Francisco Diogo «Lelu Kizua» (Título Póstumo);
Bernardo Manuel Pascoal «Kadionga» (Título Póstumo);
Bernardo Mussonde;
Branca Mateus Afonso;
Brito João Cutua Capouco;
Camilo Simião Ferreira de Ceita;
Cândido João Gomes;
Cândido José Machado (Título Póstumo);
Carla Cristina Vilarinho de Sousa Queiroz;
Carla Olívia de Lima Sousa Barbosa;
Carlo Wambiri Maurício Furtado «Heavy C»;
Carlos Agostinho Jorge;
Carlos Alberto da Silva Gregório dos Santos;
Carlos Alberto Loureiro Alves;
Carlos Armando Albino;
Carlos Pedro Cláver Yoba;
Carlos Edilson Alcântara Morais;
Carlos Ferrão;
Carlos José Manuel;
Carlos José Martins do Amaral;
Carlos Manuel de Carvalho Rodrigues;
Carlos Miguel de Sousa Filipe;
Carlos Morgado;
Carlos Rosa Lopes;
Carlota Antónia Adriano Bernardo «Carlota»;
Carlota Ginga Amaral;
Cármen Maria Duarte;
Carolina Cerqueira;
Carolina Manuel Bota;
Castro Mateus Samutxieque;
Catarino Jorge Calado Fontes Pereira;
Celestino Manuel;
Cesaltina Abreu;
Cesário Martins (Título Póstumo);
Claudina Luzia Pipa Manuel;
Cláudio Brito de Aguiar;
Cleber Correa;
Clemente Pedro Francisco Camenha;
Cléofas Silinge (Título Póstumo);
Constantina Pereira Furtado Machado;
Constantino Ndala «Assobio da Bala» (Título Póstumo);
Correia Fernandes Bartolomeu;
Cosme Joaquim;
Costa José Cambuandi;
Crispim Maninita Issala;
Maria Cristina Toulson Leite Velho;
Ana Cristina Miranda Santos Pereira;
Dalva Maurícia Calombo Ringote Allen;
Daniel Paulo da Costa «Dani Costa»;
Daniel José Domingos «Maluka»;
Daniel Félix Neto;
Daniel Manuel Dumba;
Daniel Tchissinda Mariano;
Delfim José dos Santos Ndailikana;
Delfina Naconga;
Deolinda Biluete Paulo Sanjimba;
Deolinda Tchocondoca Valiangula;
Deolindo Quipungo;
Diabokélua Félix Conceição;
João António «Didi da Mãe Preta»;
Domingas Alexandra Garcia;
Domingas Isaura «Mãe do Povo» (Título Póstumo);
Domingos Aionda;
Domingos Baptista;
Domingos Campos (Título Póstumo);
Domingos da Costa Mesquita;
Domingos da Silva Neto;
Domingos de Assunção de Sousa de Lima Viegas (Título Póstumo);
Domingos do Carmo Ferreira Dionísio «Calado Show>>;
Domingos Ferreira de Andrade;
Domingos Mateus Madeira Pereira (Título Póstumo):
Domingos Manuel Eduardo;
Domingos Pereira dos Santos Júnior;
Domingos Salvador da Silva;
Domingos Vieira Vunge;
Dongala Pedro;
Edgar da Costa Peres;
Edgar da Costa Setas Júnior;
Edine Maria Matos de Jesus Lopes Crespo;
Edson Fernando Brandão de Macedo;
Eduardo Augusto Duarte;
Eduardo Correia de Nascimento Balça (Título Póstumo);
Eduardo Custódio Breia;
Eduardo Nicola Bernardineli;
Eduardo Nunes Kialanda «Taliban»;
Elizeu José Sacoji;
Élvio Pascoal Filipe de Almeida;
Emília Maria Gonçalves Nunes;
Emílio Sumbelelo «Dom Emílio Sumbelelo»;
Engrácia Gonçalves Martins de Sousa «Mingaxi»;
Irlando de Barros Medeiros «Armandão»;
Esmael Francisco Tomás;
Esperança Jungo;
Estanislau Marques Tchindecasse «Dom Estanislau Tchindecasse»;
Esteves Carlos Hilário;
Etelvino Francisco Diogo;
Étienne Tshisekedi Wa Mulumba (Título Póstumo);
Eugénia Ezequiel da Conceição e Almeida da Silva;
Eugénio Maria José Pacelli (Título Póstumo);
Eugénio Dacayessunga (Título Póstumo);
Eunice Paula Figueiredo de Carvalho (Título Póstumo);
Eurico Paulo Tavares de Sousa Araújo «Boneco>>;
Eurico Manuel;
Ezequiel Adão Francisco;
Fátima Maria da Conceição Rodrigues Coelho Martins;
Faustina Naievela Chiungue;
Federação de Mulheres Empreendedoras de Angola;
Feliciano dos Santos Moreira Bastos;
Felisbela Augusta Espírito Santo;
Felisbela Wegie;
Felisberto Firmino Cassua «Beto Cassua»;
Felisberto Gomes «Mavinga» (Título Póstumo);
Felizardo Silvestre Bumba Ambrósio;
Fernanda Cabral de Almeida (Título Póstumo);
Fernanda Maria Oliveira Pires Lages;
António Bernardo Aires (Título Póstumo);
Fernando António Prata;
Fernando Artur Vicente Gomes Barbosa «Barbosinha»;
Fernando de Matos Noé Augusto Tavira;
Fernando da Câmara Falcão;
Fernando Joaquim Roberto;
António Matos Fernandes (Título Póstumo);
Fernando Norberto de Castro;
Fernando Pedro Gomes;
Fernando Vasco Inácio Republicano «Nino Republicano»;
Fernando Ribeiro Leal;
Fernando Rocha Paulino Ekuikui;
Fernando da Costa Rodrigues Setas;
Fernando Xili (Título Póstumo);
Filipe Diatezua Nsungo Miguel;
Filipe Vissesse (Título Póstumo);
Filomena de Jesus Costa Rosa;
Filomena de Fátima de Carvalho Vaz Velho;
Filomena José Trindade Freire;
Filomena Maria Ferreira Neto;
Filomena Elizabete Chitula Miza Aires;
Francisca Amélia Ngonga;
Francisca Salomé André Massango de Brito;
Francisco António Santos (FADEPA);
Francisco Coelho Matroquela;
Francisco Comboio;
Francisco José Miguel «Chico Zé» (Título Póstumo);
Francisco Mota Lotino Mariano;
Francisco Vunge Bimba (Título Póstumo);
Garcia Muanda;
Garcia Vieira;
Germano José de Palma Gomes;
Ghislão Lufemba Luke «Lufemba»;
Gilberto Moisés Moma Capeca:
Giovany Ranel de Nelumba Muachissengue;
Gonçalves Caxita Txicalo;
Gonçalves Manuel Afonso Neto «Salas Neto»;
Gregori Chavlovski;
Grupo Yaka;
Gualberto Manuel Amaro Lima Campos;
Guilherme Espírito Santo Carvalho (Título Póstumo);
Guilherme Narciso do Espírito Santo Velasco Galiano (Título Póstumo);
Guilherme Lopes dos Santos;
Guilherme Sebastião Neto;
Hélder Manuel Gomes da Costa;
Hélder Pedro Alicerces Bahu;
Hélder Tavares Pereira de Sousa;
Hélio Bruno Ribeiro dos Santos ;
Henrique Eduardo «Ngila ya Nganga»>;
Henrique José;
Henriques Deves Narciso «Dito»;
Hernâni João de Freitas Beira Grande;
Hernâni Ramiro Gomes Santana Freire;
Hilário Pinto de Andrade Nunes (Título Póstumo);
Dário Berduardy Capitalista «Hito Capitalista»;
Horácio Dá Mesquita;
Horácio da Silva «Padre Horácio da Silva» (Título Póstumo);
Idelberto Manuel Teixeira;
Ilda Maria Bengue;
Inácio António Zambeze (Título Póstumo);
Inokcelina Ben África Correia dos Santos de Carvalho;
Isabel da Silva Barroso da Silva «Tia Belita dos Trapalhões» (Título Póstumo);
Isabel de Jesus da Costa Godinho;
Isabel Manuela André Manuel;
Isabel Paulo Castelo;
Isaías Chitombi;
Isaura de Fátima Morais Torres Chaves;
Ivo Manuel Mendes Jardim;
Jacinto Pedro Ricardo Figueiredo;
Jacques Matos Gala;
Jaime Guimarães Gabriel;
Januário Joaquim Barbosa «Suslov»;
Jeremias Bândua:
Jerónimo Gonga Cassule;
Jerónimo Mateus Van-Dúnem;
João Adão da Silva;
João Bacala;
João Baptista Domingos Quiosa;
João Barroso;
João Brás Vieira Dias Van-Dúnem;
João Chiputa;
João Chissina Mabiala;
João Diogo Gaspar;
João dos Santos Costa;
João Fernando Manuel;
João Alberto Amaral Lopes «Ginha»;
João Lourenço Pedro «Jay Lorenzo»;
João Manuel Octávio Hossi;
João Mendes da Silva;
João Nicolau Gaspar Jerome (Título Póstumo);
Paulino Ngola João «Comandante Ngola» (Título Póstumo);
João Paulo Suzana;
João Pereira «Kissonde» (Título Póstumo);
João Pereira de Sousa Júnior;
João Reinaldo Webba «Rey Webba»;
João Ricardo Pereira Batalha dos Santos Ferreira;
João Rodrigues dos Santos Paula;
João Tala Sebastião Joaquim;
Joaquim do Espírito Santo;
Joaquim Gomes Cauxeiro;
Joaquim José Lunga «Cara Podre» (Título Póstumo);
Joaquim Leite Costa;
Joaquim Neves António (Título Póstumo);
Joaquina da Silva Milagre Magalhães;
Joaquinita Nakativa;
Joice Lussu;
Jolye Lusevikueno «Joly Makanda»;
Jorge João Fernandes «Ngwingui»;
Jorge Joaquim Mateus;
Jorge Marques Bela «John Bella»;
Domingos Jorge «Jorge Sassassa»;
José Agostinho Bravo;
José António Ferreira Martins;
José António Valentim dos Santos (Título Póstumo);
José Augusto;
José Augusto Cameia Domingos;
José Belo Bandeira João;
José Caculo;
José Carlos de Castro Paiva;
José Carlos llenga «Explosivo» (Título Póstumo);
José Cauiza;
José Charles Davim;
José da Silva Samukonga;
José António Gonçalves de Freitas Abilheira;
José de Oliveira de Fontes Pereira;
José Domingos Andrade;
José Domingos Calelessa;
José Domingos Francisco «Manú» (Título Póstumo);
José Farto Ferrão «Zé do Pau» (Título Póstumo);
José Homero da Costa Leitão;
José João da Costa;
José João Manuel «Zé Keno» (Título Póstumo);
José Kaliengue;
José Luís Gaspar Cohen (Título Póstumo);
José Luís Mateus Alexandre;
José Manuel Afonso de Vasconcelos;
José Manuel Cardoso de Lima;
José Manuel Jesus Sardinha de Sousa;
José Martins;
José Miranda dos Santos «Chamavo»;
Miranda José Lando (Título Póstumo);
José Morais de Almeida;
José Manuel Moras Cordeiro;
José Pascoal António Lopes;
José Paulo Esteves «Paulo Jazz» (Título Póstumo);
José Pedro Agostinho Castro;
José Pedro de Almeida Fraga Redinha;
José Récio;
José Roberto Talaia;
Josefina de Carvalho Pereira dos Santos Dias «Lembinha»;
Josefina Gomes Varela «Fina» (Título Póstumo);
Joseneidy Ariana Fernandes Carvalho;
Judith Albino da Costa;
Júlia Fernanda Chitele Xavier;
Júlia Rosa Agostinho Pereira de Lacerda Gonçalves (Título Póstumo);
Justina Cristina Kandume;
Juvenal Cacoma (Título Póstumo);
Katila Mingas;
Kiala Pierre;
Kumbi Kilongo Nsingui (Título Póstumo);
Laiz Eduardo;
Lando Filipe «Viper»;
Laudina de Almeida Pedro «Fofandó»;
Laurinda Pedro Londa;
Leda da Silva Neto (Título Póstumo);
Leda de Novato Macuéria «Leda Macuéria»;
Leovigildo da Costa Silva (Título Póstumo);
Leonardo Europeu Inocêncio;
Leonel Ditutala Paulo;
Lesliana Massoxi Amaro Gomes Pereira;
Liga Angolana de Amizade, Solidariedade e Paz;
Lilito Floriano Upite Jorge de Freitas;
Linda Chalker «Baronesa Linda Chalker»;
Lizeth Nawanga Satumbo Pena;
Lisete Maria Constantino do Vale;
António Lourenço Reis Esteves «Dante» (Título Póstumo);
Lucas Paulo Kananay;
Lucília de Almeida Graça;
Lucrécia da Conceição Alexandre Ribeiro;
Luís Augusto Resende;
Luís Domingos António Cazengue «Luisinho»;
Luís da Costa Dias «Sidônio»;
Luís Mambelo;
Luís Muteva Nhamutenga;
Luís Manuel Caldeira Vicente;
Luísa Gregório Lumbua;
Luísa João Mendonça;
Luísa Maria da Conceição Afonso «Gigi»;
Lusevikueno João (Título Póstumo);
Luzia da Conceicão Pitra Milagre:
Luzizila Quiala «Dom Luzizila Kiala»;
Maquento Sebastião Lopes;
Manuel António Alberto;
Manuel Campo;
Manuel de Abreu Pereira da Silva;
Manuel de Almeida Damásio;
Manuel Diogo Faustino Lourenço «Kwanza» (Título Póstumo);
Manuel do Rosário das Neves «Vum-Vum»;
Manuel Eduardo dos Santos e Silva Bravo;
Manuel Fernando André;
Manuel José Carlos;
Manuel José Fernandes;
Manuel Maria Calaínho de Azevedo Teixeira Duarte;
António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota;
Manuel Neto da Costa;
Manuel Pedro Vieira Dias Tomás «Maneco Vieira Dias»>;
Manuel Pereira Fernandes Júnior;
Manuel Quiar (Título Póstumo);
Manuel Simão;
Manuel Simão Bambila «Irmão Bambila»;
Manuel Ventura;
Manuel Victoriano Sumbula;
Manuel Watangua;
Marcelina João Zangui;
Marcelino Cristóvão Bonze la Franco «Celino»;
Marcelo Beia;
Marcy Cláudio Lopes;
Maria da Conceição Barbosa Rodrigues Mendes;
Maria da Conceição Eduardo Gomes Ferreira;
Maria da Conceição Martins da Silva;
Maria da Conceição Mazissa;
Maria de Fátima Aleixo;
Maria Domingas Marques dos Santos Cardoso (Título Póstumo);
Maria Fernanda Antunes de Brito;
Maria Filomena Rios Guimarães;
Maria Isabel Gomes Godinho de Resende Encoge;
Maria João Camões;
Maria de La Salett Torgo Pereira Gonçalves;
Maria Mafuta Alberto:
Maria Manuela dos Santos Rodrigues Coelho;
Maria Manuela Hung de Oliveira Pinto;
Maria Manuela Miguel Dias;
Maria Mateus Prazeres;
Maria Rosa José Ferreira Leite;
Maria Salomé Inácio (Título Póstumo);
Maria Severino Pereira «Tinha»;
Mário Albano dos Santos;
Mário Alfredo da Fonseca de Sottomayor Pizarro;
Mário Augusto;
Mário de Azevedo Constantino;
Mário Queiróz Marques;
Mário Rui Marques Antunes da Silva (Título Póstumo);
Mário Olímpio Alves da Silva;
Marta Maria Manuel da Silva dos Santos;
Martins Bernardo da Silva Neto «Akis - Neto»;
Masongi Afonso;
Mateus «Muanandengue» (Título Póstumo);
Mateus Galiano da Costa;
Mateus Webba da Silva;
Matias Hidinine «Catana»;
Matuba Kikeba Miezi Donkaditu Filipe;
Maura de Fátima dos Santos Faial;
Maurício Agostinho Camuto «Dom Maurício Camuto»;
Mekuilepy Keutembele;
Miguel Gamboa da Conceição Júnior;
Miguel António Paiva Vicente;
Miguel Santana Bettencourt Mateus;
Miguel Ndala (Título Póstumo);
Miguel César Domingos Bembe;
Miguel Ricardo João «Michel»;
Joaquim José Penha de Lemos «Mister Kim»;
Moisés Escovaldo António;
Moisés Tchachipande Capomba Chinhama «Moisés Sachipangue»;
Moisés Sipopheny «Sete Vidas»;
Monteiro Garcia;
Narciso Samuel Luís;
Natália Nhama (Título Póstumo);
Manuel Nazareth Neto:
Nazário Vital (Título Póstumo);
Nazim Charania;
Manuel Francisco João José «Papá Ngulo»;
Nelson Timóteo Alves Sardinha;
Nelson Geraldo Garcia «Nelson Ventura»;
Neves Mafuila;
Nicodemos João Borges Salvador;
Nicolina de Fátima Narciso Roberto da Cruz (Título Póstumo);
Nilsa de Fátima Pereira Batalha;
Nkosi Luyeye;
Noémia Tavira;
Norberto Moisés Moma Capeça;
Norberto Sodré João;
Nsalambi David;
Olga Augusto Carlos de Azevedo (Título Póstumo);
Oliveira Francisco Joaquim Encoge;
Orquestra Sinfónica Kaposoca;
Óscar Manuel Fernandes Guimarães;
Palmira Domingos Pascoal Bernardo (Título Póstumo);
Palmira Vicente José Tjipilica;
Pascoal Inácio;
Pascoal Macosso;
Pascoal Paulo Manuel «Pelé» (Título Póstumo);
Wuta Mpolo Pascoal (Título Póstumo);
Paulino Ngola João (Título Póstumo);
Alves Paulo António «Paulão» (Título Póstumo);
Paulo Cahilo (Título Póstumo);
Paulo Sérgio França Morais «Paulo Guga»;
Paulo Inglês;
Paulo Jorge Capama;
Pedro Augusto (Título Póstumo);
Pedro Carlos Domingos Lemos;
Pedro da Cunha Neto;
Pedro Maiângala Puna;
Pedro Malavo;
Pedro Mendes da Costa;
Pedro Miguel Marques Vieira dos Santos;
Pedro Miguel Neto;
Pedro Tussamba:
Pereira Alfredo;
Peter Hain;
Philippe Maurice Léon Frédéric (Título Póstumo);
Piedoso Chipindo Bonga;
Pombal João Manuel Maria;
Poper Achile Gunji Loló;
Programa Radiofónico «Kudibangela»;
Eliseu Patrício Domingos Diogo «Chico Caxico»;
Raimundo de Cristo Lino;
Raquel Maria Félix Pereira Grácio;
Raúl Carlos de Freitas Rodrigues;
Raúl Diaz-Arguelles (Cuba) (Título Póstumo);
Raul Pedro Fernandes;
Ricardo Job Estévão «Job»;
Ricardo Lemvo;
Robert Fowler (Canadá);
Roberto Shields Júlio Miguel de Carvalho;
Rogério Aires Saturnino de Oliveira (Título Póstumo);
Romualdo Correia Francisco Neto «Kaxela»;
Rosa Raimundo;
Rosalina Chilombo Sangambo (Título Póstumo);
Rui Eduardo de Araújo (Título Póstumo);
Rui Orlando Ferreira de Ceita da Silva Xavier;
Rui Paulo de Andrade Teles Carreira;
Ruth Madalena Mixinge;
Sabonete Muancopotola;
Salvador António «Monangola» (Título Póstumo);
Salviano Ferreira Magalhães «Man Tay»;
Samuel Carlos Vitorino;
Samuel Vitor Chipalavela;
Santa Simão Pedro;
Santos Católica;
Santo Xavier Vilola;
Sebastião de Sousa e Santos Júnior;
Seca Sousa Cassange (Título Póstumo);
Sérgio Nelson Rodrigues;
Serpião Tomás «Totó»;
Severiano André Clemente Kapose (Título Póstumo);
Sidónio Gabriel:
Sidónio Malamba de Carvalho Inácio «Malamba»;
Silvestre Canjovo Lino;
Silvestre Tulumba Tyihongo Kapose;
Sílvia Rosa Caica;
Silvino Durães Moreira Duarte (Título Póstumo);
Sílvio Emerson de Sousa Ferreira do Nascimento;
Simão Pedro Tchihinga;
Sónia Maria Nunes Cunha da Graça do Espírito Santo;
Teixeira Quarenta;
Teodolinda Rosa Rodrigues Coelho;
Teófilo Borges Moniz;
Teresa Maria Ramos Nóbrega Teixeira;
Tomás Domingos Francisco da Cunha (Título Póstumo);
Tomás Faria;
Turma Cómica dos Segredos;
União das Associações Locais de Angola (AMANGOLA);
Valentim Francisco Xavier;
Vânia Mendes Varela Mesquita «Vânia Varela>>;
Vera Esperança dos Santos Daves de Sousa;
Vicência Ferreira Morais de Brito;
Victor Aleixo da Costa Nunes;
Víctor Alexandre da Silva Barros;
Victor João Pereira;
Victor Sebastião Diogo Nogueira «Ngudia Wendele» (Título Póstumo);
Videira Pedro;
William Bruno Diogo do Amaral «Bruno M»;
Wissam Nesr;
Xavier Cafumbia;
Yaba Pedro Alberto;
Yamba Garcia;
Yola Catiana Moreira de Araújo «Yola Araújo»;
Zacarias Mundombe (Título Póstumo);
Mariano Fonseca Kavala Sikila «Zeca»;
Zeferino Zeca Martins «Dom Zeferino Zeca Martins»;
Zurema Rosana de Oliveira Rodrigues Dias.
Artigo 2.º#
Dúvidas e omissões
As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente Diploma são resolvidas pelo Presidente da República.
Artigo 3.º#
Entrada em vigor
O presente Diploma entra em vigor no dia seguinte à data da sua publicação.
Publique-se.
Luanda, aos 26 de Setembro de 2025.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
