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Decreto Presidencial n.º 174/25

Outorga Condecorações a Diversas Personalidades nas Classes Independência e Paz e Desenvolvimento

26/09/2025Em vigor3 artigos

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República n.º 183, I Série
Data
26/09/2025
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
3
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República n.º 183, I Série

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Índice

  1. Preâmbulo
  2. Art. 1.ºOutorga
  3. Art. 2.ºDúvidas e omissões
  4. Art. 3.ºEntrada em vigor

Preâmbulo

Considerando que a celebração dos 50 anos da Independência Nacional constitui um marco histórico e de grande relevância para a Nação, sendo pertinente reconhecer e valorizar os esforços e contribuições significativas dos cidadãos, entidades e instituições para a conquista da Independência Nacional, a sua preservação, bem como para o desenvolvimento e progresso do País;

Tendo em conta que a proclamação da Independência Nacional constitui um acontecimento de maior realce para a história do nosso País enquanto Estado, porquanto, através desse acto, a República de Angola assumiu-se como um Estado independente na arena internacional e foram lançadas, oficialmente, as bases para o desenvolvimento de um povo que se encontrava sob a opressão colonial ao longo de vários séculos;

Visando promover os valores patrióticos da solidariedade, da amizade, de gratidão e sinalizando um exemplo para as próximas gerações;

O Presidente da República decreta, nos termos das disposições combinadas da alínea q) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alínea b) e c) do n.º 1 do artigo 3.º e artigos 6.º e 7.º, todos da Lei n.º 2/25, de 18 de Março - Lei que cria a Medalha Comemorativa alusiva ao 50.º Aniversário da Independência de Angola, o seguinte:

Artigo 1.º#

Outorga

São outorgadas condecorações às personalidades abaixo designadas:

a)

Classe Independência:

1.

Abílio Rodrigues de Castro (Título Póstumo);

2.

Adão Sebastião Banjanga (Título Póstumo);

3.

Adolfo Alberto Novais de Pinho;

4.

Afonso Kutunga;

5.

Agrupamento Musical «Negoleiros do Ritmo»;

6.

Alberto José (Título Póstumo);

7.

Álvaro Barreirinhas Cunhal «Álvaro Cunhal» (Título Póstumo);

8.

Amadeu Baptista (Título Póstumo);

9.

Aníbal Augusto Espírito Santo;

10.

Antero José Kufuna Yembe (Título Póstumo);

11.

António Burity da Silva (Título Póstumo);

12.

António de Almeida Santos (Título Póstumo);

13.

António Francisco Tomé Namwale:

14.

António Ngana Matadi;

15.

António Paulo (Clube Marítimo);

16.

António Alva Rosa Coutinho «Almirante Rosa Coutinho» (Título Póstumo);

17.

Arlindo do Carmo Pires Barbeitos;

18.

Associação dos Naturais de Angola «ANANGOLA»;

19.

Augusto Eduardo Kambua;

20.

Augusto Loth (Título Póstumo);

21.

Aurélio Nguingui Rodrigues (Título Póstumo);

22.

Baltazar Pio do Amaral Gourgel (Título Póstumo);

23.

Bento Kativa «Sangue Frio»;

24.

Benvindo João Dembo dos Santos «Sekou Touré»;

25.

Bernardo Joaquim de Silas (Título Póstumo);

26.

Bernardo Pombal Neto (Título Póstumo);

27.

Beston Cachongo «Kilolo»;

28.

Bonifácio Kinda «Cantiga»;

29.

Carlos Africano dos Santos (Título Póstumo);

30.

Carlos Moreira Henriques Serrano;

31.

Certo João Domingos;

32.

Diogo Feliciano da Silva;

33.

Domingos Manuel Lisboa;

34.

Eduardo Correia Rómulo Francisco (Título Póstumo);

35.

Emiliana Maria de Lourdes;

36.

Emmanuel Kunzika (Título Póstumo);

37.

Ernesto Melo Antunes;

38.

Eugénio dos Anjos Rómulo Francisco (Título Póstumo);

39.

Fernando Aurélio «Chegará»;

40.

Fernando Cassumba;

41.

Fernando de Castro Paiva Júnior (Título Póstumo);

42.

Fernando Fonseca Santos;

43.

Filipe Mutelembe Samuyoleno;

44.

Fonseca Lopes Martins «Wochay»;

45.

Francisco Agostinho Inácio;

46.

Francisco das Necessidades Ribeiro Castelbranco (Título Póstumo);

47.

Francisco Filipe Zau (Título Póstumo);

48.

Gaspar Neto «Madiata»;

49.

Gaspar Vanhale (Título Póstumo);

50.

Geraldo Vicente Júnior;

51.

Guimar António Dias;

52.

Hermínio Teixeira de Alva Sequeira Braganca (Título Póstumo);

53.

Horácio Sikola;

54.

Humberto do Carmo Alves Machado (Título Póstumo);

55.

Inácio Feliciano Pimentel (Título Póstumo);

56.

Isaac Kapoco Martins;

57.

Isaías Kanutula (Título Póstumo);

58.

Jacinto Manuel «Braço Armado» (Título Póstumo);

59.

Jacinto Sebastião Fernandes (Título Póstumo);

60.

Jaime Teixeira de Alva Sequeira Bragança (Título Póstumo);

61.

João Castro Lopo;

62.

João Domingos da Rocha Júnior;

63.

João António Barros «Kataleko» (Título Póstumo);

64.

João Manuel Pataca da Costa;

65.

Joaquim da Costa Trindade;

66.

Jorge Mateus «Diabo Negro»;

67.

José Augusto Condez (Título Póstumo);

68.

José Augusto da Silva «Zé da Missão»;

69.

José Bartolomeu Bida;

70.

José da Silva Maia Ferreira Medeiros Matoso de Andrade;

71.

José de Almeida Dias (Título Póstumo);

72.

José Filipe Chiponga;

73.

Lamborne João Mateus «Comandante Vimba Messo» (Título Póstumo);

74.

Laura Kakunda (Título Póstumo);

75.

Leif Biureborgh;

76.

Liga Nacional Africana;

77.

Lourdes Capango (Título Póstumo);

78.

Lourenço Miguel Neto «Lino Kindakala»;

79.

Lourenço Nicolau Castelbranco do Nascimento;

80.

Luís Edgar Alves de Ceita;

81.

Luís Ferreira Carmelino Júnior «Jota»;

82.

Luís Kavamua Haileka (Título Póstumo);

83.

Luzia Zua;

84.

Mack Mau;

85.

Manuel Martinho Campos Samba «Padre Martinho Samba» (Título Póstumo);

86.

Manuel Ndumbo (Título Póstumo);

87.

Manuel Pedro Kondua «Kantinflas>>;

88.

Manuel Rodrigues Ramos da Cruz (Título Póstumo);

89.

Manuel Rodrigues Boal;

90.

Manuel Soares Gomes «Diabo Negro» (Título Póstumo;

91.

Marcos Almeida «Kito»:

92.

Mário de Nazaré Vieira Dias Van-Dúnem (Título Póstumo);

93.

Muhongo Tchicanha «Nacional»;

94.

Nascimento Handukeme;

95.

Nicho Sequeira;

96.

Olímpio Van-Dúnem Silva;

97.

Paul Staal;

98.

Paulino Adriano Tyova (Título Póstumo);

99.

Pedro Alberto Kubango;

100.

Pedro André Tati Mafuca;

101.

Sanda Martins (Título Póstumo);

102.

Sebastião Garrido «Che Guevara» (Título Póstumo);

103.

Sebastião João da Costa « (Título Póstumo);

104.

Sérgio Vilarigues;

105.

Siete Bosgra;

106.

Silva Bento Caposso «Sibeca» (Título Póstumo);

107.

Tavares Jamba;

108.

Teresa Namanawa Kakunda;

109.

Tomás Sebastião dos Santos «Tonix» (Título Póstumo);

110.

Tomaz Jorge Vieira da Cruz;

111.

Victoriana Cardean Fernandes da Costa Lavres;

112.

Vital Martins Moreira;

113.

Waldemar Sequeira.

b)

Classe Paz e Desenvolvimento:

1.

Abel João da Costa;

2.

Abel Ulundu;

3.

Abraão Mulangi;

4.

Abreu Castelo Vieira dos Paxe;

5.

Acúrcio da Conceição Gonçalves de Oliveira Coussy da Silva (Título Póstumo);

6.

Adão Avelino Manuel;

7.

Adão Chiovo;

8.

Adão Manuel Rodrigues «Maló» (Título Póstumo);

9.

Adão Mateus Diogo Simão (Título Póstumo);

10.

Adão Neto;

11.

Adelaide de Fátima dos Santos Fernandes de Carvalho;

12.

Adelaide Tomás Manuel;

13.

Adelino Paulino Fernando;

14.

Adilson Tito de Sousa «Nino Jazz»;

15.

Adriano Xavier Dokas «Ndaka Yo Wiñi»;

16.

Afonso Dala Coxi Fula;

17.

Afonso Mbidingani (Título Póstumo);

18.

Afonso Rodrigues Sukumu la «Ngola Yetu»;

19.

Agostinho André de Carvalho Fernandes;

20.

Agostinho António Pereira Garcia;

21.

Agrupamento Musical «Army Squad»;

22.

Agrupamento Musical «Duo Ouro Negro»;

23.

Agrupamento Musical «Merengues»;

24.

Agrupamento Musical «Os Versáteis»;

25.

Aguinaldo Guedes da Costa Cristóvão;

26.

Aida Guerra de Menezes;

27.

Aida Maria Silveiro Pinto Pegado (Título Póstumo);

28.

Aires Manuel Araújo Veloso;

29.

Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo (ADPP);

30.

Albano da Silva Lussati (Título Póstumo);

31.

Albano Neves e Sousa;

32.

Alberto Almeida e Sousa;

33.

Alberto de Carvalho «Ginguba»;

34.

Alberto Jaime Botelho de Carvalho;

35.

Alberto Malenga (Título Póstumo);

36.

Alberto Sabonete;

37.

Alcina Lopes da Cunha Kindanda;

38.

Alcino dos Prazeres Isata Francisco da Conceição;

39.

Alexandre de Jesus Mimoso Cose;

40.

Alexandre Luís de Brito Teixeira de Sousa e Andrade;

41.

Alfredo Dombe;

42.

Alfredo Gabriel Buza;

43.

Altino Bango Sapalalo «Bock» (Título Póstumo);

44.

Álvaro Fernandes de Sousa «Alvarito»;

45.

Álvaro Manuel Pacheco dos Santos «Bito Pacheco» (Título Póstumo);

46.

Amadeu Francisco de Almeida;

47.

Amaral Mendes Baptista (Título Póstumo);

48.

Amélia Agria Russo;

49.

Américo Gonçalves Afonso (Título Póstumo);

50.

Ana Adão da Silva;

51.

Ana Isabel Elias;

52.

Ana Maria Manuel João Taveira José;

53.

Ana Paula Sebastião;

54.

Ana Soraya Ribeiro da Cunha Marques;

55.

Anabela Etianeth Ferreira Bento «Noite e Dia»;

56.

Anabela Mendes Vidinhas;

57.

Anabela Soares de Brito da Fonseca;

58.

Analtina de Fátima Dias Chicambi «Analtina Dias»;

59.

André Alfredo Neto «Kulaya»;

60.

Anércio do Sacramento e Silva Cadete;

61.

Ângela Sónia Monteiro Cardoso;

62.

Ângelo João Pereira Ribeiro;

63.

Aníbal Octávio Teixeira da Silva;

64.

Antero Morais Vieira (Título Póstumo);

65.

Antoine Semaan Abboud;

66.

Antónia Domingos de Lima Afonso;

67.

António Agostinho dos Santos;

68.

António Álvaro de Melo Cristina Agante (Título Póstumo);

69.

António André Chivanga Barros;

70.

António Augusto «Abunda Lembua»;

71.

António Augusto Fernandes Alves de Oliveira;

72.

António Moreira Barroso Mangueira;

73.

António Cadialumbo;

74.

António Carlos Duarte Quaresma;

75.

António Chicapa Dovala;

76.

António Conceição;

77.

António de Carvalho Bettencourt (Título Póstumo);

78.

António Demóstenes dos Santos Neto «Legalize»;

79.

António Duarte José Gomes;

80.

António Feliciano Dias dos Santos «Kidá»;

81.

António Felismino (Título Póstumo);

82.

António Fernando Alves Leite;

83.

António Fernando Neto da Costa;

84.

António Fernandes Rodrigues Belsa da Costa;

85.

António Francisco Afonso;

86.

António Francisco de Andrade;

87.

António Francisco Jaca «Dom António Jaca»;

88.

António Francisco Luís do Carmo Neto;

89.

António Francisco Sabalo (Título Póstumo);

90.

António Gonçalves de Carvalho Leitão Ribeiro;

91.

António Gomes Gonga;

92.

António Guebe;

93.

António João Cachimano;

94.

António João Soares dos Santos:

95.

António José Augusto «Tony Nguxi»;

96.

António José da Silva;

97.

António José de Sousa «Tozé»;

98.

António José Mateus Gomes de Macedo;

99.

António José Soares Coelho da Cunha;

100.

António Kambinda (Título Póstumo);

101.

António Lobo do Nascimento;

102.

Luís António Luís Machado;

103.

António Manuel Gime;

104.

António Nascimento Pegado;

105.

António Neto «Miúdo Neto»;

106.

António Paulo Salvador «Gasolina»;

107.

António Pedro (Título Póstumo);

108.

António Sales Lemos Miguel;

109.

António Simão Leitão Ribeiro;

110.

António Visandule;

111.

Arcanjo Custódio;

112.

Ariovalda Eulália Gabriel «Ary»;

113.

Arlete Eunice da Silva Marques;

114.

Armando Manuel Njelepete;

115.

Arminda Eduardo Vita;

116.

Armindo Gideão Kunjiquisse Jelembi;

117.

Arsénio Sebastião Cabungula «Love Cabungula»;

118.

Artur Domingos Gunza;

119.

Artur Santos Vinama;

120.

Asdrúbal Rebelo Pereira da Silva;

121.

Associação dos Jovens Provenientes da Zâmbia (AJAPRAZ);

122.

Atanas Stefanov Bostandjiev;

123.

Augusta Manuel Bendito Paca;

124.

Augusto Paulino de Almeida Neto;

125.

Augusto João «Gasolina» (Título Póstumo);

126.

Augusto Manuel Gonçalves Lourenço;

127.

Aurélio Correia;

128.

Aurélio Segunda;

129.

Avelino Sebastião Viegas «Kamba Mbigi» (Título Póstumo);

130.

Avis Agostinho Vieira;

131.

Aníbal Januário António Calengo «Baló Januário»;

132.

Baltazar Diogo Cristóvão;

133.

Maria da Piedade Teixeira de Matos de Almeida «Bebé Matos» (Título Póstumo):

134.

Bela Mariza Santos de Jesus Ferreira;

135.

Bendinho Freitas Miguel Eduardo;

136.

Benjamim João Ucuahamba «Benjamim Avô»;

137.

Bento Luembe Paulino;

138.

Bernardo André;

139.

Bernardo Capeio Adelino;

140.

Bernardo Jamba;

141.

Bernardo Leitão Francisco Diogo «Lelu Kizua» (Título Póstumo);

142.

Bernardo Manuel Pascoal «Kadionga» (Título Póstumo);

143.

Bernardo Mussonde;

144.

Branca Mateus Afonso;

145.

Brito João Cutua Capouco;

146.

Camilo Simião Ferreira de Ceita;

147.

Cândido João Gomes;

148.

Cândido José Machado (Título Póstumo);

149.

Carla Cristina Vilarinho de Sousa Queiroz;

150.

Carla Olívia de Lima Sousa Barbosa;

151.

Carlo Wambiri Maurício Furtado «Heavy C»;

152.

Carlos Agostinho Jorge;

153.

Carlos Alberto da Silva Gregório dos Santos;

154.

Carlos Alberto Loureiro Alves;

155.

Carlos Armando Albino;

156.

Carlos Pedro Cláver Yoba;

157.

Carlos Edilson Alcântara Morais;

158.

Carlos Ferrão;

159.

Carlos José Manuel;

160.

Carlos José Martins do Amaral;

161.

Carlos Manuel de Carvalho Rodrigues;

162.

Carlos Miguel de Sousa Filipe;

163.

Carlos Morgado;

164.

Carlos Rosa Lopes;

165.

Carlota Antónia Adriano Bernardo «Carlota»;

166.

Carlota Ginga Amaral;

167.

Cármen Maria Duarte;

168.

Carolina Cerqueira;

169.

Carolina Manuel Bota;

170.

Castro Mateus Samutxieque;

171.

Catarino Jorge Calado Fontes Pereira;

172.

Celestino Manuel;

173.

Cesaltina Abreu;

174.

Cesário Martins (Título Póstumo);

175.

Claudina Luzia Pipa Manuel;

176.

Cláudio Brito de Aguiar;

177.

Cleber Correa;

178.

Clemente Pedro Francisco Camenha;

179.

Cléofas Silinge (Título Póstumo);

180.

Constantina Pereira Furtado Machado;

181.

Constantino Ndala «Assobio da Bala» (Título Póstumo);

182.

Correia Fernandes Bartolomeu;

183.

Cosme Joaquim;

184.

Costa José Cambuandi;

185.

Crispim Maninita Issala;

186.

Maria Cristina Toulson Leite Velho;

187.

Ana Cristina Miranda Santos Pereira;

188.

Dalva Maurícia Calombo Ringote Allen;

189.

Daniel Paulo da Costa «Dani Costa»;

190.

Daniel José Domingos «Maluka»;

191.

Daniel Félix Neto;

192.

Daniel Manuel Dumba;

193.

Daniel Tchissinda Mariano;

194.

Delfim José dos Santos Ndailikana;

195.

Delfina Naconga;

196.

Deolinda Biluete Paulo Sanjimba;

197.

Deolinda Tchocondoca Valiangula;

198.

Deolindo Quipungo;

199.

Diabokélua Félix Conceição;

200.

João António «Didi da Mãe Preta»;

201.

Domingas Alexandra Garcia;

202.

Domingas Isaura «Mãe do Povo» (Título Póstumo);

203.

Domingos Aionda;

204.

Domingos Baptista;

205.

Domingos Campos (Título Póstumo);

206.

Domingos da Costa Mesquita;

207.

Domingos da Silva Neto;

208.

Domingos de Assunção de Sousa de Lima Viegas (Título Póstumo);

209.

Domingos do Carmo Ferreira Dionísio «Calado Show>>;

210.

Domingos Ferreira de Andrade;

211.

Domingos Mateus Madeira Pereira (Título Póstumo):

212.

Domingos Manuel Eduardo;

213.

Domingos Pereira dos Santos Júnior;

214.

Domingos Salvador da Silva;

215.

Domingos Vieira Vunge;

216.

Dongala Pedro;

217.

Edgar da Costa Peres;

218.

Edgar da Costa Setas Júnior;

219.

Edine Maria Matos de Jesus Lopes Crespo;

220.

Edson Fernando Brandão de Macedo;

221.

Eduardo Augusto Duarte;

222.

Eduardo Correia de Nascimento Balça (Título Póstumo);

223.

Eduardo Custódio Breia;

224.

Eduardo Nicola Bernardineli;

225.

Eduardo Nunes Kialanda «Taliban»;

226.

Elizeu José Sacoji;

227.

Élvio Pascoal Filipe de Almeida;

228.

Emília Maria Gonçalves Nunes;

229.

Emílio Sumbelelo «Dom Emílio Sumbelelo»;

230.

Engrácia Gonçalves Martins de Sousa «Mingaxi»;

231.

Irlando de Barros Medeiros «Armandão»;

232.

Esmael Francisco Tomás;

233.

Esperança Jungo;

234.

Estanislau Marques Tchindecasse «Dom Estanislau Tchindecasse»;

235.

Esteves Carlos Hilário;

236.

Etelvino Francisco Diogo;

237.

Étienne Tshisekedi Wa Mulumba (Título Póstumo);

238.

Eugénia Ezequiel da Conceição e Almeida da Silva;

239.

Eugénio Maria José Pacelli (Título Póstumo);

240.

Eugénio Dacayessunga (Título Póstumo);

241.

Eunice Paula Figueiredo de Carvalho (Título Póstumo);

242.

Eurico Paulo Tavares de Sousa Araújo «Boneco>>;

243.

Eurico Manuel;

244.

Ezequiel Adão Francisco;

245.

Fátima Maria da Conceição Rodrigues Coelho Martins;

246.

Faustina Naievela Chiungue;

247.

Federação de Mulheres Empreendedoras de Angola;

248.

Feliciano dos Santos Moreira Bastos;

249.

Felisbela Augusta Espírito Santo;

250.

Felisbela Wegie;

251.

Felisberto Firmino Cassua «Beto Cassua»;

252.

Felisberto Gomes «Mavinga» (Título Póstumo);

253.

Felizardo Silvestre Bumba Ambrósio;

254.

Fernanda Cabral de Almeida (Título Póstumo);

255.

Fernanda Maria Oliveira Pires Lages;

256.

António Bernardo Aires (Título Póstumo);

257.

Fernando António Prata;

258.

Fernando Artur Vicente Gomes Barbosa «Barbosinha»;

259.

Fernando de Matos Noé Augusto Tavira;

260.

Fernando da Câmara Falcão;

261.

Fernando Joaquim Roberto;

262.

António Matos Fernandes (Título Póstumo);

263.

Fernando Norberto de Castro;

264.

Fernando Pedro Gomes;

265.

Fernando Vasco Inácio Republicano «Nino Republicano»;

266.

Fernando Ribeiro Leal;

267.

Fernando Rocha Paulino Ekuikui;

268.

Fernando da Costa Rodrigues Setas;

269.

Fernando Xili (Título Póstumo);

270.

Filipe Diatezua Nsungo Miguel;

271.

Filipe Vissesse (Título Póstumo);

272.

Filomena de Jesus Costa Rosa;

273.

Filomena de Fátima de Carvalho Vaz Velho;

274.

Filomena José Trindade Freire;

275.

Filomena Maria Ferreira Neto;

276.

Filomena Elizabete Chitula Miza Aires;

277.

Francisca Amélia Ngonga;

278.

Francisca Salomé André Massango de Brito;

279.

Francisco António Santos (FADEPA);

280.

Francisco Coelho Matroquela;

281.

Francisco Comboio;

282.

Francisco José Miguel «Chico Zé» (Título Póstumo);

283.

Francisco Mota Lotino Mariano;

284.

Francisco Vunge Bimba (Título Póstumo);

285.

Garcia Muanda;

286.

Garcia Vieira;

287.

Germano José de Palma Gomes;

288.

Ghislão Lufemba Luke «Lufemba»;

289.

Gilberto Moisés Moma Capeca:

290.

Giovany Ranel de Nelumba Muachissengue;

291.

Gonçalves Caxita Txicalo;

292.

Gonçalves Manuel Afonso Neto «Salas Neto»;

293.

Gregori Chavlovski;

294.

Grupo Yaka;

295.

Gualberto Manuel Amaro Lima Campos;

296.

Guilherme Espírito Santo Carvalho (Título Póstumo);

297.

Guilherme Narciso do Espírito Santo Velasco Galiano (Título Póstumo);

298.

Guilherme Lopes dos Santos;

299.

Guilherme Sebastião Neto;

300.

Hélder Manuel Gomes da Costa;

301.

Hélder Pedro Alicerces Bahu;

302.

Hélder Tavares Pereira de Sousa;

303.

Hélio Bruno Ribeiro dos Santos ;

304.

Henrique Eduardo «Ngila ya Nganga»>;

305.

Henrique José;

306.

Henriques Deves Narciso «Dito»;

307.

Hernâni João de Freitas Beira Grande;

308.

Hernâni Ramiro Gomes Santana Freire;

309.

Hilário Pinto de Andrade Nunes (Título Póstumo);

310.

Dário Berduardy Capitalista «Hito Capitalista»;

311.

Horácio Dá Mesquita;

312.

Horácio da Silva «Padre Horácio da Silva» (Título Póstumo);

313.

Idelberto Manuel Teixeira;

314.

Ilda Maria Bengue;

315.

Inácio António Zambeze (Título Póstumo);

316.

Inokcelina Ben África Correia dos Santos de Carvalho;

317.

Isabel da Silva Barroso da Silva «Tia Belita dos Trapalhões» (Título Póstumo);

318.

Isabel de Jesus da Costa Godinho;

319.

Isabel Manuela André Manuel;

320.

Isabel Paulo Castelo;

321.

Isaías Chitombi;

322.

Isaura de Fátima Morais Torres Chaves;

323.

Ivo Manuel Mendes Jardim;

324.

Jacinto Pedro Ricardo Figueiredo;

325.

Jacques Matos Gala;

326.

Jaime Guimarães Gabriel;

327.

Januário Joaquim Barbosa «Suslov»;

328.

Jeremias Bândua:

329.

Jerónimo Gonga Cassule;

330.

Jerónimo Mateus Van-Dúnem;

331.

João Adão da Silva;

332.

João Bacala;

333.

João Baptista Domingos Quiosa;

334.

João Barroso;

335.

João Brás Vieira Dias Van-Dúnem;

336.

João Chiputa;

337.

João Chissina Mabiala;

338.

João Diogo Gaspar;

339.

João dos Santos Costa;

340.

João Fernando Manuel;

341.

João Alberto Amaral Lopes «Ginha»;

342.

João Lourenço Pedro «Jay Lorenzo»;

343.

João Manuel Octávio Hossi;

344.

João Mendes da Silva;

345.

João Nicolau Gaspar Jerome (Título Póstumo);

346.

Paulino Ngola João «Comandante Ngola» (Título Póstumo);

347.

João Paulo Suzana;

348.

João Pereira «Kissonde» (Título Póstumo);

349.

João Pereira de Sousa Júnior;

350.

João Reinaldo Webba «Rey Webba»;

351.

João Ricardo Pereira Batalha dos Santos Ferreira;

352.

João Rodrigues dos Santos Paula;

353.

João Tala Sebastião Joaquim;

354.

Joaquim do Espírito Santo;

355.

Joaquim Gomes Cauxeiro;

356.

Joaquim José Lunga «Cara Podre» (Título Póstumo);

357.

Joaquim Leite Costa;

358.

Joaquim Neves António (Título Póstumo);

359.

Joaquina da Silva Milagre Magalhães;

360.

Joaquinita Nakativa;

361.

Joice Lussu;

362.

Jolye Lusevikueno «Joly Makanda»;

363.

Jorge João Fernandes «Ngwingui»;

364.

Jorge Joaquim Mateus;

365.

Jorge Marques Bela «John Bella»;

366.

Domingos Jorge «Jorge Sassassa»;

367.

José Agostinho Bravo;

368.

José António Ferreira Martins;

369.

José António Valentim dos Santos (Título Póstumo);

370.

José Augusto;

371.

José Augusto Cameia Domingos;

372.

José Belo Bandeira João;

373.

José Caculo;

374.

José Carlos de Castro Paiva;

375.

José Carlos llenga «Explosivo» (Título Póstumo);

376.

José Cauiza;

377.

José Charles Davim;

378.

José da Silva Samukonga;

379.

José António Gonçalves de Freitas Abilheira;

380.

José de Oliveira de Fontes Pereira;

381.

José Domingos Andrade;

382.

José Domingos Calelessa;

383.

José Domingos Francisco «Manú» (Título Póstumo);

384.

José Farto Ferrão «Zé do Pau» (Título Póstumo);

385.

José Homero da Costa Leitão;

386.

José João da Costa;

387.

José João Manuel «Zé Keno» (Título Póstumo);

388.

José Kaliengue;

389.

José Luís Gaspar Cohen (Título Póstumo);

390.

José Luís Mateus Alexandre;

391.

José Manuel Afonso de Vasconcelos;

392.

José Manuel Cardoso de Lima;

393.

José Manuel Jesus Sardinha de Sousa;

394.

José Martins;

395.

José Miranda dos Santos «Chamavo»;

396.

Miranda José Lando (Título Póstumo);

397.

José Morais de Almeida;

398.

José Manuel Moras Cordeiro;

399.

José Pascoal António Lopes;

400.

José Paulo Esteves «Paulo Jazz» (Título Póstumo);

401.

José Pedro Agostinho Castro;

402.

José Pedro de Almeida Fraga Redinha;

403.

José Récio;

404.

José Roberto Talaia;

405.

Josefina de Carvalho Pereira dos Santos Dias «Lembinha»;

406.

Josefina Gomes Varela «Fina» (Título Póstumo);

407.

Joseneidy Ariana Fernandes Carvalho;

408.

Judith Albino da Costa;

409.

Júlia Fernanda Chitele Xavier;

410.

Júlia Rosa Agostinho Pereira de Lacerda Gonçalves (Título Póstumo);

411.

Justina Cristina Kandume;

412.

Juvenal Cacoma (Título Póstumo);

413.

Katila Mingas;

414.

Kiala Pierre;

415.

Kumbi Kilongo Nsingui (Título Póstumo);

416.

Laiz Eduardo;

417.

Lando Filipe «Viper»;

418.

Laudina de Almeida Pedro «Fofandó»;

419.

Laurinda Pedro Londa;

420.

Leda da Silva Neto (Título Póstumo);

421.

Leda de Novato Macuéria «Leda Macuéria»;

422.

Leovigildo da Costa Silva (Título Póstumo);

423.

Leonardo Europeu Inocêncio;

424.

Leonel Ditutala Paulo;

425.

Lesliana Massoxi Amaro Gomes Pereira;

426.

Liga Angolana de Amizade, Solidariedade e Paz;

427.

Lilito Floriano Upite Jorge de Freitas;

428.

Linda Chalker «Baronesa Linda Chalker»;

429.

Lizeth Nawanga Satumbo Pena;

430.

Lisete Maria Constantino do Vale;

431.

António Lourenço Reis Esteves «Dante» (Título Póstumo);

432.

Lucas Paulo Kananay;

433.

Lucília de Almeida Graça;

434.

Lucrécia da Conceição Alexandre Ribeiro;

435.

Luís Augusto Resende;

436.

Luís Domingos António Cazengue «Luisinho»;

437.

Luís da Costa Dias «Sidônio»;

438.

Luís Mambelo;

439.

Luís Muteva Nhamutenga;

440.

Luís Manuel Caldeira Vicente;

441.

Luísa Gregório Lumbua;

442.

Luísa João Mendonça;

443.

Luísa Maria da Conceição Afonso «Gigi»;

444.

Lusevikueno João (Título Póstumo);

445.

Luzia da Conceicão Pitra Milagre:

446.

Luzizila Quiala «Dom Luzizila Kiala»;

447.

Maquento Sebastião Lopes;

448.

Manuel António Alberto;

449.

Manuel Campo;

450.

Manuel de Abreu Pereira da Silva;

451.

Manuel de Almeida Damásio;

452.

Manuel Diogo Faustino Lourenço «Kwanza» (Título Póstumo);

453.

Manuel do Rosário das Neves «Vum-Vum»;

454.

Manuel Eduardo dos Santos e Silva Bravo;

455.

Manuel Fernando André;

456.

Manuel José Carlos;

457.

Manuel José Fernandes;

458.

Manuel Maria Calaínho de Azevedo Teixeira Duarte;

459.

António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota;

460.

Manuel Neto da Costa;

461.

Manuel Pedro Vieira Dias Tomás «Maneco Vieira Dias»>;

462.

Manuel Pereira Fernandes Júnior;

463.

Manuel Quiar (Título Póstumo);

464.

Manuel Simão;

465.

Manuel Simão Bambila «Irmão Bambila»;

466.

Manuel Ventura;

467.

Manuel Victoriano Sumbula;

468.

Manuel Watangua;

469.

Marcelina João Zangui;

470.

Marcelino Cristóvão Bonze la Franco «Celino»;

471.

Marcelo Beia;

472.

Marcy Cláudio Lopes;

473.

Maria da Conceição Barbosa Rodrigues Mendes;

474.

Maria da Conceição Eduardo Gomes Ferreira;

475.

Maria da Conceição Martins da Silva;

476.

Maria da Conceição Mazissa;

477.

Maria de Fátima Aleixo;

478.

Maria Domingas Marques dos Santos Cardoso (Título Póstumo);

479.

Maria Fernanda Antunes de Brito;

480.

Maria Filomena Rios Guimarães;

481.

Maria Isabel Gomes Godinho de Resende Encoge;

482.

Maria João Camões;

483.

Maria de La Salett Torgo Pereira Gonçalves;

484.

Maria Mafuta Alberto:

485.

Maria Manuela dos Santos Rodrigues Coelho;

486.

Maria Manuela Hung de Oliveira Pinto;

487.

Maria Manuela Miguel Dias;

488.

Maria Mateus Prazeres;

489.

Maria Rosa José Ferreira Leite;

490.

Maria Salomé Inácio (Título Póstumo);

491.

Maria Severino Pereira «Tinha»;

492.

Mário Albano dos Santos;

493.

Mário Alfredo da Fonseca de Sottomayor Pizarro;

494.

Mário Augusto;

495.

Mário de Azevedo Constantino;

496.

Mário Queiróz Marques;

497.

Mário Rui Marques Antunes da Silva (Título Póstumo);

498.

Mário Olímpio Alves da Silva;

499.

Marta Maria Manuel da Silva dos Santos;

500.

Martins Bernardo da Silva Neto «Akis - Neto»;

501.

Masongi Afonso;

502.

Mateus «Muanandengue» (Título Póstumo);

503.

Mateus Galiano da Costa;

504.

Mateus Webba da Silva;

505.

Matias Hidinine «Catana»;

506.

Matuba Kikeba Miezi Donkaditu Filipe;

507.

Maura de Fátima dos Santos Faial;

508.

Maurício Agostinho Camuto «Dom Maurício Camuto»;

509.

Mekuilepy Keutembele;

510.

Miguel Gamboa da Conceição Júnior;

511.

Miguel António Paiva Vicente;

512.

Miguel Santana Bettencourt Mateus;

513.

Miguel Ndala (Título Póstumo);

514.

Miguel César Domingos Bembe;

515.

Miguel Ricardo João «Michel»;

516.

Joaquim José Penha de Lemos «Mister Kim»;

517.

Moisés Escovaldo António;

518.

Moisés Tchachipande Capomba Chinhama «Moisés Sachipangue»;

519.

Moisés Sipopheny «Sete Vidas»;

520.

Monteiro Garcia;

521.

Narciso Samuel Luís;

522.

Natália Nhama (Título Póstumo);

523.

Manuel Nazareth Neto:

524.

Nazário Vital (Título Póstumo);

525.

Nazim Charania;

526.

Manuel Francisco João José «Papá Ngulo»;

527.

Nelson Timóteo Alves Sardinha;

528.

Nelson Geraldo Garcia «Nelson Ventura»;

529.

Neves Mafuila;

530.

Nicodemos João Borges Salvador;

531.

Nicolina de Fátima Narciso Roberto da Cruz (Título Póstumo);

532.

Nilsa de Fátima Pereira Batalha;

533.

Nkosi Luyeye;

534.

Noémia Tavira;

535.

Norberto Moisés Moma Capeça;

536.

Norberto Sodré João;

537.

Nsalambi David;

538.

Olga Augusto Carlos de Azevedo (Título Póstumo);

539.

Oliveira Francisco Joaquim Encoge;

540.

Orquestra Sinfónica Kaposoca;

541.

Óscar Manuel Fernandes Guimarães;

542.

Palmira Domingos Pascoal Bernardo (Título Póstumo);

543.

Palmira Vicente José Tjipilica;

544.

Pascoal Inácio;

545.

Pascoal Macosso;

546.

Pascoal Paulo Manuel «Pelé» (Título Póstumo);

547.

Wuta Mpolo Pascoal (Título Póstumo);

548.

Paulino Ngola João (Título Póstumo);

549.

Alves Paulo António «Paulão» (Título Póstumo);

550.

Paulo Cahilo (Título Póstumo);

551.

Paulo Sérgio França Morais «Paulo Guga»;

552.

Paulo Inglês;

553.

Paulo Jorge Capama;

554.

Pedro Augusto (Título Póstumo);

555.

Pedro Carlos Domingos Lemos;

556.

Pedro da Cunha Neto;

557.

Pedro Maiângala Puna;

558.

Pedro Malavo;

559.

Pedro Mendes da Costa;

560.

Pedro Miguel Marques Vieira dos Santos;

561.

Pedro Miguel Neto;

562.

Pedro Tussamba:

563.

Pereira Alfredo;

564.

Peter Hain;

565.

Philippe Maurice Léon Frédéric (Título Póstumo);

566.

Piedoso Chipindo Bonga;

567.

Pombal João Manuel Maria;

568.

Poper Achile Gunji Loló;

569.

Programa Radiofónico «Kudibangela»;

570.

Eliseu Patrício Domingos Diogo «Chico Caxico»;

571.

Raimundo de Cristo Lino;

572.

Raquel Maria Félix Pereira Grácio;

573.

Raúl Carlos de Freitas Rodrigues;

574.

Raúl Diaz-Arguelles (Cuba) (Título Póstumo);

575.

Raul Pedro Fernandes;

576.

Ricardo Job Estévão «Job»;

577.

Ricardo Lemvo;

578.

Robert Fowler (Canadá);

579.

Roberto Shields Júlio Miguel de Carvalho;

580.

Rogério Aires Saturnino de Oliveira (Título Póstumo);

581.

Romualdo Correia Francisco Neto «Kaxela»;

582.

Rosa Raimundo;

583.

Rosalina Chilombo Sangambo (Título Póstumo);

584.

Rui Eduardo de Araújo (Título Póstumo);

585.

Rui Orlando Ferreira de Ceita da Silva Xavier;

586.

Rui Paulo de Andrade Teles Carreira;

587.

Ruth Madalena Mixinge;

588.

Sabonete Muancopotola;

589.

Salvador António «Monangola» (Título Póstumo);

590.

Salviano Ferreira Magalhães «Man Tay»;

591.

Samuel Carlos Vitorino;

592.

Samuel Vitor Chipalavela;

593.

Santa Simão Pedro;

594.

Santos Católica;

595.

Santo Xavier Vilola;

596.

Sebastião de Sousa e Santos Júnior;

597.

Seca Sousa Cassange (Título Póstumo);

598.

Sérgio Nelson Rodrigues;

599.

Serpião Tomás «Totó»;

600.

Severiano André Clemente Kapose (Título Póstumo);

601.

Sidónio Gabriel:

602.

Sidónio Malamba de Carvalho Inácio «Malamba»;

603.

Silvestre Canjovo Lino;

604.

Silvestre Tulumba Tyihongo Kapose;

605.

Sílvia Rosa Caica;

606.

Silvino Durães Moreira Duarte (Título Póstumo);

607.

Sílvio Emerson de Sousa Ferreira do Nascimento;

608.

Simão Pedro Tchihinga;

609.

Sónia Maria Nunes Cunha da Graça do Espírito Santo;

610.

Teixeira Quarenta;

611.

Teodolinda Rosa Rodrigues Coelho;

612.

Teófilo Borges Moniz;

613.

Teresa Maria Ramos Nóbrega Teixeira;

614.

Tomás Domingos Francisco da Cunha (Título Póstumo);

615.

Tomás Faria;

616.

Turma Cómica dos Segredos;

617.

União das Associações Locais de Angola (AMANGOLA);

618.

Valentim Francisco Xavier;

619.

Vânia Mendes Varela Mesquita «Vânia Varela>>;

620.

Vera Esperança dos Santos Daves de Sousa;

621.

Vicência Ferreira Morais de Brito;

622.

Victor Aleixo da Costa Nunes;

623.

Víctor Alexandre da Silva Barros;

624.

Victor João Pereira;

625.

Victor Sebastião Diogo Nogueira «Ngudia Wendele» (Título Póstumo);

626.

Videira Pedro;

627.

William Bruno Diogo do Amaral «Bruno M»;

628.

Wissam Nesr;

629.

Xavier Cafumbia;

630.

Yaba Pedro Alberto;

631.

Yamba Garcia;

632.

Yola Catiana Moreira de Araújo «Yola Araújo»;

633.

Zacarias Mundombe (Título Póstumo);

634.

Mariano Fonseca Kavala Sikila «Zeca»;

635.

Zeferino Zeca Martins «Dom Zeferino Zeca Martins»;

636.

Zurema Rosana de Oliveira Rodrigues Dias.

Artigo 2.º#

Dúvidas e omissões

As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente Diploma são resolvidas pelo Presidente da República.

Artigo 3.º#

Entrada em vigor

O presente Diploma entra em vigor no dia seguinte à data da sua publicação.

Publique-se.

Luanda, aos 26 de Setembro de 2025.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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