Saltar para o conteúdo
Entrar na plataforma
← Toda a legislação
Decreto Presidencial n.º 12/24

Promove o Oficial General e os Oficiais Superiores Adérito Manuel Nicolau ao Posto de Tenente-General, António Samy, Carlos Agostinho Jorge, Cláudio Gomes da Costa, Élvio Pascoal Filipe de Almeida e Walter de Carvalho Gomes Godinho de Resende ao Posto de Brigadeiro

Promove o Oficial General e os Oficiais Superiores Adérito Manuel Nicolau ao Posto de Tenente-General, António Samy, Carlos Agostinho Jorge, Cláudio Gomes da Costa, Élvio Pascoal Filipe de Almeida e Walter de Carvalho Gomes Godinho de Resende ao Posto de Brigadeiro.

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 4 de 5 de Janeiro de 2024
Data
05/01/2024
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
0
PDF oficial ↗Ver no LEX.AO ↗

Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 4 de 5 de Janeiro de 2024

Efeitos registados: início por confirmar.

Consultar publicação conferida

Texto integral

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea e) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea d) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forcas Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São promovidos o Oficial General e os Oficiais Superiores abaixo designados: Ao Posto de Tenente-General:

1.

Brigadeiro (NIP 40423592) Adérito Manuel Nicolau. Ao Posto de Brigadeiro:

2.

Coronel (NIP 49677493) António Samy;

3.

Coronel (NIP 43836994) Carlos Agostinho Jorge;

4.

Coronel (NIP 81837605) Cláudio Gomes da Costa;

5.

Coronel (NIP 40528393) Élvio Pascoal Filipe de Almeida;

6.

Coronel (NIP 40226893) Walter de Carvalho Gomes Godinho de Resende. Luanda, aos 29 de Dezembro de 2023.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

## Download

Para descarregar o PDF do diploma oficial clique [aqui](https://files.lex.ao/presidente-da-republica/2024/decreto-presidencial-n-o-12-24-de-05-de-janeiro/download/decreto-presidencial-n-o-12-24-de-05-de-janeiro_presidente-da-republica_lex-ao.pdf).

Informação jurídica para consulta. Confirme sempre a redacção na publicação oficial e, para um caso concreto, consulte um advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Angola.