Artigo 1.º#
Quotas
São aprovadas as quotas de madeira em toro, lenha e carvão vegetal para o licenciamento florestal na Campanha Florestal 2024, por província e por espécie, conforme as tabelas em anexo e que dele são parte integrante.
É atribuída à MADANG-E.P (Empresa Pública Florestal Madeiras de Angola) o percentual de 30% das quotas de madeira em toro aprovadas para cada província, de acordo com o Artigo 2.º do Decreto Presidencial n.º 196/17, de 31 de Agosto, que cria a referida empresa.
Artigo 2.º#
Dúvidas e omissões
As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente Diploma são resolvidas pelo Ministro da Agricultura e Florestas.
Artigo 3.º#
Entrada em vigor
O presente Decreto Executivo entra em vigor à data da sua publicação.
Publique-se.
Luanda, aos 10 de Junho de 2024.
O Ministro, António Francisco de Assis.
Tabela 1: Volume máximo de madeira em toro por província a ser licenciado na campanha florestal 2024 na floresta natural
N.º
Província
Volume (m3)
Quota atribuída a MADANG-EP (30%)
1
Bengo
000
000
2
Bié
350
005
3
Cabinda
000
800
4
Cuando Cubango
500
850
5
Cuanza Norte
300
690
6
Cuanza Sul
100
630
7
Luanda Norte
100
530
8
Luanda Sul
100
130
9
Malanje
100
830
10
Moxico
550
865
11
Huíla
000
500
12
Uíge
000
000
13
Zaire
000
500
Total
-
100
330
Tabela 1.1: Volume de madeira em toro por espécie para a província do Bengo a ser licenciado na Campanha Florestal 2024 na floresta natural
Província
Nome comercial/vernáculo
Nome científico
Volume (m3)
Bengo
Doussé
Afzélia bipindensis
500
Kibaba
Khaya anthotheca
500
Kitiba
Entandrophragma angolense
500
Kungulo
Autranella congolensis
500
Moreira
Chlorophora excelsa
300
Muanza
Albiza glaberrima
000
Mufufuta
Albizia ferruginea
500
Mukumbi
Lannea antiscorbutica
200
Munguba
Entrandrophragma utile
500
Ngulo Maza
Nauclea diderrichii
500
Pau Sulo
Anthonota macrophylla
300
Takula
Pterocarpus tinctorius
500
Undianuno
Entrandrophragma cylindricum
500
Xinga-Xinga
Piptadeniastrum africanum
000
Outras
700
TOTAL
000
Tabela 1.2: Volume de madeira em toro por espécie para a província do Bié a ser licenciado na Campanha Florestal 2023 na floresta natural
Província
Nome comercial/vernáculo
Nome científico
Volume (m3)
Bié
Girassonde
Pterocarpus angolensis
500
Musese
Burkea africana
600
Muvuku
Marquesia macroura
500
Outras
750
Total
350
Tabela 1.3: Volume de madeira em toro por espécie para a província de Cabinda a ser licenciado na Campanha Florestal 2024 na floresta natural
Província
Nome comercial/vernáculo
Nome científico
Volume (m3)
Cabinda
Azobé
Lophira alata
300
Benge
Guibortia arnoldiana
000
Kalungui
Autranella congolensis
100
Kâmbala
Chlorofora excelsa
000
Kisenhungu
Nesogordonia leplaei
100
Kitiba
Entandrophragm angolense
100
Kungulo
Autranella congolense
500
Lifuá
Tieghmella africana
500
Limba
Terminália superba
500
Mboza
Mammea africana
500
Menga-Menga
Staudtia stipitata
000
Minzu
Peterssianthus macrocarpus
700
Moabi
Baillonella toxisperma
000
Mposa
Mammea africana
100
Ndola
Khaya ivoriensis
000
Ngulo Mazi
Nauclea diderrichii
000
Nkasa
Erythrophleum suaveolens
500
Nkokongo
Afzélia pachyloba
700
Nsanu
Pentaclethra cetveldeana
500
Nsinga
Piptadeniastrum africanum
000
Safukala
Dacryodes pubensces
500
Tacula
Pterocarpus tinctorius
500
Tola Branca
Gosseweilerodendron balsamiferum
000
Tola Chinfuta
Oxystigma oxyphyllum
000
*Und. Branco
Guarea cedrata
500
*Und. Kosipo
Entandrophragma candolei
700
*Und. Preto
Lovoa trichilioides
500
*Und. Sapelli
Entandrophragma cylindricum
500
Zazange
Albízia ferrugínea
000
Outras
-
700
Total
000
*Undianuno
Tabela 1.4: Volume de madeira em toro por espécie para a província de Cuando Cubango a ser licenciado na Campanha Florestal 2024 na floresta natural
Província
Nome comercial/vernáculo
Nome científico
Volume (m3)
Cuando Cubango
Girassonde
Pterocarpus angolensis
500
Mucuse
Baikiaea pluryuga
500
Mukoso
Erytrhophelum africanum
000
Mupanda
Brachistegia spiciformis
000
Musala
Dialium engleranum
000
Outras
-
500
Total
500
Tabela 1.5: Volume de madeira em toro por espécie para a província do Cuanza Norte a ser licenciado na Campanha Florestal 2024 na floresta natural
Província
Nome comercial/vernáculo
Nome científico
Volume (m3)
Cuanza Norte
Kibaba
Khaya anthotheca
000
Kitiba
Entandrophragma angolense
000
Moreira
Chlrophora excelsa
200
Muanza
Pterocarpus tinctorius
200
Ndulu
Antiaris welwitschii
000
Tacula
Pterocarpus tinctorius
000
Undianuno
Entrandrophragma cylindricum
500
Xinga-Xinga
Piptadeniastrum africanum
600
Outras
800
Total
300
Tabela 1.6: Volume de Madeira em Toro por espécie para a província do Cuanza Sul a ser licenciado na Campanha Florestal 2024 na floresta natural
Província
Nome comercial/vernáculo
Nome científico
Volume (m3)
Cuanza Sul
Grevilia
Grevíllea robusta
2000
Outras
100
Total
2100
Tabela 1.7: Volume de madeira em toro por espécie para a província da Lunda Sul a ser licenciado na Campanha Florestal 2024 na floresta natural
Província
Nome comercial/vernáculo
Nome científico
Volume (m3)
Lunda Sul
Musese
Burkea africana
500
Musala
Dialium engleranum
000
Outras
-
600
Total
100
Tabela 1.8: Volume de madeira em toro por espécie para a província da Lunda Norte a ser licenciado na Campanha Florestal 2024 na floresta natural
Província
Nome comercial/vernáculo
Nome científico
Volume (m3)
Lunda Norte
Mukoso
Erytrhophelum africanum
000
Muvuka
Marquesia macroura
800
Musese
Burkea africana
000
Musala
Dialium engleranum
500
Outras
-
800
Total
100
Tabela 1.9: Volume de madeira em toro por espécie para a província de Malanje a ser Licenciado na Campanha Florestal 2024 na floresta natural
Província
Nome comercial/vernáculo
Nome científico
Volume (m3)
Malanje
Kibaba
Khaya anthotheca
500
Kitiba
Entandrophragma angolense
500
Menga-Menga
Staudtia stipitata
500
Moreira
Chlorophora excelsa
000
Munguba
Entandrophragma cylindicum
500
Panga-Panga
Millettia laurentii
000
Takula
Pterocarpus tinctorius
500
Undianuno
Entrandrophragma cylindricum
000
Outras
600
Total
100
Tabela 1.10: Volume de madeira em toro por espécie para a província de Moxico a ser licenciado na campanha Florestal 2024 na floresta natural
Província
Nome comercial/vernáculo
Nome científico
Volume (m3)
Moxico
Akulakula
Syzygium guineense
300
Girassonde
Pterocarpus angolensis
500
Mucuse
Baikiaea pluryuga
800
Mukoso
Erytrhophelum africanum
300
Mumanga
Brachistegia lujae
300
Musala
Dialium engleranum
300
Musese
Burkea africana
300
Mutete
Swartzia madagascarensis
300
Mutombe
Isoberlinia angolenis
300
Mutondo
Isoberlinia paniculata
300
Muvuka
Marquesia macroura
800
Outras
-
550
Total
550
Tabela 1.11: Volume de madeira em toro por espécie para a província de Huíla a ser licenciado na Campanha Florestal 2024 na floresta natural
Província
Nome comercial/vernáculo
Nome científico Volume (m3)
Huíla
Girassonde
Pterocarpus angolensis
000
Mubange
Piptadeniastrum africanum
000
Mukando
Brachylaena huilensis
500
Mupanda
Brachistegia spiciformis
800
Musese
Crossopteryx febrifuga
900
Muyumba
Baikiaea pluryuga
500
Outras
-
300
Total
000
Tabela 1.12: Volume de madeira em toro por espécie para a província do Uíge a ser licenciado na Campanha Florestal 2024 na floresta natural
Província
Nome comercial/vernáculo
Nome científico
Volume (m3)
Uíge
Kibaba
Khaya anthotheca
000
Kitiba
Entrandrophragma angolense
000
Moreira
Chlorophora excelsa
000
Munguba
Entandrophragma utile
000
Takula
Pterocarpus tinctorius
500
Undianuno
Entrandrophragma cylindricum
000
Xinga-Xinga
Piptadeniastrum africanum
000
Outras
500
Total
000
Tabela 1.13: Volume de madeira em toro por espécie para a província do Zaire a ser licenciado na Campanha Florestal 2024 na floresta natural
Província
Nome comercial/vernáculo
Nome científico
Volume (m3)
Zaire
Kibaba
Khaya anthotheca
500
Menga-Menga
Staudita stipitata
400
Moreira
Chlorophora excelsa
400
Munguba
Entrandrophragma utile
350
Ngulo Maza
Nauclea diderrichii
500
Nkokongo
Afzélia pachyloba
400
Takula
Pterocarpus tinctorius
300
Tola Branca
Gosseweilerodendron balsamiferum
500
Undianuno
Entrandrophragma cylindricum
400
Outras
250
Total
000
Tabela 2: Volume máximo de madeira em toro a ser licenciado na Campanha Florestal 2024 na floresta plantada
N.º
Província
Volume Máximo m3
1 | Benguela | 60.000
2 | Bié | 15.000
3 | Cuanza Sul | 3.000
4 | Huambo | 100.000
5 | Huila | 22.000
TOTAL | - | 200.000
Tabela 3: Quantidade máxima de carvão vegetal a ser licenciada na Campanha Florestal 2024 na floresta natural
N.ºProvínciaQuantidade (Ton)
1 | Bengo | 4.000
2 | Benguela | 3.000
3 | Bié | 4.000
4 | Cabinda | 2.000
5 | Cuando Cubango | 4.000
6 | Cuanza Norte | 5.000
7 | Cuanza Sul | 3.000
8 | Cunene | 500
9 | Lunda Norte | 500
10 | Lunda Sul | 500
11 | Malanje | 500
12 | Moxico | 500
Tabela 4: Quantidade máxima de carvão vegetal a ser licenciada na Campanha Florestal 2024 na floresta plantada
N.ºProvíncia Quantidade (Ton.)
1 | Benguela | 6.000
2 | Bié | 3.000
3 | Huambo | 10.000
4 | Huila | 5.000
TOTAL | - | 24.000
Tabela 5: Quantidade máxima de lenha a ser licenciada na Campanha Florestal 2024 na floresta natural
N.ºProvínciaQuantidade (St)
1 | Bengo | 50
2 | Benguela | 200
3 | Bié | 50
4 | Cabinda | 550
5 | Cuando Cubango | 100
6 | Cuanza Norte | 1.000
7 | Cuanza Sul | 200
8 | Cunene | 20
9 | Luanda | 30
10 | Lunda Norte | 40
11 | Lunda Sul | 50
12 | Malanje | 50
13 | Moxico | 45
14 | Namibe | 20
15 | Huambo | 400
16 | Huíla | 50
17 | Uíge | 1.500
18 | Zaire | 500
TOTAL | - | 4.855
O Ministro, António Francisco de Assis.