Texto integral
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:
São exonerados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional de Angola abaixo designados:
Comissário Frederico Gabriel Damião, do cargo de Director de Logística da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 48/20, de 27 de Fevereiro;
Comissária Engrácia Lopes da Costa, do cargo de Directora de Comunicação Institucional e Imprensa da Polícia Nacional de Angola;
Comissário Mateus André, do cargo de Delgado do Ministério do Interior e Comandante Provincial da Lunda Sul da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Janeiro;
Subcomissário Avelino Mateus Ucuahana Chissuata, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Uíge da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 65/20, de 6 de Março;
Subcomissário António José Manuel, do cargo de Director de Recursos Humanos do Serviço Penitenciário do Ministério do Interior.
Publique-se. Luanda, aos 7 de Outubro de 2025.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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