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Decreto Presidencial n.º 103/13

Nomeia Domingos Manuel Eduardo para o cargo de Vice-Governador da Província de Malanje para o Sector Económico, Gabriel Domingos António Pontes para o cargo de Vice-Governador da Província de Malanje para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas e Manuel Campo para o cargo de Vice-Governador da Província de Malanje para o Sector Político e Social

- Nomeia Domingos Manuel Eduardo para o cargo de Vice-Governador da Província de Malanje para o Sector Económico, Gabriel Domingos António Pontes para o cargo de Vice-Governador da Província de Malanje para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas e Manuel Campo para o cargo de Vice-Governador da Província de Malanje para o Sector Político e Social.

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 121 de 27 de Junho de 2013
Data
27/06/2013
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

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21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 121 de 27 de Junho de 2013

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Índice

  1. Texto integral

Texto integral

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 17.º da Lei n.º 17/10, de 29 de Julho, o seguinte:

Nomeia:

Domingos Manuel Eduardo para o cargo de Vice-Governador da Província de Malanje para o Sector Económico;

Gabriel Domingos António Pontes para o cargo de Vice-Governador da Província de Malanje para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas;

Manuel Campo para o cargo de Vice-Governador da Província de Malanje para o Sector Político e Social.

Publique-se. Luanda, aos 22 de Março de 2013.

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

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