Texto integral
Decreto Presidencial n.º 294/11
de 1 de Dezembro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, pelas disposições combinadas da alínea d) do
artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição
da República de Angola;
Exonero João Baptista Borges, do cargo de Secretário de
Estado da Energia, para o qual havia sido nomeado, através
do Decreto Presidencial n.º 4/10, de 8 de Fevereiro.
O. E. 747 -12/231 - 55
Publique-se.
Luanda, a 1 de Dezembro de 2011.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Decreto Presidencial n.º 295/11
de 1 de Dezembro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, pelas disposições combinadas da alínea d) do
artigo 119.º e don.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição
da República de Angola;
Exonero Emmanuela Bernardeth Afonso Vieira Lopes,
do cargo de Ministra da Energia e Águas, para o qual havia
sido nomeada, através do Decreto Presidencial n.º 3/10, de
8 de Fevereiro.
Publique-se.
Luanda, a 1 de Dezembro de 2011.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Decreto Presidencial n.º 296/11
de 1 de Dezembro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, pelas disposições combinadas da alínea d) do
artigo 119.º e don.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição
da República de Angola;
Nomeio João Baptista Borges, para o cargo de Ministro
da Energia e Águas.
Publique-se.
Luanda, a 1 de Dezembro de 2011.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
O ex. - INEP. - 2011