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Decreto Presidencial n.º 99/16

Exonera António Manuel Ramos da Cruz do cargo de Administrador do Conselho de Administração do Banco Nacional de Angola, Victor Manuel da Costa e Silva do cargo de Administrador do Conselho de Administração do Banco Nacional de Angola e Manuel António do cargo de Administrador do Conselho de Administração do Banco Nacional de Angola

Exonera António Manuel Ramos da Cruz do cargo de Administrador do Conselho de Administração do Banco Nacional de Angola, Victor Manuel da Costa e Silva do cargo de Administrador do Conselho de Administração do Banco Nacional de Angola e Manuel António do cargo de Administrador do Conselho de Administração do Banco Nacional de Angola.

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 75 de 16 de Maio de 2016
Data
16/05/2016
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

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21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 75 de 16 de Maio de 2016

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Índice

  1. Texto integral

Texto integral

Tendo terminado o mandato do Conselho de Administração do Banco Nacional de Angola;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 120.º e do n.º 1 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o n.º 2 do artigo 58.º da Lei n.º 16/10, de 15 de Julho - Lei do Banco Nacional de Angola, o seguinte:

São exoneradas as seguintes entidades que integram o Conselho de Administração do Banco Nacional de Angola:

António Manuel Ramos da Cruz, do cargo de Administrador do Conselho de Administração do Banco Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 99/11, de 19 de Maio;

Victor Manuel da Costa e Silva, do cargo de Administrador do Conselho de Administração do Banco Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 99/11, de 19 de Maio;

Manuel António, do cargo de Administrador do Conselho de Administração do Banco Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 99/11, de 19 de Maio.

Publique-se.

Luanda, aos 11 de Maio de 2016.

O Presidente da República,

José Eduardo dos Santos

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