Texto integral
Decreto Presidencial n.º 200/12 -
de 1 de Outubro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, pelas disposições combinadas da alínea d) do
: artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição
da República de Angola, nomeio:
Cândido Pereira dos-Santos-Van-Dúnem, para o cargo
de Ministro da Defesa Nacional.
Ângelo de Barros Veiga Tavares, para o cargo de
Ministro do Interior.
Georges Rebelo Pinto Chicoti, para o cargo de Ministro
das Relações Exteriores.
oo 4. Abrahão Pio dos Santos Gourgel, para o Cargo de
Ministro da Economia.
Carlos Alberto Lopes, para o cargo de Ministro das
: Finanças.
* 6. Job Graça, para o cargo de Ministro do Planeamento
e do Desenvolvimento Territorial.
Bornito de Sousa Baltazar Diogo, para o cargo de
Ministro da Administração do Território. |
- —, 8. António Domingos da Costa Pitra Neto, para o cargo
de Ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança
Social, -
Rui Jorge Carneiro Mangueira, para o cargo de
Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos.
— 10: Kundi Paihama, para o cargo de Ministro dos Antigos
. Combatentes e Veteranos da Pátria.
. — 11. Afonso Pedro Canga, para o cargo de Ministro da
Agricultura. e
o 12. Victóriá Francisco Lopes Cristóvão de Barros Neto,
É para o cargo de Ministra das Pescas. :
Bernarda Gonçalvêés Martins Henriques da Silva,
— Para o:cargo de Ministra da Indústria.
| 14. José Maria Botelho de Vasconcelos, para o cargo de
” Ministro dos Petróleos.
o 15. Francisco Manuel Monteiro de Queiroz, para o cargo
” de Ministro da Geologia e Minas.
: 16: Rosa Escórcio Pacavira de Matos, para o cargo de
— —Ministrado Comércio.
-— 17. Pedro Mutinde, para o.cargo de Ministro-da Hotelaria
e Turismo. o
Fernando Alberto de Lemos Soares da Fonseca, para
o cargo'de Ministro da Construção.
o 19: José António Maria da Conceição e Silva, para o
2 cargo de Ministro do Urbanismo e Habitação.
—. . 20: João Baptista Borges, para o cargo de Ministro da
— Energia'e Águas.
oa 21. Augusto da Silva Tomás, para o cargo de Ministro
dos Transportes. —
SETA 22: Maria de Fátima Monteiro Jardim, para o cargo de
— +, Ministrado Ambiente. - :
e ..- 23. José Carvalho da Rocha, pará o.cargo dé Ministro das
us 2 Telecomunicações e das Tecnologias de Informação.
Sue f E |
Maria Cândida Pereira Teixeira, para o cargo de
Ministra da Ciência e Tecnologia.
José Luís de Matos, para o cargo de Ministro da
Comunicação Social.
José Vieira Dias Van-Dúnem, para o cargo de
Ministro da Saúde.
M'Pinda Simão, para o cargo de Ministro da
Educação.
Adão Gaspar Ferreira do Nascimento, para o cargo
de Ministro do Ensino Superior.
Rosa Maria Martins da Cruz e Silva, para o cargo de
Ministra da Cultura. :
João Baptista Kussumua, para o cargo de Ministro da
Assistência e Reinserção Social.
Maria Filomena de Fátima Lobão Telo Delgado, para
o cargo de Ministra da Família e Promoção da Mulher.
Manuel Gonçalves Muandumba, para o cargo de
Ministro da Juventude e Desportos.
Rosa Luís de Sousa Micolo, para o cargo de Ministra
dos Assuntos Parlamentares.
Publique-se.
Luanda, aos 28 de Setembro de 2012.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Decreto Presidencial n.º 201/12
de 1 de Outubro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da N
República, nos termos das disposições combinadas da ;
alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 artigo 125.º, ambos da
Constituição da República, conjugados com o n.º 2 do
artigo 60.º do Decreto Legislativo Presidencial n.º 1/10,
de 5 de Março;
Nomeio Frederico Manuel dos Santos e Silva Cardoso,
para o cargo de Secretário do Conselho de Ministros.
Publique-se.
Luanda, aos 28 de Setembro de 2012,
— O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Decreto Presidencial n.º 202/12 NS a
de 1 de Outubro
Por coniveniência de serviço; :
O Presidente da República decreta, nos termos da alí- o
nea k) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da 2
Constituição da República de Angola, conjugado com ó n.º 1 "
do artigo 21.º da Lei n.º 17/10, de 29 de Julho, nomeio o "
seguinte: , “o |
Bento Joaquim Sebastião Francisco Bento, parã 6
cargo de Governador da Província de Luanda. ”
Aldina Matilde Barrós da Lomba, para o cargo de NS
Governadorá da Província de Cabinda. — | a E