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Decreto Presidencial n.º 118/15

Exonera os Oficiais Generais Valentim Alberto António do cargo de Chefe da Direcção de Operações da Marinha de Guerra Angolana, Manuel Ferreira de Jesus do cargo de Comandante da Região Naval Norte e Augusto Pedro do cargo de Chefe do Estado Maior da Região Naval Sul

Exonera os Oficiais Generais Valentim Alberto António do cargo de Chefe da Direcção de Operações da Marinha de Guerra Angolana, Manuel Ferreira de Jesus do cargo de Comandante da Região Naval Norte e Augusto Pedro do cargo de Chefe do Estado Maior da Região Naval Sul.

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 78 de 29 de Maio de 2015
Data
29/05/2015
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

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21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 78 de 29 de Maio de 2015

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Índice

  1. Texto integral

Texto integral

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Generais abaixo indicados:

O Vice-Almirante da Marinha de Guerra Angolana Valentim Alberto António, do cargo de Chefe da Direcção de Operações da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 108/14, 20 de Maio;

O Vice-Almirante da Marinha de Guerra Angolana Manuel Ferreira de Jesus, do cargo de Comandante da Região Naval Norte, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 108/14, de 20 de Maio;

O Contra-Almirante da Marinha de Guerra Angolana Augusto Pedro, do cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Naval Sul, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 108/14, de 20 de Maio.

Publique-se. Luanda, aos 26 de Maio de 2015.

O Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS.

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