Texto integral
1.
É aberto, em todo território nacional o Concurso Público de Ingresso Externo no regime especial do Sector da Educação para Professores do Ensino Primário e Secundário, para o preenchimento de 8.000 (oito mil) vagas.
2.
O procedimento do concurso se conforma ao estabelecido nos Termos de Referência aprovado por Decreto Executivo Conjunto dos Ministros da Educação e da Administração do Território e, demais legislação em vigor.
3.
As dúvidas e omissões suscitadas na interpretação e aplicação do presente Despacho são resolvidas pela Titular do Departamento Ministerial responsável pelo Sector da Educação.
4.
O presente Despacho entra imediatamente em vigor.
PUBLIQUE-SE.
LUANDA, AOS 9 DE JULHO DE 2026.
A MINISTRA, ERIKA LINETE BATALHA DE CARVALHO AIRES