Texto integral
Por conveniência de serviço;
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alíneas b), c) e d) do Ponto A do n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro, que Regula os Postos e Distintivos da Polícia Nacional, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional abaixo indicados:
Comissária-Chefe Margarida de Jesus da Trindade Jordão de Barros, do cargo de Inspectora Geral do Ministério do Interior;
Comissário-Chefe Maurício Francisco Alexandre, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Comissário-Chefe Miguel Francisco Tomás, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Comissário-Chefe Simão Tomás Queta, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Comissário Alfredo Sebastião Francisco, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Comissário António Francisco Conceição Gomes, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Comissário António Luís Muatxissengue, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Comissário Cipriano Ferreira dos Santos, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Comissário Domingos Paulino Samuel, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Comissário Francisco Massota, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Comissário João Pedro Fortes, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Comissário José Carlos Inácio da Piedade, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Comissário José João Adão Miguel, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Comissário Luís Mendonça de Sousa, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Comissário Manuel Assis Neto, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Comissário Manuel Gouveia, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Comissária Maria Manuela Filomeno Alberto Jorge, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Comissário Matias Castro da Silva, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Comissário Paulo André Francisco, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Comissário Rosa José Caetano Fortunato, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Subcomissário Américo da Silva Ferreira Simões, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Subcomissário António dos Santos Van-Dúnem, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Subcomissário António Francisco Manuel, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Subcomissário Armando Pedro Bernardo, do cargo de Director de Planeamento e Finanças dos Serviços Prisionais do Ministério do Interior;
Subcomissário Diabokela Félix Conceição, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Subcomissário Diogo Alves Pinto, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Subcomissário Domingos Francisco de Carvalho Sobrinho, do cargo de Director-Adjunto da Escola Nacional da Polícia de Protecção e Intervenção da Polícia Nacional;
Subcomissário Francisco Henriques da Costa, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Subcomissário Geraldo André Damião Santana, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Subcomissário José Alberto, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Subcomissário José Dielo, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Moxico da Polícia Nacional;
Subcomissário José Maria Mapoco, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Subcomissário José Mateus Muanda, do cargo de 2.º Comandante Provincial de Malanje da Polícia Nacional;
Subcomissário Lino Gomes Gonçalves Matos, do cargo de 2.º Comandante Provincial da Huíla da Polícia Nacional de Angola;
Subcomissário Luís Augusto Resende, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Cuando Cubango da Polícia Nacional;
Subcomissário Manuel José Nunes Dias, do cargo de 2.º Comandante da Unidade de Protecção de Individualidades Protocolares da Polícia Nacional;
Subcomissário Manuel Olímpio da Silva, do cargo de Director de Segurança Institucional do Ministério do Interior;
Subcomissário Paulo Bernardo dos Santos, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Subcomissário Sebastião Afonso Neto, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional.
Publique-se. Luanda, aos 13 de Julho de 2020.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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