Texto integral
Decreto Presidencial n.º 157/12
de 29 de Junho
Por conveniência de serviço;
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 120.º e do n.º 1 do artigo 125.º, ambos da
Constituição da República de Angola, conjugado com o n.º
2 do artigo 8.º do Decreto Presidencial n.º 206/10, de 23 de
Setembro, o seguinte:
Exonero:
Pedro Afonso Cabral, do cargo de Presidente do
Conselho de Administração da Empresa Radiodifusão
Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado por
Decreto Presidencial n.º 258/10, de 18 de Novembro;
Olinda Maria dos Santos França, do cargo de
Administradora Executiva do Conselho de Administração
da Empresa Radiodifusão Nacional de Angola, para o qual
havia sido nomeada por Decreto Presidencial n.º 258/10, de
18 de Novembro;
José Júlio de Jesus Mendonça da Silva, do cargo de
Administrador Executivo do Conselho de Administração
da Empresa Radiodifusão Nacional de Angola, para o qual
havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 258/10, de
18 de Novembro;
Adalberto dos Santos Fernandes, do cargo de
Administrador Executivo do Conselho de Administração
da Empresa Radiodifusão Nacional de Angola, para o qual
havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 258/10, de
18 de Novembro;
Pascoal Borges Alé Fernandes, do cargo de
Administrador Executivo do Conselho de Administração
da Empresa Radiodifusão Nacional de Angola, para o qual
havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 258/10, de
18 de Novembro;
Florbela Catarma Malaquias, do cargo de
Administradora Executiva do Conselho de Administração
da Empresa Radiodifusão Nacional de Angola, para o qual
havia sido nomeada por Decreto Presidencial n.º 258/10, de
18 de Novembro;
Eduardo de Sousa Magalhães, do cargo de
Administrador Executivo do Conselho de Administração
da Empresa Radiodifusão Nacional de Angola, para o qual
havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 258/10, de
18 de Novembro;
José Gonçalves Martins Patrício, do cargo de
Administrador Não Executivo do Conselho de Administração
da Empresa Radiodifusão Nacional de Angola, para o qual
havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 258/10, de
18 de Novembro;
Altina Mangui Máquina Cardoso, do cargo
de Administradora Não Executiva do Conselho de
Administração da Empresa Radiodifusão Nacional de
Angola, para o qual havia sido nomeada por Decreto
Presidencial n.º 258/10, de 18 de Novembro.
Publique-se.
Luanda, aos 28 de Junho de 2012.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Decreto Presidencial n.º 158/12
de 29 de Junho
Por conveniência de serviço;
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 120.º e do n.º 1 do artigo 125.º, ambos da
Constituição da República de Angola, conjugado com o
n.º 2 do artigo 8.º do Decreto Presidencial n.º 207/10, de
23 de Setembro, o seguinte:
Exonero:
António da Ressureição Simeão Henriques da Silva,
do cargo de Presidente do Conselho de Administração da
Empresa Televisão Pública de Angola, TPA-E.P, para o qual
havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 257/10, de
18 de Novembro;
Nelson de Almeida, do cargo de Administrador
Executivo do Conselho de Administração da Empresa
Televisão Pública de Angola, para o qual havia sido
nomeado por Decreto Presidencial n.º 257/10, de 18 de
Novembro;
José Maria dos Santos Fernandes, do cargo de
Administrador Executivo do Conselho de Administração
da Empresa Televisão Pública de Angola, para o qual
havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 257/10,
de 18 de Novembro;
Maria Antónia Escórcio Pacavira, do cargo de
Administradora Executiva do Conselho de Administração
da Empresa Televisão Pública de Angola, para o qual
havia sido nomeada por Decreto Presidencial n.º 257/10,
de 18 de Novembro;
Emesto Elias Bartolomeu, do cargo de A dministrador
Executivo do Conselho de Administração da Empresa
Televisão Pública de Angola, para o qual havia sido
nomeado por Decreto Presidencial n.º 257/10, de 18 de
Novembro;
Ana Maria da Silva, do cargo de Administradora
Executiva do Conselho de Administração da Empresa
Televisão Pública de Angola, para o qual havia sido nomeada por Decreto Presidencialn.º 257/10, de 18 de Novembro;
Ulisses da Costa Guimarães, do cargo de Administrador
Executivo do Conselho de Administração da Empresa
Televisão Pública de Angola, para o qual havia sido nomeado
por Decreto Presidencial n.º 257/10, de 18 de Novembro;
Víctor Aleixo, do cargo de Administrador Não
Executivo do Conselho de Administração da Empresa
Televisão Pública de Angola, para o qual havia sido nomeado
por Decreto Presidencial n.º 257/10, de 18 de Novembro;
António Baptista, do cargo de Administrador Não
Executivo do Conselho de Administração da Empresa
Televisão Pública de Angola, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 257/10, de 18 de Novembro.
Publique-se.
Luanda, aos 28 de Junho de 2012.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Decreto Presidencial n.º 159/12
de 29 de Junho
Por conveniência de serviço;
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 120.º e do n.º 1 do artigo 125.º, ambos da
Constituição da República de Angola, conjugado com o
n.º 2 do artigo 8.º do Decreto Presidencial n.º 206/10, de
23 de Setembro, o seguinte:
É nomeado o Conselho de Administração da Empresa
Radiodifusão Nacional de Angola, RNA-E. P. que tem a
seguinte composição:
Henrique Manuel João dos Santos — Presidente;
António Sebastião Lino — Administrador
Executivo;
Cândido da Rocha Pinto — Administrador
Executivo;
Filipe Diatezua Nsungu Miguel — Administrador
Executivo;
Maria Perpétua da Cruz Cabral — Administradora
Executiva;
Manuel de Jesus Vital Dias — Administrador
Executivo;
Miguel da Conceição Brás — Administrador
Executivo;
Humberto Jorge Machado de Passos — Administrador não Executivo;
Carlos Alberto André Gregório — Administrador
não Executivo.
Publique-se.
Luanda, aos 28 de Junho de 2012.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.