Texto integral
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alíneas b) e c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: Exonerar os Oficiais Generais abaixo indicados:
(40011092) General-de-Exército Geraldo Sachipengo Nunda, do cargo de Chefe do Estado- Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado, ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 119/15, de 29 de Maio.
(40009392) General José Luís Caetano Higino de Sousa, do cargo de Chefe do Estado-Maior General-Adjunto para a Área Operacional e de Desenvolvimento, para o qual havia sido nomeado, ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 88/17, de 23 de Maio.
(66424801) General António Egídio de Sousa Santos, do cargo de Chefe do Estado-Maior General-Adjunto para a Área de Educação Patriótica das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado, ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 235/10, de 12 de Outubro.
Publique-se. Luanda, aos 23 de Abril de 2018.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.