Ministério

Apoiar o Ministério em matéria de planeamento e elaboração dos planos e programas de desenvolvimento sectorial;

Apresentar propostas e participar na elaboração dos planos de desenvolvimento sectorial de curto, médio e longo prazos e acompanhar a sua execução;

Proceder à análise dos indicadores do desenvolvimento sectorial alinhadas às metodologias do órgão responsável pela economia e planeamento;

Coordenar a elaboração dos planos e programas no domínio da Cultura, Turismo e Ambiente, bem como a sua avaliação e monitorização;

Participar na definição dos modelos e na supervisão do processo de construção ou reabilitação de equipamentos ligados a cultura, turismo e ambiente, emitindo os pareceres competentes;

Colaborar na elaboração e consolidação do orçamento do Ministério, bem como acompanhar a sua execução;

Emitir parecer sobre os relatórios de gestão e propor medidas tendentes a superar as deficiências e irregularidades detectadas;

Elaborar os indicadores de avaliação nos planos, programas no domínio da cultura, turismo e ambiente, de acordo com as normas e instruções emanadas pelo Sistema Nacional e Planeamento e do Sistema Nacional de Estatística.

Colaborar com outros órgãos competentes no controlo da execução dos planos da cultura, turismo e ambiente;

Propor, coordenar, monitorar e apoiar a realização de estudos, pesquisas, análises, levantamentos e a sistematização de dados estatísticos e económicos nos Sectores Cultural, Turístico e Ambiental, com o objectivo de orientar as políticas públicas da competência do Ministério;

Fazer a recolha, tratamento e análise de dados estatísticos que devem ser compilados no sector e dos indicadores para a formulação, implementação e a avaliação da Política Nacional da Cultura, Turismo e Ambiente;

Criar base de dados de informação estatística sobre o Sector para apoiar a tomada de decisão e estabelecer redes de informação e articular-se com os órgãos competentes para propiciar o intercâmbio de dados, estudos e estatísticas e subsidiar a implantação das políticas aprovadas pelo Sector;

Propor normas metodológicas, bem como a nomenclatura de classificações respeitantes à compilação e apresentação de dados estatísticos;

Coordenar a execução dos projectos de investimento sob responsabilidade do Ministério e emitir parecer sobre os projectos de investimento de iniciativa privada;

Elaborar e divulgar um relatório periódico dos índices de preços praticados no Sector da Cultura, Turismo e Ambiente e proceder, periodicamente, ao estudo dos mesmos;

Desempenhar as demais funções que lhe sejam atribuídas superiormente.

Director;

Conselho Técnico;

Departamento de Estudos e Estatística;

Departamento de Planeamento e Projectos;

Departamento de Monitorização e Controlo.

Organizar e dirigir os serviços do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística;

Assegurar a materialização das metas e objectivos definidos no Plano Desenvolvimento Nacional e a execução dos programas e políticas definidas para o Ministério e propor medidas necessárias;

Garantir o cumprimento das orientações definidas pelo Ministério da Economia e Planeamento em matéria de planeamento e estatística;

Apresentar relatórios das actividades do Gabinete e sobre matéria específica de acordo com orientação do Titular do Departamento Ministerial;

Elaborar propostas e emitir pareceres sobre a nomeação, avaliação, promoção, movimentação e classificação do pessoal do Gabinete;

Desempenhar as demais tarefas que lhe sejam atribuídas superiormente.

Analisar as tarefas atribuídas aos Departamentos;

Analisar e discutir as linhas de orientação do GEPE;

Realizar trimestralmente balanços do trabalho realizado de modo a verificar o cumprimento dos objectivos traçados com base nas informações periódicas do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística;

Verificar o cumprimento dos planos de actividades;

Coadjuvar o Director na coordenação das actividades dos diversos serviços.

Pesquisar e promover estudos sobre o mercado nacional e internacional em matéria de preços dos principais produtos e serviços do Sector;

Manter contactos com o órgão competente do Ministério das Finanças em matéria de preços;

Propor e coordenar a realização de estudos, pesquisa e análise na sistematização de dados estatísticos e económicos sob o Sector com o objectivo de orientar as políticas públicas da competência do Ministério;

Recolher, analisar, tratar e difundir os dados estatísticos do Sector em coordenação com as Instituições Nacionais e Internacionais vocacionadas;

Realizar estudos, pesquisas, análises dos indicadores para a formulação e avaliação da Política Nacional do Sector;

Estabelecer redes de informação e articular-se com observatórios do Sector para propiciar o intercâmbio de dados, estudos e estatísticas e subsidiar a implantação da Política Nacional do Sector;

Participar na elaboração e apreciação de propostas que tenham impacto social e económico sobre o Sector;

Elaborar, propor indicadores, modelos e metodologias de estatísticas de desenvolvimento do Sector, bem como a nomenclatura de classificações respeitantes à compilação;

Exercer as demais tarefas que lhe sejam acometidas por lei ou superiormente.

Participar com a Secretaria Geral na elaboração do projecto de Orçamento Geral do Ministério;

Validar os formulários de identificação, actualização e caracterização dos projectos enviados aos promotores;

Conjugar sinergias com os demais órgãos do Ministério em estudos inerentes às novas metodologias de elaboração e avaliação de projectos de desenvolvimento e investimentos públicos;

Elaborar nos prazos fixados, as propostas de programação financeira e realização física dos projectos de desenvolvimento e investimentos públicos;

Proceder à análise e emissão de pareceres técnicos sobre os programas, planos e projectos de desenvolvimento e investimento públicos apresentados pelos órgãos locais e instituições públicas ligadas ao Sector;

Elaborar o relatório de balanço da execução do plano de acção do Plano de Desenvolvimento Nacional;

Apresentar propostas e participar na elaboração dos planos de desenvolvimento sectorial de curto, médio e longo prazos;

Proceder à análise financeira da execução do OGE do Órgão Central e dos Órgãos Superintendidos do Sector;

Elaborar periodicamente o relatório de balanço do Plano de Acção com base nos relatórios dos órgãos executores;

Exercer as demais tarefas que lhe sejam acometidas por lei ou superiormente.

Acompanhar a implementação das Políticas Estratégicas, Planos e Programas de Desenvolvimento do Sector;

Acompanhar regularmente as informações sobre o grau de execução financeira e realização física dos projectos/acções do Plano de Acção do PDN;

Proceder ao acompanhamento junto da Secretaria Geral, da disponibilização de quotas financeiras e a sua afectação aos projectos de investimento público e de apoio ao desenvolvimento;

Acompanhar o nível de implementação dos projectos financiados no âmbito dos Fundos Nacionais e Internacionais;

Acompanhar e avaliar os ciclos de vida e os impactos (económico e social) dos projectos/acções do Sector que integram PDN;

Participar nas visitas técnicas de acompanhamento e de monitoria periódica dos programas/projectos do Sector;

Assegurar que os projectos que integram o programa produzem relatórios contendo os indicadores (grau de execução física e grau realização física) validados e sua correspondente análise;

Participar na elaboração do Plano de Actividades/Acção e os seus Relatórios de Balanço do Sector;

Exercer as demais tarefas que lhe sejam acometidas por lei ou superiormente;

Proceder à recepção, registo, distribuição e expedição da correspondência e de toda a documentação do Gabinete;

Execução dos trabalhos de digitalização, reprodução e operação informática do Gabinete, bem como manter organizado o seu arquivo;

Zelar pelo bom funcionamento dos equipamentos do Gabinete, pela limpeza e higiene das instalações e de modo geral pela manutenção e conservação do património afecto ao Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística;

Desempenhar as demais tarefas que lhe sejam acometidas pelo Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.