Texto integral
Tendo sido redefinida a orgânica dos Departamentos Ministeriais Auxiliares do Presidente da República e Titular do Poder Executivo; Por conveniência de serviço e necessidade de conformação da composição à nova orgânica;
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte:
São exoneradas as individualidades dos cargos abaixo designados:
### Ministro de Estado:
Frederico Manuel dos Santos e Silva Cardoso, do cargo de Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 239/17, de 28 de Setembro.
### Ministros:
Salviano de Jesus Sequeira, do cargo de Ministro da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 239/17, de 28 de Setembro;
Manuel Domingos Augusto, do cargo de Ministro das Relações Exteriores, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 239/17, de 28 de Setembro;
Adão Francisco Correia de Almeida, do cargo de Ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 239/17, de 28 de Setembro;
António Francisco de Assis, do cargo de Ministro da Agricultura e Florestas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 244/19, de 29 de Julho;
Bernarda Gonçalves Martins Henriques da Silva, do cargo de Ministra da Indústria, para o qual havia sido nomeada por Decreto Presidencial n.º 239/17, de 28 de Setembro;
Diamantino Pedro Azevedo, do cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 239/17, de 28 de Setembro;
Manuel Tavares de Almeida, do cargo de Ministro da Construção e Obras Públicas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 239/17, de 28 de Setembro;
Maria Antonieta Josefina Sabina Baptista, do cargo de Ministra das Pescas e do Mar, para o qual havia sido nomeada por Decreto Presidencial n.º 11/19, de 8 de Janeiro;
José Carvalho da Rocha, do cargo de Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 239/17, de 28 de Setembro;
Ana Paula Chantre Luna de Carvalho, do cargo de Ministra do Ordenamento do Território e Habitação, para o qual havia sido nomeada por Decreto Presidencial n.º 239/17, de 28 de Setembro;
Maria Ângela Teixeira de Alva Sequeira Bragança, do cargo de Ministra do Turismo, para o qual havia sido nomeada por Decreto Presidencial n.º 239/17, de 28 de Setembro;
Maria da Piedade de Jesus, do cargo de Ministra da Cultura, para o qual havia sido nomeada por Decreto Presidencial n.º 199/19, de 24 de Junho;
Nuno dos Anjos Caldas Albino, do cargo d Ministro da Comunicação Social, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 321/19, de 28 de Outubro;
João Ernesto dos Santos, do cargo de Ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 239/17, de 28 de Setembro;
Victor Francisco dos Santos Fernandes, do cargo de Ministro do Comércio, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 85/20, de 27 de Março;
Paula Cristina Francisco Coelho, do cargo de Ministra do Ambiente, para o qual havia sido nomeada por Decreto Presidencial n.º 239/17, de 28 de Setembro.
### Secretários de Estado:
José Maria de Lima, do cargo de Secretário de Estado para a Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 147/19, de 13 de Maio;
Afonso Carlos Neto, do cargo Secretário de Estado para os Recursos Materiais e Infra- Estruturas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 248/17, de 13 de Outubro;
Tete António, do cargo de Secretário de Estado para as Relações Exteriores, para o qual havia sido nomeado por Decreto n.º 248/17, de 13 de Outubro;
Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso do cargo de Secretária de Estado para a Administração do Território, para o qual havia sido nomeada por Decreto Presidencial n.º 248/17, de 13 de Outubro;
Márcio de Jesus Lopes Daniel, do cargo de Secretário de Estado para a Reforma do Estado, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 248/17, de 13 de Outubro;
Domingos André Tchikanha, do cargo de Secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 175/19, de 21 de Maio;
José Carlos Lopes da Silva Bettencourt, do cargo de Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 12/19, de 8 de Janeiro;
André de Jesus Moda, do cargo de Secretário de Estado para as Florestas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 248/17, de 13 de Outubro;
Ivan Magalhães do Prado, do cargo de Secretário de Estado da Indústria, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 248/17, de 13 de Outubro;
Jânio da Rosa Corrêa Victor, do cargo de Secretário de Estado para a Geologia e Minas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 248/17, de 13 de Outubro;
José Alexandre Barroso, do cargo de Secretário de Estado dos Petróleos, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 60/19, de 18 de Fevereiro;
Amadeu de Jesus Alves Leitão Nunes, do cargo de Secretário de Estado do Comércio, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 248/17, de 13 de Outubro;
José Guerreiro Alves Primo, do cargo de Secretário de Estado da Hotelaria e Turismo, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 248/17, de 13 de Outubro;
Manuel José da Costa Molares D’Abril, do cargo de Secretário de Estado da Construção, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 248/17, de 13 de Outubro;
Carlos Alberto Gregório dos Santos, do cargo de Secretário de Estado para as Obras Públicas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 144/19, de 13 de Maio;
Manuel Marques de Almeida Pimentel, do cargo de Secretário de Estado para o Ordenamento do Território, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 277/18, de 26 de Novembro;
Joaquim Silvestre António, do cargo de Secretário de Estado para a Habitação, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 248/17, de 13 de Outubro;
Joaquim Lourenço Manuel, do cargo de Secretário de Estado do Ambiente, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 248/17, de 13 de Outubro;
Carlos Filomeno de Martinó dos Santos Cordeiro, do cargo de Secretário de Estado das Pescas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 248/17, de 13 de Outubro;
Mário Augusto da Silva Oliveira, do cargo de Secretário de Estado para as Telecomunicações, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 248/17, de 13 de Outubro;
Manuel Gomes da Conceição Homem, do cargo de Secretário de Estado para as Tecnologias de Informação, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 248/17, de 13 de Outubro;
Celso Domingos José Malavoloneke, do cargo de Secretário de Estado da Comunicação Social, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 248/17, de 13 de Outubro;
Aguinaldo Guedes Cristóvão, do cargo de Secretário de Estado da Cultura, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 229/19, de 18 de Julho;
João Pedro da Cunha Lourenço, do cargo de Secretário de Estado para as Indústrias Criativas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 29/20, de 6 de Fevereiro.
Publique-se. Luanda, aos 6 de Abril de 2020.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO
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