Texto integral
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea d) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março, de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Generais abaixo indicados:
O General (NIP 68937702) Apollo Pedro Felino Yakuvela, do cargo de Comandante da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-M/08, de 16 de Abril;
O General (NIP 63367392) Joaquim António Lopes, do cargo de Comandante da Região Militar de Luanda do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 39/01, de 12 de Outubro;
O General (NIP 10089029) António Lelo, do cargo de Conselheiro do Comandante do Exército, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial;
O General (NIP 40013392) Raúl Pedro Hendrick da Silva, do cargo de Chefe da Direcção Principal de Logística do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 15/04, de 12 de Março;
O General (NIP 40415192) Manuel dos Santos Hilário, do cargo de Comandante da Região Militar Centro do Exército, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
O General (NIP 40001292) Tonta Afonso de Castro, do cargo de Conselheiro do Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas para o Exército, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
O Tenente-General (NIP 40517192) Álvaro de Sousa Queirós Júnior, do cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar de Luanda do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
O Tenente-General (NIP 42174793) Américo Gaspar da Costa Santos, do cargo de Chefe da Direcção de Comunicação e Imagem da Direcção Principal de Educação Patriótica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
O Tenente-General (NIP 40531992) Avelino Luís da Costa, do cargo de Comandante do Centro de Comunicações Permanente do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 5/11, de 21 de Fevereiro;
O Tenente-General (NIP 68936802) Vasco Mbundi Chimuco Inácio, do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Luanda do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial;
O Tenente-General (NIP 4384092) Afonso Carlos Neto, do cargo de Chefe da Direcção de Electrotecnia da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 35/03, de 18 de Novembro;
O Tenente-General (NIP 40313192) Artur Valente de Oliveira, do cargo de Chefe da Direcção de Quadros da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 4/03, de 18 de Novembro;
O Tenente-General (NIP 40310092) Hugo Alexandre Gamboa dos Passos, do cargo de Chefe da Direcção de Pessoal da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 220/11, de 9 de Agosto;
O Tenente-General (NIP 40020392) Erasmo da Silva Rocha, do cargo de Chefe de Direcção de Mecânica da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 35/03, de 18 de Novembro;
O Tenente-General (NIP 40320492) Joaquim Miguel Martinho, do cargo de Director da Polícia Judiciária Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-M/08, de 16 de Abril;
O Tenente-General (NIP 40451793) David Manuel Cavanda, do cargo de Comandante da 6.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
O Tenente-General (NIP 50772695) Amílcar David Etossi Eugénio, do cargo de Comandante da 1.ª Divisão da Região Militar Cabinda, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 13/11, de 7 de Janeiro;
O Tenente-General (NIP 40126293) José Walter Freitas Gomes, do cargo de Chefe da Direcção de Instrução e Ensino do Estado Maior do Exército, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
O Tenente-General (NIP 40501493) Joaquim Constantino, do cargo de 2.º Comandante do 1.º Corpo do Exército, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 221/11 de 9 de Agosto;
O Tenente-General (NIP 42395693) Gildo Carvalho dos Santos, do cargo de Chefe da Direcção de Preparação Combativa do Exército, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
O Tenente-General (NIP 42600793) Domingos Wilson Melgaço, do cargo de Chefe da Direcção de Logística do Exército, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial;
O Tenente-General (NIP 40142093) António Mário Guimarães Alves, do cargo de Conselheiro do Comandante do Exército, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 41/09, de 9 de Setembro;
O Tenente-General (NIP 54930995) Simão Carlitos Wala, do cargo de Chefe da Direcção de Operações do Exército, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 221/11 de 9 de Agosto;
O Tenente-General (NIP 40020293) Afonso Seteco, do cargo de Conselheiro do Comandante do Exército, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
O Tenente-General (NIP 40126193) João Serafim Kiteculo, do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
O Tenente-General (NIP 43549893) Manuel Tony Inácio Kembo, do cargo de Comandante da Servidão Militar do Grafanil, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 41/09 de 9 de Setembro;
O Tenente-General (NIP 4638039) Joaquim Guilherme Tchilóia, do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-M/08, de 16 de Abril;
O Tenente-General (NIP 42500593) Filipe Fernandes Berardi, do cargo de Comandante da Brigada de Engenharia e Construção do Exército, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial;
O Tenente-General (NIP 40388592) Fabiano Hiyepa, do cargo de Comandante da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 13/11, de 7 de Janeiro;
O Tenente-General (NIP 43556393) Eugénio Figueiredo, do cargo de Comandante da Região Militar Cabinda, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 13/11, de 7 de Janeiro;
O Tenente-General (NIP 10089030) Nicolau Puna, do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Cabinda, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-M/08, de 14 de Abril;
O Tenente-General (NIP 40426693) António Rodrigues Itembe, do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 37/09, de 9 de Setembro;
O Tenente-General (NIP 40188392) Luís Domingos Manuel, do cargo de Comandante da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 13/11, de 7 de Janeiro;
O Tenente-General (NIP 40308392) António de Jesus Miguel Fernandes, do cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica da Direcção Principal de Educação Patriótica/EMG FAA, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
O Tenente-General (NIP 40187792) Carlos Chivunda, do cargo de Chefe da Direcção de Intendência da Direcção Principal de Logística do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
O Tenente-General (NIP 40106493) Eugénio Saturnino de Oliveira, do cargo de Conselheiro do Comandante do Exército, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial;
O Tenente-General (NIP 10001292) Alcides dos Santos Adelino Cangila, do cargo de Inspector-Geral da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
Tenente-General (10001192) José Manuel de Almeida Tavira, do cargo de Chefe da Direcção de Reconhecimento e Informações da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
O Brigadeiro (NIP 42178293) Adelino da Conceição Botelho de Carvalho, do cargo de 2.º Comandante da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-M/08, de 16 de Abril;
O Brigadeiro (NIP 43460292) António José da Conceição Cambanda, do cargo de Comandante da 21.ª Brigada de Infantaria da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 221/11 de 9 de Agosto;
O Brigadeiro (NIP 54911494) Graciano Nungulo, do cargo de Comandante da 42.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
O Brigadeiro (NIP 49906893) Cândido Ventura Samucuanha, do cargo de Comandante da 75.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial;
O Brigadeiro (NIP 40419792) António Samuel Chipinge, do cargo de Comandante da 52.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 13/11, de 7 de Janeiro;
O Brigadeiro (NIP 42403993) Jacinto Dumbo Graciano, do cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar de Cabinda, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 13/11, de 7 de Janeiro;
O Brigadeiro (NIP 43088593) Luzeu Jorge Kennedy, do cargo de 2.º Comandante da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 13/11, de 7 de Janeiro;
O Brigadeiro (NIP 42394993) Mário Jorge Miranda, do cargo de Comandante da 41.ª Brigada de Infantaria da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 13/11, de 7 de Janeiro;
O Brigadeiro (NIP 42395393) Miguel Francisco Salvador Machado Júnior, do cargo de 2.º Comandante da Academia Militar do Exército, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 37/09, de 9 de Setembro;
O Brigadeiro (NIP 42631593) António Menezes, do cargo de Comandante da 32.ª Brigada de Infantaria da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 41/09, de 9 de Setembro;
O Brigadeiro (NIP 40125693) Lopes Luís, do cargo de 2.º Comandante da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 41/09, de 9 de Setembro;
O Brigadeiro (NIP 40146293) José João Rafael, do cargo de Comandante da 74.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 41/09, de 9 de Setembro;
O Brigadeiro (NIP 68938302) Basílio Sambalanda, do cargo de Chefe do Estado Maior da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 41/09, de 9 de Setembro;
O Brigadeiro (NIP 68938502) Osório Pedro Cavita, do cargo de Chefe do Estado Maior da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 41/09, de 9 de Setembro;
O Brigadeiro (NIP 40013793) José Nicolau Simba, do cargo de Chefe do Estado Maior da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 41/09, de 9 de Setembro;
O Brigadeiro (NIP 689384402) Orlando Alves Luakuti, do cargo de Comandante da 31.ª Brigada de Infantaria da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 41/09, de 9 de Setembro;
O Brigadeiro (NIP 46632893) Simão Safa Cotripa, do cargo de Comandante da 71.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 41/09, de 9 de Setembro;
O Brigadeiro (NIP 40388992) Francisco Pedro Manuel, do cargo de Chefe do Estado Maior da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 221/11 de 9 de Agosto;
O Brigadeiro (NIP 40524593) Dídimo João Capingana, do cargo de Chefe do Estado Maior do 1.º Corpo do Exército, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
O Brigadeiro (NIP 40309092) Abílio Nachingue Paquissi, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Armamento e Técnica do Exército, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 74/12, de 30 de Abril;
O Brigadeiro (NIP 40478893) Domingos Filipe Kicongo, do cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-M/08, de 16 de Abril;
O Brigadeiro (NIP 40146393) Remígio do Espírito Santo, do cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-M/08, de 16 de Abril;
O Brigadeiro (NIP 40321292) Tomás Dias Hilukilua, do cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-M/08, de 16 de Abril;
O Brigadeiro (NIP 40126093) Fernando José Pascoal, do cargo de Comandante da 30.ª Brigada de Infantaria da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 221/11 de 9 de Agosto;
O Brigadeiro (NIP 48369694) Sapalo Baptista Tchimuhenguele, do cargo de Comandante da 20.ª Brigada de Infantaria da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
O Brigadeiro (NIP 40146593) Paulo Ramires Júnior, do cargo de 2.º Comandante da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
O Brigadeiro (NIP 42395793) Luís Benjamim Nkosi, do cargo de Comandante da 40.ª Brigada de Infantaria da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 221/11 de 9 de Agosto;
O Brigadeiro (NIP 4030 5992) André Alberto António Kizua, do cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica do Exército, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
O Brigadeiro (NIP 42617193) Antero de Jesus de Oliveira Gonçalves, do cargo de Chefe- Adjunto do Gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
O Brigadeiro (NIP 40003992) Paulo Maria Bravo da Costa, do cargo de Chefe da Direcção de Planeamento e Organização da Direcção de Logística do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
O Brigadeiro (NIP 10004392) José Carlos Sebastião, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Armamento e Técnica da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial;
O Brigadeiro (NIP 10001692) Emanuel Mendes Vasconcelos, do cargo de Inspector Geral- Adjunto da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 4/03, de 13 de Novembro;
O Brigadeiro (NIP 10037892) Casimiro Titino Franque, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Aviação da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
O Brigadeiro (NIP 10022292) Apolinário dos Santos Cardoso, do cargo de Chefe do Gabinete de Apoio ao Conselho de Disciplina da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
O Brigadeiro (NIP 10083792) Abraão Faria dos Santos, do cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Aérea Norte, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 4/04, de 30 de Dezembro;
O Brigadeiro (NIP 68938602) Amadeu Norberto Chapanga Chiteculo, do cargo de Chefe- Adjunto da Direcção de Logística da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
O Brigadeiro (NIP 10022592) João Francisco Quimás, do cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Aérea Sul, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
O Brigadeiro (NIP 10049092) Carlos Manuel Martins Xavier de Pina, do cargo de Chefe- Adjunto da Direcção de Preparação Combativa da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 10/08, de 30 de Junho;
O Brigadeiro (NIP 10196892) André Alfredo Neto, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Defesa Anti-Aérea da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
O Brigadeiro (NIP 42633393) José Manuel Domingos Cardoso, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Estudos e Investigação Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 221/11 de 9 de Agosto;
O Brigadeiro (NIP 40426893) Hermínio Prata de Ferreira Fáias, do cargo de Director- Adjunto do Instituto Superior Técnico Militar para Organização Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto.
Publique-se. Luanda, aos 8 de Maio de 2014.
O Presidente da República, José Eduardo dos Santos.