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Decreto Presidencial n.º 50/17

Exonera Alexandre David de Sousa Costa do cargo de Secretário de Estado para o Comércio Externo

10/03/2017Em vigor0 artigos

Exonera Alexandre David de Sousa Costa do cargo de Secretário de Estado para o Comércio Externo.

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 39 de 10 de Março de 2017
Data
10/03/2017
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

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21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 39 de 10 de Março de 2017

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Índice

  1. Texto integral

Texto integral

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o n.º 2 do artigo 39.º do Decreto Legislativo Presidencial n.º 5/12, de 15 de Outubro, o seguinte:

É exonerado Alexandre David de Sousa Costa, do cargo de Secretário de Estado para o Comércio Externo, para o qual havia sido nomeado, através do Decreto Presidencial n.º 22/14, de 27 de Fevereiro.

Publique-se.

Luanda, aos 6 de Março de 2017.

O Presidente da República,

José Eduardo dos Santos

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