Texto integral
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 120.º e do n.º 1 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com os n.os 1, 2 e 4 do artigo 46.º da Lei n.º 11/13, de 3 de Setembro - Lei de Bases do Sector Empresarial Público, e os n.os 2 e 3 do artigo 7.º do Decreto Presidencial n.º 118/16, de 3 de Junho, o seguinte:
São nomeadas as entidades que integram o Conselho de Administração da Empresa de Construção de Obras Horizontais, Verticais e Especiais «AEROVIA, E.P.»:
Domingos João Francisco, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa de Construção de Obras Horizontais, Verticais e Especiais «AEROVIA, E.P.»;
Francisco Garcia João, para o cargo de Administrador Executivo para Projectos e Obras da Empresa de Construção de Obras Horizontais, Verticais e Especiais «AEROVIA, E.P.»;
Manuel Nzuzi Batomene, para o cargo de Administrador Executivo para Administração e Finanças da Empresa de Construção de Obras Horizontais, Verticais e Especiais «AEROVIA, E.P.»;
Emídio Mateus da Costa, para o cargo de Administrador Executivo para Desenvolvimento da Empresa de Construção de Obras Horizontais, Verticais e Especiais «AEROVIA, E.P.».
José Paulo Issuamo Moutinho Abranches, para o cargo de Administrador Executivo para Mecanização e Minas da Empresa de Construção de Obras Horizontais, Verticais e Especiais «AEROVIA, E.P.».
Publique-se.
Luanda, aos 28 de Março de 2017.
O Presidente da República,
José Eduardo dos Santos