Texto integral
Por conveniência de serviço;
O Presidente da República, decreta nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugadas com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, o seguinte:
Ouvido o Conselho de Segurança Nacional;
São exonerados os Oficiais Generais e Almirantes, abaixo designados:
O General (NIP 68937702) Apollo Pedro Felino Yakuvela, do cargo de Conselheiro do Comandante do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio.
O Tenente-General (NIP 40020293) Afonso Seteco, do cargo de Chefe da Direcção de Instrução e Ensino do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio.
O Tenente-General (NIP 69061192) António Milagre Roque Alves de Lima, do cargo de Director do Gabinete de Saúde da Casa de Segurança do Presidente da República, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 129/18, de 4 de Maio.
O Tenente-General (NIP 10049092) Carlos Manuel Martins Xavier de Pina, do cargo de Chefe da Direcção de Logística da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 109/14, de 21 de Maio.
O Tenente-General (NIP 10004592) Domingos Adriano da Silva Neto, do cargo de Chefe do Estado Maior da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 40/07, de 4 de Maio.
O Tenente-General (NIP 40315392) Rui Alberto Lopes Saraiva, do cargo de Chefe da Direcção de Polícia Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 35/03, de 18 de Novembro.
O Tenente-General (NIP 10878992) Virgínio António da Cunha Pinto, do cargo de Chefe da Direcção de Operações da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 35/07, de 4 de Maio.
O Vice-Almirante (NIP 3000692) Lando Filipe, do cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 42/09, de 9 de Setembro.
O Vice-Almirante (NIP 30006192) Victor Fernando Alberto, do cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 126/18, de 4 de Maio.
O Brigadeiro (NIP 40309092) Abílio Nachingue Paquissi, do cargo de Director-Adjunto para a Organização e Planeamento do Instituto Superior Técnico Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 110/14, de 21 de Maio.
O Brigadeiro (NIP 40005892) Avelino António Pronco, do cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro.
O Brigadeiro (NIP 10026692) José Teixeira da Costa, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Logística da Força Área Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 109/14, de 21 de Maio.
O Brigadeiro (NIP 40324192) Mário Gustavo da Silva, do cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Militar de Cabinda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 126/18, de 4 de Maio.
O Brigadeiro (NIP 40321192) Amadeu Miguel Manuel Maria, do cargo de Comandante do Campo Militar do Grafanil, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 126/18, de 4 de Maio.
O Brigadeiro (NIP 40028692) José Belchior da Silva, do cargo de Director-Adjunto do Instituto Superior Técnico Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro.
O Brigadeiro (NIP 40377092) Mário Conde da Silva, do cargo de Inspector-Chefe da Direcção dos Serviços de Saúde do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 15/04, de 12 de Março.
O Brigadeiro (NIP 10322592) Metódio Ndimulundi, do cargo de 2.º Comandante da Região Aérea Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto.
O Brigadeiro (NIP 43906493) Simeão Domingos Francisco, do cargo de Comandante- Adjunto para a Educação Patriótica da Região Militar de Luanda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 153/15, de 6 de Julho.
O Contra Almirante (NIP 3007592) António de Sousa de Castro, do cargo de Chefe da Direcção de Telecomunicações da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 153/15, de 6 de Julho.
O Contra Almirante (NIP 85878692) Carlos Saturnino de Sousa e Oliveira, do cargo de Chefe da Direcção de Saúde da Marinha de Guerra Angolana.
O Contra Almirante (NIP 30354992) Manuel António de Menezes Pataca, do cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Esquadra Naval Operacional da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 219/17, de 26 de Setembro.
Publique-se.
Luanda, aos 22 de Novembro de 2019.
O Presidente da República,
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.