Texto integral
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo
º, ambos da Constituição da República de Angola, ouvido o Conselho de Segurança
Nacional, o seguinte:
São exonerados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional de Angola abaixo designados:
Comissário Filomeno António Figueiredo Ferreira de Araújo, do cargo de Delegado
Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial do Cuanza Sul da Polícia
Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 28/21, de 26 de Janeiro;
Subcomissário Gabriel Tito João, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Icolo e Bengo da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º
110/25, de 13 de Maio.
Publique-se.
Luanda, aos 22 de Julho de 2026.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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