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Outro n.º 14/2019, de 6 de setembro de 2019 — Plano de Contas das Instituições Financeiras Bancárias

Texto integral

Objectivo e Âmbito

1. O presente Instrutivo institui o Plano de Contas das Instituições Financeiras Bancárias, adiante abreviadamente designado por PCIFB, o qual se aplica às Instituições Financeiras Bancárias sob supervisão do Banco Nacional de Angola e estabelece os procedimentos a serem observados no registo contabilístico das operações activas e passivas sujeitas ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

Criação de Subcontas

1 Para efeitos de registo contabilístico das operações activas e passivas do Imposto sobre o Valor Acrescentado, são criadas as subcontas que a seguir se descriminam:

1.1 Activo: 1.80.20.40 - Imposto sobre o Valor Acrescentado;

1.2 Passivo: 2.80.20.40 - Imposto sobre o Valor Acrescentado; e

1.3 Resultado: 5.10.10.40.10.10 - Impostos e Taxas não incidentes sobre o Resultado.

2 Sem prejuízo do disposto no número 2 do presente Instrutivo, as Instituições Financeiras Bancárias podem criar outras subcontas de controlo, nos seus balancetes internos, segregando-as de acordo com a natureza das operações activas e/ou passivas, para efeitos de registo contabilístico do IVA.

3 O presente PCIFB é de aplicação obrigatória, não sendo permitida a introdução de quaisquer alterações, em particular no que se refere a nomenclatura, código e conteúdo das contas, sem autorização expressa do Banco Nacional de Angola.

Plano de Contas

O Plano de Contas das Instituições Financeiras Bancárias, conforme Anexo que é parte integrante do presente Instrutivo, está estruturado do seguinte modo:

Índice – comporta a estrutura do PCIFB, designadamente: (i) normas básicas; (ii) elenco de contas (iii) função das contas; (iv) esquemas contabilísticos; e (v) documentos contabilísticos.

Normas Básicas – especifica as regras gerais, objectivos, registos, princípios contabilísticos, critérios de avaliação e apropriação contabilísticos, elenco de contas padronizado, reporte de informações e disposições gerais.

Elenco de Contas – especifica as contas que as instituições devem considerar para o registo contabilístico das operações por si realizadas (activo, passivo, interesses que não controlam, fundos próprios, resultado e contas extrapatrimoniais, contas ou tabelas auxiliares, incluindo as subcontas e os seus respectivos códigos de especificação.

Função das Contas e os Esquemas Contabilísticos – orientam os utilizadores do PCIFB na escolha da melhor conta aplicável para o acto e facto contabilístico, bem como facilitar o processo de registo e de automatização dos procedimentos contabilísticos em sistemas electrónicos.

Documentos Contabilísticos – modelos para a publicação padronizada e adequada das informações contabilísticas pelas instituições financeiras, propiciando a comparabilidade entre diversas instituições em períodos distintos, bem como a compreensão e análise da informação pelos utilizadores externos das demonstrações financeiras.

Criação de Subcontas e Códigos de Especificação – para efeitos de registo contabilístico das operações activas e passivas do Imposto sobre o Valor Acrescentado, contendo os seguintes elementos: (i) activo, (ii) passivo e (iii) resultados.

Dúvidas e Omissões

As dúvidas e omissões que resultarem da interpretação e aplicação do presente Instrutivo são esclarecidas pelo Banco Nacional de Angola.

Revogação

É revogado o Instrutivo n.º 12/09, de 21 de Dezembro e toda a regulamentação que contrarie o disposto no presente instrutivo.

Entrada em Vigor

O presente Instrutivo entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

Luanda, 06 de Setembro de 2019.

O GOVERNADOR

JOSÉ DE LIMA MASSANO

PLANO DE CONTAS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS - PCIFB

APRESENTAÇÃO

A transição do Plano Contabilístico das Instituições Financeiras (CONTIF) para o Plano de Contas das Instituições Financeiras Bancárias (PCIFB) decorre da intenção do Banco Nacional de Angola (BNA) em aperfeiçoar o PCIFB com o objectivo de dinamizar o Sistema Financeiro Angolano (SFA) através (i) do cumprimento das recomendações de Instituições Financeiras internacionais, nomeadamente, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, (ii) do incremento da comparabilidade e transparência do desempenho financeiro das Instituições Financeiras Bancárias (“Instituições”) sob supervisão do BNA à escala global e (iii) da melhoria contínua da informação prestada aos utilizadores das demonstrações financeiras, acompanhando desta forma a crescente sofisticação das operações.

Para atingir estes objectivos, o BNA determinou a adopção plena dos requisitos e princípios estabelecidos nas Normas Internacionais de Contabilidade/ Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) pelas Instituições, através da publicação do PCIFB, o qual irá permitir a uniformização dos registos contabilísticos, sistematização dos procedimentos e dos critérios de registo, bem como o estabelecimento de regras para divulgação de informações. Além disso, o PCIFB visa racionalizar e padronizar a utilização das contas, de modo a possibilitar o acompanhamento do SFA, particularmente no que se refere à análise, avaliação do desempenho e controlo das actividades desenvolvidas pelas Instituições sob supervisão do BNA.

A adopção plena dos requisitos e princípios estabelecidos nas IAS/IFRS resultou na identificação de um conjunto de matérias mais relevantes para a actividade bancária e/ou onde foram verificadas maiores divergências entre o CONTIF e as IAS/IFRS, designadamente (i) a adopção pela primeira vez das IFRS, (ii) o modelo de apuramento de perdas por imparidade para a carteira de crédito, tendo por base o conceito de perdas esperadas, recentemente introduzido pela Norma Internacional de Relato Financeiro 9 – Instrumentos financeiros, a qual substituiu a Norma Internacional de Contabilidade 39 – Instrumentos financeiros – Reconhecimento e mensuração, (iii) as divulgações relativas aos instrumentos financeiros requeridas pela Norma Internacional de Relato Financeiro 7 – Divulgações de instrumentos financeiros, (iv) o reconhecimento e mensuração de títulos e valores mobiliários, (v) o método da taxa de juro efectiva no reconhecimento de rendimentos e gastos, (vi) os benefícios aos empregados e (vii) as locações.

Adicionalmente, a estrutura conceptual do PCIFB tem o propósito de simplificar e reduzir a quantidade de informações a serem prestadas pelas Instituições de forma segmentada. O PCIFB é flexível e permite alterações e expansões teoricamente ilimitadas, que propiciarão a inclusão, alteração ou exclusão de quaisquer tipos de informações, o que constitui uma importante vantagem, considerando que as IAS/IFRS estão em constante actualização. Essa imunidade à obsolescência e a simplificação das informações a serem remetidas pelas Instituições constituíram aspectos relevantes para a tomada de decisão do BNA na transição para o PCIFB.

Em termos de estrutura, o PCIFB está dividido em seis (6) partes, designadamente:

Índice e apresentação;

Normas básicas;

Elenco de contas;

Funções das contas;

Esquemas contabilísticos; e

Documentos contabilísticos.

As normas básicas contêm os princípios e critérios genéricos sob os quais o PCIFB se encontra consubstanciado e fundamentado.

O elenco de contas especifica as contas que as Instituições devem considerar para o registo contabilístico das operações por si realizadas. As contas definidas pelo BNA no elenco de contas foram desenhadas tendo por base os requisitos e princípios contabilísticos estabelecidos nas IAS/IFRS. O elenco de contas encontra-se subdividido em contas básicas e

contas auxiliares.

As funções das contas e os esquemas contabilísticos têm a finalidade didáctica de orientar os utilizadores do PCIFB na escolha da melhor conta aplicável para o acto e facto contabilístico, bem como facilitar o processo de registo e de automatização dos procedimentos contabilísticos em sistemas electrónicos.

Os modelos de demonstrações financeiras para fins de publicação garantem um padrão adequado de divulgação das informações pelas Instituições, propiciando a comparabilidade entre as diversas Instituições em períodos distintos, bem como a compreensão e a análise da informação pelos utilizadores externos às Instituições, alcançando um vasto espectro de utilizadores das demonstrações financeiras.

10.

O PCIFB não dispensa a consulta das IAS/IFRS por parte das Instituições. Sempre que se verifiquem divergências entre o PCIFB e as IAS/IFRS, devem prevalecer as normas emitidas pelo IASB.

11.

Finalmente, o BNA espera, com a implementação do PCIFB, contribuir para o aperfeiçoamento organizacional, melhorar a gestão dos riscos, propiciar ganhos de produtividade nas Instituições, capacitar os quadros bancários frente às transformações contínuas no mercado financeiro internacional, e promover as melhores práticas internacionais no sistema financeiro para que este seja uma referência de excelência nesta matéria.

NORMAS BÁSICAS

REGRAS GERAIS

OBJECTIVO

O Plano de Contas das Instituições Financeiras Bancárias (PCIFB) tem por objectivo uniformizar os registos contabilísticos, sistematizar os procedimentos e critérios de registo, estabelecer regras para divulgação de informações, tudo em consonância com os princípios estabelecidos nas Normas Internacionais de Contabilidade/ Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), bem como racionalizar e padronizar a utilização das contas, de modo a possibilitar o acompanhamento do sistema financeiro, particularmente no que se refere à análise, avaliação do desempenho e controlo das actividades desenvolvidas pelas Instituições Financeiras Bancárias (Instituições) sob supervisão do Banco Nacional de Angola (BNA).

A estrutura conceptual do PCIFB tem o propósito de simplificar e reduzir a quantidade de informações a serem prestadas pelas Instituições de forma segmentada. O plano é flexível e permite alterações e expansões teoricamente ilimitadas, que propiciarão a inclusão, alteração ou exclusão de quaisquer tipos de informações.

As normas e procedimentos consolidados neste manual do plano de contas são de uso obrigatório por parte de todas as Instituições sob supervisão do BNA, para além daquelas que

vierem a ser definidas.

O CONTIF Ajustado não dispensa a consulta das IAS/IFRS por parte das Instituições. Sempre que se verifiquem divergências entre o PCIFB e as IAS/IFRS, devem prevalecer as normas emitidas pelo IASB.

REGISTO

O registo contabilístico deve ser completo, mantendo-se de forma permanente para todos os actos e factos administrativos susceptíveis de modificar, imediatamente ou não, a composição patrimonial da entidade.

O registo deve ser efectuado mediante a utilização de comprovativos hábeis que permitam o cabal entendimento e validade dos actos e factos administrativos praticados, observado que no caso de transacções electrónicas, a comprovação deve ser feita mediante listagens ou arquivos magnéticos dos registos.

Os documentos comprovativos das operações objecto de registo integram, para todos os efeitos, os movimentos contabilísticos e devem ser arquivados sequencialmente, ou em arquivo próprio segundo sua natureza.

O registo que não se encontre de acordo com as normas estabelecidas no presente Plano de Contas ou que seja mantido em atraso por período superior a 8 (oito) dias, subsequentes ao encerramento de cada mês, bem como o fornecimento de informações inexactas ou a falta ou atraso de reconciliações contabilísticas, colocam a Instituição Financeira Bancária, os seus administradores, e demais membros responsáveis, sujeitos às penalidades previstas na legislação em vigor.

A Instituição Financeira Bancária que centralizar a contabilidade deve observar a manutenção dos livros escriturados em uma única agência da localidade, a ser indicada pela Instituição Financeira Bancária.

A Instituição Financeira Bancária que centralizar a contabilidade deve manter nas dependências de origem, cópias dos registos contabilísticos dos respectivos movimentos, bem como das demonstrações financeiras e demais documentos previstos no presente Plano de Contas, admitindo-se o arquivo sob a forma electrónica ou de microfilme.

A Instituição Financeira Bancária que não centralizar a contabilidade, deve possuir para a sede e para cada dependência os livros de registo contabilístico previstos na legislação em vigor.

A par das disposições legais e das exigências regulamentares específicas para o registo, cabe à Instituição Financeira Bancária observar os princípios contabilísticos gerais com atenção particular para os seguintes aspectos:

adoptar métodos e critérios uniformes no tempo, sendo que modificações relevantes devem ser evidenciadas em notas às contas e quantificados os seus efeitos nas demonstrações financeiras, quando aplicável, atendendo aos princípios estabelecidos na IAS 8 – Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros;

registar os proveitos e os custos no período em que ocorrem e não na data do efectivo recebimento ou desembolso, em observância ao princípio da especialização;

efectuar a apropriação dos rendimentos e gastos, ganhos e perdas e proveitos e custos, no mínimo, ao final de cada mês;

proceder às devidas reconciliações dos registos contabilísticos com os respectivos controlos analíticos e mantê-las actualizadas, arquivando a documentação por, pelo menos, cinco anos, ou por prazo superior, quando determinado pelo Banco Nacional de Angola, para eventuais consultas e confirmações;

encerrar as contas que registam os proveitos e custos e apurar o resultado ao final do exercício económico.

O profissional responsável pela contabilidade deve efectuar o registo dentro dos padrões exigidos, com observância dos critérios definidos no presente Plano de Contas, atendendo à

ética e deontologia profissional.

PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS

As Instituições Financeiras Bancárias devem seguir os princípios fundamentais de contabilidade apresentados nesta secção, de modo a que as demonstrações financeiras elaboradas expressem, com fidedignidade e clareza, a real situação económico-financeira da Instituição Financeira Bancária.

Princípio da Entidade

Reconhece o património como objecto da Contabilidade e afirma autonomia patrimonial, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Como observação, ressalta que a soma ou aglutinação contabilística não resulta em nova entidade, mas numa unidade de natureza económico-contabilística.

Princípio da Continuidade

Presume-se que a Instituição Financeira Bancária irá operar por tempo indeterminado, não tendo intenção nem necessidade de entrar em liquidação ou de reduzir significativamente a sua actividade, até que surjam fortes evidências em contrário. O pressuposto que a Instituição Financeira Bancária tem continuidade operacional indeterminada influencia tanto a classificação como os critérios de avaliação do património e das suas mutações, tanto quantitativas como qualitativas. A observância deste princípio é indispensável à correcta aplicação do Princípio da Especialização, em virtude da relação entre a quantificação do património e a realização de proveitos e apropriação de custos com a continuidade da entidade.

Princípio da Especialização

Os proveitos e os custos são reconhecidos quando obtidos ou incorridos, independentemente do seu recebimento ou pagamento, sendo incluídos nas demonstrações financeiras dos períodos a que se referirem.

O princípio determina quando as alterações no activo ou no passivo resultam em aumento ou diminuição no património líquido. Os proveitos são considerados realizados quando, nas transacções com terceiros, o pagamento for efectuado ou assumido firme compromisso de efectivá-lo; na extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um activo de valor igual ou maior; na geração natural de novos activos, independentemente da intervenção de terceiros; e no recebimento efectivo de doações e subvenções.

Os custos, por sua vez, são considerados incorridos quando deixar de existir o correspondente valor activo, por transferência da sua propriedade para terceiro; pela diminuição ou extinção do valor económico de um activo; pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente activo.

Princípio da Consistência ou Uniformidade

A apresentação e a classificação dos itens nas demonstrações financeiras deve ser mantida de um período para o seguinte, excepto se:

Seja aparente, após uma alteração significativa da natureza das operações da Instituição Financeira Bancária ou uma revisão das suas demonstrações financeiras, que outra apresentação ou classificação seria mais apropriada, considerando os critérios para a selecção e aplicação de políticas contabilísticas estabelecidos na IAS 8 – Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros; ou

Uma IAS/IFRS exigir uma alteração na apresentação.

A apresentação das demonstrações financeiras deve ser alterada apenas se essas alterações resultarem em informação fiável e de maior relevância para os utilizadores das demonstrações financeiras, e seja expectável que a apresentação revista se mantenha no futuro previsível, por forma a assegurar a devida comparabilidade das demonstrações financeiras. As Instituições Financeiras Bancárias que alterem a apresentação das suas demonstrações financeiras devem considerar os requisitos da IAS 1 – Apresentação de demonstrações financeiras no que se refere à divulgação de informação comparativa.

Princípio da Prudência ou do Conservadorismo

As demonstrações financeiras devem integrar um grau de precaução por estimativas realizadas em condições de incerteza, não permitindo, contudo, a criação de reservas ocultas ou provisões excessivas ou, ainda, a quantificação inadequada de activos e proveitos ou de passivos e custos.

10.

O princípio da prudência impõe a escolha da hipótese que resulte em menor património líquido, quando se apresentarem opções igualmente válidas diante dos demais princípios contabilísticos. Determina a adopção do menor valor para as componentes do activo e maior para as componentes do passivo, sempre que se apresentarem alternativas igualmente válidas para a quantificação das alterações patrimoniais que alterem o património líquido.

Reexpressão das demonstrações financeiras para situações de relato na moeda de uma economia hiperinflacionária

11.

As Instituições Financeiras Bancárias devem reexpressar as suas demonstrações financeiras, incluindo as demonstrações financeiras consolidadas, se a sua moeda funcional for a moeda de uma economia hiperinflacionária, de acordo com o previsto na Norma Internacional de Contabilidade 29 - Relato financeiro em economias hiperinflacionárias (IAS 29). A IAS 29 não estabelece uma taxa absoluta a partir da qual se presuma estar perante hiperinflação, mas prevê um conjunto de situações que indiciam que uma economia está em hiperinflação, nomeadamente:

A população em geral prefere manter a sua riqueza em activos não monetários ou numa moeda estrangeira relativamente estável. Os montantes de moeda local detidos são imediatamente investidos para manter o poder de compra;

A população em geral considera os montantes monetários não em termos de moeda local mas em termos de uma moeda estrangeira estável. Os preços podem ser cotados nessa moeda;

As vendas e compras a crédito são realizadas a preços que compensem a perda esperada de poder de compra durante o período do crédito, mesmo que o período seja curto;

As taxas de juro, os salários e os preços estão ligados a um índice de preços; e

A taxa de inflação acumulada durante três anos aproxima-se de 100% ou excede este valor.

12.

Sempre que se verifique uma situação de hiperinflação, as demonstrações financeiras de uma Instituição Financeira Bancária, quer estejam baseadas na abordagem pelo custo histórico, quer na abordagem pelo custo corrente, devem ser expressas em termos da unidade de mensuração corrente no final do período de relato. Os valores comparativos do(s) período(s) anterior(es) devem também ser expressos em termos da unidade de mensuração corrente no final do período de relato.

13.

A reexpressão das demostrações financeiras deve ser efectuada através da aplicação de um índice geral de preços. Os itens monetários não são reexpressos porque já estão expressos em termos da unidade monetária corrente no final do período de relato. Os itens monetários representam dinheiro detido e saldos a ser recebidos ou a ser pagos em dinheiro.

14.

Todos os outros activos e passivos são não monetários. Alguns itens não monetários são registados pelos respectivos montantes correntes no final do período de relato, tais como o valor realizável líquido e o valor de mercado, e assim não são reexpressos. Todos os outros activos e passivos não monetários devem ser reexpressos.

15.

A maior parte dos itens não monetários é contabilizada ao custo ou ao custo deduzido de depreciações, pelo que se encontram expressos a valores correntes à data da sua aquisição. O custo reexpresso, ou o custo deduzido de depreciações, de cada item é determinado pela aplicação ao seu custo histórico e à depreciação acumulada da variação num índice geral de preços entre a data de aquisição dos mesmos e o final do período de relato.

16.

Quando uma economia cessar de ser hiperinflacionária e a Instituição Financeira Bancária interromper a preparação e apresentação de demonstrações financeiras preparadas de acordo com a IAS 29, esta deve tratar os montantes expressos na unidade de mensuração corrente no fim do período anterior de relato como a base para os valores contabilísticos nas suas demonstrações financeiras subsequentes.

Compensação de saldos

17.

Uma Instituição Financeira Bancária não deve compensar activos e passivos ou proveitos e custos, a menos que tal seja exigido ou permitido por uma IAS/IFRS.

18.

Uma Instituição Financeira Bancária deve relatar separadamente tanto activos e passivos como proveitos e custos. A compensação (i) na demonstração dos resultados, (ii) na demonstração dos resultados e do outro rendimento integral e (iii) no balanço, excepto quando a compensação reflicta a substância da transacção ou outro acontecimento, diminui a capacidade dos utilizadores das demonstrações financeiras não só de compreender as transacções, outros acontecimentos e condições que tenham ocorrido, mas também de aferir sobre os fluxos de caixa futuros da Instituição Financeira Bancária. A mensuração de activos líquidos de ajustamentos de valorização, tais como abatimentos de valores de cobrança duvidosa, não é compensação.

Características qualitativas das demonstrações financeiras

19.

Além dos princípios contabilísticos, as Instituições Financeiras Bancárias devem considerar as seguintes características qualitativas das demonstrações financeiras, de forma a proporcionar informações úteis à tomada de decisão.

20.

As características qualitativas fundamentais requeridas nas demonstrações financeiras são as seguintes:

Relevância e Materialidade - A informação financeira deve evidenciar todos os elementos que possam afectar a tomada de decisão dos utilizadores das demonstrações financeiras e que sejam materiais. Para que a informação financeira possa afectar a tomada de decisão dos seus utilizadores é necessário que tenha valor preditivo, valor confirmatório ou ambos;

Representação fidedigna - A informação financeira é considerada útil quando representa com fidedignidade um evento relevante. Para ser uma representação fidedigna, o evento reportado deve ter determinadas características, nomeadamente (i) plenitude, (ii) neutralidade e (iii) fiabilidade, sendo que:

A informação financeira é considerada plena quando inclui todos os elementos necessários para que o seu utilizador compreenda o evento, incluindo todas as descrições e explicações necessárias;

ii)

A informação financeira é considerada neutra quando, por via da selecção ou da apresentação da informação, não influencia a tomada de uma decisão ou um juízo de valor a fim de atingir um resultado ou um efeito pré-determinado;

iii) A informação financeira é considerada fiável quando não há erros ou omissões no evento descrito e o processo utilizado para preparar o reporte da informação está isento de erros.

21.

As outras características qualitativas que melhoram a utilidade da informação constante nas demonstrações financeiras são as seguintes:

Comparabilidade - A informação financeira deve permitir aos seus utilizadores identificar e compreender as semelhanças e diferenças entre itens. Consequentemente, a informação financeira é mais útil quando pode ser comparada com informações semelhantes, quer da Instituição Financeira Bancária que relata, quer de outras Instituições Financeiras Bancárias, no período de referência ou em outro período;

Verificabilidade - Esta característica visa garantir (i) aos utilizadores que a informação financeira representa de forma fidedigna o que se propõe a representar e (ii) que diferentes utilizadores experientes e independentes possam chegar a um consenso, embora não cheguem necessariamente a um acordo completo;

Oportunidade - A informação financeira deve estar disponível em tempo útil para que possa influenciar os seus utilizadores na tomada de decisão;

Compreensibilidade - A informação financeira deve ser apresentada com clareza e exactidão.

22.

Outras características qualitativas requeridas nas demonstrações financeiras são as seguintes:

Correspondência de balanços consecutivos - os saldos de abertura do balanço de um exercício devem ser iguais aos saldos de encerramento constantes do exercício precedente, excepto nas situações em que seja efectuada uma reexpressão das demonstrações financeiras;

Denominador comum monetário - as demonstrações financeiras, sem prejuízo dos registos detalhados de natureza quantitativa, serão expressas em moeda nacional a valores da data de referência.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E APROPRIAÇÃO CONTABILÍSTICOS

Os proveitos e custos de operações contratadas a taxas fixas, prefixadas ou pós-fixadas, vinculadas a índices de preços, variações de moeda estrangeira e outros indexadores, devem

ser:

apropriados, no mínimo mensalmente, em conta específica de proveitos a receber ou custos a pagar, a crédito ou a débito, respectivamente, das contas de proveitos ou custos efectivos, conforme o caso, em função da fluência dos seus prazos contratuais, mantendo-se em conta destacada o montante efectivamente aplicado ou captado;

mensurados com base no método da taxa de juro efectiva, atendendo aos requisitos previstos na Norma Internacional de Relato Financeiro 9 – Instrumentos financeiros (IFRS 9) e no Instrutivo sobre o método da taxa de juro efectiva no reconhecimento de rendimentos e gastos de instrumentos financeiros;

mensurados com base na taxa de juro nominal para os activos e passivos financeiros de rendimento fixo que não se enquadrem na alínea anterior, em função da fluência dos seus prazos contratuais.

Para as operações prefixadas, as Instituições Financeiras Bancárias podem manter, a partir da data de contratação, controlos de uso interno relativos aos montantes de proveitos ou custos a serem apropriados no decorrer do contrato.

Na mensuração dos proveitos e custos de operações activas e passivas, respectivamente, para observância do princípio da especialização, deve ser incluído o dia do vencimento e excluído o dia da operação.

A variação cambial observada em activos e passivos denominados em moeda estrangeira deve ser apropriada, no mínimo mensalmente, na própria conta, em contrapartida da conta de “resultados cambiais”, todas com a especificação “variação cambial”, excepto no que se refere a variações cambiais de activos não monetários (por exemplo, instrumentos de capital próprio) classificados na categoria de activos financeiros ao justo valor através do outro rendimento integral, as quais devem ser apropriadas na própria conta, em contrapartida de reservas de reavaliação, com a especificação “variação cambial”.

Para efeito de elaboração das demonstrações financeiras, os proveitos e os custos devem ser calculados até ao último dia do período de referência, independentemente de ser, ou não, dia útil, data que prevalecerá no preenchimento dessas demonstrações.

No final de cada período, as contas representativas de operações interdepartamentais ou interdependências deverão apresentar saldo nulo.

ELENCO DE CONTAS PADRONIZADO

O elenco de contas padronizado, apresentado no Título 3 do PCIFB, deve ser utilizado como base para o registo contabilístico das operações realizadas pelas Instituições Financeiras Bancárias (Instituições) definidas pelo Banco Nacional de Angola (BNA).

A criação e alteração de contas é da competência exclusiva do BNA, sendo proibido às Instituições modificar qualquer elemento constitutivo de conta padronizada, ou seja, código, denominação, função e sequência de apresentação.

A Instituição pode utilizar contas de uso interno ou desdobrar as contas de uso oficial, por exigência do BNA ou em função das suas necessidades de controlo interno e de gestão, devendo, em qualquer hipótese, convertê-las para o sistema padronizado e respeitar o conteúdo da conta principal.

A existência de registos contabilísticos no PCIFB não pressupõe a permissão para a prática de operações ou serviços proibidos por lei, norma, regulamento ou acto administrativo ou dependentes de prévia autorização do Banco Nacional de Angola.

O elenco de contas é formado por uma codificação alfanumérica. A parte numérica é constituída pelo número de dígitos necessário à identificação do grupo, classe, subclasse, conta, subconta, detalhe e subdetalhe, enquanto a parte alfabética representa a denominação da conta.

A codificação das contas observa a seguinte estrutura:

1 2 3 4 5 6 7 8

X XX XX XX XX XX XX XX

Nível 1 – GRUPO – representado pelo primeiro dígito.

Nível 2 – CLASSE – representada pelos segundo e terceiros dígitos.

Nível 3 – CONTA – representada pelos quarto e quinto dígitos.

Nível 4 – SUBCONTA – representada pelos sexto e sétimo dígitos.

Nível 5 – DETALHE – representado pelos oitavo e nono dígitos.

Níveis 6, 7 e 8 – SUBDETALHE – representado pelos décimo, décimo primeiro, décimo segundo, décimo terceiro, décimo quarto e décimo quinto dígitos.

Os grupos e as classes contabilísticos são assim divididos:

Grupo/Classe

1 Activo

10 Caixa e disponibilidades

20 Aplicações em bancos centrais e em outras instituições de crédito

30 Títulos e valores mobiliários

40 Derivados de cobertura com justo valor positivo

50 Créditos no sistema de pagamentos

60 Operações cambiais

70 Crédito a clientes

75 Clientes comerciais e industriais

80 Outros activos

85 Inventários comerciais e industriais e adiantamentos a fornecedores

90 Outros activos fixos

2 Passivo

10 Recursos de clientes e outros empréstimos

20 Recursos de bancos centrais e de outras instituições de crédito

30 Responsabilidades representadas por títulos

35 Passivos financeiros ao justo valor através de resultados

40 Derivados de cobertura com justo valor negativo

50 Obrigações no sistema de pagamentos

55 Passivos não correntes detidos para venda

60 Operações cambiais

65 Passivos financeiros associados a activos transferidos

70 Passivos subordinados

75 Adiantamentos de clientes

80 Outros passivos

85 Fornecedores comerciais e industriais

90 Provisões

95 Provisões técnicas

3 Interesses que não controlam

10 Capital social

30 Reservas

40 Outros instrumentos de capital

50 Resultados transitados

60 (-) Dividendos antecipados

70 Resultado da alteração nas políticas contabilísticas

80 (-) Acções próprias ou quotas próprias em tesouraria

4 Fundos próprios

10 Capital social

30 Reservas

35 Outros instrumentos de capital

50 Resultados transitados

60 (-) Dividendos antecipados

70 Resultado da alteração nas políticas contabilísticas

80 (-) Acções próprias ou quotas próprias em tesouraria

5 Resultados

10 Resultado antes de impostos de operações em continuação e de interesses que não controlam

20 Resultado de operações descontinuadas e/ou em descontinuação

30 Encargos sobre o resultado corrente

80 Interesses que não controlam

90 Apuramento do resultado

9 Contas extrapatrimoniais

10 Contas de controlo

20 Outras contas extrapatrimoniais

99 Devedores e credores por responsabilidades extrapatrimoniais

O registo da movimentação contabilística deve ser efectuado, no mínimo, ao nível da conta.

As contas de natureza credora, como as do passivo e de proveitos, são apresentadas com o sinal negativo “(-)".

10.

As contas de natureza devedora, como as do activo e de custos, são apresentadas sem sinal (a indicação do sinal positivo “(+)” é dispensada).

REPORTE DE INFORMAÇÕES

As Instituições Financeiras Bancárias devem remeter ao Banco Nacional de Angola (BNA), com uma periodicidade mensal, os saldos existentes no último nível das contas básicas, segregadas pelas respectivas contas auxiliares, relativas ao último dia de cada mês.

Os saldos devem ser informados em moeda nacional (Kwanzas).

Independentemente do envio das informações descritas nesta secção, o BNA pode determinar o reporte de outras informações com diferente periodicidade.

O BNA, por meio de normativos por si divulgados, pode alterar, suspender ou cancelar o reporte das informações descritas nesta secção.

Os procedimentos operacionais para os reportes de informação são definidos em normativo específico.

DISPOSIÇÕES GERAIS

O exercício económico tem a duração de um ano, com início a 1 de Janeiro e término a 31 de Dezembro.

A observância às normas fiscais aplicáveis às operações descritas no presente Manual é da inteira responsabilidade das Instituições Financeiras Bancárias.

Eventuais questões quanto à interpretação do presente Manual devem ser dirigidas ao Banco Nacional de Angola (BNA).

A existência de eventuais consultas sobre a interpretação de normas regulamentares em vigor ou até mesmo sugestões para a revisão de determinado assunto não dispensa a Instituição Financeira Bancária interessada do seu cumprimento.

As Instituições Financeiras Bancárias devem seleccionar e aplicar as suas políticas contabilísticas consistentemente para transacções semelhantes, outros acontecimentos e condições, a menos que uma Norma ou Interpretação especificamente exija ou permita a categorização de itens para os quais possam ser apropriadas diferentes políticas. Se uma Norma ou Interpretação exigir ou permitir tal categorização, uma política contabilística apropriada deve ser seleccionada e aplicada consistentemente a cada categoria.

As Instituições Financeiras Bancárias apenas devem alterar uma política contabilística se a alteração:

for exigida por uma Norma ou Interpretação; ou

resultar no facto de as demonstrações financeiras proporcionarem informação fiável e mais relevante sobre os efeitos das transacções, outros acontecimentos ou condições na posição financeira, desempenho financeiro ou fluxos de caixa da Instituição Financeira Bancária.

Se uma determinada alteração nas políticas contabilísticas for exigida por uma nova Norma ou Interpretação, a mesma deve ser contabilizada de acordo com as disposições transitórias específicas constantes nessa Norma ou Interpretação, se existirem. Se não existirem disposições transitórias específicas, ou se a Instituição Financeira Bancária alterar uma política contabilística voluntariamente, a alteração na política contabilística deve ser aplicada retrospectivamente. Entende-se por aplicação retrospectiva o ajuste do saldo de abertura de cada componente do capital próprio afectado para o período anterior mais antigo apresentado e dos outros montantes comparativos divulgados para cada período anterior apresentado, como se a nova política contabilística tivesse sempre sido aplicada.

Se for impraticável determinar os efeitos específicos de um período da alteração numa política contabilística na informação comparativa para um ou mais períodos anteriores apresentados, a Instituição Financeira Bancária deve aplicar a nova política contabilística aos valores contabilísticos de activos e passivos no início do período mais antigo para o qual seja praticável a aplicação retrospectiva, que pode ser o período corrente, e deve fazer um ajustamento correspondente no saldo de abertura de cada componente do capital próprio afectado desse período.

Se for impraticável determinar o efeito cumulativo, no início do período corrente, da aplicação de uma nova política contabilística a todos os períodos anteriores, a Instituição Financeira Bancária deve ajustar a informação comparativa para aplicar a nova política contabilística prospectivamente a partir da data mais antiga praticável.

10.

As divulgações relacionadas com alterações nas políticas contabilísticas decorrentes de uma nova Norma ou uma Interpretação incluem:

o título da Norma ou da Interpretação que está na origem da alteração;

quando aplicável, que a alteração na política contabilística é feita de acordo com as suas disposições transitórias;

a natureza da alteração na política contabilística;

quando aplicável, uma descrição das disposições transitórias;

quando aplicável, as disposições transitórias que possam ter efeitos em futuros períodos;

para o período corrente e para cada período anterior apresentado, até à extensão em que seja praticável, o montante do ajustamento:

para cada linha de item afectada da demonstração financeira, e

ii)

se a Norma Internacional de Contabilidade 33 - Resultados por Acção (IAS 33) se aplicar à Instituição Financeira Bancária, para resultados por acção básicos e diluídos;

o montante do ajustamento relacionado com períodos anteriores aos apresentados, até à extensão em que seja praticável; e

se a aplicação retrospectiva for impraticável para um período anterior em particular, ou para períodos anteriores aos apresentados, as circunstâncias que levaram à existência dessa condição e uma descrição de como e desde quando a política contabilística tem sido aplicada.

11.

As divulgações relacionadas com alterações voluntárias das políticas contabilísticas incluem:

a natureza da alteração na política contabilística;

as razões pelas quais a aplicação de nova política contabilística proporciona informação fiável e mais relevante;

para o período corrente e para cada período anterior apresentado, até à extensão em que seja praticável, o montante do ajustamento:

a. para cada linha de item afectada da demonstração financeira; e

b. se a IAS 33 se aplicar à Instituição Financeira Bancária, para resultados por acção básicos e diluídos;

o montante do ajustamento relacionado com períodos anteriores aos apresentados, até à extensão em que seja praticável; e

TÍTULO: ELENCO DE CONTAS

ACTIVO

1 ACTIVO

10 CAIXA E DISPONIBILIDADES

10.10 Caixa

10.10.10 VALORES EM TESOURARIA

10.10.20 VALORES EM TRÂNSITO

10.20 Disponibilidades em bancos centrais

10.30 Disponibilidades em instituições financeiras

20 APLICAÇÕES EM BANCOS CENTRAIS E EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

20.10 Operações no mercado monetário interbancário

20.20 Operações de compra de títulos de terceiros com acordo de revenda

20.30 Operações de venda de títulos de terceiros com acordo de revenda

20.90 (-) Perdas por imparidade acumuladas

30 TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

30.10 Activos financeiros ao justo valor através de resultados

30.10.10 TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

30.10.10.10 ACTIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO

30.10.10.20 ACTIVOS FINANCEIROS DESIGNADOS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS

30.10.10.30 ACTIVOS FINANCEIROS NÃO DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO OBRIGATORIAMENTE MENSURADOS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS

30.10.20 INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS

30.10.20.10 ACTIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO

30.10.20.20 ACTIVOS FINANCEIROS DESIGNADOS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS

30.10.20.30 ACTIVOS FINANCEIROS NÃO DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO OBRIGATORIAMENTE MENSURADOS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS

30.20 Activos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral

30.20.10 INSTRUMENTOS DE DÍVIDA AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL

30.20.20 INSTRUMENTOS DE CAPITAL PRÓPRIO AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL

30.20.90 (-) PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS

30.30 Investimentos ao custo amortizado

30.30.10 INVESTIMENTOS AO CUSTO AMORTIZADO

30.30.90 (-) PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS

40 DERIVADOS DE COBERTURA COM JUSTO VALOR

POSITIVO

40.10 Cobertura de justo valor

40.20 Cobertura de fluxos de caixa

40.30 Cobertura de um investimento líquido em moeda estrangeira

50 CRÉDITOS NO SISTEMA DE PAGAMENTOS

50.10 Relações entre agências

50.10.10 RECURSOS DE TERCEIROS EM TRÂNSITO

50.10.20 RECURSOS PRÓPRIOS EM TRÂNSITO

50.20 Relações entre instituições

50.20.10 DEVEDORES POR OPERAÇÕES PENDENTES DE LIQUIDAÇÃO

50.20.10.10 COMPENSAÇÃO DE CHEQUES E OUTROS PAPÉIS

50.20.10.20 OUTRAS OPERAÇÕES PENDENTES DE LIQUIDAÇÃO

50.20.20 RELAÇÕES COM CORRESPONDENTES

60 OPERAÇÕES CAMBIAIS

60.10 Proveitos por compra e venda de moedas estrangeiras a receber

60.20 Outros valores

60.90 (-) Perdas por imparidade acumuladas

70 CRÉDITO A CLIENTES

70.10 Créditos

70.90 (-) Perdas por imparidade acumuladas

Esta Classe (1.75) de contas deverá ser utilizada apenas nas demonstrações financeiras consolidadas.

75 CLIENTES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS

75.10 Devedores pela venda de mercadorias e produtos

75.90 (-) Perdas por imparidade acumuladas

80 OUTROS ACTIVOS

80.10 Outros activos de natureza social ou estatutária

80.10.10 DIVIDENDOS A RECEBER

80.20 Outros activos de natureza fiscal

80.20.10 ACTIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS SOBRE O RENDIMENTO

80.20.10.10 ACTIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS RELATIVOS A DIFERENÇAS TEMPORÁRIAS

80.20.10.20 ACTIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS RELATIVOS A PREJUÍZOS FISCAIS

80.20.20 ACTIVOS POR IMPOSTOS CORRENTES SOBRE O RENDIMENTO

80.20.30 OUTROS IMPOSTOS A RECEBER

80.20.40 IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO

80.30 Outros activos de natureza cível

80.30.10 VALORES DEPOSITADOS PARA GARANTIA

80.30.10.10 DEPÓSITOS DE MARGENS

80.30.10.20 DEPÓSITOS JUDICIAIS

80.30.20 DEVEDORES PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

80.30.30 DIREITOS JUNTO A CONSORCIADOS

80.30.40 RENDAS E ALUGUERES A RECEBER

80.30.80 DEVEDORES DIVERSOS

80.40 Outros activos de natureza administrativa e de comercialização

80.40.10 ADIANTAMENTOS E ANTECIPAÇÕES SALARIAIS

80.40.20 DESPESAS ANTECIPADAS

80.40.30 MATERIAL DE EXPEDIENTE

80.40.40 ACTIVOS POR BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO E OUTROS BENEFÍCIOS DE LONGO PRAZO

80.40.50 ARTIGOS PARA VENDA A CLIENTES

80.40.80 OUTROS ADIANTAMENTOS

80.50 Provisões técnicas de resseguro cedido

80.60 Aplicações em ouro e outros metais preciosos

80.80 Outros activos

80.90 (-) Perdas por imparidade acumuladas

Esta Classe de contas (1.85) deverá ser utilizada apenas nas demonstrações financeiras consolidadas.

85 INVENTÁRIOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS E ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES

85.10 Mercadorias

85.20 Produtos

85.30 Matérias subsidiárias

85.40 Adiantamentos a fornecedores

85.90 (-) Perdas por imparidade acumuladas

90 OUTROS ACTIVOS FIXOS

90.10 Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos

90.10.10 INVESTIMENTOS EM FILIAIS

90.10.20 INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS

90.10.90 (-) PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS

90.10.90.10 INVESTIMENTOS EM FILIAIS

90.10.90.20 INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS

90.20 Outros activos tangíveis

90.20.10 IMÓVEIS DE USO

90.20.20 MÓVEIS, UTENSÍLIOS, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS

90.20.30 ACTIVOS TANGÍVEIS EM CURSO

90.20.40 OBRAS EM IMÓVEIS ARRENDADOS (BENFEITORIAS)

90.20.50 ADIANTAMENTOS POR CONTA DE OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS

90.20.80 OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS

90.20.90 (-) DEPRECIAÇÕES E PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS

90.20.90.10 (-) DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS

90.20.90.20 (-) PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS

90.30 Activos intangíveis

90.30.10 SISTEMAS DE TRATAMENTO AUTOMÁTICO DE DADOS (SOFTWARE)

90.30.20 GASTOS DE ORGANIZAÇÃO E EXPANSÃO

90.30.30 GOODWILL

90.30.40 GASTOS COM DESENVOLVIMENTO

90.30.50 ACTIVOS INTANGÍVEIS EM CURSO

90.30.60 ADIANTAMENTOS POR CONTA DE OUTROS ACTIVOS INTANGÍVEIS

90.30.80 OUTROS ACTIVOS INTANGÍVEIS

90.30.90 (-) AMORTIZAÇÕES E PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS

90.30.90.10 (-) AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS

90.30.90.20 (-) PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS

90.40 Bens não de uso próprio

90.40.10 ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA

90.40.10.10 ACTIVOS TANGÍVEIS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA

90.40.10.20 OUTROS ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA

90.40.10.90 (-) PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS

90.40.20 PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO

90.40.20.10 PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO EM LOCAÇÃO

90.40.20.20 OUTRAS PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO

PASSIVO

2 PASSIVO

10 RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS

10.10 Depósitos à ordem

10.20 Depósitos a prazo

10.80 Outros depósitos

10.90 Outros empréstimos

20 RECURSOS DE BANCOS CENTRAIS E DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

20.10 Operações no mercado monetário interbancário

20.20 Operações de venda de títulos próprios com acordo de recompra

20.30 Operações de venda de títulos de terceiros com acordo de recompra

30 RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS POR TÍTULOS

30.10 Títulos e valores mobiliários emitidos ou endossados

35 PASSIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS

35.10 Passivos financeiros ao justo valor através de resultados - Títulos

35.10.10 PASSIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO

35.10.20 OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS

35.20 Passivos financeiros ao justo valor através de resultados - Derivados

35.20.10 PASSIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO

35.20.20 OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS

40 DERIVADOS DE COBERTURA COM JUSTO VALOR

NEGATIVO

40.10 Cobertura de justo valor

40.20 Cobertura de fluxos de caixa

40.30 Cobertura de um investimento líquido em moeda estrangeira

50 OBRIGAÇÕES NO SISTEMA DE PAGAMENTOS

50.10 Relações entre agências

50.10.10 RECURSOS DE TERCEIROS EM TRÂNSITO

50.10.20 RECURSOS PRÓPRIOS EM TRÂNSITO

50.20 Relações entre instituições

50.20.10 OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES PENDENTES DE LIQUIDAÇÃO

50.20.10.10 COMPENSAÇÃO DE CHEQUES E OUTROS PAPÉIS

50.20.10.20 OUTRAS OPERAÇÕES PENDENTES DE LIQUIDAÇÃO

50.20.20 RELAÇÕES COM CORRESPONDENTES

50.20.30 OBRIGAÇÕES POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO FISCAL

55 PASSIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA

60 OPERAÇÕES CAMBIAIS

60.10 Custos por compra e venda de moedas estrangeiras a pagar

60.20 Outras obrigações

65 PASSIVOS FINANCEIROS ASSOCIADOS A ACTIVOS TRANSFERIDOS

70 PASSIVOS SUBORDINADOS

70.10 Dívidas subordinadas

70.20 Instrumentos híbridos de dívida subordinada

70.80 Outros passivos subordinados

Esta Classe de contas (2.75) apenas deverá ser utilizada nas demonstrações financeiras consolidadas.

75 ADIANTAMENTOS DE CLIENTES

75.10 Adiantamentos de clientes

80 OUTROS PASSIVOS

80.10 Outros passivos de natureza social ou estatutária

80.10.10 DIVIDENDOS A PAGAR

80.10.20 PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES SOBRE OS RESULTADOS A PAGAR

80.20 Outros passivos de natureza fiscal

80.20.10 ENCARGOS FISCAIS A PAGAR - PRÓPRIOS

80.20.10.10 IMPOSTO SOBRE O RESULTADO DO EXERCÍCIO

80.20.10.20 OUTROS

80.20.20 ENCARGOS FISCAIS A PAGAR - RETIDOS DE TERCEIROS

80.20.30 PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS

80.20.40 IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO

80.30 Outros passivos de natureza cível

80.30.10 CREDORES POR LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL

80.30.20 CREDORES PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

80.30.30 OBRIGAÇÕES JUNTO A CONSORCIADOS

80.30.40 RECURSOS DE GARANTIAS REALIZADAS

80.30.50 CREDORES POR RECURSOS A LIBERAR

80.30.60 CREDORES POR AQUISIÇÃO DE BENS E DIREITOS

80.30.80 CREDORES DIVERSOS

80.40 Outros passivos de natureza administrativa e de comercialização

80.40.10 PESSOAL - SALÁRIOS E OUTRAS REMUNERAÇÕES

80.40.20 CONTRIBUIÇÃO À SEGURANÇA SOCIAL

80.40.30 HONORÁRIOS E GRATIFICAÇÕES A PAGAR

80.40.40 PASSIVOS POR BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO E OUTROS BENEFÍCIOS DE LONGO PRAZO

80.40.80 OUTROS CUSTOS ADMINISTRATIVOS E DE COMERCIALIZAÇÃO A PAGAR

80.80 Outros passivos

Esta Classe de contas (2.85) apenas deverá ser utilizada nas demonstrações financeiras consolidadas.

85 FORNECEDORES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS

85.10 Credores pela aquisição de mercadorias e matérias subsidiárias

90 PROVISÕES

90.10 Provisões para responsabilidades prováveis de natureza social ou estatutária

90.20 Provisões para responsabilidades prováveis de natureza fiscal

90.30 Provisões para responsabilidades prováveis de natureza cível

90.40 Provisões para responsabilidades prováveis de natureza administrativa e de comercialização

90.40.10 PROVISÕES PARA RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS COM PESSOAL

90.40.80 OUTRAS PROVISÕES PARA RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E DE COMERCIALIZAÇÃO

90.50 Fundo Social

90.70 Provisões para encargos com benefícios aos empregados

90.90 Provisões para garantias e compromissos assumidos

95 PROVISÕES TÉCNICAS

95.10 Provisões técnicas relativas a Planos de Seguros

95.20 Provisões técnicas relativas a Planos de Capitalização

95.30 Provisões técnicas relativas a Planos de Previdência e Saúde Complementar

INTERESSES QUE NÃO CONTROLAM

3 INTERESSES QUE NÃO CONTROLAM

10 CAPITAL SOCIAL

10.10 Capital Social

10.20 Aumentos de Capital Social

10.30 (-) Reduções de Capital Social

10.40 (-) Capital a realizar

10.50 Reserva de actualização monetária do Capital Social

30 RESERVAS

30.10 Reserva legal

30.20 Reserva especial

30.30 Reservas de reavaliação

30.30.10 RESERVAS RESULTANTES DA VALORIZAÇÃO AO JUSTO VALOR DE ACTIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL

30.30.10.10 RESERVAS RESULTANTES DA VALORIZAÇÃO AO JUSTO VALOR DE INSTRUMENTOS DE DÍVIDA AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL

30.30.10.20 RESERVAS RESULTANTES DA VALORIZAÇÃO AO JUSTO VALOR DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL PRÓPRIO AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL

30.30.20 RESERVAS RESULTANTES DA VALORIZAÇÃO AO JUSTO VALOR DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS PARA COBERTURA DE FLUXOS DE CAIXA

30.30.30 RESERVAS RESULTANTES DA VALORIZAÇÃO AO JUSTO VALOR DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS PARA COBERTURA DE UM INVESTIMENTO LÍQUIDO EM MOEDA ESTRANGEIRA

30.30.40 OUTRAS RESERVAS RESULTANTES DA VALORIZAÇÃO AO JUSTO VALOR

30.30.45 RESERVAS RESULTANTES DA VALORIZAÇÃO AO JUSTO VALOR ASSOCIADA AO RISCO DE CRÉDITO DE ACTIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL – PROVISÃO PARA PERDAS

30.30.50 RESERVAS RELATIVAS A ENCARGOS COM BENEFÍCIOS DOS EMPREGADOS - DESVIOS ACTUARIAIS

30.30.60 REAVALIAÇÕES DE INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS

30.30.70 RESERVAS DE REAVALIAÇÃO LEGAIS

30.30.80 RESERVAS ASSOCIADAS A DIFERENÇAS CAMBIAIS

30.30.80.10 INVESTIMENTOS EM ENTIDADES ESTRANGEIRAS

30.30.80.20 OUTRAS RESERVAS ASSOCIADAS A DIFERENÇAS CAMBIAIS

30.30.85 RESERVAS RESULTANTES DA VALORIZAÇÃO AO JUSTO VALOR ASSOCIADA AO RISCO DE CRÉDITO DE PASSIVOS FINANCEIROS PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DOS RESULTADOS

30.30.90 RESERVAS POR IMPOSTOS DIFERIDOS

30.80 Outras reservas

30.80.10 PRÉMIOS DE EMISSÃO

30.80.20 OUTRAS RESERVAS

40 OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL

50 RESULTADOS TRANSITADOS

50.10 Lucros ou prejuízos transitados

60 (-) DIVIDENDOS ANTECIPADOS

60.10 Dividendos pagos antecipadamente

70 RESULTADO DA ALTERAÇÃO NAS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

70.10 Efeito de alterações nas políticas contabilísticas

80 (-) ACÇÕES PRÓPRIAS OU QUOTAS PRÓPRIAS EM TESOURARIA

80.10 Acções próprias ou quotas próprias em tesouraria

FUNDOS PRÓPRIOS

4 FUNDOS PRÓPRIOS

10 CAPITAL SOCIAL

10.10 Capital Social

10.20 Aumentos de Capital Social

10.30 (-) Reduções de Capital Social

10.40 (-) Capital a realizar

10.50 Reserva de actualização monetária do Capital Social

30 RESERVAS

30.10 Reserva legal

30.20 Reserva especial

30.30 Reservas de reavaliação

30.30.10 RESERVAS RESULTANTES DA VALORIZAÇÃO AO JUSTO VALOR DE ACTIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL

30.30.10.10 RESERVAS RESULTANTES DA VALORIZAÇÃO AO JUSTO VALOR DE INSTRUMENTOS DE DÍVIDA AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE OUTRO

RENDIMENTO INTEGRAL

30.30.10.20 RESERVAS RESULTANTES DA VALORIZAÇÃO AO JUSTO VALOR DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL PRÓPRIO AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL

30.30.20 RESERVAS RESULTANTES DA VALORIZAÇÃO AO JUSTO VALOR DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS PARA COBERTURA DE FLUXOS DE CAIXA

30.30.30 RESERVAS RESULTANTES DA VALORIZAÇÃO AO JUSTO VALOR DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS PARA COBERTURA DE UM INVESTIMENTO LÍQUIDO EM MOEDA ESTRANGEIRA

30.30.40 OUTRAS RESERVAS RESULTANTES DA VALORIZAÇÃO AO JUSTO VALOR

30.30.45 RESERVAS RESULTANTES DA VALORIZAÇÃO AO JUSTO VALOR ASSOCIADA AO RISCO DE CRÉDITO DE ACTIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL – PROVISÃO PARA PERDAS

30.30.60 REAVALIAÇÕES DE INVESTIMENTOS EM FILIAIS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS

30.30.60.10 REAVALIAÇÕES DE INVESTIMENTOS EM FILIAIS

30.30.60.20 REAVALIAÇÕES DE INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS

30.30.70 RESERVAS DE REAVALIAÇÃO LEGAIS

30.30.80 RESERVAS ASSOCIADAS A DIFERENÇAS CAMBIAIS

30.30.80.10 INVESTIMENTOS EM ENTIDADES ESTRANGEIRAS

30.30.80.20 OUTRAS RESERVAS ASSOCIADAS A DIFERENÇAS CAMBIAIS

30.30.85 RESERVAS RESULTANTES DA VALORIZAÇÃO AO JUSTO VALOR ASSOCIADA AO RISCO DE CRÉDITO DE PASSIVOS FINANCEIROS PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DOS RESULTADOS

30.30.90 RESERVAS POR IMPOSTOS DIFERIDOS

30.40 Reservas relativas a encargos com benefícios dos empregados - Desvios actuariais

30.80 Outras reservas

30.80.10 PRÉMIOS DE EMISSÃO

30.80.20 OUTRAS RESERVAS

35 OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL

50 RESULTADOS TRANSITADOS

50.10 Lucros ou prejuízos transitados

60 (-) DIVIDENDOS ANTECIPADOS

60.10 Dividendos pagos antecipadamente

70 RESULTADO DA ALTERAÇÃO NAS POLÍTICAS

CONTABILÍSTICAS

70.10 Efeito de alterações nas políticas contabilísticas

80 (-) ACÇÕES PRÓPRIAS OU QUOTAS PRÓPRIAS EM TESOURARIA

80.10 Acções próprias ou quotas próprias em tesouraria

RESULTADOS

5 RESULTADOS

10 RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS DE OPERAÇÕES EM CONTINUAÇÃO E DE INTERESSES QUE NÃO CONTROLAM

10.10 Produto da actividade bancária e seguradora

10.10.10 MARGEM FINANCEIRA

10.10.10.10 JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES

10.10.10.10.20 Aplicações em bancos centrais e em outras instituições de crédito

10.10.10.10.20.10 Operações no mercado monetário interbancário

10.10.10.10.20.20 Operações de compra de títulos de terceiros com acordo de revenda

10.10.10.10.20.30 Operações de venda de títulos de terceiros com acordo de revenda

10.10.10.10.30 Títulos e valores mobiliários

10.10.10.10.30.10 Activos financeiros ao justo valor através de resultados

10.10.10.10.30.10.10 Activos financeiros ao justo valor através de resultados - Títulos

10.10.10.10.30.10.20 Activos financeiros ao justo valor através de resultados - Derivados

10.10.10.10.30.20 Activos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral

10.10.10.10.30.30 Investimentos ao custo amortizado

10.10.10.10.40 Derivados de cobertura

10.10.10.10.40.10 Cobertura de justo valor

10.10.10.10.40.20 Cobertura de fluxos de caixa

10.10.10.10.40.30 Cobertura de um investimento líquido em moeda estrangeira

10.10.10.10.50 Créditos a clientes

10.10.10.10.80 Comissões recebidas associadas ao custo amortizado

10.10.10.10.80.10 Operações activas

10.10.10.10.80.20 Operações passivas

10.10.10.20 JUROS E ENCARGOS SIMILARES

10.10.10.20.10 Recursos de clientes e outros empréstimos

10.10.10.20.10.10 Depósitos à ordem

10.10.10.20.10.20 Depósitos a prazo

10.10.10.20.10.80 Outros depósitos

10.10.10.20.10.90 Empréstimos

10.10.10.20.20 Recursos de bancos centrais e de outras instituições de crédito

10.10.10.20.20.10 Operações no mercado monetário interbancário

10.10.10.20.20.20 Operações de venda de títulos próprios com acordo de recompra

10.10.10.20.20.30 Operações de venda de títulos de terceiros com acordo de recompra

10.10.10.20.30 Responsabilidades representadas por títulos

10.10.10.20.35 Juros e outros encargos similares - Passivos financeiros ao justo

valor através de resultados

10.10.10.20.35.10 Passivos financeiros ao justo valor através de resultados - Títulos

10.10.10.20.35.20 Passivos financeiros ao justo valor através de resultados - Derivados

10.10.10.20.40 Derivados de cobertura

10.10.10.20.40.10 Cobertura de justo valor

10.10.10.20.40.20 Cobertura de fluxos de caixa

10.10.10.20.40.30 Cobertura de um investimento líquido em moeda estrangeira

10.10.10.20.50 Passivos subordinados

10.10.10.20.50.10 Dívidas subordinadas

10.10.10.20.50.20 Instrumentos híbridos de dívida subordinada

10.10.10.20.60 Outros passivos

10.10.10.20.80 Comissões pagas associadas ao custo amortizado

10.10.10.20.80.10 Operações activas

10.10.10.20.80.20 Operações passivas

10.10.10.20.90 Outras comissões e juros pagos

10.10.20 RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL

10.10.30 RESULTADOS DE NEGOCIAÇÕES DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS

10.10.30.10 RESULTADO DE APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

10.10.30.10.10 Resultado em operações no mercado monetário interbancário

10.10.30.10.20 Resultado em operações de compra de títulos de terceiros com acordo de revenda

10.10.30.10.30 Resultado em operações de venda de títulos de terceiros com acordo de revenda

10.10.30.20 RESULTADO DE NEGOCIAÇÕES DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

10.10.30.20.10 Resultados de activos e passivos financeiros avaliados ao justo valor através de resultados

10.10.30.20.10.10 Resultados de activos e passivos financeiros avaliados ao justo valor através de resultados – Títulos

10.10.30.20.10.20 Resultados de activos e passivos financeiros avaliados ao justo valor através de resultados - Derivados

10.10.30.20.20 Resultados de activos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral

10.10.30.20.30 Resultados de investimentos ao custo amortizado

10.10.30.30 RESULTADOS EM CONTABILIDADE DE COBERTURA

10.10.30.30.10 Resultado de derivados de cobertura de justo valor

10.10.30.30.20 Resultado de derivados de cobertura de fluxos de caixa

10.10.30.30.30 Resultado de derivados de cobertura de um investimento líquido em moeda estrangeira

10.10.40 OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO

10.10.40.10 IMPOSTOS E PENALIDADES

10.10.40.10.10 Impostos e taxas não incidentes sobre o resultado

10.10.40.10.20 Penalidades aplicadas por entidades reguladoras

10.10.40.20 PERDAS POR DESASTRES AMBIENTAIS

10.10.40.30 CUSTOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

10.10.40.40 PERDAS POR EXPROPRIAÇÃO DE ACTIVOS NO EXTERIOR

10.10.40.50 OUTROS CUSTOS ADMINISTRATIVOS E DE COMERCIALIZAÇÃO

10.10.40.55 OUTROS GANHOS E PERDAS EM ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA

10.10.40.60 GANHOS E PERDAS EM OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS E ACTIVOS INTANGÍVEIS

10.10.40.60.10 Outros ganhos e perdas em outros activos tangíveis

10.10.40.60.20 Outros ganhos e perdas em activos intangíveis

10.10.40.65 OUTROS GANHOS E PERDAS EM INVESTIMENTOS EM PARTICIPADAS

10.10.40.70 RESULTADO DA ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPADAS

10.10.40.75 RECUPERAÇÃO DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS E DE COMERCIALIZAÇÃO

10.10.40.80 RESULTADO EM APLICAÇÕES EM OURO E OUTROS METAIS PRECIOSOS

10.10.40.85 RESULTADO DE NEGOCIAÇÕES DE CRÉDITOS

10.10.40.90 OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO

10.10.60 RESULTADOS CAMBIAIS

10.10.80 RESULTADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS

10.10.80.10 RENDIMENTOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES

10.10.80.20 ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES

10.10.90 RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS

10.10.90.10 RESULTADO DA VENDA DE MERCADORIAS, PRODUTOS E OUTROS SERVIÇOS

10.10.90.10.10 Proveitos brutos de venda de mercadorias, produtos e outros serviços

10.10.90.10.20 Deduções a vendas de mercadorias, produtos e outros serviços

10.10.90.10.20.10 Devoluções e abatimentos

10.10.90.10.20.20 Impostos sobre vendas

10.10.90.10.30 Custo das mercadorias e produtos vendidos e serviços prestados

10.10.90.20 RESULTADO NA ALIENAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS

10.10.90.30 RESULTADO NA ALIENAÇÃO DE ACTIVOS INTANGÍVEIS

10.10.90.40 RESULTADO NA ALIENAÇÃO DE ARTIGOS PARA VENDA A CLIENTES

10.10.90.50 RESULTADO NA ALIENAÇÃO DE ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA

10.10.95 MARGEM TÉCNICA DA ACTIVIDADE DE SEGUROS

10.10.95.10 RESULTADO DE PLANOS DE SEGUROS

10.10.95.10.10 Proveitos de planos de seguros

10.10.95.10.20 Custos de planos de seguros

10.10.95.10.30 Variações em provisões técnicas de planos de seguros

10.10.95.20 RESULTADO DE PLANOS DE CAPITALIZAÇÃO

10.10.95.20.10 Proveitos de planos de capitalização

10.10.95.20.20 Custos de planos de capitalização

10.10.95.20.30 Variações em provisões técnicas de planos de capitalização

10.10.95.30 RESULTADO DE PLANOS DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE COMPLEMENTAR

10.10.95.30.10 Proveitos de planos de previdência e saúde complementar

10.10.95.30.20 Custos de planos de previdência e saúde complementar

10.10.95.30.30 Variações em provisões técnicas de planos de previdência e saúde complementar

10.60 Imparidade para outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações

10.60.10 IMPARIDADE PARA ACTIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL LÍQUIDA DE REVERSÕES E RECUPERAÇÕES

10.60.20 IMPARIDADE EM INVESTIMENTOS AO CUSTO AMORTIZADO LÍQUIDA DE REVERSÕES E RECUPERAÇÕES

10.60.30 IMPARIDADE DE OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS LÍQUIDA DE REVERSÕES E RECUPERAÇÕES

10.70 Imparidade para crédito a clientes líquida de reversões e recuperações

10.70.10 CRÉDITOS DE COBRANÇA DUVIDOSA

10.80 Outros custos e proveitos operacionais

10.80.10 CUSTOS ADMINISTRATIVOS E DE COMERCIALIZAÇÃO

10.80.10.10 CUSTOS COM O PESSOAL

10.80.10.10.10 Membros dos órgãos de gestão e fiscalização

10.80.10.10.20 Empregados

10.80.10.10.30 Participações no resultado

10.80.10.10.40 Contribuições sobre o resultado

10.80.10.20 FORNECIMENTOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

10.80.10.20.10 Comunicações

10.80.10.20.20 Água e energia

10.80.10.20.30 Transportes, deslocações e alojamentos

10.80.10.20.40 Publicações, publicidade e propaganda

10.80.10.20.50 Segurança, conservação e reparação

10.80.10.20.60 Auditorias, consultorias e outros serviços técnicos especializados

10.80.10.20.70 Seguros

10.80.10.20.80 Rendas e alugueres

10.80.10.20.90 Materiais diversos

10.80.10.20.95 Outros fornecimentos de terceiros

10.80.10.90 DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES DO EXERCÍCIO

10.80.80 PROVISÕES E PERDAS POR IMPARIDADE LÍQUIDAS DE ANULAÇÕES

10.80.80.10 IMPARIDADE PARA OUTROS ACTIVOS LÍQUIDA DE REVERSÕES E RECUPERAÇÕES

10.80.80.10.10 Outros activos de natureza social ou estatutária

10.80.80.10.20 Outros activos de natureza fiscal

10.80.80.10.30 Outros activos de natureza cível

10.80.80.10.40 Outros activos de natureza administrativa e de comercialização

10.80.80.10.50 Outros activos tangíveis

10.80.80.10.60 Activos intangíveis

10.80.80.10.70 Filiais, associadas e empreendimentos conjuntos

10.80.80.10.70.10 Filiais

10.80.80.10.70.20 Associadas e empreendimentos conjuntos

10.80.80.10.75 Activos não correntes detidos para venda

10.80.80.10.80 Clientes comerciais e industriais

10.80.80.10.85 Inventários comerciais e industriais e adiantamentos a fornecedores

10.80.80.10.90 Outros activos

10.80.80.20 PROVISÕES LÍQUIDAS DE ANULAÇÕES

10.80.80.20.10 Provisões para responsabilidades prováveis de natureza social ou estatutária

10.80.80.20.20 Provisões para responsabilidades prováveis de natureza fiscal

10.80.80.20.30 Provisões para responsabilidades prováveis de natureza cível

10.80.80.20.40 Provisões para responsabilidades prováveis de natureza administrativa e de comercialização

10.80.80.20.40.10 Provisões para responsabilidades prováveis com pessoal

10.80.80.20.40.80 Outras provisões para responsabilidades prováveis de natureza

administrativa e de comercialização

10.80.80.20.70 Provisões para responsabilidades prováveis com fundos de

pensões de reforma e de sobrevivência patrocinados

10.80.80.20.80 Provisões para garantias prestadas

10.80.80.20.90 Outras provisões

10.80.90 RESULTADOS DE FILIAIS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS (EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL)

10.80.90.10 RESULTADOS DE FILIAIS (EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL)

10.80.90.20 RESULTADOS DE ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS (EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL)

10.90 Resultado na posição monetária líquida

20 RESULTADO DE OPERAÇÕES DESCONTINUADAS E/OU EM DESCONTINUAÇÃO

30 ENCARGOS SOBRE O RESULTADO CORRENTE

30.10 Impostos sobre os resultados

30.10.10 IMPOSTOS CORRENTES

30.10.20 IMPOSTOS DIFERIDOS

Esta Classe de contas (5.80) deverá ser utilizada apenas nas demonstrações

financeiras consolidadas.

80 INTERESSES QUE NÃO CONTROLAM

80.10 Resultado do exercício atribuível a interesses que não controlam

90 APURAMENTO DO RESULTADO

90.10 Apuramento do resultado

CONTAS EXTRAPATRIMONIAIS

9 CONTAS EXTRAPATRIMONIAIS

10 CONTAS DE CONTROLO

10.10 Responsabilidades de terceiros

10.10.10 GARANTIAS RECEBIDAS

10.10.20 COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR TERCEIROS

10.20 Responsabilidades perante terceiros

10.20.10 GARANTIAS PRESTADAS

10.20.20 COMPROMISSOS ASSUMIDOS PERANTE TERCEIROS

10.30 Títulos e valores mobiliários

10.30.10 JUSTO VALOR DOS TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS AO CUSTO AMORTIZADO

10.30.20 TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS SUBSCRITOS PARA COLOCAÇÃO PRIMÁRIA

10.40 Valor de referência dos instrumentos financeiros derivados

10.50 Responsabilidades por prestação de serviços

10.50.10 SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS

10.50.10.10 DEPÓSITO E GUARDA DE VALORES

10.50.10.20 COBRANÇA

10.50.20 SERVIÇOS PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO

10.50.20.10 DEPÓSITO E GUARDA DE VALORES

10.50.20.20 COBRANÇA

10.60 Operações cambiais

10.60.10 COMPRAS DE MOEDAS ESTRANGEIRAS A LIQUIDAR

10.60.20 VENDAS DE MOEDAS ESTRANGEIRAS A LIQUIDAR

10.70 Valor actual dos créditos

10.70.10 CRÉDITOS MANTIDOS NO ACTIVO

10.70.20 CRÉDITOS TRANSFERIDOS PARA PREJUÍZO

10.80 Consignações

10.80.10 VALORES CONSIGNADOS

10.80.20 VALORES À CONSIGNAÇÃO

10.90 Outras contas de controlo

20 OUTRAS CONTAS EXTRAPATRIMONIAIS

20.10 Rendas vincendas e valores residuais de contratos de locação financeira

20.20 Pagamentos mínimos futuros de contratos de locação operacional

20.30 Contratos com recurso - facturas não financiadas

20.40 Juros vencidos

20.50 Despesas de crédito vencido

99 DEVEDORES E CREDORES POR RESPONSABILIDADES EXTRAPATRIMONIAIS

99.10 Devedores e credores por responsabilidades extrapatrimoniais

ELENCO DE CONTAS

CONTAS AUXILIARES

CÓDIGOS DAS ESPECIFICAÇÕES DE VALORES - 01

Código

Descrição

Tipos de contas

Natureza do saldo

101

Valor aplicado

103

Proveitos a receber

105 (-)

Proveitos a apropriar - Valores em incumprimento

107

Instrumentos financeiros a receber

109

Transferências de fundos

113

Outros valores a receber

115

Valor aplicado – Custo amortizado

116

Valor aplicado – Justo valor

117

Valor aplicado – Equivalência patrimonial

118

Valor aplicado – Goodwill

119

Valor renegociado/recuperado

120

Comissões a apropriar

D/C

121

Prémios a apropriar

125

Reduções de Capital Social

201

Valor captado

203

Custos a pagar

205

Instrumentos financeiros a entregar

207

Outros valores a pagar

209

Cheques e outros documentos a compensar

215

Valor captado – Custo amortizado

216

Valor captado – Justo valor

501

Variações cambiais positivas de activos – Ganhos potenciais

502

Variações cambiais positivas de activos – Ganhos efectivos

503

Variações cambiais positivas de passivos – Perdas potenciais

504

Ganhos por variações e diferenças de taxas cambiais

505

Variações cambiais positivas de passivos – Perdas efectivas

506

Perdas por variações e diferenças de taxas cambiais

507

Variações cambiais negativas de activos – Perdas potenciais

508

Variações cambiais negativas de activos – Perdas efectivas

509

Variações cambiais negativas de passivos – Ganhos potenciais

510

Variações cambiais negativas de passivos – Ganhos efectivos

511

Ajustes positivos no justo valor de activos

513

Ajustes positivos no justo valor de passivos

517

Ajustes negativos no justo valor de activos

519

Ajustes negativos no justo valor de passivos

521

Juros e rendimentos similares

523

Proveitos auferidos associados ao custo amortizado

524

Custos incorridos associados ao custo amortizado

525

Custos de comercialização incorridos

527

Dividendos auferidos

529

Juros e encargos similares

531

Salários e remunerações

533

Encargos sociais

537

Benefícios sociais

539

Honorários e gratificações

541

Formação

543

Outros custos administrativos incorridos

547

Comissões e custódias

D/C

549

Reconhecimento de perdas por imparidade

551

Reversão de perdas por imparidade

553

Recuperações de créditos AC D

557

Descontos concedidos em renegociações/recuperações de créditos

559

Constituição de provisões para responsabilidades prováveis

561

Anulação de provisões para responsabilidades prováveis

577

Ganhos na alienação/revenda

578

Outros ganhos

579

Perdas na alienação/revenda

580

Outras perdas

581

Valor do ajuste positivo por equivalência patrimonial

582

Valor do ajuste negativo por equivalência patrimonial

583

Actualização monetária

D/C

590

Depreciações, amortizações e outras rectificações

591

Aplicação do resultado do exercício

D/C

592

Impostos e taxas

D/C

598

Valores apurados por consolidação

AC/PS/IM/RE

D/C

600

IVA - Suportado- Existências

601

IVA - Suportado- Activos tangíveis e intangíveis

602

IVA - Suportado- Outros bens e serviços

603

IVA - Dedutível-Existências

604

IVA - Dedutível-Activos tangíveis e intangíveis

605

IVA - Dedutível-Outros bens e serviços

606

IVA - Regularizações - mensais a favor do sujeito passivo

607

IVA - Regularizações - anual por cálculo do pro-rata

608

IVA - Regularizações - outras regularizações anuais

609

IVA - Reembolsos pedidos

610

IVA - Reembolsos deferidos

611

IVA - Reembolsos indeferidos

612

IVA - Reembolsos reclamados, recorridos ou impugnados

613

IVA - a recuperar de apuramento

614

IVA - a recuperar de cativo

615

IVA - Liquidado - operações gerais

616

IVA - Liquidado - operações abrangidas pelo regime de IVA de caixa

617

IVA - Liquidado - Autoconsumos e operações gratuitas

618

IVA - Liquidado - operações especiais

619

IVA - Regularizações - mensais a favor do Estado

620

IVA - Regularizações - anual por cálculo do pro-rata

621

IVA - Regularizações - outras regularizações anuais

622

IVA - Apuramento regime geral

623

IVA - Apuramento regime de caixa

624

IVA a pagar de apuramento

625

IVA a pagar de cativo

626

IVA a pagar de liquidações oficiosas

627

Imposto sobre valor acrescentado

D/C

599

Apuramento do resultado do exercício

D/C

901

Valor do contrato

D/C

LEGENDA:

AC ACTIVO

PS PASSIVO

IM INTERESSES QUE NÃO CONTROLAM

FP FUNDOS PRÓPRIOS

RE RESULTADOS

EP EXTRAPATRIMONIAIS

CÓDIGOS DOS PRAZOS DE VENCIMENTO E ATRASO - 02

Código

Descrição

Valores à vista (até 2 dias)

Valores a vencer superiores a 2 e iguais ou inferiores a 15 dias

Valores a vencer superiores a 15 e iguais ou inferiores a 30 dias

Valores a vencer superiores a 30 e iguais ou inferiores a 60 dias

Valores a vencer superiores a 60 e iguais ou inferiores a 90 dias

Valores a vencer superiores a 90 e iguais ou inferiores a 180 dias

Valores a vencer superiores a 180 dias e iguais ou inferiores a 1 ano

Valores a vencer superiores a 1 ano e iguais ou inferiores a 2 anos

Valores a vencer superiores a 2 anos e iguais ou inferiores a 3 anos

Valores a vencer superiores a 3 anos e iguais ou inferiores a 4 anos

Valores a vencer superiores a 4 anos e iguais ou inferiores a 5 anos

Valores a vencer superiores a 5 anos e iguais ou inferiores a 10 anos

Valores a vencer superiores a 10 anos

Valores com prazo indeterminado

Valores com atraso de até 30 dias

Valores com atraso superior a 30 e igual ou inferior a 60 dias

Valores com atraso superior a 60 e igual ou inferior a 90 dias

Valores com atraso superior a 90 e igual ou inferior a 150 dias

Valores com atraso superior a 150 e igual ou inferior a 180 dias

Valores com atraso superior a 180 dias e igual ou inferior a 1 ano

Valores com atraso superior a 1 ano e igual ou inferior a 2 anos

Valores com atraso superior a 2 anos e igual ou inferior a 3 anos

Valores com atraso superior a 3 anos e igual ou inferior a 4 anos

Valores com atraso superior a 4 anos e igual ou inferior a 5 anos

Valores com atraso superior a 5 anos

CÓDIGOS DOS NÍVEIS DE RISCO - 03

Código

Descrição

Nível A

Nível B

Nível C

Nível D

Nível E

Nível F

Nível G

CÓDIGOS DE MOEDAS - 04

Código

Símbolo

Nome

971

AFN

Afegane

969

MGA

Ariary

590

PAB

Balboa

764

THB

Bath

230

ETB

Birr

937

VEF

Bolivar

068

BOB

Boliviano

936

GHS

Cedi

188

CRC

Colón da Costa Rica

222

SVC

Colón de El Salvador

558

NIO

Córdoba Ouro

203

CZK

Coroa Checa

208

DKK

Coroa Dinamarquesa

352

ISK

Coroa Islandesa

578

NOK

Coroa Norueguesa

752

SEK

Coroa Sueca

270

GMD

Dalasi

012

DZD

Dinar Argelino

048

BHD

Dinar do Bahrein

400

JOD

Dinar da Jordânia

807

MKD

Dinar da Macedónia

788

TND

Dinar da Tunísia

414

KWD

Dinar do Kuwait

368

IQD

Dinar Iraquiano

434

LYD

Dinar Líbio

941

RSD

Dinar Sérvio

960

XDR

Direitos Especiais de Saque do Fundo Monetário Internacional

784

AED

Dirham dos Emirados Árabes Unidos

504

MAD

Dirham Marroquino

678

STD

Dobra

036

AUD

Dólar Australiano

124

CAD

Dólar Canadiano

328

GYD

Dólar da Guiana

388

JMD

Dólar da Jamaica

430

LRD

Dólar da Libéria

516

NAD

Dólar da Namíbia

554

NZD

Dólar da Nova Zelândia

090

SBD

Dólar das Ilhas Salomão

044

BSD

Dólar de Bahamas

052

BBD

Dólar de Barbados

084

BZD

Dólar de Belize

060

BMD

Dólar de Bermudas

096

BND

Dólar de Brunei

136

KYD

Dólar das Ilhas Cayman

242

FJD

Dólar das Ilhas Fiji

344

HKD

Dólar de Hong-Kong

702

SGD

Dólar de Singapura

780

TTD

Dólar de Trindade e Tobago

951

XCD

Dólar do Caribe Oriental

932

ZWL

Dólar do Zimbabwe

840

USD

Dólar dos Estados Unidos da América

704

VND

Dongue

051

AMD

Dram

132

CVE

Escudo de Cabo Verde

978

EUR

Euro

532

ANG

Florim das Antilhas Holandesas

533

AWG

Florim de Aruba

968

SRD

Florim do Suriname

348

HUF

Forint

976

CDF

Franco Congolês

950

XAF

Franco das Colónias Francesas da África Central

952

XOF

Franco das Colónias Francesas da África Ocidental

953

XPF

Franco das Colónias Francesas do Pacífico

108

BIF

Franco do Burundi

174

KMF

Franco das Ilhas Comores

262

DJF

Franco de Djibuti

324

GNF

Franco de Guiné

646

RWF

Franco de Ruanda

756

CHF

Franco Suíço

332

HTG

Gourde

600

PYG

Guarani

980

UAH

Hryvnia

392

JPY

Iene

598

PGK

Kina

191

HRK

Kuna

454

MWK

Kwacha do Malauí

967

ZMW

Kwacha da Zâmbia

973

AOA

Kwanza

981

GEL

Lari

008

ALL

Lek

340

HNL

Lempira

694

SLL

Leone

498

MDL

Leu

975

BGN

Lev

760

SYP

Libra da Síria

238

FKP

Libra das Ilhas Falkland (Malvinas)

292

GIP

Libra de Gibraltar

654

SHP

Libra de Santa Helena

818

EGP

Libra Egípcia

826

GBP

Libra Esterlina

422

LBP

Libra Libanesa

938

SDG

Libra Sudanesa

728

SSP

Libra Sul Sudanesa

748

SZL

Lilangeni

426

LSL

Loti

944

AZN

Manat do Azerbaijão

934

TMT

Manat do Turquemenistão

977

BAM

Marco Conversível da Bósnia-Herzegóvina

943

MZN

Metical

566

NGN

Naira

232

ERN

Nakfa

064

BTN

Ngultrum

949

TRY Nova Lira

Turca

901

TWD

Novo Dólar de Taiwan

946

RON

Novo Leu

376

ILS

Novo Shekel

604

PEN

Novo Sol

959

XAU

Ouro (Onça Troy)

776

TOP

Paanga

964

XPD

Paládio (Onça Troy)

446

MOP

Pataca

032

ARS

Peso Argentino

152

CLP

Peso Chileno

170

COP

Peso Colombiano

931

CUC

Peso convertível

192

CUP

Peso Cubano

214

DOP

Peso Dominicano

608

PHP

Peso Filipino

484

MXN

Peso Mexicano

858

UYU

Peso Uruguaio

962

XPT

Platina (Onça Troy)

961

XAG

Prata (Onça Troy)

072

BWP

Pula

320

GTQ

Quetzal

104

MMK

Kyiat

418

LAK

Quipe

710

ZAR

Rand

986

BRL

Real

682

SAR

Rial da Arábia Saudita

512

OMR

Rial de Omã

634

QAR

Rial do Qatar

886

YER

Rial do Iémen

364

IRR

Rial Iraniano

116

KHR

Riel

458

MYR

Ringgit

933

BYN

Rublo da Bielorrússia

643

RUB

Rublo da Rússia

356

INR

Rúpia da Índia

480

MUR

Rúpia das Ilhas Maurícias

360

IDR

Rúpia de Indonésia

690

SCR

Rúpia de Seicheles

524

NPR

Rúpia do Nepal

586

PKR

Rúpia do Paquistão

144

LKR

Rúpia do Sri Lanka

462

MVR

Rúpia das Ilhas Maldivas

417

KGS

Som do Quirguistão

860

UZS

Som do Uzbequistão

972

TJS

Somoni

050

BDT

Taca

882

WST

Tala

398

KZT

Tenge

496

MNT

Tugrik

478

MRO

Uguia

548

VUV

Vatu

408

KPW

Won da Coreia do Norte

410

KRW

Won da Coreia do Sul

706

SOS

Xelim da Somália

834

TZS

Xelim da Tanzânia

800

UGX

Xelim de Uganda

404

KES

Xelim do Quénia

156

CNY

Yuan Renminbi

985

PLN

Zloty

CÓDIGOS DE INDEXADORES - 05

Código

Nome

00000

Moedas (*)

10000

Índices de preços

11973

Índice de Preços ao Consumidor (IPC) - Instituto Nacional de Estatística (INE)

11840

Índice de Preços ao Consumidor dos Estados Unidos da América (Consumer Price Index - CPI)

20000

Taxas de juro

21826

Taxa Interbancária Ofertada em Londres (London Interbank Offered Rate – LIBOR)

21973

Taxa média dos títulos do BNA

21978

Taxa Interbancária Ofertada na Europa (European Interbank Offered Rate – EURIBOR)

22973

Taxa Interbancária Ofertada em Luanda (Luanda Interbank Offered Rate – LUIBOR)

30000

Índices de acções

31840

Índice Dow Jones Industrial Average

80000

Outros indexadores

90000

Juros prefixados

99000

Sem indexador

(*) Se o indexador for uma moeda, deverá ser utilizado o respectivo código, obtido na tabela de códigos de moedas, incluindo dois números zero à sua esquerda (ex.: quando o dólar dos Estados Unidos da América, cujo código é 840, for utilizado como indexador de alguma operação, o campo indexador deverá ser preenchido com o código 00840).

CÓDIGOS DOS SECTORES INSTITUCIONAIS - 06

Código

Descrição

Sede

Sucursais

Agências

Instituições financeiras consolidadas

Instituições financeiras públicas - Banco Central

Instituições financeiras públicas - Outras instituições de depósito

Instituições financeiras públicas - Bancos em liquidação

Outras instituições financeiras públicas - Instituições de seguros e fundos de

pensões

Outras instituições financeiras públicas - Instituições de seguros e fundos de

pensões em liquidação

Outras instituições financeiras públicas - Auxiliares financeiros

Outras instituições financeiras públicas - auxiliares financeiros em liquidação

Outras instituições financeiras públicas - Outros intermediários financeiros

Outras instituições financeiras públicas - Outros intermediários financeiros em

liquidação

Instituições financeiras privadas - Outras instituições de depósito

Instituições financeiras privadas - Outras instituições de depósito em liquidação

Outras instituições financeiras privadas - Instituições de seguros e fundos de

pensões

Outras instituições financeiras privadas - Instituições de seguros e fundos de

pensões em liquidação

Outras instituições financeiras privadas - Auxiliares financeiros

Outras instituições financeiras privadas - Auxiliares financeiros em liquidação

Outras instituições financeiras privadas - Outros Intermediários Financeiros

Outras instituições financeiras privadas - Outros intermediários financeiros em

liquidação

Governo Central

Governos locais (Províncias)

Administrações municipais

Fundos e serviços públicos autónomos

Fundos de segurança social

Agências de reestruturação bancária

Sector público empresarial não financeiro

Organismos internacionais - FMI

Organismos internacionais - Acordos de pagamento multilaterais

Outros organismos internacionais e instituições extraterritoriais

Sector privado empresarial não financeiro

Instituições sem fins lucrativos

Particulares

Parcerias Público-Privadas

CÓDIGOS DAS RESIDÊNCIAS CAMBIAIS - 07

Código

Descrição

Residentes

Não-residentes

CÓDIGOS DE TIPOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS E OPERAÇÕES - 08

Código

Descrição

101

Notas e moedas nacionais

102

Notas e moedas estrangeiras

104

Outros cheques

105

Cheques visados

106

Cheques bancários

107

Ordens de pagamento

108

Cheques ao portador

109

Mercadorias e/ou produtos

110

Operações de dação em pagamento

111

Cartão de pagamento

121

Depósitos à ordem

122

Depósitos a prazo

123

Depósitos obrigatórios

124

Depósitos especiais

126

Contas caução

127

Contas cativas

129

Outros depósitos

130

Depósitos à ordem Bankita

131

Poupança Bankita a Crescer

201

Operações no mercado monetário interbancário

203

Operações comprometidas

210

Aplicações em ouro e outros metais preciosos

213

Operações com pré-aviso

219

Outras aplicações

222

Assistência financeira de liquidez

301

Obrigações do Tesouro

303

Bilhetes do Tesouro

305

Títulos do Banco Central

321

Certificados de depósitos

323

Aceites próprios

327

Contratos de dívidas subordinadas

329

Outras obrigações

341

Acções ordinárias remíveis

343

Acções ordinárias não remíveis

345

Acções preferenciais remíveis

347

Acções preferenciais não remíveis

349

Quotas de sociedades por quotas de responsabilidade limitada

395

Outros títulos de participações

399

Outros títulos

401

Operações de venda a termo

402

Operações de compra a termo

403

Operações de venda de opções

404

Operações de compra de opções

405

Operações de venda futura

406

Operações de compra futura

407

Operações de swap

601

Operações de câmbio à vista

602

Compra de Moeda Estrangeira

603

Venda de Moeda Estrangeira

701

Descontos

703

Outros créditos titulados por efeitos

705

Adiantamento a depositantes

709

Contas correntes caucionadas

711

Operações de factoring

713

Empréstimos

715

Suprimentos

717

Locações financeiras

718

Locações operacionais

719

Repasses de recursos

721

Financiamentos de cartões de crédito

723

Financiamentos de automóveis

725

Financiamentos imobiliários residenciais

727

Financiamentos imobiliários comerciais e industriais

729

Financiamentos rurais

731

Financiamentos de máquinas e equipamentos

733

Microcrédito

735

Redescontos

737

Assistência financeira de liquidez

738

Financiamentos à agricultura

739

Financiamentos à pesca

740

Financiamentos à produção de bens alimentares

799

Outros financiamentos

901

Fianças e avais bancários

903

Aceites e endossos

905

Créditos documentários abertos

907

Seguros em caução

909

Compromissos irrevogáveis

911

Compromissos revogáveis

913

Linhas de crédito irrevogáveis

915

Linhas de crédito revogáveis

917

Cartas-conforto

999

Outros instrumentos financeiros e operações

SECÇÃO: CÓDIGOS DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS (CAE) - 09

CAE-REV. 2 – CÓDIGOS DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS

REVISÃO 2

ESTRUTURA

LISTA DAS SECÇÕES E SUAS RELAÇÕES COM AS DIVISÕES

LISTA DAS DIVISÕES E SUAS RELAÇÕES COM A SECÇÃO

LISTA DE TODOS OS NÍVEIS

SECÇÃO

DESIGNAÇÃO

RELAÇÃO SECÇÃO COM DIVISÃO

A | AGRICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL, CAÇA, FLORESTA E

PESCA

A = 01+02+03

B | INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS | B = 05+06+07+08+09

C | INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS | C =

10+11+12+13+14+15+16

+17+18+19+20+21+22+23

+24+25+26+27+28+29+3

0+31+32+33

D | ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR, ÁGUA QUENTE E FRIA E AR FRIO

D = 35

E | CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA, SANEAMENTO, HIGIENE PÚBLICA E ACTIVIDADES SIMILARES

E = 36+37+38+39

F | CONSTRUÇÃO | F = 41+42+43

G | COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS

G = 45+46+47

H | TRANSPORTES E ARMAZENAGEM | H = 49+50+51+52+53

I | ALOJAMENTO, RESTAURAÇÃO (RESTAURANTES E SIMILARES)

I = 55+56

J | ACTIVIDADES DE INFORMAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO | J = 58+59+60+61+62+63

K | ACTIVIDADES FINANCEIRAS E DE SEGUROS | K = 64+65+66

L | ACTIVIDADES IMOBILIÁRIAS | L = 68

M | ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES

M = 69+70+71+72+73+74+75

N | ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS DE APOIO

N = 77+78+79+80+81+82

O | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEFESA; SEGURANÇA SOCIAL OBRIGATÓRIA

O = 84

P | EDUCAÇÃO | P = 85

Q | ACTIVIDADES DE SAÚDE HUMANA E ACÇÃO SOCIAL | Q = 86+87+88

R | ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, DE ESPECTÁCULOS, DESPORTIVAS E RECREATIVAS

R = 90+91+92+93

S | OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS | S = 94+95+96

T | ACTIVIDADES DAS FAMÍLIAS EMPREGADORAS DE PESSOAL DOMÉSTICO E ACTIVIDADES DE PRODUÇÃO DAS FAMÍLIAS PARA USO PRÓPRIO

T = 97+98

U | ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E DE OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRA – TERRITORIAIS

U = 99

DIVISÃO

DESIGNAÇÃO

SECÇÃO

01 | AGRICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL, CAÇA E ACTIVIDADES DOS SERVIÇOS RELACIONADOS

02 | SILVICULTURA E EXPLORAÇÃO FLORESTAL | A

03 | PESCA E AQUACULTURA | A

05 | EXTRACÇÃO DE HULHA E LENHITE | B

06 | EXTRACÇÃO DE PETRÓLEO BRUTO E GÁS NATURAL | B

07 | EXTRACÇÃO E PREPARAÇÃO DE MINÉRIOS METÁLICOS | B

08 | OUTRAS INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS | B

09 | ACTIVIDADES DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM AS INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS

10 | INDÚSTRIAS ALIMENTARES | C

11 | INDÚSTRIA DAS BEBIDAS | C

12 | INDÚSTRIA DO TABACO | C

13 | FABRICAÇÃO DE TÊXTEIS | C

14 | INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO | C

15 | INDÚSTRIAS DO COURO E DOS PRODUTOS DO COURO | C

16 | INDÚSTRIA DA MADEIRA, EXCEPTO MOBILIÁRIO; CORTIÇA E OBRAS DE CESTARIA E DE ESPARTARIA

17 | FABRICAÇÃO DE PASTA, DE PAPEL, DE CARTÃO E SEUS ARTIGOS | C

18 | IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE SUPORTES GRAVADOS | C

19 | FABRICAÇÃO DE COQUE, PRODUTOS PETROLÍFEROS REFINADOS E DE AGLOMERADOS DE COMBUSTÍVEIS

20 | FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E DE FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, EXCEPTO PRODUTOS FARMACÊUTICOS

21 | FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE BASE E DE PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS

22 | FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE BORRACHA E DE MATÉRIAS PLÁSTICAS

23 | FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS MINERAIS NÃO METÁLICOS | C

24 | INDÚSTRIAS METALÚRGICAS DE BASE | C

25 | FABRICAÇÃO DE PRODUTOS METÁLICOS, EXCEPTO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

26 | FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS, EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÕES, PRODUTOS ELECTRÓNICOS E ÓPTICOS

27 | FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELÉCTRICO | C

28 | FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, N.E. | C

29 | FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, REBOQUES E SEMIREBOQUES E COMPONENTES PARA VEÍCULOS AUTOMÓVEIS

30 | FABRICAÇÃO DE OUTRO EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE | C

31 | FABRICAÇÃO DE MOBILIÁRIO E DE COLCHÕES | C

32 | INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, N.E. | C

33 | REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

35 | ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR, ÁGUA QUENTE E FRIA E AR FRIO | D

36 | CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA | E

37 | RECOLHA, DRENAGEM E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS | E

38 | RECOLHA, TRATAMENTO DE RESÍDUOS; VALORIZAÇÃO DE MATERIAIS

39 | DESCONTAMINAÇÃO E ACTIVIDADES SIMILARES | E

41 | PROMOÇÃO IMOBILIÁRIA; (DESENVOLVIMENTO DE PROJECTOS

DE EDIFÍCIOS) CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS

42 | ENGENHARIA CIVIL | F

43 | TRABALHOS ESPECIALIZADOS DE CONSTRUÇÃO | F

45 | COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS

46 | COMÉRCIO POR GROSSO (INCLUI AGENTES), EXCEPTO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS

47 | COMÉRCIO A RETALHO, EXCEPTO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS

49 | TRANSPORTE TERRESTRE E TRANSPORTE POR OLEODUTOS OU GASODUTOS

50 | TRANSPORTES POR ÁGUA | H

51 | TRANSPORTES AÉREOS | H

52 | ARMAZENAGEM E ACTIVIDADES AUXILIARES DOS TRANSPORTES (INCLUI MANUSEAMENTO)

53 | ACTIVIDADES DOS CORREIOS E POSTAIS INDEPENDENTES DOS CORREIOS NACIONAIS

55 | ALOJAMENTO | I

56 | RESTAURANTES E SIMILARES | I

59 | ACTIVIDADES CINEMATOGRÁFICAS, DE VÍDEO E PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO, GRAVAÇÃO DE SOM E DE EDIÇÃO DE MÚSICA

60 | ACTIVIDADES DE RÁDIO E TELEVISÃO | J

61 | TELECOMUNICAÇÕES | J

62 | CONSULTORIA E PROGRAMAÇÃO INFORMÁTICA E ACTIVIDADES RELACIONADAS

63 | ACTIVIDADES DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO | J

64 | INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA, EXCEPTO SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES

65 | SEGUROS, RESSEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES, EXCEPTO SEGURANÇA SOCIAL

66 | ACTIVIDADES AUXILIARES DE SERVIÇOS FINANCEIROS E DOS SEGUROS

68 | ACTIVIDADES IMOBILIÁRIAS | L

69 | ACTIVIDADES JURÍDICAS E DE CONTABILIDADE | M

70 | ACTIVIDADES DAS SEDES SOCIAIS E DE CONSULTORIA PARA OS NEGÓCIOS E A GESTÃO

71 | ACTIVIDADES DE ARQUITECTURA, ENGENHARIA E TÉCNICAS AFINS; ACTIVIDADES DE ENSAIO E DE ANÁLISES TÉCNICAS

72 | ACTIVIDADES DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E DE DESENVOLVIMENTO

73 | PUBLICIDADE, ESTUDOS DE MERCADO E SONDAGENS DE OPINIÃO

74 | OUTRAS ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES

| M

75 | ACTIVIDADES VETERINÁRIAS | M

77 | ACTIVIDADES DE ALUGUER | N

78 | ACTIVIDADES DE EMPREGO | N

79 | AGÊNCIAS DE VIAGEM, OPERADORES TURÍSTICOS E OUTROS SERVIÇOS DE RESERVA E ACTIVIDADES RELACIONADAS

80 | ACTIVIDADES DE INVESTIGAÇÃO E SEGURANÇA | N

81 | ACTIVIDADES RELACIONADAS COM EDIFÍCIOS, PLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE JARDINS

82 | ACTIVIDADES DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE APOIO PRESTADO ÀS EMPRESAS

84 | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEFESA; SEGURANÇA SOCIAL OBRIGATÓRIA

85 | EDUCAÇÃO | P

86 | ACTIVIDADES DE SAÚDE HUMANA | Q

88 | ACTIVIDADES DE ACÇÃO SOCIAL, SEM ALOJAMENTO | Q

90 | ACTIVIDADES DE TEATRO, DE MÚSICA E OUTRAS ACTIVIDADES ARTÍSTICAS E LITERÁRIAS

91 | ACTIVIDADES DAS BIBLIOTECAS, ARQUIVOS, MUSEUS E OUTRAS ACTIVIDADES CULTURAIS

92 | LOTARIAS E OUTROS JOGOS DE APOSTA | R

93 | ACTIVIDADES DESPORTIVAS, DE DIVERSÃO E RECREATIVAS | R

94 | ACTIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS | S

95 | REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E DE BENS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO

96 | OUTRAS ACTIVIDADES DOS SERVIÇOS PESSOAIS | S

97 | ACTIVIDADES DAS FAMÍLIAS EMPREGADORAS DE PESSOAL DOMÉSTICO

98 | ACTIVIDADES DA PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PELAS FAMÍLIAS PARA O USO PRÓPRIO

99 | ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E DE OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRA-TERRITORIAIS

NÍVEL

DESIGNAÇÃO

CITARev.4

Secção

Divisão

Grupo

Classe

Subclasse

AGRICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL, CAÇA,

FLORESTA E PESCA

AGRICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL, CAÇA E

ACTIVIDADES DOS SERVIÇOS RELACIONADOS

011

Culturas temporárias

0111

Cerealicultura (excepto arroz), leguminosas e sementes oleaginosas

0111

01111

Cerealicultura (excepto arroz)

p0111

01112

Leguminosas secas e sementes oleaginosas p0111

0112

01120

Cultura de arroz

0112

0113

Cultura de produtos hortícolas, raízes e tubérculos

0113

01131

Cultura de mandioca

p0113

01132

Cultura de produtos hortícolas e de outras raízes e tubérculos

p0113

0114

01140

Cultura de cana-de-açúcar

0114

0115

01150

Cultura de tabaco

0115

0116

Cultura de plantas têxteis

0116

01161

Cultura do algodão

p0116

01162

Cultura do sisal

p0116

01163

Outras culturas de plantas têxteis

p0116

0119

Outras culturas temporárias

0119

01191

Cultura de flores e de plantas ornamentais

p0119

01192

Outras culturas temporárias, n. e.

p0119

012

Culturas permanentes

0121

01210

Viticultura

0121

0122

01220

Culturas de frutos tropicais e subtropicais

0122

0123

01230

Cultura de citrinos

0123

0124

01240

Cultura de pomóideas e prunóideas

0124

0125

01250

Cultura de outros frutos (inclui casca rija) em árvores e arbustos

0125

0126

01260

Cultura de frutos oleaginosos

0126

0127

Culturas de plantas destinadas à preparação de bebidas

0127

01271

Cafeicultura

p0127

01272

Outras culturas de frutos destinadas à preparacão de bebidas

p0127

0128

01280

Cultura de especiarias, plantas aromáticas,

medicinais e farmacêuticas

0128

0129

01290

Outras culturas permanentes

0129

013

0130

01300

Cultura de materiais de propagação vegetativa

0130

014

Produção animal

0141

01410

Bovinicultura

0141

0142

01420

Criação de gado cavalar, asinino e muar 0142

0143

01430

Criação de gado ovino e caprino

0144

01440

Suinicultura

0145

01450

Avicultura

0146

0149

Outra produção animal

0143

0149

01491

Apicultura

p0149

01492

Criação de animais de companhia

p0149

01493

Outra produção animal, n.e.

p0143

p0149

015

0150

01500

Agricultura e produção animal combinadas 0150

016

Actividades dos serviços relacionados com a

agricultura e com a produção animal, excepto

serviços veterinários

0161

01610

Actividades dos serviços relacionados com a

agricultura

0161

0162

01620

Actividades dos serviços relacionados com a

produção animal, excepto serviços veterinários

0162

0163

01630

Preparação de produtos agrícolas para a venda

0163

0164

01640

Preparação e tratamento de sementes para

propagação

0164

017

0170

01700

Caça, repovoamento cinegético e actividades dos serviços relacionados

0170

SILVICULTURA E EXPLORAÇÃO FLORESTAL

021

0210

02100

Silvicultura e outras actividades florestais

0210

022

0220

02200

Exploração florestal

0220

023

0230

02300

Extracção de cortiça, resina e apanha de outros produtos florestais, excepto madeira

0230

024

0240

02400

Actividades dos serviços relacionados com a

silvicultura e exploração florestal

0240

PESCA E AQUACULTURA

031

Pesca

0311

Pesca marítima, apanha de algas e de outros

produtos do mar

03111

Pesca marítima

p0311

03112

Apanha de algas e de outros produtos do mar

p0311

0312

03120

Pesca e apanha de produtos em águas interiores

0312

032

Aquacultura

0321

03210

Aquacultura em águas salgadas e salobras

0321

0322

03220

Aquacultura em águas doces

0322

INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS

EXTRACÇÃO DE HULHA E LENHITE

051

0510

05100

Extracção de hulha

0510

052

0520

05200

Extracção de lenhite

0520

EXTRACÇÃO DE PETRÓLEO BRUTO E GÁS

NATURAL

061

0610

06100

Extracção de petróleo bruto

0610

062

0620

06200

Extracção de gás natural

0620

EXTRACÇÃO E PREPARAÇÃO DE MINÉRIOS

METÁLICOS

071

0710

07100

Extracção e preparação de mineiros de ferro

0710

072

Extracção e preparação de minérios metálicos não ferrosos

0721

07210

Extracção de minérios de urânio e de tório 0721

0729

Extracção e preparação de outros minérios metálicos não ferrosos, excepto minérios de urânio e de tório

0729

07291

Extracção e preparação de minérios de cobre

p0729

07292

Extracção e preparação de minérios de metais preciosos

p0729

07293

Extracção e preparação de outros minérios metálicos não ferrosos (excepto minérios de urânio e de tório), n.e.

p0729

OUTRAS INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS

081

0810

Extracção de pedra, areia e argila

0810

08101

Extracção de mármore e rochas similares p0810

08102

Extracção de calcário, gesso e cré

p0810

08103

Extracção de saibro, areia e pedra britada p0810

08104

Extracção de argila e caulino

p0810

089

Indústrias extractivas, n.e.

0891

08910

Extracção de minerais para a indústria química e para a fabricação de adubos

0891

0892

08920

Extracção de sal

0893

0899

Outras indústrias extractivas, n.e.

0892

0899

08991

Extracção de diamantes

p0899

08992

Extracção de outros minerais não metálicos, n.e.

0892

p0899

ACTIVIDADES DE SERVIÇOS RELACIONADOS

COM AS INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS

091

0910

09100

Actividades dos serviços relacionados com a

extracção de petróleo e gás, excepto a prospecção

0910

099

0990

09900

Outras actividades dos serviços relacionados com as indústrias extractivas

0990

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS

INDÚSTRIAS ALIMENTARES

101

1010

Abate de animais, preparação e conservação de carne e de produtos à base de carne

1010

10101

Abate de gado (produção de carne)

p1010

10102

Abate de aves e de coelhos (produção de carne)

p1010

10103

Fabricação de produtos à base de carne

p1010

102

1020

Preparação e conservação de peixes, crustáceo e moluscos

1020

10201

Preparação de produtos da pesca e da aquacultura

p1020

10202

Congelação de produtos da pesca e da aquacultura

p1020

10203

Conservação de produtos da pesca e da aquacultura em azeite e outros óleos vegetais e outros molhos

p1020

10204

Secagem, salgas e outras actividades de transformação de produtos da pesca e da aquacultura

p1020

103

1030

Preparação e conservação de frutos e de produtos hortícolas

1030

10301

Fabricação de sumos de frutos e de produtos

hortícolas

p1030

10302

Congelação de frutos e de produtos hortícolas

p1030

10303

Fabricação de doces, compotas, geleias e marmelada

p1030

10304

Secagem e desidratação de frutos e produtos hortícolas

p1030

10305

Preparação e conservação de batatas

p1030

10306

Outra preparação e conservação de frutos e de produtos hortícolas

p1030

104

1040

Produção de óleos e gorduras animais e vegetais

1040

10401

Produção e refinação de óleos gorduras vegetais

p1040

10402

Produção e refinação de óleos e gorduras animais

p1040

10403

Fabricação de margarinas e de gorduras alimentares similares

p1040

105

1050

Indústria de lacticínios

1050

10501

Indústria do leite e derivados

p1050

10502

Fabricação de gelados e sorvetes

p1050

106

Transformação de cereais e leguminosas; fabricação de amidos, de féculas e de produtos afins

1061

Transformação de cereais e leguminosas

1061

10611

Moagem de cereais

p1061

10612

Descasque, branqueamento e outros tratamentos do arroz

p1061

10613

Transformação de cereais e leguminosas, n.e.

p1061

1062

10620

Fabricação de amidos, féculas e de produtos afins

1062

107

Fabricação de outros produtos de padaria e

outros produtos alimentares

1070

1071

Panificação e pastelaria

1071

10711

Panificação

p1071

10712

Pastelaria

p1071

10713

Fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação

p1071

1072

10720

Indústria do açúcar

1072

1073

10730

Indústria do cacau, do chocolate e dos produtos de confeitaria

1073

1074

10740

Fabricação de massas alimentícias, cuscuz e similares

1074

1075

10750

Fabricação de refeições e pratos pré-cozinhados

1075

1079

Fabricação de outros produtos alimentares, n.e.

1079

10791

Refinação do sal

p1079

10792

Indústria do café e do chá

p1079

10793

Fabricação de outros produtos alimentares diversos, n.e.

p1079

108

1080

10800

Fabricação de alimentos para animais

1080

110

INDÚSTRIA DE BEBIDAS

1101

11010

Fabricação de bebidas alcoólicas destiladas

1101

1102

11020

Produção de vinho e de bebidas fermentadas de frutos

1102

1103

11030

Fabricação de cerveja e malte

1103

1104

Fabricação de refrigerantes; produção de águas minerais naturais e de outras águas engarrafadas

1104

11041

Engarrafamento de águas minerais naturais e de nascente

p1104

11042

Fabricação de refrigerantes e de outras bebidas s não alcoólicas, n.e.

p1104

120

1200

12000

INDÚSTRIA DO TABACO

1200

FABRICAÇÃO DE TÊXTEIS

131

Preparação, fiação, tecelagem e acabamento de fibras têxteis

1311

Preparação, fiação e tecelagem de fibras têxteis

1311

1312

13111

Preparação, fiação e tecelagem de algodão, de fibras artificiais, sintéticas e mistas

p1311

p1312

13112

Fabricação de linhas de costura

p1311

p1312

13113

Preparação, fiação, tecelagem e acabamento de outras fibras têxteis

p1311

p1312

1312

13120

Acabamento de têxteis

1313

139

Fabricação de outros têxteis

1391

13910

Fabricação de artigos têxteis confeccionados, excepto vestuário

1392

13920

Fabricação de tapetes e carpetes

1393

13930

Fabricação de cordoaria e redes

1394

1399

Fabricação de outros artigos têxteis, n.e. 1391

1399

13991

Fabricação de rendas e bordados

p1399

13992

Fabricação de outros artigos têxteis diversos, n.e.

1391

p1399

INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO

141

1410

Confecção de artigos de vestuário, excepto artigos de peles com pêlo

1410

14101

Confecção de vestuário de trabalho e de uniformes

p1410

14102

Confecção de outro vestuário exterior em série

p1410

14103

Confecção de outro vestuário exterior por medida

p1410

14104

Confecção de outros artigos e acessórios de vestuário

p1410

142

1420

14200

Fabricação de artigos de peles com pêlo

1420

143

1430

14300

Fabricação de artigos de malha

1430

INDÚSTRIA DO COURO E DOS PRODUTOS DO

COURO

151

Curtimenta e acabamento de peles sem pêlo e com pêlo; fabricação de artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro e de seleiro

1511

15110

Curtimenta e acabamento de peles, sem e com pêlo

1511

1512

15120

Fabricação de artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro e de seleiro

1512

SECÇÃO: CÓDIGOS DOS TIPOS DE GARANTIAS - 10

Código

Descrição

Ausência de garantias

Caução – Depósitos junto da própria instituição

Caução – Depósitos junto de outras instituições

Caução – Títulos públicos B i

Caução – Outros títulos de rendimento fixo ii

Caução – Títulos de rendimento variável2

Apólices de seguro de vida de natureza financeira

Alienação fiduciária

Hipoteca – Crédito à habitação, LTV > 75%

Hipoteca – Crédito à habitação, LTV ≤ 75%

Hipoteca – Outros fins

Penhor mercantil

Penhor rural

Penhor cível

Seguros e equiparados

Garantias bancárias (créditos documentários e cartas-conforto)

Coobrigações

Fiança bancária

Outras fianças

Avais governamentais

Outros avais

Procuração irrevogável para constituição de hipoteca

Outras garantias pessoais

1 Títulos ou obrigações emitidos pelo Banco Nacional de Angola ou pelo Estado Angolano.

2 Títulos privados ou outros títulos públicos de outros países.

SECÇÃO: CÓDIGOS DE CATEGORIAS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS - 11

Código

Descrição

Cobertura (hedge) global de justo valor

Cobertura (hedge) global de fluxos de caixa

Cobertura (hedge) global de um investimento líquido em moeda estrangeira

Cobertura (hedge) específica de justo valor

Cobertura (hedge) específica de fluxos de caixa

Cobertura (hedge) específica de um investimento líquido em moeda estrangeira

Operações de negociação

SECÇÃO: CÓDIGOS DAS CONDIÇÕES DE NEGOCIABILIDADE - 12

Código

Descrição

Negociável – Existência de mercado activo

Negociável – Inexistência de mercado activo

Inalienável

SECÇÃO: CÓDIGOS DAS VINCULAÇÕES DE RECURSOS - 13

Código

Descrição

Recursos livres

Recursos vinculados a operações comprometidas

Recursos vinculados a operações passivas

Recursos vinculados a prestações de garantias

Recursos vinculados a concessões de créditos rurais

Recursos vinculados a concessões de créditos – Aquisição de habitação

Recursos vinculados a concessões de créditos - Promoção imobiliária

Recursos vinculados a cessões de créditos com coobrigação

Recursos vinculados a concessões de outros créditos

Recursos vinculados a operações cambiais

Recursos vinculados a requerimentos de capital social e fundos próprios regulamentares

Recursos vinculados a outros requerimentos da autoridade monetária/supervisora

Recursos com outras vinculações

SECÇÃO: CÓDIGOS DOS LOCAIS DE REGISTOS DAS OPERAÇÕES - 14

Código

Descrição

Ausência de registo

Sistema Integrado de Gestão de Mercados e Activos

EMIS

Bolsa de Dívida e Valores de Angola

Euroclear

Clearstream

Central de Informação e Risco de Crédito

Outras Centrais de Registo

Outras Bolsas de Valores

SECÇÃO: CÓDIGOS DE BENS E DIREITOS UTILIZADOS COMO GARANTIA - 15

Código

Descrição

Ausência de garantias

Títulos e valores mobiliários públicos

Títulos e valores mobiliários privados

Depósitos bancários

Operações de crédito e locação financeira

Outros instrumentos financeiros

Mercadorias

Materiais auxiliares

Produtos

Edificações

Terrenos

Automóveis

Aviões

Embarcações

Máquinas e equipamentos

Softwares

Outros

SECÇÃO: CÓDIGOS DE PAÍSES - 16

Código

Símbolo

Nome

004 | AFG | Afeganistão

710 | ZAF | África do Sul

008 | ALB | Albânia

276 | DEU | Alemanha

020 | AND | Andorra

024 | AGO | Angola

660 | AIA | Anguila

010 | ATA | Antártida

028 | ATG | Antígua e Barbuda

682 | SAL | Arábia Saudita

012 | DZA | Argélia

032 | ARG | Argentina

051 | ARM | Arménia

533 | ABW | Aruba

036 | AUS | Austrália

040 | AUT | Áustria

031 | AZE | Azerbaijão

044 | BHS | Bahamas

048 | BHR | Bahrein

050 | BGD | Bangladesh

052 | BRB | Barbados

056 | BEL | Bélgica

084 | BLZ | Belize

204 | BEM | Benim

060 | BMU | Bermudas

112 | BLR | Bielorússia

068 | BOL | Bolívia

535 | BES | Bonaire, Sint Eustatius e Saba

070 | BIH | Bósnia-Herzegóvina

072 | BWA | Botswana

076 | BRA | Brasil

096 | BRN | Brunei

100 | BGR | Bulgária

854 | BFA | Burkina Faso

108 | BDI | Burundi

064 | BTN | Butão

132 | CPV | Cabo Verde

120 | CMR | Camarões

116 | KHM | Cambodja

124 | CAN | Canadá

398 | KAZ | Cazaquistão

148 | TCD | Chade

152 | CHL | Chile

196 | CYP | Chipre

170 | COL | Colômbia

178 | COG | Congo

408 | PRK | Coreia do Norte

410 | KOR | Coreia do Sul

384 | CIV | Costa do Marfim

188 | CRI | Costa Rica

191 | HRV | Croácia

192 | CUB | Cuba

531 | CUW | Curaçao

208 | DNK | Dinamarca

262 | DJI | Djibuti

212 | DMA | Dominica

818 | EGY | Egipto

222 | SLV | El Salvador

784 | ARE | Emirados Árabes Unidos

218 | ECU | Equador

232 | ERI | Eritreia

703 | SVK | Eslováquia

705 | SVN | Eslovénia

724 | ESP | Espanha

840 | USA | Estados Unidos da América

233 | EST | Estónia

231 | ETH | Etiópia

608 | PHL | Filipinas

246 | FIN | Finlândia

250 | FRA | França

266 | GAB | Gabão

270 | GMB | Gâmbia

288 | GHA | Gana

268 | GEO | Geórgia

292 | GIB | Gibraltar

300 | GRC | Grécia

308 | GRD | Granada

304 | GRL | Gronelândia

312 | GLP | Guadalupe

316 | GUM | Guame

320 | GTM | Guatemala

831 | GGY | Guernsey

328 | GUY | Guiana

254 | GUF | Guiana Francesa

324 | GIN | Guiné

624 | GNB | Guiné-Bissau

226 | GNQ | Guiné-Equatorial

332 | HTI | Haiti

528 | NLD | Holanda

340 | HND | Honduras

344 | HKG | Hong-Kong

348 | HUN | Hungria

887 | YEM | Iémen

833 | IMN | Ilha de Man

334 | HMD | Ilha Heard e Ilhas McDonald

574 | NFK | Ilha Norfolk

638 | REU | Ilha Reunião

248 | ALA | Ilhas Åland

074 | BVT | Ilhas Bouvet

136 | CYM | Ilhas Cayman

166 | CCK | Ilhas Cocos

174 | COM | Ilhas Comores

184 | COK | Ilhas Cook

162 | CXR | Ilhas do Natal

238 | FLK | Ilhas Falkland (Malvinas)

234 | FRO | Ilhas Faroé

242 | FJI | Ilhas Fiji

239 | SGS | Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul

462 | MDV | Ilhas Maldivas

584 | MHL | Ilhas Marshall

480 | MUS | Ilhas Maurícias

175 | MYT | Ilhas Mayotte

581 | UMI | Ilhas Menores Distantes dos Estados Unidos da América

612 | PCN | Ilhas Pitcairn

090 | SLB | Ilhas Salomão

666 | SPM | Ilhas São Pedro e Miquelão

690 | SYC | Ilhas Seicheles

744 | SJM | Ilhas Svalbard e Jan Mayen

796 | TCA | Ilhas Turcas e Caicos

850 | VIR | Ilhas Virgens Americanas

092 | VGB | Ilhas Virgens Britânicas

876 | WLF | Ilhas Wallis e Futuna

356 | IND | Índia

360 | IDN | Indonésia

364 | IRN | Irão

368 | IRQ | Iraque

372 | IRL | Irlanda

352 | ISL | Islândia

376 | ISR | Israel

380 | ITA | Itália

388 | JAM | Jamaica

392 | JPN | Japão

832 | JEY | Jérsey

400 | JOR | Jordânia

414 | KWT | Kuwait

418 | LAO | Laos

426 | LSO | Lesoto

428 | LVA | Letónia

422 | LBN | Líbano

430 | LBR | Libéria

434 | LBY | Líbia

438 | LIE | Liechtenstein

440 | LTU | Lituânia

442 | LUX | Luxemburgo

446 | MAC | Macau

807 | MKD | Macedónia

450 | MDG | Madagáscar

458 | MYS | Malásia

454 | MWI | Malauí

466 | MLI | Mali

470 | MLT | Malta

580 | MNP | Marianas Setentrionais

504 | MAR | Marrocos

474 | MTQ | Martinica

478 | MRT | Mauritânia

484 | MEX | México

104 | MMR | Myanmar

583 | FSM | Micronésia

508 | MOZ | Moçambique

498 | MDA | Moldávia

492 | COM | Mónaco

496 | MNG | Mongólia

499 | MNE | Montenegro

500 | MSR | Montserrat

516 | NAM | Namíbia

520 | NRU | Nauru

524 | NPL | Nepal

558 | NIC | Nicarágua

562 | NER | Níger

566 | NGA | Nigéria

570 | NIU | Niue

578 | NOR | Noruega

540 | NCL | Nova Caledónia

554 | NZL | Nova Zelândia

512 | OMN | Omã

585 | PLW | Palau

275 | PSE | Palestina

591 | PAN | Panamá

598 | PNG | Papua Nova Guiné

586 | PAK | Paquistão

600 | PRY | Paraguai

604 | PER | Peru

258 | PYF | Polinésia Francesa

616 | POL | Polónia

630 | PRI | Porto Rico

620 | PRT | Portugal

634 | QAT | Qatar

404 | KEN | Quénia

417 | KGZ | Quirguistão

296 | KIR | Quiribati

826 | GBR | Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte

140 | CAF | República Centro-Africana

203 | CZE | República Checa

180 | COD | República Democrática do Congo

214 | DOM | República Dominicana

156 | CHN | República Popular da China

642 | ROU | Roménia

646 | RWA | Ruanda

643 | RUS | Rússia

732 | ESH | Saara Ocidental

882 | WSM | Samoa

016 | ASM | Samoa Americana

654 | SHN | Santa Helena

662 | LCA | Santa Lúcia

652 | BLM | São Bartolomeu

659 | KNA | São Cristóvão e Névis

674 | SMR | São Marino

663 | MAF | São Martinho (parte francesa)

534 | SXM | São Martinho (parte holandesa)

678 | STP | São Tomé e Príncipe

670 | VCT | São Vicente e Granadinas

686 | SEM | Senegal

694 | SLE | Serra Leoa

688 | SRB | Sérvia

702 | SGP | Singapura

760 | SYR | Síria

706 | SOM | Somália

144 | LKA | Sri Lanka

748 | SWZ | Suazilândia

729 | SDN | Sudão

728 | SSD | Sudão do Sul

752 | SWE | Suécia

756 | CHE | Suíça

740 | SUR | Suriname

764 | THA | Tailândia

158 | TWN | Taiwan

762 | TJK | Tajiquistão

834 | TZA | Tanzânia

260 | ATF | Terras Austrais e Antárticas Francesas

086 | IOT | Território Britânico do Oceano Índico

626 | TLS | Timor Leste

768 | TGO | Togo

772 | TKL | Tokelau

776 | TON | Tonga

780 | TTO | Trindade e Tobago

788 | TUN | Tunísia

795 | TKM | Turquemenistão

792 | TUR | Turquia

798 | TUV | Tuvalu

804 | UKR | Ucrânia

800 | UGA | Uganda

858 | URY | Uruguai

860 | UZB | Uzbequistão

548 | VUT | Vanuatu

336 | VAT | Vaticano

862 | VEM | Venezuela

704 | VNM | Vietname

894 | ZMB | Zâmbia

716 | ZWE | Zimbabwe

SECÇÃO: CÓDIGOS DE PROVÍNCIAS E MUNICÍPIOS - 17

Código

Descrição

0100 | CABINDA

0101 | Cabinda

0102 | Cacongo

0103 | Buco Zau

0104 | Belize

0200 | ZAIRE

0201 | Soyo

0202 | Mbanza Congo

0203 | Nzeto

0204 | Tomboco

0205 | Cuimba

0206 | Nóqui

0300 | UÍGE

0301 | Dange-Quitexe

0302 | Bungo

0303 | Ambuíla

0304 | Negage

0305 | Puri

0306 | Maquela do Zombo

0307 | Damba

0308 | Pombo

0309 | Bembe

0310 | Milunga

0311 | Songo

0312 | Quimbele

0313 | Alto Cauale

0314 | Uíge

0315 | Mucaba

0316 | Buengas

0400 | BENGO

0401 | Dande

0402 | Dembos

0403 | Nambuangongo

0404 | Bula-Atumba

0405 | Ambriz

0406 | Pango Aluquém

0500 | LUANDA

0501 | Luanda

0502 | Icolo e Bengo

0503 | Quiçama

0504 | Cacuaco

0505 | Cazenga

0506 | Viana

0507 | Belas

0600 | CUANZA-NORTE

0601 | Cazengo

0602 | Golungo Alto

0603 | Cambambe

0604 | Samba Cajú

0605 | Ambaca

0606 | Lucala

0607 | Banga

0608 | Bolongongo

0609 | Quiculungo

0610 | Ngonguembo

0700 | CUANZA-SUL

0701 | Sumbe

0702 | Libolo

0703 | Amboím

0704 | Cassongue

0705 | Porto Amboím

0706 | Quibala

0707 | Seles

0708 | Cela

0709 | Mussende

0710 | Quilenda

0711 | Ebo

0712 | Conda

0800 | MALANJE

0801 | Calandula

0802 | Malanje

0803 | Cacuso

0804 | Massango

0805 | Marimba

0806 | Quela

0807 | Quirima

0808 | Cangandala

0809 | Cahombo

0810 | Kunda dya Baze

0811 | Cambundi Catembo

0812 | Mucari

0813 | Kiwaba Nzoji

0814 | Luquembo

0900 | LUNDA-NORTE

0901 | Cuilo

0902 | Caungula

0903 | Chitato

0904 | Lubalo

0905 | Capenda Camulemba

0906 | Cuango

0907 | Lucapa

0908 | Cambulo

0909 | Xá-Muteba

0910 | Lóvua

1000 | LUNDA-SUL

1001 | Saurimo

1002 | Muconda

1003 | Cacolo

1004 | Dala

1100 | MOXICO

1101 | Moxico

1102 | Luchazes

1103 | Alto Zambeze

1104 | Bundas

1105 | Luacano

1106 | Cameia

1107 | Camanongue

1108 | Luau

1109 | Léua

1200 | BIÉ

1201 | Andulo

1202 | Chitembo

1203 | Cuito

1204 | Camacupa

1205 | Chinguar

1206 | Catabola

1207 | Cunhinga

1208 | Cuemba

1209 | Nharêa

1300 | HUAMBO

1301 | Bailundo

1302 | Huambo

1303 | Londuimbali

1304 | Caála

1305 | Chicala-Choloanga

1306 | Cachiungo

1307 | Mungo

1308 | Longonjo

1309 | Ucuma

1310 | Ecunha

1311 | Chinjenje

1400 | BENGUELA

1401 | Benguela

1402 | Ganda

1403 | Lobito

1404 | Catumbela

1405 | Bocoio

1406 | Balombo

1407 | Cubal

1408 | Baía Farta

1409 | Caimbambo

1410 | Chongoroi

1500 | NAMIBE

1501 | Moçamedes

1502 | Tômbwa

1503 | Bibala

1504 | Virei

1505 | Camucuio

1600 | HUÍLA

1601 | Caconda

1602 | Gambos

1603 | Humpata

1604 | Lubango

1605 | Cuvango

1606 | Quipungo

1607 | Chibia

1608 | Quilengues

1609 | Caluquembe

1610 | Matala

1611 | Jamba

1612 | Chipindo

1613 | Chicomba

1614 | Cacula

1700 | CUNENE

1701 | Ombandja

1702 | Cuanhama

1703 | Curoca

1704 | Cahama

1705 | Cuvelai

1706 | Namacunde

1800 | CUANDO CUBANGO

1801 | Menongue

1802 | Mavinga

1803 | Dirico

1804 | Cuito Cuanavale

1805 | Cuchi

1806 | Rivungo

1807 | Calai

1808 | Cuangar

1809 | Nancova

SECÇÃO: CÓDIGOS DE PERIODICIDADE DOS FLUXOS DE CAIXA DOS JUROS - 18

Código

Descrição

01 | Diário (1 dia)

07 | Semanal (7 dias)

15 | Quinzenal (15 dias)

30 | Mensal (30 dias)

32 | Bimestral (60 dias)

33 | Trimestral (90 dias)

34 | Quadrimestral (120 dias)

36 | Semestral (180 dias)

42 | Anual (360 dias)

98 | Sob aviso prévio

99 | No vencimento

SECÇÃO: CÓDIGOS DE PERIODICIDADE DOS FLUXOS DE CAIXA DO PRINCIPAL - 19

Código

Descrição

01 | Diário (1 dia)

07 | Semanal (7 dias)

15 | Quinzenal (15 dias)

30 | Mensal (30 dias)

32 | Bimestral (60 dias)

33 | Trimestral (90 dias)

34 | Quadrimestral (120 dias)

36 | Semestral (180 dias)

42 | Anual (360 dias)

98 | Sob aviso prévio

99 | No vencimento

SECÇÃO: CÓDIGOS DOS ESTÁGIOS DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE CRÉDITO - 20

Código

Descrição

01 | Estágio 1

02 | Estágio 2

03 | Estágio 3

CAIXA E DISPONIBILIDADES

Código: Título:

10 | CAIXA E DISPONIBILIDADES

10.10 | Caixa

10.10.10 | VALORES EM TESOURARIA

10.10.20 | VALORES EM TRÂNSITO

Função:

Registar o numerário existente em moeda corrente nacional e em moeda corrente estrangeira.

Na subrubrica VALORES EM TESOURARIA registam-se os montantes em caixa sob a forma de numerário e os cheques e demais papéis que devem ser encaminhados para o serviço de compensação no final de cada dia.

Na subrubrica VALORES EM TRÂNSITO registam-se os montantes em trânsito entre agências da instituição, tais como os recursos transferidos entre agências, processados sob a forma de numerário e o suprimento de recursos realizados entre agências da instituição.

Periodicamente, pelo menos na data-base do balancete, o saldo existente nesta conta deve ser objecto de verificação por pessoas não afectas à tesouraria, lavrando-se o correspondente termo de conferência, o qual constitui documento de contabilidade.

Código: Título:

10 | CAIXA E DISPONIBILIDADES

10.20 | Disponibilidades em bancos centrais

Função:

Registar os montantes depositados em reservas bancárias de livre movimentação, bem como os mantidos em função da obrigatoriedade estabelecida por legislação específica, tais como os montantes em dinheiro referentes a recebimentos compulsórios e aqueles, objecto de integralização de capital.

Código: Título:

10 | CAIXA E DISPONIBILIDADES

10.30 | Disponibilidades em instituições financeiras

Função:

Registar os depósitos de livre movimentação mantidos em instituições financeiras, públicas e privadas. Esta rubrica requer subtítulos de uso interno para identificar e individualizar perfeitamente os estabelecimentos depositários. A reconciliação do saldo desta rubrica é obrigatória pelo menos por ocasião do balancete mensal, sendo que os respectivos extractos fornecidos pelo banco depositário, bem como os documentos de reconciliação, devem ser arquivados por ordem cronológica em pasta própria para averiguações.

Notas adicionais:

Em relação às subrubricas de DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS e de DISPONIBILIDADES EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, a instituição deve:

Proceder à reconciliação periódica, pelo menos uma vez por mês, sendo obrigatória por ocasião de balanços;

Manter controlos analíticos que permitam identificar a natureza dos depósitos e a sua vinculação específica;

Arquivar em pasta própria para averiguações, por ordem cronológica, os respectivos extractos fornecidos pela contraparte, bem como os documentos de reconciliação.

APLICAÇÕES EM BANCOS CENTRAIS E EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Código: Título:

20 | APLICAÇÕES EM BANCOS CENTRAIS E EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

20.10 | Operações no mercado monetário interbancário

Função:

Registar as aplicações efectuadas em bancos centrais e em outras instituições de crédito, inclusive depósitos, na forma da regulamentação vigente e específica para as operações no mercado monetário interbancário.

Código: Título:

20 | APLICAÇÕES EM BANCOS CENTRAIS E EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

20.20 | Operações de compra de títulos de terceiros com acordo de revenda

Função:

Registar o valor dos títulos adquiridos com o compromisso de serem revendidos. Denominase “carteira de terceiros bancada”.

Código: Título:

20 | APLICAÇÕES EM BANCOS CENTRAIS E EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

20.30 | Operações de venda de títulos de terceiros com acordo de revenda

Função:

Registar o valor dos títulos adquiridos com o compromisso de serem revendidos e que foram negociados com o compromisso de serem recomprados. Denomina-se “carteira de terceiros financiada”.

Código: Título:

20 | APLICAÇÕES EM BANCOS CENTRAIS E EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

20.90 | (-) Perdas por imparidade acumuladas

Função:

Registar as perdas por imparidade em aplicações em bancos centrais e em outras instituições de crédito.

TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

Código: Título:

30 | TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

30.10 | Activos financeiros ao justo valor através de resultados

30.10.10 | TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

30.10.10.10 | ACTIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO

30.10.10.20 | ACTIVOS FINANCEIROS | DESIGNADOS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS

30.10.10.30 | ACTIVOS FINANCEIROS NÃO DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO OBRIGATORIAMENTE MENSURADOS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS

30.10.20 | INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS

30.10.20.10 | ACTIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO

30.10.20.20 | ACTIVOS FINANCEIROS DESIGNADOS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS

30.10.20.30 | ACTIVOS FINANCEIROS NÃO DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO OBRIGATORIAMENTE MENSURADOS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS

Função:

Registar as aplicações efectuadas pela Instituição em títulos e valores mobiliários que não sejam mensurados ao justo valor através de outro rendimento integral ou ao custo amortizado.

Código: Título:

30 | TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

30.20 | Activos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral

30.20.10 | INSTRUMENTOS DE DÍVIDA AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL

30.20.20 | INSTRUMENTOS DE CAPITAL PRÓPRIO AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL

30.20.90 | (-) PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS

Função:

Registar as aplicações efectuadas pela Instituição em títulos e valores mobiliários que satisfaçam em simultâneo as seguintes condições:

sejam detidos no âmbito de um modelo de negócio cujo objectivo seja alcançado através da recolha de fluxos de caixa contratuais e da venda desses títulos; e

os termos contratuais desses títulos dão origem, em datas definidas, a fluxos de caixa que são apenas reembolsos de capital e pagamentos de juros sobre o capital em dívida.

Na subrubrica (-) PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS registam-se as perdas por imparidade em activos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral.

Código: Título:

30 | TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

30.30 | Investimentos ao custo amortizado

30.30.10 | INVESTIMENTOS AO CUSTO AMORTIZADO

30.30.90 | (-) PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS

Função:

Registar as aplicações efectuadas pela Instituição em títulos e valores mobiliários que satisfaçam em simultâneo as seguintes condições:

sejam detidos no âmbito de um modelo de negócio cujo objectivo consiste em deter esses títulos a fim de recolher fluxos de caixa contratuais; e

os termos contratuais desses títulos dão origem, em datas definidas, a fluxos de caixa que são apenas reembolsos de capital e pagamentos de juros sobre o capital em dívida.

Na subrubrica (-) PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS registam-se as perdas por imparidade em investimentos ao custo amortizado.

DERIVADOS DE COBERTURA COM JUSTO VALOR POSITIVO

Código: Título:

40 | DERIVADOS DE COBERTURA COM JUSTO VALOR POSITIVO

40.10 | Cobertura de justo valor

Função:

Registar o valor das operações com instrumentos financeiros derivados destinados a proteger posições patrimoniais da variação no justo valor (preços e taxas) de um elemento coberto.

Código: Título:

40 | DERIVADOS DE COBERTURA COM JUSTO VALOR

POSITIVO

40.20 | Cobertura de fluxos de caixa

Função:

Registar o valor das operações com instrumentos financeiros derivados destinados a proteger posições patrimoniais da variação nos fluxos de caixa futuros de um elemento coberto.

Código: Título:

40 | DERIVADOS DE COBERTURA COM JUSTO VALOR POSITIVO

40.30 | Cobertura de um investimento líquido em moeda estrangeira

Função:

Registar o valor das operações com instrumentos financeiros derivados destinados a proteger posições patrimoniais da variação cambial de investimentos realizados numa unidade operacional estrangeira.

CRÉDITOS NO SISTEMA DE PAGAMENTOS

Código: Título:

50 | CRÉDITOS NO SISTEMA DE PAGAMENTOS

50.10 | Relações entre agências

50.10.10 | RECURSOS DE TERCEIROS EM TRÂNSITO

50.10.20 | RECURSOS PRÓPRIOS EM TRÂNSITO

Função:

Registar os recursos a receber de operações efectuadas com terceiros e entre as próprias agências e dependências, que estejam em trânsito na instituição.

Na sub-rubrica de RECURSOS DE TERCEIROS EM TRÂNSITO registam-se as transferências entre as agências e dependências da instituição para o cumprimento de ordens de pagamento, cheques de viagem, cobranças, recebimentos e pagamentos por conta de terceiros e subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos.

Na sub-rubrica de RECURSOS PRÓPRIOS EM TRÂNSITO regista-se a movimentação de recursos entre agências e dependências da instituição, que não representem, no momento da execução ou correspondência dos respectivos lançamentos, alterações nas posições de direitos ou obrigações em relação a terceiros.

Código:Título:

50 | CRÉDITOS NO SISTEMA DE PAGAMENTOS

50.20 | Relações entre instituições

50.20.10 | DEVEDORES POR OPERAÇÕES PENDENTES DE LIQUIDAÇÃO

50.20.10.10 | COMPENSAÇÃO DE CHEQUES E OUTROS PAPÉIS

50.20.10.20 | OUTRAS OPERAÇÕES PENDENTES DE LIQUIDAÇÃO

50.20.20 | RELAÇÕES COM CORRESPONDENTES

Função:

Registar os recursos de operações efectuadas com outras instituições.

Na sub-rubrica DEVEDORES POR OPERAÇÕES PENDENTES DE LIQUIDAÇÃO regista-se o direito por cheques e outros papéis encaminhados para o serviço de compensação, bem como o direito por outros recebimentos efectuados por meio electrónico.

Na sub-rubrica COMPENSAÇÃO DE CHEQUES E OUTROS PAPÉIS, registam-se os cheques e outros papéis encaminhados ao serviço de compensação.

Na sub-rubrica OUTRAS OPERAÇÕES PENDENTES DE LIQUIDAÇÃO, registam-se outros recebimentos efectuados por meio electrónico.

Na sub-rubrica RELAÇÃO COM CORRESPONDENTES registam-se os montantes respeitantes a transações com os seus correspondentes.

Notas adicionais:

Em relação às sub-rubricas de RELAÇÕES ENTRE AGÊNCIAS, a instituição deve:

Manter controlos que permitam identificar os registos ainda sem correspondência em cada uma das sub-rubricas, assegurando a reconciliação das mesmas numa base mensal e adoptando as medidas necessárias à regularização daqueles registos;

Programar a sistemática de reconciliação prevista no item anterior de forma a que os lançamentos sejam processados simultaneamente em todas as agências da instituição ou na agência central, se adoptado o sistema de escrituração centralizada, para não permitir a ocorrência de inversão de saldos a nível global;

Assegurar a expedição dos avisos de lançamentos entre agências no dia da contabilização e a respectiva correspondência no dia do seu recebimento, sendo obrigatória a adopção de controlos que permitam identificar aquelas datas de expedição e recebimento.

Relativamente às sub-rubricas de RELAÇÕES ENTRE INSTITUIÇÕES, as agências encarregadas do cumprimento das ordens de pagamento devem manter:

Controlos que permitam a conferência, a qualquer momento, dos movimentos pendentes a seu cargo;

Registos que comprovem as diligências efectuadas para a identificação e localização dos beneficiários das ordens pendentes.

Em relação às sub-rubricas de RELAÇÕES ENTRE INSTITUIÇÕES, a instituição deve ainda:

Proceder à reconciliação das sub-rubricas com periocidade mínima mensal;

Manter controlos analíticos que permitam a identificação dos saldos devedores e credores, a procedência dos valores registados e os movimentos pendentes que compõem o saldo das sub-rubricas;

Providenciar, mensalmente, a cobertura dos saldos resultantes das relações com correspondentes e exigir igual procedimento para regularização dos saldos que lhe forem favoráveis;

Controlar o saldo líquido das ordens de pagamento de forma a revelar o valor efectivamente enviado ou recebido pelo instrumento financeiro;

Assegurar que a remuneração dos serviços prestados pela instituição a subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos é cobrada com base em tarifas estipuladas de acordo com critérios estabelecidos em cláusula específica que deve constar dos convénios. É obrigatória a manutenção dos convénios firmados, nas sedes das instituições, à disposição do Banco Nacional de Angola (BNA).

OPERAÇÕES CAMBIAIS

Código: Título:

60 | OPERAÇÕES CAMBIAIS

60.10 | Proveitos por compra e venda de moedas estrangeiras a receber

Função:

Registar os rendimentos de prémios, bonificações, comissões e taxas a receber relativas a operações de compra e venda de moedas estrangeiras, negociações de cartas de crédito, transferências para e do exterior, bem como as variações cambiais e diferenças de taxas a receber ocorridas entre a data da contratação e a da liquidação de contratos de compra e venda de moedas estrangeiras.

Código: Título:

60 | OPERAÇÕES CAMBIAIS

60.20 | Outros valores

Função:

Registar outros valores a receber relativos às operações de câmbio como fretes e prémios de seguro sobre exportações, cujo pagamento no exterior seja efectuado antecipadamente à liquidação da respectiva operação cambial, as operações cambiais e os documentos a prazo em moeda estrangeira, adquiridos com ou sem coobrigação e recebidos pela liquidação de operações cambiais e os custos de transacções em moeda estrangeira pagos antecipadamente que devem ser apropriados mensalmente, segundo o regime de especialização.

Código: Título:

60 | OPERAÇÕES CAMBIAIS

60.90 | (-) Perdas por imparidade acumuladas

Função:

CRÉDITO A CLIENTES

Código: Título:

70 | CRÉDITO A CLIENTES

70.10 | Créditos

Função:

Registar as operações de desconto de títulos, empréstimos, financiamentos e repasses decorrentes de recursos captados no país ou no estrangeiro a outras instituições financeiras, bem como as locações financeiras e os saldos devedores em contas de depósito à ordem, também designados como descobertos bancários.

Código: Título:

70 | CRÉDITO A CLIENTES

70.90 | (-) Perdas por imparidade acumuladas

Função:

Registar as perdas por imparidade no crédito concedido a clientes.

CLIENTES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS

Esta Classe de contas deverá ser utilizada apenas nas demonstrações financeiras consolidadas.

Código: Título:

75 | CLIENTES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS

75.10 | Devedores pela venda de mercadorias e produtos

Função:

Registar os montantes a receber de operações não-financeiras resultantes de vendas a prazo de mercadorias e produtos a clientes.

Código: Título:

75 | CLIENTES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS

75.90 | (-) Perdas por imparidade acumuladas

Função:

Registar os montantes relativos a perdas por imparidade em operações de venda a prazo de mercadorias e produtos a clientes.

OUTROS ACTIVOS

Código: Título:

80 | OUTROS ACTIVOS

80.10 | Outros activos de natureza social ou estatutária

80.10.10 | DIVIDENDOS A RECEBER

Função:

Registar os montantes relacionados com os dividendos a receber decorrentes da participação em outras empresas.

Código: Título:

80 | OUTROS ACTIVOS

80.20 | Outros activos de natureza fiscal

80.20.10 | ACTIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS SOBRE O RENDIMENTO

80.20.10.10 | ACTIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS RELATIVOS A DIFERENÇAS TEMPORÁRIAS

80.20.10.20 | ACTIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS RELATIVOS A PREJUÍZOS

FISCAIS

80.20.20 | ACTIVOS POR IMPOSTOS CORRENTES SOBRE O RENDIMENTO

80.20.30 | OUTROS IMPOSTOS A RECEBER

80.20.40 | IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO

Função:

Registar os activos por impostos diferidos relativos a diferenças temporárias e prejuízos fiscais, activos por impostos correntes e outros impostos a receber, previstos pela legislação fiscal. Devem ser adoptados controlos de uso interno que permitam a identificação da origem e da natureza dos (i) activos por impostos diferidos sobre o rendimento, (ii) activos por impostos correntes sobre o rendimento e (iii) outros impostos a receber.

Para efeitos de afectação da subconta do Activo (1.80.20.40) Imposto sobre o valor acrescentado, devem ser utilizados os códigos de especificação (601 a 614), consoante a natureza das operações sujeitas ao IVA.

ACTIVO

1.1. IVA SUPORTADO

Os códigos de especificação 600 (Existências), 601 (activo tangíveis e intangíveis) e 602 (Outros bens e serviços), correspondem ao IVA suportado em todas as aquisições de existências, de activos tangíveis e intangíveis e de outros bens e serviços, as quais são de uso obrigatório para os contribuintes enquadrados no regime de IVA de caixa, sendo facultativo para os restantes contribuintes;

Para efeitos do disposto na alínea anterior, a cada período de apuramento do imposto, os códigos de especificação devem ter saldo nulo, excepto para os sujeitos passivos enquadrados no regime de IVA de caixa.

1.2. IVA DEDUTÍVEL

Os códigos de especificação 603 (Existências), 604 (activo tangíveis e intangíveis), 605 (Outros bens e serviços), correspondem ao valor do IVA, que, dada a natureza das operações subjacentes à actividade exercida, seja susceptível de dedução nos termos previstos no Código do IVA.

1.3. IVA REGULARIZAÇÕES

Os códigos de especificação 606 (Mensais a favor do sujeito passivo), 607 (Anual por cálculo do pro-rata) e 608 (Outras regularizações anuais) correspondem às correcções de imposto a favor do sujeito passivo, apuradas nos termos do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado e susceptíveis de serem efectuadas nas respectivas declarações periódicas;

) Para efeitos do disposto na alínea anterior, o código de especificação 606 (Mensais a favor do sujeito passivo), corresponde às operações que reduzem o valor tributável, deduzindo o valor do imposto a entregar ao Estado;

O código de especificação 607 (Anual por cálculo do pro-rata), corresponde a regularizações a favor do sujeito passivo, aplicáveis a qualquer tipo de bens ou serviços, no fim de cada ano, derivado do cálculo do pro-rata (método de dedução por percentagem);

O código de especificação 608 (Outras regularizações anuais), corresponde a outras regularizações anuais a efectuar a favor do sujeito passivo não expressamente previstas nos códigos de especificações anteriores.

1.4. IVA REEMBOLSOS

O código de especificação 609 (reembolsos pedidos), corresponde ao montante dos créditos sobre o Estado, relativamente aos quais foram apresentados pedidos de reembolso ou restituição do IVA;

Os códigos de especificação 610 (reembolsos deferidos), 611 (reembolsos indeferidos) e 612 (reembolsos reclamados, recorridos ou impugnados), correspondem ao montante do crédito de imposto sobre o Estado, no final de cada período de tributação, facto que ocorre sempre que o montante do imposto a favor do sujeito passivo seja superior ao valor do imposto a favor do Estado.

1.5. IVA A RECUPERAR

Os códigos de especificação 613 (IVA a recuperar de apuramento) e 614 (IVA a recuperar de cativo) correspondem ao montante do crédito de imposto sobre o Estado, no final de cada período de tributação, facto que ocorre sempre que o montante do imposto a favor do sujeito passivo seja superior ao valor do imposto a favor do Estado.

Na subrubrica ACTIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS RELATIVOS A DIFERENÇAS TEMPORÁRIAS registam-se os montantes de impostos sobre o rendimento em relação aos quais seja provável a sua recuperação em períodos futuros, originados por diferenças temporárias dedutíveis, as quais correspondem a diferenças temporárias que irão resultar em montantes que são dedutíveis para efeito da determinação do lucro tributável de períodos futuros quando o valor contabilístico do activo ou do passivo for recuperado ou liquidado.

Na subrubrica ACTIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS RELATIVOS A PREJUÍZOS FISCAIS registam-se os montantes de impostos sobre o rendimento em relação aos quais seja provável a sua recuperação em períodos futuros, originados por perdas fiscais ou créditos fiscais não utilizados em períodos anteriores.

Na subrubrica ACTIVOS POR IMPOSTOS CORRENTES SOBRE O RENDIMENTO regista-se o excedente da diferença entre os montantes de impostos já pagos relativos ao período corrente e anteriores e o montante devido para estes períodos.

Na subrubrica OUTROS IMPOSTOS A RECEBER registam-se os montantes referentes a outros impostos que a instituição tem o direito a recuperar, nomeadamente os impostos pagos na aquisição de bens e serviços, embutidos no preço, que podem ser deduzidos dos impostos devidos sobre a venda desses bens e serviços.

Na surubrica IMPOSTOS SOBRE O VALOR ACRESCENTADO

Código: Título:

80 | OUTROS ACTIVOS

80.30 | Outros activos de natureza cível

80.30.10 | VALORES DEPOSITADOS PARA GARANTIA

80.30.10.10 | DEPÓSITOS DE MARGENS

80.30.10.20 | DEPÓSITOS JUDICIAIS

80.30.20 | DEVEDORES PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

80.30.30 | DIREITOS JUNTO A CONSORCIADOS

80.30.40 | RENDAS E ALUGUERES A RECEBER

80.30.80 | DEVEDORES DIVERSOS

Função:

Registar os outros activos de natureza cível.

Na subrubrica VALORES DEPOSITADOS PARA GARANTIA registam-se os montantes em numerário depositados em bolsas de valores e de mercadorias para garantia de operações por conta própria e de terceiros e os depósitos decorrentes de ordens judiciais. Devem ser adoptados controlos de uso interno que permitam a identificação da origem e da natureza de quaisquer das formas de depósitos para garantia.

A subrubrica DIREITOS JUNTO A CONSORCIADOS somente deve ser utilizada quando a instituição administrar grupos de consórcios. Registam-se nesta subrubrica os valores que a instituição tem a receber de clientes de grupos de consórcios administrados pela instituição, em face do relacionamento dos referidos clientes e o respectivo grupo de consórcio.

Na subrubrica DEVEDORES DIVERSOS registam-se, por titular, os direitos da instituição perante pessoas físicas ou jurídicas, inclusive os resultantes do exercício de mandato, para os quais não exista rubrica específica. Constituem exemplos de eventos que se ajustam à função da subrubrica DEVEDORES DIVERSOS as diferenças de caixa, as diferenças de inventários, os recebimentos a processar, os pendentes a regularizar, entre outros.

Código: Título:

80 | OUTROS ACTIVOS

80.40 | Outros activos de natureza administrativa e de

comercialização

80.40.10 | ADIANTAMENTOS E ANTECIPAÇÕES SALARIAIS

80.40.20 | DESPESAS ANTECIPADAS

80.40.30 | MATERIAL DE EXPEDIENTE

80.40.40 | ACTIVOS POR BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO E OUTROS BENEFÍCIOS

DE LONGO PRAZO

80.40.50 | ARTIGOS PARA VENDA A CLIENTES

80.40.80 | OUTROS ADIANTAMENTOS

Função:

Registar os outros activos de natureza administrativa e de comercialização, nomeadamente adiantamentos e antecipações salariais, despesas antecipadas, material de expediente, activos por benefícios pós-emprego e outros benefícios de longo prazo, artigos para venda a clientes e outros adiantamentos.

Na subrubrica DESPESAS ANTECIPADAS são registadas as aplicações de recursos cujos

benefícios ou prestação de serviços à instituição ocorrerão em períodos seguintes.

Na subrubrica MATERIAL DE EXPEDIENTE são registados os materiais adquiridos para uso ou consumo corrente ainda não utilizados, que a instituição possui em stock, tais como papel, lápis, borracha, clipes, carimbos, peças de reposição e, ainda, bens de consumo duráveis, até ao valor admitido pela legislação fiscal, ou de vida útil inferior a um ano.

Na subrubrica ACTIVOS POR BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO E OUTROS BENEFÍCIOS DE LONGO PRAZO regista-se o excedente correspondente à diferença positiva entre o justo valor dos activos do(s) plano(s) de benefício definido e o valor actual das responsabilidades desse(s) mesmo(s) plano(s). As responsabilidades do(s) plano(s) de benefício definido correspondem à estimativa do valor de benefícios futuros que cada colaborador da instituição deve receber em troca pelo seu serviço no período corrente e em períodos passados.

Na subrubrica ARTIGOS PARA VENDA A CLIENTES registam-se os itens para venda directa a clientes, tais como jóias, relógios, vinhos, produtos tecnológicos, entre outros.

Na subrubrica OUTROS ADIANTAMENTOS registam-se os montantes pagos antecipadamente não enquadráveis nas subrubricas anteriores.

Os adiantamentos e antecipações salariais, as despesas antecipadas, o material de expediente e outros adiantamentos podem ser apropriados directamente no resultado como custos efectivos na altura do pagamento.

Código:Título:

80 | OUTROS ACTIVOS

80.50 | Provisões técnicas de resseguro cedido

Função:

Registar os montantes efectivos ou estimados que, em conformidade com os acordos ou contratos de resseguro, correspondem à parte dos resseguradores nos montantes brutos das provisões técnicas do seguro de vida e/ou do seguro não vida.

Esta rubrica deverá ser utilizada apenas nas demonstrações financeiras consolidadas.

Código: Título:

80 | OUTROS ACTIVOS

80.60 | Aplicações em ouro e outros metais preciosos

Função:

Registar o valor de mercado do stock próprio de ouro e de outros metais preciosos.

Código: Título:

80 | OUTROS ACTIVOS

80.80 | Outros activos

Função:

Registar os montantes referentes a outros activos que não sejam enquadráveis nas subrubricas anteriores.

Código: Título:

80 | OUTROS ACTIVOS

80.90 | (-) Perdas por imparidade acumuladas

Função:

Registar as perdas por imparidade em outros activos.

INVENTÁRIOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS E ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES

Esta Classe de contas deverá ser utilizada apenas nas demonstrações financeiras

consolidadas.

Código: Título:

85 | INVENTÁRIOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS E ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES

85.10 | Mercadorias

Função:

Registar o montante das mercadorias em inventário na empresa com vista à sua comercialização.

Código: Título:

85 | INVENTÁRIOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS E ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES

85.20 | Produtos

Função:

Registar o montante dos produtos (matérias-primas, os produtos acabados e os produtos em vias de fabrico) em inventário na empresa.

Código: Título:

85 | INVENTÁRIOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS E ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES

85.30 | Matérias subsidiárias

Função:

Registar o montante das matérias subsidiárias em inventário na empresa para utilização no processo produtivo ou comercial.

Código: Título:

85 | INVENTÁRIOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS E ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES

85.40 | Adiantamentos a fornecedores

Função:

Registar o montante dos adiantamentos a fornecedores realizados para compra de mercadorias, produtos ou matérias subsidiárias.

Código: Título:

85 | INVENTÁRIOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS E ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES

85.90 | (-) Perdas por imparidade acumuladas

Função:

Registar os montantes relativos a perdas por imparidade em mercadorias, produtos, matérias subsidiárias e adiantamentos a fornecedores.

Notas adicionais:

As instituições devem proceder à avaliação do valor realizável líquido das mercadorias, produtos e matérias subsidiárias com uma periodicidade mínima mensal.

Com uma periodicidade mínima mensal, a instituição deve fazer a análise dos adiantamentos efectuados a fornecedores e concluir quanto à eventual existência de perdas por imparidade.

Os proveitos e os custos relacionados com mercadorias, produtos e matérias subsidiárias devem ser contabilizados em contas específicas que permitam a apuração do resultado.

OUTROS ACTIVOS FIXOS

Código: Título:

90 | OUTROS ACTIVOS FIXOS

90.10 | Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos

90.10.10 | INVESTIMENTOS EM FILIAIS

90.10.20 | INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS

90.10.90 | (-) PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS

90.10.90.10 | INVESTIMENTOS EM FILIAIS

90.10.90.20 | INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS

Função:

Registar as participações de carácter permanente no capital social de outras sociedades.

Na subrubrica INVESTIMENTOS EM FILIAIS registam-se as participações sociais detidas pela instituição em entidades controladas pela mesma. Esta subrubrica deve ser utilizada apenas na preparação de demonstrações financeiras individuais.

Na subrubrica INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS registam-se as participações sociais detidas pela instituição em entidades nas quais a mesma tem influência significativa ou exerce controlo conjunto. Esta subrubrica deve ser utilizada na preparação de demonstrações financeiras individuais e consolidadas.

Na subrubrica (-) PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS registam-se as perdas por imparidade em investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos.

Código: Título:

90 | OUTROS ACTIVOS FIXOS

90.20 | Outros activos tangíveis

90.20.10 | IMÓVEIS DE USO

90.20.20 | MÓVEIS, UTENSÍLIOS, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS

90.20.30 | ACTIVOS TANGÍVEIS EM CURSO

90.20.40 | OBRAS EM IMÓVEIS ARRENDADOS (BENFEITORIAS)

90.20.50 | ADIANTAMENTOS POR CONTA DE OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS

90.20.80 | OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS

90.20.90 | (-) DEPRECIAÇÕES E PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS

90.20.90.10 | (-) DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS

90.20.90.20 | (-) PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS

Função:

Na subrubrica IMÓVEIS DE USO regista-se o montante dos terrenos e das edificações de propriedade da instituição efectivamente utilizados no desempenho da sua actividade social. A utilização parcial pela instituição de imóveis de sua propriedade implica a reclassificação da parte não utilizada no desempenho da sua actividade social para a rubrica BENS NÃO DE USO PRÓPRIO, sujeitando-se às demais normas legais e regulamentares em vigor.

Na subrubrica MÓVEIS, UTENSÍLIOS, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS registam-se os elementos patrimoniais duradouros utilizados na exploração da actividade social da instituição, tais como mobiliário, máquinas de escritório, aparelhos, peças de reposição, equipamentos, utensílios em geral, sistemas de comunicação, de processamento de dados, de segurança e de transporte. Como instalações, registam-se os bens que, de uma maneira ou de outra, sofram danos ou ocasionem perdas com a sua retirada de serviço, tais como balcões fixos, divisórias, guichés, aparelhos de refrigeração, carpetes e outros, ressalvados os casos em que os dispêndios possam ser registados directamente em rubricas de custos.

Na subrubrica ACTIVOS TANGÍVEIS EM CURSO registam-se os valores transferidos, pagos ou devidos que se destinem à aquisição, para utilização futura, de bens em fase de construção, fabricação, instalação, ou em processo de encomenda ou importação. Os investimentos referentes a terrenos que se destinem a futura utilização em decorrência de construção, fabricação, montagem ou instalação registam-se também nesta subrubrica. Os terrenos só se caracterizam como ACTIVOS TANGÍVEIS EM CURSO se corresponderem a planos de expansão efectivos e com a respectiva planta aprovada pelos órgãos de administração competentes.

Na subrubrica OBRAS EM IMÓVEIS ARRENDADOS (BENFEITORIAS) registam-se os valores pagos nas benfeitorias efectuadas nesses imóveis, bem como o valor pago pelo direito de uso (trespasse). Em relação às benfeitorias efectuadas, apenas são passíveis de lançamento nesta subrubrica os gastos com construção, instalação e outras melhorias incorporadas no imóvel (sob direito de uso). Para efeito de depreciação deve-se considerar a vida útil estimada ou o período do direito de uso, dos dois o menor.

Na subrubrica ADIANTAMENTOS POR CONTA DE OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS registam-se os montantes dos adiantamentos a fornecedores realizados para a aquisição de activos tangíveis.

Na subrubrica OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS registam-se os itens não classificáveis nas demais sub-rubricas.

Na subrubrica DEPRECIAÇÕES E PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS regista-se o montante acumulado das depreciações e das perdas por imparidade dos activos tangíveis em uso na exploração da actividade social da instituição.

Código: Título:

90 | OUTROS ACTIVOS FIXOS

90.30 | Activos intangíveis

90.30.10 | SISTEMAS DE TRATAMENTO AUTOMÁTICO DE DADOS (SOFTWARE)

90.30.20 | GASTOS DE ORGANIZAÇÃO E EXPANSÃO

90.30.30 | GOODWILL

90.30.40 | GASTOS COM DESENVOLVIMENTO

90.30.50 | ACTIVOS INTANGÍVEIS EM CURSO

90.30.60 | ADIANTAMENTOS POR CONTA DE OUTROS ACTIVOS INTANGÍVEIS

90.30.80 | OUTROS ACTIVOS INTANGÍVEIS

90.30.90 | (-) AMORTIZAÇÕES E PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS

90.30.90.10 | (-) AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS

90.30.90.20 | (-) PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS

Função:

Registar os gastos inerentes à constituição, organização, expansão, reestruturação ou modernização da instituição.

Na subrubrica SISTEMAS DE TRATAMENTO AUTOMÁTICO DE DADOS (SOFTWARE) registamse os custos e despesas de aquisição e desenvolvimento de sistemas de tratamento automático de dados (software).

Na subrubrica GASTOS DE ORGANIZAÇÃO E EXPANSÃO registam-se os gastos inerentes à organização e expansão da instituição.

Na subrubrica GOODWILL deve ser registado o valor do goodwill pago na aquisição de filiais.

Na subrubrica GASTOS COM DESENVOLVIMENTO registam-se os montantes pagos no desenvolvimento de produtos e serviços que resultem em benefícios económicos futuros para a instituição.

Na subrubrica ACTIVOS INTANGÍVEIS EM CURSO registam-se os valores transferidos, pagos ou devidos que se destinem à aquisição, para utilização futura, de activos intangíveis em fase de conclusão, instalação, ou em processo de encomenda ou importação.

Na subrubrica ADIANTAMENTOS POR CONTA DE OUTROS ACTIVOS INTANGÍVEIS registamse os montantes dos adiantamentos a fornecedores realizados para a aquisição de activos intangíveis.

Na subrubrica OUTROS ACTIVOS INTANGÍVEIS registam-se os montantes não classificáveis nas demais sub-rubricas.

Na subrubrica AMORTIZAÇÕES E PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS regista-se o montante acumulado das amortizações e das perdas por imparidade dos activos intangíveis em uso na exploração da actividade social da instituição.

Código: Título:

90.40 | Bens não de uso próprio

90.40.10 | ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA

90.40.10.10 | ACTIVOS TANGÍVEIS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA

90.40.10.20 | OUTROS ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA

90.40.10.90 | (-) PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS

90.40.20 | PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO

90.40.20.10 | PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO EM LOCAÇÃO

90.40.20.20 | OUTRAS PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO

Função:

Registar os bens da instituição que não são utilizados no desempenho da sua actividade social, nomeadamente os activos recebidos em dação em pagamento e os activos relativos a sociedades detidas pela instituição com o propósito de alienação.

Na subrubrica ACTIVOS TANGÍVEIS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA registam-se os activos tangíveis não correntes cujo valor contabilístico é expectável ser recuperado através de uma transacção de venda, e não de uso continuado. Para que um activo seja registado nesta subrubrica é necessário que (i) a probabilidade de ocorrência da venda seja elevada, (ii) o activo esteja disponível para venda imediata no seu estado actual e (iii) exista a expectativa de que a venda se venha a concretizar até um ano após o registo nesta subrubrica. Constituem exemplos de activos tangíveis não correntes detidos para venda imóveis, equipamentos e outros activos tangíveis recebidos pela instituição em dação em pagamento.

Na subrubrica OUTROS ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA registam-se os activos de um grupo para alienação classificado como detido para venda cujo valor contabilístico é expectável ser recuperado através de uma transacção de venda, e não de uso continuado. Para que os activos de um grupo sejam registados nesta subrubrica é necessário que (i) a probabilidade de ocorrência da venda seja elevada, (ii) o activo esteja disponível para venda imediata e (iii) exista a expectativa de que a venda se venha a concretizar até um ano após o registo nesta subrubrica. Constituem exemplos de outros activos não correntes detidos para venda filiais e associadas.

Na subrubrica (-) PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS registam-se as perdas por imparidade em activos não correntes detidos para venda.

Na subrubrica PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO registam-se as propriedades (terrenos e/ou edifícios) detidas com o objectivo de obter rendas e/ou valorizar o seu capital. Esta subrubrica apenas deverá ser utilizada nas demonstrações financeiras consolidadas.

RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS

Código: Título:

10 | RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS

10.10 | Depósitos à ordem

Função:

Registar os depósitos de valores de livre movimentação, mantidos por pessoas físicas e jurídicas.

Código: Título:

10 | RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS

10.20 | Depósitos a prazo

Função:

Registar os depósitos sujeitos a condições definidas de prazo e de encargos, com ou sem emissão de certificado de depósito bancário.

Código: Título:

10 | RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS

10.80 | Outros depósitos

Função:

Registar outros depósitos para os quais não existe rubrica específica, tais como de aviso prévio.

Código: Título:

10 | RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS

10.90 | Outros empréstimos

Função:

Registar as responsabilidades da instituição pela obtenção de recursos através da celebração de contratos não enquadráveis nas restantes rubricas.

RECURSOS DE BANCO CENTRAIS E DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Código: Título:

20 | RECURSOS DE BANCOS CENTRAIS E DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

20.10 | Operações no mercado monetário interbancário

Função:

Registar os recursos recebidos em depósito de bancos centrais e de outras instituições de crédito do mercado, na forma da regulamentação vigente e específica para as operações no mercado monetário interbancário. O redesconto e a assistência financeira de liquidez devem ser registados nesta rubrica, pois constituem formas de captação no mercado monetário interbancário, quer junto do prestamista de última instância (lender of last resource), quer junto de outra instituição de crédito.

Código: Título:

20 | RECURSOS DE BANCOS CENTRAIS E DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

20.20 | Operações de venda de títulos próprios com acordo de recompra

Função:

Registar o valor de venda de títulos próprios em operações comprometidas. A carteira de títulos vendidos com o compromisso de serem recomprados denomina-se “carteira própria financiada”. Em essência, consiste em uma operação de captação de recursos com a colocação de títulos próprios em garantia.

Código: Título:

20 | RECURSOS DE BANCOS CENTRAIS E DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

20.30 | Operações de venda de títulos de terceiros com acordo de recompra

Função:

Registar o valor de venda de títulos de terceiros em operações comprometidas. A carteira de títulos de terceiros vendidos com o compromisso de serem recomprados, que foram negociados anteriormente com o compromisso de serem revendidos, denomina-se “carteira de terceiros financiada”. Em essência, consiste em uma operação de captação de recursos com a colocação de títulos de terceiros em garantia.

RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS POR TÍTULOS

Código: Título:

30 | RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS POR TÍTULOS

30.10 | Títulos e valores mobiliários emitidos ou endossados

Função:

Registar as operações de captação de recursos mediante a emissão ou endosso de títulos e valores mobiliários. Os títulos emitidos ou endossados pela instituição são suas obrigações.

PASSIVO FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS

Código: Título:

35 | PASSIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS

35.10 | Passivos financeiros ao justo valor através de resultados – Títulos

35.10.10 | PASSIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO

35.10.20 | OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS

Função:

Registar os passivos financeiros não derivados que satisfaçam uma das seguintes condições: (i) classificados como detidos para negociação ou (ii) designados pela instituição ao justo valor

através de resultados no momento do reconhecimento inicial.

Código: Título:

35 PASSIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS

35.20 Passivos financeiros ao justo valor através de resultados - Derivados

35.20.10 PASSIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO

35.20.20 OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS

Função:

Registar os passivos financeiros derivados que satisfaçam uma das seguintes condições: (i) classificados como detidos para negociação ou (ii) designados pela instituição ao justo valor através de resultados no momento do reconhecimento inicial.

DERIVADOS DE COBERTURA COM JUSTO VALOR NEGATIVO

Código: Título:

40 DERIVADOS DE COBERTURA COM JUSTO VALOR NEGATIVO

40.10 Cobertura de justo valor

Função:

Registar o valor das obrigações originadas por operações com instrumentos financeiros derivados destinados a proteger posições patrimoniais da variação no justo valor (preços e taxas) de um elemento coberto.

Código: Título:

40 DERIVADOS DE COBERTURA COM JUSTO VALOR NEGATIVO

40.20 Cobertura de fluxos de caixa

Função:

Registar o valor das obrigações originadas por operações com instrumentos financeiros derivados destinados a proteger posições patrimoniais da variação nos fluxos de caixa futuros de um elemento coberto.

Código: Título:

40 DERIVADOS DE COBERTURA COM JUSTO VALOR NEGATIVO

40.30 Cobertura de um investimento líquido em moeda estrangeira

Função:

Registar o valor das obrigações originadas por operações com instrumentos financeiros derivados destinados a proteger posições patrimoniais da variação cambial de investimentos realizados numa unidade operacional estrangeira.

OBRIGAÇÕES NO SISTEMA DE PAGAMENTOS

Código: Título:

50 OBRIGAÇÕES NO SISTEMA DE PAGAMENTOS

50.10 Relações entre agências

50.10.10 RECURSOS DE TERCEIROS EM TRÂNSITO

50.10.20 RECURSOS PRÓPRIOS EM TRÂNSITO

Função:

Registar as obrigações resultantes de operações efectuadas com terceiros e entre as próprias agências e dependências, que estejam em trânsito na instituição.

Na subrubrica RECURSOS DE TERCEIROS EM TRÂNSITO registam-se as transferências entre as diversas agências e dependências da instituição, para cumprimento de ordens de pagamento, cheques de viagem, cobranças, recebimentos e pagamentos por conta de terceiros e filiais, associadas e empreendimentos conjuntos.

Na subrubrica RECURSOS PRÓPRIOS EM TRÂNSITO regista-se a movimentação de recursos entre agências e dependências, que não representem, no momento da execução ou correspondência dos respectivos lançamentos, alterações nas posições de direitos ou obrigações em relação a terceiros.

Código: Título:

50 OBRIGAÇÕES NO SISTEMA DE PAGAMENTOS

50.20 Relações entre instituições

50.20.10 OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES PENDENTES DE LIQUIDAÇÃO

50.20.10.10 COMPENSAÇÃO DE CHEQUES E OUTROS PAPÉIS

50.20.10.20 OUTRAS OPERAÇÕES PENDENTES DE LIQUIDAÇÃO

50.20.20 RELAÇÕES COM CORRESPONDENTES

50.20.30 OBRIGAÇÕES POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO FISCAL

Função:

Registar as obrigações decorrentes de operações efectuadas com outras instituições.

Na subrubrica OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES PENDENTES DE LIQUIDAÇÃO registam-se as obrigações por cheques e outros papéis encaminhados para o serviço de compensação, bem como as obrigações por outros pagamentos efectuados por meio electrónico.

Na subrubrica RELAÇÕES COM CORRESPONDENTES registam-se as obrigações respeitantes a transacções efectuadas com os correspondentes da instituição.

Na subrubrica OBRIGAÇÕES POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO FISCAL registam-se os montantes de impostos recebidos pela instituição e que devem ser entregues à entidade arrecadadora.

PASSIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA

Código: Título:

55 PASSIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA

Função:

Registar os passivos relativos a sociedades detidas pela instituição com o propósito de alienação.

OPERAÇÕES CAMBIAIS

Código: Título:

60 OPERAÇÕES CAMBIAIS

60.10 Custos por compra e venda de moedas estrangeiras a pagar

Função:

Registar os custos de prémios, bonificações, comissões e taxas a pagar, relativas a operações de compra e venda de moedas estrangeiras, negociação de cartas de crédito, transferências para e do exterior e semelhantes, bem como as variações cambiais e diferenças de taxas a pagar ocorridas entre a data da contratação e a da liquidação de contratos de compra e venda de moedas estrangeiras.

Código: Título:

60 OPERAÇÕES CAMBIAIS

60.20 Outras obrigações

Função:

Registar outras obrigações em moedas estrangeiras referentes a comissões de agentes de exportação e importação, a fretes e prémios de seguro sobre exportações e importações e semelhantes, bem como as rendas de transacções em moedas estrangeiras recebidas antecipadamente, as quais devem ser apropriadas mensalmente, de acordo com o princípio da especialização.

PASSIVOS FINANCEIROS ASSOCIADOS A ACTIVOS TRANSFERIDOS

Código: Título:

65 PASSIVOS FINANCEIROS ASSOCIADOS A ACTIVOS TRANSFERIDOS

Função:

Registar o montante das responsabilidades associadas a operações de titularização de créditos cujos saldos não devem ser desreconhecidos tendo por base os requisitos definidos na Norma Internacional de Relato Financeiro 9: Instrumentos Financeiros. Estes passivos devem ser inicialmente registados pelo valor recebido na cessão de créditos, sendo posteriormente registados pelo custo amortizado, de forma coerente com o registo dos correspondentes activos e as condições definidas na operação de titularização.

PASSIVOS SUBORDINADOS

Código: Título:

70 PASSIVOS SUBORDINADOS

70.10 Dívidas subordinadas

Função:

Registar os valores referentes a dívidas subordinadas, emitidas ou endossadas, definidas e regulamentadas em legislação específica.

Código: Título:

70 PASSIVOS SUBORDINADOS

70.20 Instrumentos híbridos de dívida subordinada

Função:

Registar o valor dos instrumentos híbridos de dívida subordinada, definidos e regulamentados em legislação específica.

Código: Título:

70 PASSIVOS SUBORDINADOS

70.80 Outros passivos subordinados

Função:

Registar as obrigações decorrentes de outros passivos de natureza subordinada, se aplicável.

ADIANTAMENTOS DE CLIENTES

Esta Classe de contas apenas deverá ser utilizada nas demonstrações financeiras consolidadas.

Código: Título:

75 ADIANTAMENTOS DE CLIENTES

75.10 Adiantamentos de clientes

Função:

Registar os montantes recebidos antecipadamente de clientes para aquisição de mercadorias,

produtos ou matérias subsidiárias.

OUTROS PASSIVOS

Código: Título:

80 OUTROS PASSIVOS

80.10 Outros passivos de natureza social ou estatutária

80.10.10 DIVIDENDOS A PAGAR

80.10.20 PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES SOBRE OS RESULTADOS A PAGAR

Função:

Registar os outros passivos de natureza social ou estatutária, tais como dividendos a pagar e participações e contribuições sobre os resultados a pagar.

Na subrubrica DIVIDENDOS A PAGAR registam-se os lucros a distribuir aos accionistas sob a forma de dividendos ou bonificações em dinheiro.

Na subrubrica PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES SOBRE OS RESULTADOS A PAGAR regista-se o montante dos custos com participações a entregar aos trabalhadores e eventuais contribuições a terceiros, calculadas com base nos resultados do exercício da Instituição.

Código: Título:

80 OUTROS PASSIVOS

80.20 Outros passivos de natureza fiscal

80.20.10 ENCARGOS FISCAIS A PAGAR - PRÓPRIOS

80.20.10.10 IMPOSTO SOBRE O RESULTADO DO EXERCÍCIO

80.20.10.20 OUTROS

80.20.20 ENCARGOS FISCAIS A PAGAR - RETIDOS DE TERCEIROS

80.20.30 PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS

80.20.40 IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO

Função:

Registar os encargos fiscais próprios e retidos de terceiros, bem como os passivos por impostos diferidos.

Na subrubrica ENCARGOS FISCAIS A PAGAR - PRÓPRIOS regista-se o montante de imposto sobre o resultado do exercício e outros encargos fiscais a pagar devidos pela instituição.

Na subrubrica ENCARGOS FISCAIS A PAGAR - RETIDOS DE TERCEIROS registam-se os encargos fiscais a pagar retidos pela instituição relacionada com a prestação de serviços por terceiros.

Na subrubrica PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS registam-se os montantes de impostos sobre o rendimento em relação aos quais seja provável o seu pagamento em períodos futuros, originados por diferenças temporárias tributáveis, as quais correspondem a diferenças temporárias que irão resultar em montantes que são tributáveis para efeito da determinação do lucro tributável de períodos futuros quando o valor contabilístico do activo ou do passivo for recuperado ou liquidado.

Para efeitos de afectação da subconta do Passivo (2.80.20.40) devem ser utilizados os códigos de especificação (615 a 626) consoante a natureza das operações sujeitas ao IVA,

PASSIVO

2. IVA LIQUIDADO

Os códigos de especificação 615 (operações gerais), 616 (operações abrangidas pelo regime de IVA de caixa), 617 (autoconsumo e operações gratuitas) e 618 (operações especiais) correspondem ao IVA liquidado nas transmissões de bens e prestações de serviços efectuadas por um sujeito passivo de IVA, nas operações com os seus clientes, bem por um activo na aquisição de bens ou serviços a terceiros, se for o caso disso, desde que tais operações estejam sujeitas a efectiva tributação.

3. IVA REGULARIZAÇÕES

Os códigos de especificação 619 (regularizações mensais a favor do Estado) 620 (Regularizações - Anuais por cálculo do pro-rata) e 621 (Outras regularizações anuais) correspondem às correcções de imposto a favor do Estado, apuradas nos termos do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado e susceptíveis de serem efectuadas nas respectivas declarações periódicas;

Para efeitos do disposto na alínea anterior, o código de especificação 619 (regularizações mensais a favor do Estado) corresponde a operações que aumentam o valor tributável do imposto a entregar ao Estado;

O código de especificação 620 (Regularizações - Anuais por cálculo do pro-rata) corresponde a regularizações a favor do Estado aplicáveis a qualquer tipo de bens ou serviços, no fim de cada ano, derivado do cálculo do pro-rata (método de dedução por percentagem);

O código de especificação 621 (Outras regularizações anuais) corresponde a outras regularizações anuais a favor do Estado não expressamente previstas nas especificações 619 (IVA Regularizações - Mensais a favor do Estado) e 620 (IVA Regularizações - Anual por cálculo do pro-rata.

4. IVA APURAMENTO

Os códigos de especificação 622 (IVA apuramento regime geral) e 623 (IVA apuramento regime de caixa) correspondem ao montante do imposto a entregar ao Estado (saldo credor) ou o montante do imposto a recuperar pelo Estado (saldo devedor).

5. IVA A PAGAR

Os códigos de especificação 624 (IVA a pagar apuramento) 625 (IVA a pagar cativo) 626 (IVA a pagar de liquidações oficiosas) correspondem ao montante do imposto a pagar ao Estado pelo sujeito passivo.

Código: Título:

80 OUTROS PASSIVOS

80.30 Outros passivos de natureza cível

80.30.10 CREDORES POR LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL

80.30.20 CREDORES PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

80.30.30 OBRIGAÇÕES JUNTO A CONSORCIADOS

80.30.40 RECURSOS DE GARANTIAS REALIZADAS

80.30.50 CREDORES POR RECURSOS A LIBERAR

80.30.60 CREDORES POR AQUISIÇÃO DE BENS E DIREITOS

80.30.80 CREDORES DIVERSOS

Função:

Registar os outros passivos de natureza cível.

Na subrubrica CREDORES POR LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL regista-se o montante das responsabilidades que se encontram em liquidação extrajudicial ou judicial.

Na subrubrica CREDORES PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS registam-se os valores a pagar decorrentes da prestação de serviços por terceiros.

A subrubrica OBRIGAÇÕES JUNTO A CONSORCIADOS somente deve ser utilizada quando a instituição administrar grupos de consórcios. Registam-se nesta subrubrica os montantes que a instituição tem a pagar a fornecedores de grupos de consórcios administrados pela instituição, em face do relacionamento dos referidos fornecedores e o respectivo grupo de consórcio.

Na subrubrica RECURSOS DE GARANTIAS REALIZADAS registam-se os montantes devidos a clientes cujas dívidas foram liquidadas mediante a dação de bens em pagamento por valor superior ao valor da dívida liquidada.

Na subrubrica CREDORES POR RECURSOS A LIBERAR registam-se as responsabilidades assumidas pela instituição em operações de crédito e de locação financeira cujas liberações ainda não foram integralmente efectuadas.

Na subrubrica CREDORES POR AQUISIÇÃO DE BENS E DIREITOS registam-se os montantes a pagar relacionados com compromissos assumidos na aquisição a prazo de bens e direitos.

Na subrubrica CREDORES DIVERSOS registam-se, por titular, as responsabilidades da instituição perante pessoas físicas ou jurídicas, inclusive os resultantes do exercício de mandato, para os quais não exista rubrica específica. Constituem exemplos de eventos que se ajustam à função da subrubrica CREDORES DIVERSOS as diferenças de caixa, as diferenças de inventários, os pagamentos a processar, os pendentes a regularizar, entre outros.

Código: Título:

80 OUTROS PASSIVOS

80.40 Outros passivos de natureza administrativa e de comercialização

80.40.10 PESSOAL - SALÁRIOS E OUTRAS REMUNERAÇÕES

80.40.20 CONTRIBUIÇÃO À SEGURANÇA SOCIAL

80.40.30 HONORÁRIOS E GRATIFICAÇÕES A PAGAR

80.40.40 PASSIVOS POR BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO E OUTROS BENEFÍCIOS DE LONGO PRAZO

80.40.80 OUTROS CUSTOS ADMINISTRATIVOS E DE COMERCIALIZAÇÃO A PAGAR

Função:

Registar os outros passivos de natureza administrativa e de comercialização, nomeadamente (i) salários e outras remunerações, (ii) contribuições à Segurança Social, (iii) honorários e gratificações a pagar, (iv) passivos por benefícios pós-emprego e outros benefícios de longo prazo e (v) outros custos administrativos e de comercialização a pagar.

Na subrubrica PESSOAL - SALÁRIOS E OUTRAS REMUNERAÇÕES registam-se os montantes a pagar relativos a salários, férias, gratificações e outros benefícios a curto prazo dos colaboradores da Instituição.

Na subrubrica CONTRIBUIÇÃO À SEGURANÇA SOCIAL registam-se os montantes relativos a despesas de previdência social devidos ao Instituto Nacional de Segurança Social.

Na subrubrica HONORÁRIOS E GRATIFICAÇÕES A PAGAR registam-se os honorários e as gratificações a pagar aos administradores e conselheiros da instituição.

Na subrubrica PASSIVOS POR BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO E OUTROS BENEFÍCIOS DE LONGO PRAZO, regista-se o défice correspondente à diferença negativa entre o justo valor dos activos do(s) plano(s) de benefício definido e o valor actual das responsabilidades desse(s) mesmo(s) plano(s). As responsabilidades do(s) plano(s) de benefício definido correspondem à estimativa do valor de benefícios futuros que cada colaborador da instituição deve receber em troca pelo seu serviço no período corrente e em períodos passados.

Na subrubrica OUTROS CUSTOS ADMINISTRATIVOS E DE COMERCIALIZAÇÃO A PAGAR registam-se os montantes em dívida relativos aos custos administrativos necessários ao funcionamento da instituição, tais como custos com água, energia eléctrica, telefone, internet e outros serviços de terceiros.

Código: Título:

80 OUTROS PASSIVOS

80.80 Outros passivos

Função:

Registar os montantes referentes a outros passivos que não sejam enquadráveis nas subrubricas anteriores.

FORNECEDORES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS

Esta Classe de contas apenas deverá ser utilizada nas demonstrações financeiras consolidadas.

Código: Título:

85 FORNECEDORES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS

85.10 Credores pela aquisição de mercadorias e matérias auxiliares

Função:

Registar os montantes a pagar de operações não-financeiras originados pela aquisição de mercadorias, produtos e matérias auxiliares junto a fornecedores.

PROVISÕES

Código: Título:

90 PROVISÕES

90.10 Provisões para responsabilidades prováveis de natureza social ou estatutária

Função:

Registar o montante das provisões para responsabilidades prováveis de natureza social ou estatutária, relativos a valores exigíveis da instituição, mas que ainda estão em fase de contestação perante as autoridades competentes.

Código: Título:

90 PROVISÕES

90.20 Provisões para responsabilidades prováveis de natureza fiscal

Função:

Registar o montante das provisões para responsabilidades prováveis de natureza fiscal decorrentes de processos fiscais que ainda não se encontram decididos.

Código: Título:

90 PROVISÕES

90.30 Provisões para responsabilidades prováveis de natureza cível

Função:

Registar o montante das provisões para responsabilidades prováveis de natureza cível decorrentes de processos cíveis que ainda não se encontram decididos.

Código: Título:

90 PROVISÕES

90.40 Provisões para responsabilidades prováveis de natureza administrativa e de comercialização

90.40.10 PROVISÕES PARA RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS COM PESSOAL

90.40.80 OUTRAS PROVISÕES PARA RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E DE COMERCIALIZAÇÃO

Função:

Registar o montante das provisões para responsabilidades prováveis de natureza administrativa e de comercialização decorrentes de processos que ainda não se encontram decididos.

Na subrubrica de PROVISÕES PARA RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS COM PESSOAL registam-se os montantes devidos aos trabalhadores da instituição originados de contingências trabalhistas sob responsabilidade da instituição.

Na subrubrica de OUTRAS PROVISÕES PARA RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E DE COMERCIALIZAÇÃO registam-se os montantes devidos pela instituição em virtude de outras contingências de natureza administrativa e de comercialização.

Código: Título:

90 PROVISÕES

90.50 Fundo Social

Função:

Registar os recursos consignados pela instituição para a constituição do Fundo Social nos termos da legislação vigente.

Código: Título:

90 PROVISÕES

90.70 Provisões para encargos com benefícios aos empregados

Função:

Registar o montante das responsabilidades por serviços passados relacionadas com benefícios aos empregados que não sejam enquadráveis na rubrica 2.80.40.40 – Passivos por benefícios pós-emprego e outros benefícios de longo prazo. Constituem exemplos de responsabilidades enquadráveis nesta rubrica as provisões para planos de reestruturação, provisões para assistência médica pós-emprego e provisões para responsabilidades com subsídio de morte.

Código: Título:

90 PROVISÕES

90.90 Provisões para garantias e compromissos assumidos

Função:

Registar o montante das responsabilidades prováveis originadas pela prestação de garantias e/ou outros compromissos assumidos, de que constituem exemplos as responsabilidades identificadas em contratos de assunção de obrigações, de dívidas ou de operações de financiamento, efectuadas no mercado interno e/ou no mercado externo, bem como as assunções de obrigações que viabilizem a captação de recursos com base em títulos de crédito, títulos e valores mobiliários e/ou demais activos financeiros (export notes, certificados de mercadorias, ouro, entre outros).

PROVISÕES TÉCNICAS

Esta Classe de contas apenas deverá ser utilizada nas demonstrações financeiras consolidadas.

Código: Título:

95 PROVISÕES TÉCNICAS

95.10 Provisões técnicas relativas a Planos de Seguros

Função:

Registar o montante das provisões técnicas para Planos de Seguros. O montante destas provisões é calculado com base em pressupostos actuariais e pretende estimar os desembolsos prováveis para o pagamento de sinistros segurados.

Código: Título:

95 PROVISÕES TÉCNICAS

95.20 Provisões técnicas relativas a Planos de Capitalização

Função:

Registar o montante das provisões técnicas para Planos de Capitalização. O montante destas provisões é calculado com base em pressupostos actuariais e pretende estimar os desembolsos prováveis em pagamentos de Planos de Capitalização.

Código: Título:

95 PROVISÕES TÉCNICAS

95.30 Provisões técnicas relativas a Planos de Previdência e Saúde Complementar

Função:

Registar o montante das provisões técnicas para Planos de Previdência e Saúde Complementar. O montante destas provisões é calculado com base em pressupostos actuariais, consubstanciadas em tábuas de mortalidade, e pretende estimar as obrigações prováveis decorrentes de Planos de Previdência e Saúde Complementar.

As funções das rubricas definidas nesta secção são representativas de valores dos accionistas ou quotistas não controladores e devem ser utilizadas somente para fins de elaboração das demonstrações financeiras consolidadas.

Em virtude da mesma funcionalidade, as subrubricas devem ser registadas de forma análoga àquelas definidas para os Fundos próprios.

CAPITAL SOCIAL

Código: Título:

10 CAPITAL SOCIAL

10.10 Capital Social

Função:

Registar as participações dos accionistas ou quotistas não controladores, inclusive minoritários, no Capital Social de entidades incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas.

Código: Título:

10 CAPITAL SOCIAL

10.20 Aumentos de Capital Social

Função:

Registar o montante do aumento de Capital Social em curso, decorrente de efectivas subscrições ou mediante incorporação de reservas e lucros acumulados, efectuados por accionistas ou quotistas não controladores, inclusive minoritários, no capital social de entidades incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas.

Código: Título:

10 CAPITAL SOCIAL

10.30 (-) Reduções de Capital Social

Função:

Registar o montante relativo à redução de Capital Social, deliberada em assembleia de accionistas ou reunião de sócios, efectuada por accionistas ou quotistas não controladores, inclusive minoritários, no Capital Social de entidades incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas.

Código: Título:

10 CAPITAL SOCIAL

10.40 (-) Capital a realizar

Função:

Registar as responsabilidades dos accionistas ou quotistas pela integralização do Capital Social subscrito, bem como de seus aumentos, em dinheiro e/ou em espécie, assumidas por accionistas ou quotistas não controladores, inclusive minoritários, no Capital Social de entidades incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas.

Código: Título:

10 Capital Social

10.50 Reserva de actualização monetária do Capital Social

Função:

Registar a actualização monetária do Capital Social, nos termos da regulamentação específica, efectuada nas participações dos accionistas ou quotistas não controladores, inclusive minoritários, no Capital Social de entidades incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas.

As funções das rubricas definidas nesta secção são representativas de valores dos accionistas ou quotistas não controladores e apenas devem ser utilizadas para fins de elaboração das demonstrações financeiras consolidadas.

Em virtude da mesma funcionalidade, as subrubricas devem ser registadas de forma análoga àquelas definidas para os Fundos próprios.

RESERVAS

Código: Título:

RESERVAS

30.10 Reserva legal

Função:

Registar as participações dos accionistas ou quotistas não controladores, inclusive minoritários, na reserva destinada a assegurar a integridade do capital social, devendo a sua constituição e/ou utilização ser efectuada de acordo com os requisitos previstos na legislação vigente.

Código: Título:

30 RESERVAS

30.20 Reserva especial

Função:

Registar as participações dos accionistas ou quotistas não controladores, inclusive minoritários, na reserva especial de entidades incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas, quando autorizada pelo Banco Nacional de Angola.