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Decreto Presidencial n.º 266/22

Exonera Caetano Pedro da Conceição Júnior do cargo de Administrador Executivo para a Área de Conteúdos, Gabriel Eduardo Cangueza do cargo de Administrador Executivo para a Área Técnica, Cândido Bessa Receado e Jaime Victorino Azulay dos respectivos cargos de Administradores não Executivos do Conselho de Administração das Edições Novembro

15/11/2022Em vigor0 artigos

Exonera Caetano Pedro da Conceição Júnior do cargo de Administrador Executivo para a Área de Conteúdos, Gabriel Eduardo Cangueza do cargo de Administrador Executivo para a Área Técnica, Cândido Bessa Receado e Jaime Victorino Azulay dos respectivos cargos de Administradores não Executivos do Conselho de Administração das Edições Novembro - E.P.

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 216 de 15 de Novembro de 2022
Data
15/11/2022
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
0
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 216 de 15 de Novembro de 2022

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Índice

  1. Texto integral

Texto integral

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 120.º e do n.º 1 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o n.º 2 do artigo 46.º da Lei n.º 11/13, de 3 de Setembro - de Bases do Sector Empresarial Público, o seguinte: São exoneradas as individualidades que integram o Conselho de Administração das Edições Novembro - E.P. seguintes:

1.

Administradores Executivos:

a)

Caetano Pedro da Conceição Júnior, do cargo de Administrador Executivo para a Área de Conteúdos, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 318/17, de 29 de Novembro;

b)

Gabriel Eduardo Cangueza, do cargo de Administrador Executivo para a Área Técnica, para o qual havia sido nomeado através do Despacho Presidencial n.º 146/21, de 7 de Setembro.

2.

Administradores Não Executivos:

a)

Cândido Bessa Receado, do cargo de Administrador Não Executivo, para o qual havia sido nomeado através do Despacho Presidencial n.º 159/20, de 9 de Novembro;

b)

Jaime Victorino Azulay, do cargo de Administrador Não Executivo, para o qual havia sido nomeado através do Despacho Presidencial n.º 32/21, de 15 de Março.

Publique-se. Luanda, aos 9 de Novembro de 2022.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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