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Decreto Presidencial n.º 191/24

Nomeia os Oficiais Generais e Almirantes Amílcar David Etossi Eugénio para o cargo de Comandante da Região Militar Luanda, António José Neto para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Operações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Evaristo Domingos Meti para o cargo de Inspector do Exército, Eugénio Carlos Bamby para o cargo de Conselheiro do Comandante da Força Aérea Nacional

Nomeia os Oficiais Generais e Almirantes Amílcar David Etossi Eugénio para o cargo de Comandante da Região Militar Luanda, António José Neto para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Operações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Evaristo Domingos Meti para o cargo de Inspector do Exército, Eugénio Carlos Bamby para o cargo de Conselheiro do Comandante da Força Aérea Nacional, Ivo Manuel Mendes Jardim para o cargo de Procurador Militar-Adjunto das Forças Armadas Angolanas, João de Oliveira Borges para o cargo de Comandante da Região Aérea Norte, Francisco José Carmelino dos Santos para o cargo de Inspector da Força Aérea Nacional, Francisco Ndala Cativa para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, Lucas Francisco Ndjongo para o cargo de Comandante da Região Militar Sul, Sapalo Baptista Tchimuhenguele para o cargo de Comandante da Região Militar Norte, Augusto Alfredo Lourenço para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Marinha de Guerra Angolana, Eugénio Carlos André Tomás para o cargo de 2.º Comandante da Marinha de Guerra Angolana, Gonçalo Lourenço de Sousa para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Manuel Agostinho para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Marinha de Guerra Angolana, Orlando Matias dos Santos Ramos para o cargo de Comandante da Região Naval Norte, Alberto da Silva João para o cargo de Comandante da Brigada de Forças Especiais do Estad

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 164 de 27 de Agosto de 2024
Data
27/08/2024
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
0
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 164 de 27 de Agosto de 2024

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Texto integral

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:

1.

São nomeados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:

a)

Tenente-General (NIP 50772695), Amílcar David Etossi Eugénio, para o cargo de Comandante da Região Militar Luanda;

b)

Tenente-General (NIP 42132593), António José Neto, para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Operações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

c)

Tenente-General (NIP 42635293), Evaristo Domingos Meti, para o cargo de Inspector do Exército;

d)

Tenente-General (NIP 10322192), Eugénio Carlos Bamby, para o cargo de Conselheiro do Comandante da Força Aérea Nacional;

e)

Tenente-General (NIP 40521693), Ivo Manuel Mendes Jardim, para o cargo de Procurador Militar-Adjunto das Forças Armadas Angolanas;

f)

Tenente-General (NIP 10319292), João de Oliveira Borges, para o cargo de Comandante da Região Aérea Norte;

g)

Tenente-General (NIP 10033492), Francisco José Carmelino dos Santos, para o cargo de Inspector da Força Aérea Nacional;

h)

Tenente-General (NIP 42631193), Francisco Ndala Cativa, para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército;

i)

Tenente-General (NIP 42616593), Lucas Francisco Ndjongo, para o cargo de Comandante da Região Militar Sul;

j)

Tenente-General (NIP 48369694), Sapalo Baptista Tchimuhenguele, para o cargo de Comandante da Região Militar Norte;

k)

Vice-Almirante (NIP 30018092), Augusto Alfredo Lourenço, para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Marinha de Guerra Angolana;

l)

Vice-Almirante (NIP 30045292), Eugénio Carlos André Tomás, para o cargo de 2.º Comandante da Marinha de Guerra Angolana;

m)

Vice-Almirante (NIP 30017492), Gonçalo Lourenço de Sousa, para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

n)

Vice-Almirante (NIP 30045092), Manuel Agostinho, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Marinha de Guerra Angolana;

o)

Vice-Almirante (NIP 30060492), Orlando Matias dos Santos Ramos, para o cargo de Comandante da Região Naval Norte;

p)

Brigadeiro (NIP 44758393), Alberto da Silva João, para o cargo de Comandante da Brigada de Forças Especiais do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

q)

Brigadeiro (NIP 100905108), André Francisco Sitileny, para o cargo de Comandante da 70.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Norte;

r)

Brigadeiro (NIP 40481793), André Manuel Lumueno, para o cargo de Chefe da Direcção de Telecomunicações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

s)

Brigadeiro (NIP 10326792), António Caetano João, para o cargo de Comandante da Academia da Força Aérea Nacional;

t)

Brigadeiro (NIP 42468893), António de Jesus Rodrigues, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Centro;

u)

Brigadeiro (NIP 10017592), António Joaquim Pereira, para o cargo de Assessor do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas:

v)

Brigadeiro (NIP 10325992), António Ribeiro Cardoso, para o cargo de Inspector-Adjunto da Força Aérea Nacional;

w)

Brigadeiro (NIP 40419792), António Samuel Chipinga, para o cargo de Conselheiro do Comandante do Exército;

x)

Brigadeiro (NIP 10179792), Augusto Vieira, para o cargo de Chefe da Direcção de Logística da Força Aérea Nacional;

y)

Brigadeiro (NIP 43443793), Carlos António Cristina Joaquim, para o cargo de Comandante da 73.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Centro;

z)

Brigadeiro (NIP 50783895), César Teixeira, para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Militar Centro;

aa)

. Brigadeiro (NIP 40006892), Cristóvão João Lourenço, para o cargo de Chefe da Direcção de Planeamento e Organização da Força Aérea Nacional;

bb)

. Brigadeiro (NIP 46525793), Damiano Luvundo, para o cargo de Chefe da Direcção de Armamento e Técnica do Exército;

cc)

. Brigadeiro (NIP 40351992), Fernando Paixão Damião Machado, para o cargo de Chefe- Adjunto da Direcção dos Serviços de Saúde para a Investigação, Pesquisa e Treinamento do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

dd)

. Brigadeiro (NIP 40508392), Gilberto dos Santos Curado, para o cargo de Chefe da Direcção de Polícia Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

ee)

. Brigadeiro (NIP 40504692), Itelvino de Jesus Brito Gomes, para o cargo de Chefe da Direcção de Instrução e Ensino do Exército;

ff)

. Brigadeiro (NIP 42403993), Jacinto Dumbo Graciano, para o cargo de Comandante da Academia Militar do Exército;

gg)

. Brigadeiro (NIP 41637593), Jacinto Joaquim de Lima Bento, para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Militar Luanda;

hh)

. Brigadeiro (NIP 42633093), João Matuassiwa, para o cargo de Chefe da Direcção de Telecomunicações do Exército;

ii)

. Brigadeiro (NIP 43421793), Joaquim Gastão Sebastião, para o cargo de Comandante- Adjunto para a Educação Patriótica da Escola Superior de Guerra do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

jj)

. Brigadeiro (NIP 69005602), Joaquim Venâncio Seabra, para o cargo de Comandante da 21.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Sudeste;

kk)

. Brigadeiro (NIP 63111594), José Américo, para o cargo de Chefe da Direcção de Defesa Anti-Aérea do Exército;

ll)

. Brigadeiro (NIP 10173492), José da Silva Graça, para o cargo de Chefe da Direcção de Telecomunicações e Asseguramento Rádio-Técnico da Força Aérea Nacional;

mm)

. Brigadeiro (NIP 46836693), José Domingos Inácio, para o cargo de Chefe da Direcção de Artilharia Terrestre do Exército;

nn)

. Brigadeiro (NIP 46666993), José Mucunha Faria, para o cargo de Chefe da Direcção de Pessoal e Quadros do Exército;

oo)

. Brigadeiro (NIP 46844793), Manuel Canjila Maia Mbolela, para o cargo de Comandante da 40.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Centro;

pp)

. Brigadeiro (NIP 48163493), Manuel Gerónimo Macedo Afonso, para o cargo de Comandante da 11.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Cabinda;

qq)

. Brigadeiro (NIP 10043292), Maria Dinah Espírito Santo Gouveia, para o cargo de Chefe da Direcção de Pessoal e Quadros da Força Aérea Nacional;

rr)

. Brigadeiro (NIP 42128593), Miguel Quianda Ferreira Tetele, para o cargo de Comandante da Brigada de Artilharia de Campanha do Exército;

ss)

. Brigadeiro (NIP 40345592), Noé Chuculia, para o cargo de Comandante da Brigada de Engenharia de Construção do Exército;

tt)

. Brigadeiro (NIP 10325092), Osvaldinho Ambrósio da Conceição, para o cargo de Chefe da Direcção de Aviação da Força Aérea Nacional;

uu)

. Brigadeiro (NIP 43703294), Paixão José António, para o cargo de Chefe da 6.ª Direcção do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

vv)

. Brigadeiro (NIP 61629302), Paulo Afonso Junjuvili Basto, para o cargo de Comandante da 12.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Cabinda;

ww)

. Brigadeiro (NIP 62998394), Pedro Afonso, para o cargo de Director da Polícia Judiciária Militar da Força Aérea Nacional;

xx)

. Brigadeiro (NIP 40461093), Sabino Dunguionga, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Sul;

yy)

. Brigadeiro (NIP 10111292), Velhinho Simão, para o cargo de Chefe da Direcção de Obras e Infra-Estruturas do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

zz)

. Brigadeiro (NIP 48658393), Wilson Bandeira Dias, para o cargo de Chefe da Direcção de Operações do Exército;

aaa). Contra-Almirante (NIP 46037893), Aires Inácio Napoleão, para o cargo de Director da Policia Judiciária Militar da Marinha de Guerra Angolana;

bbb). Contra-Almirante (NIP 30042592), Bento Simão, para o cargo de Comandante do Instituto Superior da Marinha de Guerra Angolana;

ccc). Contra-Almirante (NIP 68993702), Bernabé José Kambambi, para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Naval Norte;

ddd). Contra-Almirante (NIP 30033392), Bernardo Mule Domingos, para o cargo de Chefe da Direcção de Preparação Combativa e Ensino da Marinha de Guerra Angolana;

eee). Contra-Almirante (NIP 30059492), Carlos José Luís, para o cargo de Comandante da Academia Naval da Marinha de Guerra Angolana;

fff). Contra-Almirante (NIP 30056092), Divaldo Van-Dúnem da Fonseca, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Naval Norte;

ggg). Contra-Almirante (NIP 30060392), Júlio José Carlos Cassanga, para o cargo de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Marinha de Guerra Angolana;

hhh). Contra-Almirante (NIP 30041592), Manuel Bueti, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Naval Centro;

iii). Contra-Almirante (NIP 40362192), Manuel Dias Lisboa, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção dos Serviços de Saúde para os Cuidados Médicos e Hospitalares do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

jjj). Contra-Almirante (NIP 30221992), Manuel Muhalia Catangoji, para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Naval Centro;

kkk). Contra-Almirante (NIP 68938802), Maurício Victor dos Santos, para o cargo de Chefe da Direcção de Defesa Costeira da Marinha de Guerra Angolana;

lll). Contra-Almirante (NIP 48275792), Tito Paulo Carlos, para o cargo de Director da Polícia Judiciária Militar junto da Polícia Nacional, Órgãos de Segurança e Ordem Interna.

2.

São delegados poderes ao Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria para conferir posse às individualidades ora nomeadas.

Publique-se. Luanda, aos 22 de Agosto de 2024.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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