Preâmbulo
Tendo em conta que o Povo Angolano consentiu enormes sacrifícios para a conquista e a preservação da Independência Nacional, bem como a Paz, Democracia e Reconciliação Nacional, e que, neste processo, inúmeras personalidades e entidades nacionais se distinguiram pelos seus feitos: Convindo prestar um preito especial a todos quanto se tenham destacado, deixando, assim, um legado para que a Nação orgulhosamente possa rever-se nas acções pelos mesmos desenvolvidas:
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea q) do artigo 119.º e n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com os artigos 3.º e 4.º da Lei n.º 6/04, de 8 de Outubro - Lei que cria o Título Honorífico de Herói Nacional e Várias Condecorações, o seguinte:
Artigo 1.º#
Outorga
São outorgadas condecorações às personalidades abaixo designadas:
Ordem da Paz e Concórdia, 1.º Grau:
António Jacinto do Amaral Martins (a título póstumo);
Joaquim Kapango (a título póstumo);
José Mateus Vieira da Graça «Luandino Vieira»;
Paulo Teixeira Jorge (a título póstumo);
Roberto António Victor Francisco de Almeida;
Abel Epalanga Chivukuvuku;
Adérito Belmiro Correia (a título póstumo);
Rui Alberto Vieira Dias Rodrigues Mingas;
Rui de Carvalho;
Silva e Sousa;
União dos Escritores Angolanos;
Vicente Pinto de Andrade;
Alberto Correia Neto;
Aldemiro Vaz da Conceição;
Arlindo do Carmo Pires Barbeitos (a título póstumo);
Augusto Kiala Bengue;
Boaventura da Silva Cardoso;
Carlos Alberto Pereira Van-Dúnem (a título póstumo);
Celeste Elavoco David Adolfo;
Cornélio Caley;
Cristiano Augusto André;
Cristóvão Evaristo Mucuato (Miúdo);
Amadeu Amorim;
Anália da Victória Pereira Simeão (a título póstumo);
André Mingas (a título póstumo);
António Bento Bembe;
Francisco Símons (a título póstumo);
Isaías Henriques N’Gola Samakuva;
Lucas Mbengui Ngonda;
Manuel Pedro Pacavira (a título póstumo);
Margarida Chimuco Tomás;
Miraldina Olga Marcos Jamba;
Nobre Ferreira Pereira Dias;
Ismael Gaspar Martins;
Jaime Gaspar Cohen;
João Fialho da Costa (a título póstumo);
João Lopes Teixeira;
Joel Pessoa;
Johnny Eduardo Pinnock (a título póstumo);
José de Assunção Alberto Ndele (a título póstumo);
José Manuel Lisboa;
Justino Pinto de Andrade;
Kundi Paihama (a título póstumo);
Lote Sachicuenda;
Lote Soares Sanguia.
Ordem do Mérito Civil, 1.º Grau:
Bruno Afonso David Fernando;
Maria Luísa de Carvalho Rogério;
Rosa Cruz e Silva;
Rui Manuel Brandão Pinto de Andrade;
Maria Gabriela Cardoso da Silva Antunes «Gabriela Antunes» (a título póstumo);
Alexandra Maria Chaves Pinto Gomes Lima;
Álvaro Cardoso;
António Sebastião Vicente «Santocas»;
Arnaldo Santos;
Associação Tchiweka de Documentação;
Carlos Fernandes Burity Gaspar (a título póstumo);
Fátima Pires;
Isabel Salomé Benedito de Palma (a título póstumo);
João Mihiato;
Manuel Resende de Oliveira (a título póstumo);
Matias Damásio;
Ruy Duarte de Carvalho (a título póstumo);
Teresa Matoso Manguangua Victor;
Virgílio Coelho.
Ordem dos Combatentes da Liberdade, 1.º Grau:
José Manuel Paiva «Bula Matadi» (a título póstumo);
Manuel Alexandre Duarte Rodrigues «Kito»;
Miguel Maria Nzau Puna (a título póstumo);
Daniel Júlio Chipenda (a título póstumo);
João Ernesto dos Santos «Liberdade»;
Henrique Alberto Teles Carreira «Iko Carreira» (a título póstumo);
Agostinho José Neto (a título póstumo);
Alberto Jorge Antunes «Jojó» (a título póstumo);
Alves Bernardo Baptista «Nito Alves» (a título póstumo);
António Gaspar Ramos «Dimuka» (a título póstumo);
António Martins de Sousa «Kipacassa»;
Augusto Manuel Alfredo «Orlog» (a título póstumo);
Benjamim N’Galanganja (a título póstumo);
Eduardo Ernesto Gomes «Bakalof» (a título póstumo);
Eduardo Sebastião da Silva «Pisco» (a título póstumo);
Eugênio Veríssimo da Costa «Nzaji» (a título póstumo);
Eurico Correia Manuel José Gonçalves «China» (a título póstumo);
Jaime David Weba (a título póstumo);
Jessé Chiula Chipenda (a título póstumo);
João Filipe Neto «Dimbondwa» (a título póstumo);
Joaquim Mulenvo N’Gunza «Pata de Elefante» (a título póstumo);
José Mateus Lelo (a título póstumo);
Luís Passos Conde Saturnino de Sousa e Oliveira (a título póstumo);
Manuel da Costa António Kiako «Mundo Real» (a título póstumo);
Paulo Gaspar de Almeida;
Rui Alberto Voss Filomeno de Sá «Dibala» (a título póstumo);
Samuel Caholo (a título póstumo).
Ordem do Mérito Militar, 1.º Grau:
Alberto Correia Neto;
António Egídio de Sousa e Santos «Disciplina»;
António Henriques Miguel da Silva «Toy Makuesso»;
Francisco Pereira Furtado;
Simione Mucune (a título póstumo);
Jorge Manuel dos Santos «Sukissa» (a título póstumo);
Eusébio de Brito Teixeira;
Pedro de Morais Neto;
António José de Sousa Queirós;
António Maria Sita;
António Ndala «Hinkaka» (a título póstumo);
António Pedro Joaquim «Kandela»;
António Victor de Carvalho Moisés «Tony Chibanga» (a título póstumo);
Arnaldo Furtado D’Antas «Antas»;
Avelino Luís da Costa «Perdido»;
Fernando de Almeida Fonseca «Kaossi» (a título póstumo);
Fernando Simão «Mambi» (a título póstumo);
Gouveia João de Sá Miranda «Sá Miranda»;
Isaías António Ngonga (a título póstumo);
Jaque Raúl;
Joaquim António Lopes «Farrusco»;
Joaquim Guilherme Tchiloya (a título póstumo);
José Luís Caetano Higino de Sousa «Zé Grande»;
José Pedro Fernandes da Silva «Zé Pedro» (a título póstumo);
João Pereira Massano;
Lúcio Gonçalves Amaral;
Luís Pereira Faceira;
Macedo Francisco do Amaral Fernandes «Violência»;
Mário António Sequeira de Carvalho;
Matias Lima Coelho «Nzumbi»;
Pepe de Castro (a título póstumo);
Virgínio António da Cunha Pinto «Gino da Cunha».
Ordem do Mérito Policial, 1.º Grau:
Ambrósio de Lemos Freire dos Santos;
Francisco António da Conceição Pestana (a título póstumo);
Salvador José Rodrigues «Dodó».
Ordem do Mérito Civil, 2.º Grau:
Kianvu Tamo;
José Martins Trindade «Boto Trindade»;
Fernanda Reneé Ulombe Samuel;
António Feliciano Dias dos Santos «Kidá»;
Eufrazina Paiva;
Hangalo Bernardo Caritoco;
Josefina dos Santos «Lembinha»;
Luís da Costa Dias «Sidónio»;
Mário Gama;
Teresa Glória Paulo.
Ordem da Independência, 2.º Grau:
Eduardo Nicola Bernardinelli (a título póstumo);
Jerónimo Jorge N’Gonga Ukuma «Regresso» (a título póstumo);
Ordem Combatentes da Liberdade, 2.º Grau:
António da Ressurreição Henriques da Silva «Dinguanza» (a título póstumo);
António Wime Nunes «Mona» (a título póstumo);
Mendes António de Castro «Delfim de Castro» (a título póstumo);
Bonifácio Kinda «Kantiga» (a título póstumo);
Glória Capita da Costa «Victória» (a título póstumo);
Sebastião Garrido «Che-Guevara» (a título póstumo);
Jacinto Pedro Cavunga;
João Jorge Lucas «Zengo»;
José Maria Teixeira de Matos «Siliveli»;
Gonçalves da Silva Margoso «Margoso» (a título póstumo);
Marques Monakapui «Bassovava»;
Nobre Manuel Ernesto dos Santos «Ser Fiel»;
Rui Guilherme Cardoso de Matos «Rui Matos» (a título póstumo);
Tiago Sicato Martins «Katondo» (a título póstumo).
Ordem do Mérito Militar, 2.º Grau:
Alfredo Kussumua (a título póstumo);
António dos Santos Neto «Patónio»;
Fernando Garcia Miala;
Alfredo Tyaunda;
José João «Mawa»;
Victor Inaculo (a título póstumo);
Gaspar Santos Rufino;
Miguel Domingos Júnior «Michel»;
Adélio José de Carvalho (a título póstumo);
Afonso Maria de Ligório;
Alberto Lisboa Mário;
António Carlos Jorge «Cajó»;
António Joaquim Fernandes «Dolisie»;
António José Bernardo «Tony Bernardo»;
António Mário Guimarães Alves «Tony Alves»;
António Nunes de Sousa Felício «Dadá»;
Apolinário José Pereira(a título póstumo);
Augusto Jorge Baptist (a título póstumo);
Carlos Sachimo;
César Pinto Mateus(a titulo póstumo);
Daniel Ndala «Cowboy»(a título póstumo);
Eugênio Lopes Quaresma da Silva «Geny»(a título póstumo);
Feliciano António dos Santos «Paxi»;
Fernando José Pascoal «Nando Conho»;
Francisco José da Silva Gomes «Chico Gomes»;
Francisco Pena José Padre «Pena»(a título póstumo);
Francisco Porta Alegre Xavier «Xaves»(a título póstumo);
Henriques Eduardo «Katueza»;
Herculano de Jesus Rodrigues Dolbeth Costa «Lanucha»(a título póstumo);
João José Afonso da Silva «Mayunga»(a título póstumo);
João Serafim Kiteculo;
Júlio Kimbi;
Luís Domingos Manuel «Pitéu»;
Manuel dos Santos Hilário;
Marques Correia Banza;
Moisés de Monte Cristo Vieira Dias «Vivi»(a título póstumo);
Nascimento Salvador Vaz «Gafarov»(a título póstumo);
Nelson Órico Maria Gourgel de Sabugosa Van-Dúnem;
Nvula Luvuvano Zione «Queba»(a título póstumo);
Rui Alberto Lopes Saraiva «Rui Apache».
Ordem do Mérito Policial, 2.º Grau:
Albertina Mafé Dias;
Emanuel Bento Soito(a título póstumo);
João Nicolau Gaspar Jeróme(a título póstumo).
Ordem dos Combatentes da Liberdade, 3.º Grau:
Mário Afonso de Almeida «Kassessa»;
João Contestável «Lumumba»(a título póstumo);
Antero José Kufuna «Yembe»(a título póstumo);
Bestón Cachongo «Dilolo(a título póstumo);
Carlos Pestana Heineken «Katyana»(a título póstumo);
Domingos Cabita Muhongo «Pole Pole»(a título póstumo);
Emílio Braz «Sambo»(a título póstumo);
Munzungo André Lambaringe;
Frederico Molieno Tchizungo «Mbila Tchitana»;
Henrique Manuel Pais «Atenção Tuga»(a título póstumo);
João Manuel Martins «Petit»(a título póstumo);
António Lopes Matoso «Consequente»(a título póstumo);
António Tchipululo «Capela»(a título póstumo);
José Antúnes Voina «Voina»(a título póstumo);
Levelende Mussumari Kapalo «Samussumina»;
Manuel João Adão Neto Paulo «Nerhu».
Ordem do Mérito Militar, 3.º Grau:
Agostinho Paulo Neto «Tunga-Né»;
Manuel José Cardoso Lopes da Camara;
Manuel Miguel de Carvalho «Wadijimbi»;
Manuel Paulo Mendes de Carvalho «Paca»;
Manuel Rodrigues Carreira «Mota Lemos»;
Maurício Francisco Alexandre;
Álvaro de Sousa Queiroz Júnior «Sansão»;
Amadeu Domingos de Almeida;
Américo Lucas «Comunista»;
André Manuel Lumueno;
António Farel dos Santos Van-Dúnem;
António Francisco Lanzi;
António Milagre Roque Alves de Lima;
António Pedro Francisco «Lénine»;
Armando José Augusto Mateus «Mandinho»(a título póstumo);
Augusto Domingos Cunha Caetano;
Baltazar Diogo Cristóvão;
Bancão Armindo da Fraternidade «Molemba Wachangola»(a título póstumo);
Benjamim Amadeu Bungo;
Carlos Alberto Cebolo de Oliveira;
Carlos Alberto de Almeida;
Francisco Cristóvão «Alegria»;
Francisco da Silva Cristóvão «Chiquinho»;
Carlos Guilherme Lima;
Carlos Manuel da Silva Gomes;
Constantino Lage Paz Costa;
Cristóvão Videira Alfredo Moreira(a título póstumo);
Daniel Dombolo;
Domingos Manuel Sátiro (a título póstumo);
Emílio Macosso;
Estevão Muyeye «Custa Dizer»;
Feliciano Adão Mateus Bendinha «Lau»;
Feliciano Salomão Himulova;
Fernando André de Camoço Júnior «Dido»;
Fernando Manuel dos Santos «Cubano»;
Fernando Mota Enoque Samuquinda;
Francisco Artur Jorge (a título póstumo);
Francisco Ferreira Paiva;
Guilherme Nunes Nito;
Hélder Eugênio da Silva Cruz;
Hermenegildo Hikifuassa;
Jacinto Ricardo Mbandua;
João Cahinga Chaila;
João Carlos Inácio «Republicano»;
João Feliciano Sebastião João «Joãozinho»;
João Francisco Xavier;
João Gouveia da Costa (a título póstumo);
João José «João-João»;
Jonatão Augusto Morais;
José André Zocolo;
José António de Azevedo «China»;
José Miguel Goma «Kibela»;
José Quiteque;
José Ramalho Gomes;
José Vasco da Costa;
Lourenço Manuel Gomes Neto «Loló»;
Lucas Carvalho da Silva «Seará»;
Luciano Pedro;
Luís da Fonseca Cadete;
Luís dos Passos da Silva Cardoso;
Luís Gabriel Patrício Teixeira «Cag»;
Manuel António Nogueira «Maneco»;
Miguel Francisco Salvador Machado Júnior «Chadinho»;
Moisés Saieno;
Nassone João;
Nazaré Manuel Cardoso «Lalé»;
Pedro Adolfo Gomes;
Quintas Luciano «Kilundumuna»;
Rafael Manuel Fina;
Sidrak Francisco;
Silvestre António Francisco «Tonet Popular»;
Teófilo Daniel da Silva «Bany» (a título póstumo);
Tyombe Mupole;
Valdevino Sebastião Nougueira Clemente;
Venceslau Manuel Machado;
Vontade Domingos José (a título póstumo).
Ordem do Mérito Policial, 3.º Grau:
Carlos Salgueiro;
João Manuel de Almeida e Sá (a título póstumo);
Manuel Nunes Gouveia Leite.
Medalha Estrela da Liberdade, 1.ª Classe:
Domingos Hungo «Sks» (a título póstumo);
José Fernando Khamisin;
José Manuel de Sousa (a título póstumo);
Marcelino Dias dos Santos (a título póstumo);
Paulo Pfluger Barreto de Lara «Paulo Lara» (a título póstumo).
Medalha do Mérito Militar, 1.ª Classe:
Alfredo Quintino Lourenço «Nilo»;
Alfredo Rodrigues Sousa de Carvalho;
André Gaspar Mendes de Carvalho «Miau»;
António Rodrigues «Itembe»;
Arlindo Samuel Kapinala «Samy» (a título póstumo);
Augusto da Silva Cunha «Gugú»;
Diógenes Raúl Malaquias «Implacável» (a título póstumo);
Domingos André Tchikanha;
Domingos Filipe Kicongo;
Emílio Miguel de Carvalho Sobrinho «Bibi»;
Eugênio Saturnino de Oliveira;
Francisco José «Chico Zé»;
Francisco Pedro Manuel «Gasolina»;
João Jorge «Jota»;
Joaquim Constantino «Passkuik»;
José Manuel Viera Dias da Cunha;
Júlio Guilherme «Incansável» (a título póstumo);
Manuel Luís Mendes;
Maurício Bernardo Borges;
Raúl António Coronel «Recordação» (a título póstumo);
Remígio do Espirito Santo;
Ruben Sacayoya;
Simão Tomás Queta;
Valentim Alberto António.
Medalha do Mérito Policial, 1.ª Classe:
Arnaldo Manuel Carlos;
Domingos Ferreira de Andrade;
José de Oliveira Santos.
Medalha de Bravura e do Mérito Cívico e Social, 1.ª Classe:
Ana Manifesta;
António André Chivanda Barros;
António Manuel Saualiassa;
Atanilson Tucker Cachinjumba;
Cremilda Tchipepi Domingos Wpandanda Domingos;
Dimitrov de Amaral Bartolomeu Paulo;
Esperança Manassa Caxita;
Filomena de Fátima de Carvalho Vaz Velho;
Francisco Abílio Lumbamba;
Francisco José Miguel;
Graciana Eugênia Manuel Pedro Neves Caetano;
Inês João Jacinto;
José Kangumbe;
Judith Maria Cecília Luacute;
Julieta Mandinge;
Lucrécia Pedro Gaspar;
Marcelo Beia;
Maria da Conceição Warianga Cazuazua;
Maria Domingas;
Maria Manuela Cristina Ananás Pinto;
Maria Manuela de Jesus Mendes;
Maria Rosa da Costa Pedro;
Nadir Tati;
Nair Almeida;
Orquestra Kaposoka;
Tiago Francisco Neto;
Virgínia Scoizzato «Irmã Rosália».
Medalha Estrela da Liberdade, 2.ª Classe:
Fernando Aurélio «Chegará»;
Joaquim Paca Kabaka «Kiatufuamena»;
Marcos António (a título póstumo);
Pascoal Miguel «Zombo Dilo»;
Paulino da Cruz Dembo «Kudimuena Kota»;
Pedro Simão Penza «Kendanioka»;
Sebastião João Neto «Viking» (a título póstumo);
Zola António Destino (a título póstumo).
Medalha do Mérito Militar, 2.ª Classe:
Adriano Manuel Lopes (a título póstumo);
Alberto Manuel Suares Pinheiro de Almeida;
Amílcar David Etossi Eugênio «Trovão»;
António Filomeno de Carvalho Pereira «Meno»;
António José da Conceição Kambanda «Lacrau»;
António Paulino «Calado»;
Baltazar Bernardo Francisco Pimenta;
Cristóvão Miguel da Silva Júnior;
Dinis Segundo Lucama;
Domingos José da Costa «Ninota»;
Eugênio Carlos Bamby;
Fabiano Hihepa;
Feliciana Elianeth Miguel da Costa;
Filomena Maria Cândida Franco Burity da Silva Neto;
Francisco Adão da Silva (a título póstumo);
João Armando da Conceição Moutinho Pinto;
João Elias de Sousa;
João Vissepula Capingãla «Faroest»;
Joaquim João Gouveia (a título póstumo);
Jorge Caluelo Sossoma Coquelo;
José Hamuty;
José João Rafael;
José Maria da Conceição Campos da Silva;
Manuel da Costa Paim;
Manuel Evaristo Prego «Cavilhão»;
Manuel José Ribeiro da Fonseca «Neco»;
Maria da Conceição Domingas;
Miguel Kiangala Munanga;
Paulo Ngola João (a título póstumo);
Paulo Santana Adão «Diaulo»;
Samuel Victor Chipalavela;
Severino Pereira de Lemos (a título póstumo);
Simão Carlitos Wala;
Simão Safa Cotripa;
Tomé Laureano Neto.
Medalha do Mérito Policial, 2.ª Classe:
António Vicente Gimbe;
Gil Famoso Sebastião da Silva;
José Domingos Moniz.
Medalha de Bravura e do Mérito Cívico e Social, 2.ª Classe:
Afonso Mavila Miguel;
Agripina Elsa Agostinho Mussovela Mateus;
Ana Maria Jonas Cacoma Vieira Dias;
António José de Beça Gaspar;
António Júlio João Tchivangulula;
Ekumbi Chambala David Chipeio;
Jerson Emiliano dos Santos;
Grupo Chilimba (Tomé Suana Vucolo);
Marisa Helena de Lima;
Orlando dos Anjos Calema;
Precinda Albino Chicomo;
Rute Daniel.
Medalha Estrela da Liberdade, 3.ª Classe:
Almeida José Almeida «Amba-Alenga»;
António Domingos Sebastião «Amba Tufua» (a título póstumo);
Barbosa Manuel Miguel «Seba Mar»;
César Mateus Armando;
Daniel Zinga Gomes «Kutoba»;
Francisco Major Sebastião;
Gaspar Neto «Madiata»;
Miguel Samuel «Avestruz»;
Pedro Brito Júnior «Wafuakala»;
Rogério Sebastião Cabady «Mar Vermelho» (a título póstumo);
Sorte Manuel Zinga «Cartucho»;
Victor Salembe de Castro.
Medalha do Mérito Militar, 3.ª Classe:
Alfredo Sacala;
Amândio Valeriano;
António Anjos Nunes «Cascadura»;
António Carlos Nunes de Freitas e Silva (a título póstumo);
António Lopo da Costa;
António Manuel Aprel;
António Romero Lourenço;
António Tomé Tchivangulula;
Cândido Ventura Samucuanha;
Domingos André Caimesse;
Domingos Ferreira João Miguel «Derrama»;
Domingos Ministro;
Emanuel Fernandes de Sá;
Euclides Rosário Rodrigues de Oliveira;
Félix Liassaca (a título póstumo);
Fernando José Manuel Moniz;
Garcia de Carvalho Fanana Kiongueka;
Jacob Ezequiel «4 de Fevereiro»;
João Vela «Ringo»;
José Adriano Paulino;
José Manuel Gerão «Jota»;
José Maria Marques «Zuela»;
José Nicolau Simba «Veneno»;
José Santos Paulino;
Júlio Sebastião Fernandes de Carvalho «Luchaze»;
Lopes Luís «Veneno»;
Lucas Francisco Ndjongo;
Luciano Miguel Pereira;
Manuel José Almeida Correia de Barros «Correia Barros»;
Maria João Chaves;
Mariana de Lourdes Lisboa Filipe;
Mário Jorge Miranda;
Miranda Augusto Damião «Matumona»;
Moisés Sipopheny «Sete Vidas» (a título póstumo);
Nascimento de Sá João Baptista;
Noé João Domingos Mateus;
Orlando Alves Luakuti;
Pascoal Herbert Pereira Inglês «Mangurra» (a título póstumo);
Paulo Ramiro Júnior «Wayaya»;
Santos António Domingos (a título póstumo);
Santos Garcia;
Semião Pedro Manuel Pereira;
Tito Armando dos Santos;
Medalha do Mérito Policial, 3.ª Classe:
António Baptista Vaz;
Joana António Saldanha;
Mateus «Monandengue».
Artigo 2.º#
Dúvidas e Omissões
As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente Diploma são resolvidas pelo Presidente da República.
Artigo 3.º#
Entrada em Vigor
O presente Diploma entra em vigor no dia seguinte à data da sua publicação.
Publique-se. Luanda, a 1 de Abril de 2023.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
Para descarregar o PDF do diploma oficial clique [aqui](https://files.lex.ao/presidente-da-republica/2023/decreto-presidencial-n-o-101-23-de-25-de-abril/download/decreto-presidencial-n-o-101-23-de-25-de-abril_presidente-da-republica_lex-ao.pdf).
