Texto integral
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro, que Regula os Postos e Distintivos da Polícia Nacional, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional abaixo indicados:
Comissário António Simão Leitão Ribeiro, do cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial do Uíge da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 214/11, de 4 de Agosto;
Comissário António Vicente Gimbe, do cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial do Bié da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 298/17, de 17 de Novembro;
Comissário Augusto Vasco Sandundo, do cargo de Director do Gabinete do Comandante Geral da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 285/18, de 28 de Novembro;
Comissário Divaldo Júlio Martins, do cargo de 2.º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 173/19, de 21 de Maio;
Comissário Domingos Ferreira de Andrade, do cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial do Cuando Cubango da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 151/14, de 11 de Junho;
Comissário Gabriel Francisco Diogo, do cargo de Director-Adjunto do Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 151/14, de 11 de Junho;
Comissário Lino Jacinto Pedro, do cargo de Comandante da Unidade Portuária da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 252/10, de 16 de Novembro;
Comissário Tito Munana, do cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial do Cunene da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 21/17, de 14 de Fevereiro;
Comissário Estâncio Luciano André Nginge, do cargo de Director do Centro Regional Norte da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 21/17, de 14 de Fevereiro;
Subcomissário Monteiro Matias Francisco dos Santos, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Namibe da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 15/08, de 1 de Julho.
Publique-se. Luanda, aos 14 de Fevereiro de 2020.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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