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Decreto Presidencial n.º 57/14

Nomeia Franklin Fortunato e Silva para o cargo de Vice-Governador da Província do Kwanza-Sul, para o Sector Económico

Nomeia Franklin Fortunato e Silva para o cargo de Vice-Governador da Província do Kwanza-Sul, para o Sector Económico.

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 41 de 28 de Fevereiro de 2014
Data
28/02/2014
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

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21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 41 de 28 de Fevereiro de 2014

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Índice

  1. Texto integral

Texto integral

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o n.º 1 do artigo 21.º da Lei n.º 17/10, de 29 de Julho - da Organização e de Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do Estado, o seguinte:

Nomeia Franklin Fortunano e Silva para o cargo de Vice-Governador da Província do Kwanza-Sul para o Sector Económico.

Publique-se. Luanda, aos 27 de Fevereiro de 2014.

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

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