Texto integral
Decreto Presidencial n.º 271/10
de 29 de Novembro
Por conveniência de serviço, o Presidente da República
decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e pelo n.º 3
do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de
Angola, o seguinte:
É exonerada Carla Leitão Ribeiro de Sousa, do cargo de
Vice-Ministra dos Transportes para os Transportes Rodoviários, para o qual havia sido nomeada por Decreto Presidencial n.º 5/10,de 8 de Fevereiro.
Publique-se.
Luanda, aos 26 de Novembro de 2010.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Decreto Presidencial n.º 272/10
de 29 de Novembro
Por conveniência de serviço, o Presidente da República
decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e pelo n.º 3
do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de
Angola, o seguinte:
É exonerado Carlos Alberto Teixeira de Alva Sequeira
Bragança, do cargo de Vice-Ministro das Relações Exteriores
para Administração e Finanças, para o qual havia sido
nomeado por Decreto Presidencial n.º 20/10,de 16 de Março.
Publique-se.
Luanda, aos 26 de Novembro de 2010.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
010 3705
Decreto Presidencial n.º 273/10
de 29 de Novembro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, pelas disposições combinadas da alínea d) do
artigo 119.º e do n.º 3do artigo 125.º, ambos da Constituição
da República de Angola;
Exonero Graciano Francisco Domingos, do cargo de
Vice-Ministro da Administração do Território, para o qual
havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 5/10,
de 8 de Fevereiro.
Publique-se.
Luanda, aos 26 de Novembro de 2010.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Decreto Presidencial n.º 274/10
de 29 de Novembro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, pelas disposições combinadas do n.º 1 do artigo 17.º
da Lei n.º 17/10, da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 3 do
artigo 125.º , ambos da Constituição da República de Angola;
Exonero:
Piedade Samuel Hebo Benze, do cargo de Vice-Governadora da Província do Uíge para a Esfera Social, para o qual
havia sido nomeada por Decreto Presidencial n.º 7/09,
de 23 de Fevereiro.
Nazário Pedro Vilhena Bomba, do cargo de Vice-
-Governador da Província do Uíge para o Sector de Organização e Serviços Técnicos, para o qual havia sido nomeado
por Decreto Presidencial n.º 8/09, de 19 de Março.
Publique-se.
Luanda, aos 26 de Novembro de 2010.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.