Texto integral
Por conveniência de serviço;
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugado com o n.º 2 do artigo 13.º do Decreto Legislativo Presidencial n.º 5/12, de 15 de Outubro, o seguinte:
Exonera Francisco Simão Helena do cargo de Secretário para os Assuntos Sociais do Presidente da República, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 209/12, de 12 de Outubro.
Publique-se.
Luanda, aos 28 de Julho de 2014.
O Presidente da República,
José Eduardo dos Santos.