Texto integral
Decreto Presidencial n.º 225/10
de 5 de Outubro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, pelas disposições conjugadas da alínea b) do
n.º 2 do artigo 9º da Lei n.º 2/93 da Defesa Nacional e nos
termos da alínea c) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º
da Constituição da República de Angola;
Ouvido o Conselho de Segurança Nacional, exonero:
| — Francisco Pereira Furtado, do cargo de Chefe de
Estado Maior General das Forças Armadas
Angolanas, para o qual havia sido nomeado por
Decreto Presidencial;
2 — Geraldo Sachipengo Nunda, do cargo de Chefe
de Estado Maior General Adjunto das Forças
Armadas Angolanas, para o qual havia sido
nomeado por Decreto Presidencial.
Publique-se.
Luanda, aos 4 de Outubro de 2010.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Decreto Presidencial n.º 226/10
de 5 de Outubro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e pelo
n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República
de Angola, nomeio:
1 — Sebastião José António Martins, para o cargo de
Ministro do Interior;
2 — Abraão Pio do Amaral dos Santos Gourgel, para
o cargo de Ministro da Economia;
3 — Job Graça, para o cargo de Vice-Ministro do
Planeamento para a Area Macro-económica.
Publique-se.
Luanda, aos 4 de Outubro de 2010.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Decreto Presidencial n.º 227/10
de 5 de Outubro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, nos termos da alínea j) do artigo 119.º e pelo n.º 3
do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de
Angola, nomeio:
José de Lima Massano, para o cargo de Governador do
Banco Nacional de Angola.
Publique-se.
Luanda, aos 4 de Outubro de 2010.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Decreto Presidencial n.º 228/10
de 5 de Outubro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, pelas disposições conjugadas da alínea b) do
n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93 da Defesa Nacional, de
26 de Março e nos termos da alínea c) do artigo 122.º e do
n.º 3 do artigo 125.º da Constituição da República de Angola;
Ouvido o Conselho de Segurança Nacional, nomeio:
Geraldo Sachipengo Nunda, para o cargo de Chefe de
Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas.
Publique-se.
Luanda, aos 4 de Outubro de 2010.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
O.E. 608 — 10/189 — 2000 ex. — 1. N-E.P. — 2010