Texto integral
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei nº 2/93, de 26 de Março - de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo indicados:
General David Salvador Katata (NIP 40134196), do cargo de Primeiro Vice-Chefe do Estado- Maior do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
General (NIP 40017392) Manuel Luís Mendes, do cargo de Comandante do 2.º Corpo do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
Tenente-General (NIP 40188392) Luís Domingos Manuel, do cargo de Comandante da Região Militar de Cabinda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
Tenente-General (NIP 43556393) Eugênio Figueiredo, do cargo de Comandante da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
Tenente-General (NIP 40146393) Remígio do Espírito Santo, do cargo de Comandante da 6.ª Divisão de Infantaria Motorizada da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
Tenente-General (NIP 42395593) Carlos Sachimo, do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 13/11, de 7 de Janeiro;
Tenente-General (NIP 42397993) António Valeriano, do cargo de Comandante da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 13/11, de 7 de Janeiro;
Tenente-General (NIP 40205193) Jorge Calueio Sassoma Coquelo, do cargo de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Operativa do Estado-Maior do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 03-N/08, de 16 de Abril;
Tenente-General (NIP 54930995) Simão Carlitos Wala, do cargo de Comandante da Região Militar Luanda do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 110/14, de 21 de Maio;
Tenente-General (NIP 40387892) João da Cruz Fonseca, do cargo de Chefe da Direcção de Forças Especiais da Direcção Principal de Operações do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
Tenente-General (NIP 50772695) Amílcar David Etossi Eugênio, do cargo de Comandante da 1.ª Divisão de Infantaria da Região Militar de Cabinda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 13/11, de 7 de Janeiro;
Brigadeiro (NIP 68938202) Abel Augusto Capitango, do cargo de 2.º Comandante de Divisão de Infantaria da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 03-M/2008, de 16 de Abril;
Brigadeiro (NIP 40497991) Benedito Catumbela de Almeida, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Operações para o Apoio à Paz da Direcção Principal de Operações do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 110/14, de 21 de Maio;
Brigadeiro (NIP 42403893) Jacinto Dumbo Graciano, do cargo de 2.º Comandante da Academia Militar do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
Brigadeiro (NIP 40478893) Domingos Filipe Kikongo, do cargo de 2.º Comandante da Região Militar de Cabinda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
Brigadeiro (NIP 40013793) José Nicolau Simba, do cargo de 2.º Comandante da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
Brigadeiro (NIP 40419792) António Samuel Chipinge, do cargo de Comandante da 40.ª Brigada de Infantaria da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
Brigadeiro (NIP 42616593) Lucas Francisco Njongo, do cargo de Comandante da 30.ª Brigada de Infantaria Motorizada da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
Brigadeiro (NIP 47565294) Nascimento de Sá João Baptista, do cargo de Comandante da 62.ª Brigada de Infantaria Motorizada da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
Brigadeiro (NIP 42413392) Alberto Francisco da Silva Menezes, do cargo de Comandante da 75.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
Brigadeiro (NIP 40146593) Paulo Ramires Júnior, do cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar Cabinda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
Brigadeiro (NIP 40381992) Agostinho Tomás, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Forças Especiais da Direcção Principal de Operações do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
Brigadeiro (NIP 50772595) André João Mateus, do cargo de Chefe do Estado-Maior da 1.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Cabinda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
Brigadeiro (NIP 42633793) Avelino Sambo, do cargo de Comandante da 70.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221 /11, de 9 de Agosto;
Brigadeiro (NIP 40370792) José Manuel Vieira Dias da Cunha, do cargo de Director Geral do Hospital Militar Principal - Instituto Superior do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
Brigadeiro, (NIP 40144843) José Santos Paulino, do cargo de Comandante da 101.ª Brigada de Tanques do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
Brigadeiro, (NIP 42119293) Paulo Casimiro Sebastião, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Engenharia e Infra-Estruturas do Estado-Maior do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
Brigadeiro, (NIP 40381692) Paulo Manuel Minguito Francisco, do cargo de Chefe do Estado Maior do PLANELM da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral - SADEC, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 50/13, de 5 de Junho;
Brigadeiro (NIP 40321292) Tomás Dias Hilukilua, do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
Brigadeiro (NIP 46632893) Simão Safa Cotripa, do cargo de Comandante 21.ª Brigada de Infantaria da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
Brigadeiro (NIP 42484993) Rui Manuel Nunes Ferreira, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Estudos e Investigação Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 110/14, de 21 de Maio;
Brigadeiro João Armando da Conceição Moutinho Pinto (NIP 10167692), do cargo de Chefe da Direcção dos Serviços de Saúde da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 14/12, de 26 de Janeiro;
Brigadeiro Francisco Belmiro da Rosa (NIP 40376992), do cargo de Subdirector de Docência e Investigação do Hospital Militar Principal - Instituto Superior do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 15/04, de 12 de Março.
Publique-se. Luanda, aos 7 de Setembro de 2017.
O Presidente da República, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS.