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Decreto Presidencial n.º 7/19

Exonera Adriano Mendes de Carvalho do cargo de Governador da Província de Luanda, José Maria Ferraz dos Santos do cargo de Governador da Província do Cuanza-Norte e Eusébio Teixeira de Brito do cargo de Governador da Província do Cuanza-Sul

Exonera Adriano Mendes de Carvalho do cargo de Governador da Província de Luanda, José Maria Ferraz dos Santos do cargo de Governador da Província do Cuanza-Norte e Eusébio Teixeira de Brito do cargo de Governador da Província do Cuanza-Sul.

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 3 de 8 de Janeiro de 2019
Data
08/01/2019
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

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21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 3 de 8 de Janeiro de 2019

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Índice

  1. Texto integral

Texto integral

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São exoneradas as seguintes entidades dos cargos abaixo designados:

Adriano Mendes de Carvalho do cargo de Governador da Província de Luanda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 241/17, de 28 de Setembro;

José Maria Ferraz dos Santos do cargo de Governador da Província do Cuanza-Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 241/17, de 28 de Setembro;

Eusébio Teixeira de Brito do cargo de Governador da Província do Cuanza-Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 241/17, de 28 de Setembro.

Publique-se. Luanda, aos 2 de Janeiro de 2019.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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