Preâmbulo
Tendo em consideração que o povo angolano lutou arduamente pela conquista e preservação da Independência Nacional, por meio da luta clandestina e da luta armada de libertação nacional, com a participação e o contributo inestimável dos seus filhos nas fileiras militares: Considerando ser de grande importância prestar um especial reconhecimento aos Oficiais Generais que prestaram exemplar serviço militar, deixando, assim, um legado duradouro para a Nação e para as Forças Armadas Angolanas:
O Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas decreta, nos termos da alínea q) do artigo 119.º, alínea j) do artigo 122.º e n.º 4 do artigo 125.º, todos da Constituição da República de Angola, conjugados com os artigos 2.º e 12.º da Lei n.º 12/18, de 4 de Outubro - Lei das Condecorações dos Militares das Forças Armadas Angolanas, o seguinte:
Artigo 1.º#
Outorga
São outorgadas condecorações aos Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados, com a Medalha Militar de Tempo de Serviço, 1.ª Classe, nomeadamente:
General (REF) EXE 66482092 - João António Santana «Lungo»;
General (REF) EXE 68936402 - Artur Santos Vinama;
General (REF) EXE 40188592 - Gouveia João de Sá Miranda;
General (REF) EXE 48174793 - Henrique Futy;
General (REF) EXE 40315692 - Paulo de Sousa Alves dos Santos;
Almirante (REF) MGA 30007292 - João Pedro da Cunha Júnior;
Tenente-General (REF) EXE 40381992 - Agostinho Tomás;
Tenente-General (REF) FAN 100890301 - Alexandre Nelito Maveco Buela;
Tenente-General (REF) EXE 40005593 - Alfredo Tyaunda;
Tenente-General (REF) EXE 40323192 - António Joaquim Fernandes «Dolisie»;
Tenente-General (REF) EXE 40033793 - António Manuel Duarte Soares;
Tenente-General (REF) EXE 42621793 - António Mateus Júnior de Carvalho «Dilangue»;
Tenente-General (REF) FAN 10002592 - António Nunes de Sousa Felício «Dáda»;
Tenente-General (REF) EXE 40021192 - Artur Jorge Gonçalves;
Tenente-General (REF) EXE 40313192 - Artur Valente de Oliveira;
Tenente-General (REF) EXE 40318092 - Augusto Ouro de Alegria;
Tenente-General (REF) EXE 40005892 - Avelino António Pronco;
Tenente-General (REF) FAN 10037892 - Casimiro Titino Franque;
Tenente-General (REF) EXE 40478893 - Domingos Filipe Quicongo;
Tenente-General (REF) EXE 40126493 - Fernando Amândio Mateus;
Tenente-General (REF) EXE 40321492 - Filomeno António Pereira;
Tenente-General (REF) EXE 42395693 - Gildo de Carvalho dos Santos;
Tenente-General (REF) FAN 40317792 - Hélder José Domingos Diógenes;
Tenente-General (REF) EXE 63281298 - Jacinto Ricardo Mbândua;
Tenente-General (REF) FAN 10016892 - João Baptista Costa;
Tenente-General (REF) EXE 40316192 - João Feliciano Sebastião;
Tenente-General (REF) EXE 68936602 - Joaquim Rufino Mbeça França;
Tenente-General (REF) FAN 10004992 - José Adriano Paulino;
Tenente-General (REF) EXE 42394392 - José Alberto Veiga;
Tenente-General (REF) EXE 40091392 - José Filomeno Peres Afonso;
Tenente-General (REF) EXE 40228992 - José Sousa Manuel;
Tenente-General (REF) EXE 40471093 - Justino Lumbugululo;
Tenente-General (REF) EXE 42635893 - Luís Simão Ernesto;
Tenente-General (REF) EXE 40027192 - Mateus Manuel Gaspar;
Tenente-General (REF) EXE 40436993 - Rui Fernandes Lopes Afonso «Nando Batéria»;
Tenente-General (REF) EXE 40021293 - Tomás Tchitchi Vemba;
Tenente-General (REF) EXE 40026592 - Agostinho Eduardo dos Santos;
Tenente-General (REF) EXE 89369910 - André de Oliveira João Sango;
Tenente-General (REF) EXE 42395493 - Henrique Eduardo «Katueza»;
Tenente-General (REF) FAN 10048992 - Luís Inácio Muxito;
Tenente-General (REF) EXE 42616993 - Pedro Vieira Oliveira;
Vice-Almirante (REF) MGA 30003392 - Júlio da Silva Moreira;
Vice-Almirante (REF) MGA 30002892 - Sebastião Pedro do Nascimento;
Vice-Almirante (REF) MGA 30001792 - João dos Santos Gregório Victor;
Vice-Almirante (REF) MGA 30005492 - Jorge Correia da Silva;
Vice-Almirante (REF) MGA 30015092 - Manuel Ferreira de Jesus;
Vice-Almirante (REF) MGA 30006792 - Manuel Sieta Tiago Nzianga;
Vice-Almirante (REF) MGA 30002392 - Noé Rodrigues João Magalhães;
Vice-Almirante (REF) MGA 30002792 - Receado Francisco Pedro;
Vice-Almirante (REF) MGA 30003092 - Sousa Liberato «Sozito»;
Vice-Almirante (REF) MGA 30006192 - Victor Fernando Alberto;
Brigadeiro (REF) EXE 68938202 - Abel Augusto Kapitango;
Brigadeiro (REF) EXE 43550394 - Afonso Gomes da Silva;
Brigadeiro (REF) EXE 40106292 - Amílcar Cardoso Chicapa;
Brigadeiro (REF) EXE 50772595 - André João Mateus;
Brigadeiro (REF) EXE 42623993 - André Magalhães;
Brigadeiro (REF) EXE 40388392 - André Manuel Francisco;
Brigadeiro (REF) EXE 42648593 - António Fernando Alves Leite;
Brigadeiro (REF) EXE 44754694 - António Jorge Samalesso;
Brigadeiro (REF) EXE 43460292 - António José da Conceição Kambanda;
Brigadeiro (REF) EXE 64394993 - António Nelsor Gomes;
Brigadeiro (REF) EXE 42621292 - António Pinheiro da Silva;
Brigadeiro (REF) EXE 43811094 - António Ribeiro;
Brigadeiro (REF) EXE 68938302 - Basílio Sambalanda;
Brigadeiro (REF) EXE 42474392 - Carlos José Alfredo;
Brigadeiro (REF) FAN 100890307 - Carlos Maria Zau;
Brigadeiro (REF) EXE 40034193 - Domingos Baltazar dos Santos;
Brigadeiro (REF) FAN 10169792 - Domingos João Francisco «Kamuri»;
Brigadeiro (REF) FAN 10003392 - Domingos José Vicente;
Brigadeiro (REF) EXE 40309892 - Domingos Tuti Muxindo;
Brigadeiro (REF) EXE 88856306 - Eduardo Avelino dos Santos Neto;
Brigadeiro (REF) EXE 43839095 - Elizabeth de Jesus Fátima Ferreira;
Brigadeiro (REF) EXE 42117293 - Eunice Adriano Mendes;
Brigadeiro (REF) EXE 40323692 - Ezequiel Xavier Jorge;
Brigadeiro (REF) EXE 40379892 - Feliciana Lidianete Miguel da Costa;
Brigadeiro (REF) EXE 40003892 - Frederico Ngonga;
Brigadeiro (REF) FAN 10667292 - Henrique António da Costa;
Brigadeiro (REF) EXE 68937402 - Jacinto Chingongue;
Brigadeiro (REF) FAN 10022592 - João Francisco Quimas;
Brigadeiro (REF) EXE 40314092 - Jorge Gunji;
Brigadeiro (REF) EXE 40525093 - Jorge Manuel Cerqueira Mendes;
Brigadeiro (REF) FAN 10006492 - José Catumbela;
Brigadeiro (REF) FAN 10001992 - José Manuel Mendes Joaquim «Carmona»;
Brigadeiro (REF) EXE 47136993 - José Maria Camilo;
Brigadeiro (REF) FAN 10022692 - José Teixeira da Costa;
Brigadeiro (REF) EXE 48209493 - José Trindade Clementino;
Brigadeiro (REF) EXE 66206401 - José Vieira Dias Paulino do Carmo;
Brigadeiro (REF) EXE 42622493 - Luís Adelino Minguês Candamba;
Brigadeiro (REF) FAN 10002692 - Luís Januário Brás;
Brigadeiro (REF) FAN 40324892 - Manuel Teka Sala;
Brigadeiro (REF) EXE 40460293 - Mateus Ndongala;
Brigadeiro (REF) EXE 40478693 - Pedro Mbuila João Minguela;
Brigadeiro (REF) EXE 40314792 - Pedro Simão Bartolomeu;
Brigadeiro (REF) FAN 40075992 - Pedro Sozinho;
Brigadeiro (REF) FAN 10292393 - Rui Alberto Gouveia de Nascimento Balça;
Brigadeiro (REF) EXE 42484993 - Rui Manuel Nunes Ferreira;
Brigadeiro (REF) EXE 40381392 - Torquanto Alves de Almeida Cardoso;
Brigadeiro (REF) EXE 42394993 - Mário Jorge Miranda;
Brigadeiro (REF) FAN 10089935 - Alberto Poba Mavungo;
Brigadeiro (REF) EXE 64325499 - Alexandre Campos Cahombo;
Brigadeiro (REF) EXE 40024491 - António Abílio Zongo;
Brigadeiro (REF) EXE 40186892 - Carlos Benson;
Brigadeiro (REF) EXE 42349693 - José Domingos Joaquim;
Brigadeiro (REF) EXE 68937202 - Teodoro Lucas Carlos Kalala;
Contra-Almirante (REF) MGA 40324592 - Domingos António Massissa;
Contra-Almirante (REF) MGA 30013392 - Júlio Correia Quental Lourenço da Silva;
Contra-Almirante (REF) MGA 30011192 - Luís dos Santos;
Contra-Almirante (REF) MGA 30013692 - António Martins Jorge;
Contra-Almirante (REF) MGA 30015792 - Bamba Zifua Castro;
Contra-Almirante (REF) MGA 30009692 - Francisco Joaquim de Sousa Barreto;
Contra-Almirante (REF) MGA 30017992 - Mateus Luís Francisco;
Contra-Almirante (REF) MGA 30006992 - Rogério Vicente Cardoso Baptista;
Contra-Almirante (REF) MGA 40082792 - Salvador Sami Miguel Maria.
Artigo 2.º#
Dúvidas e Omissões
As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente Decreto Presidencial são resolvidas pelo Presidente da República.
Artigo 3.º#
Entrada em Vigor
O presente Diploma entra em vigor no dia seguinte à data da sua publicação.
Publique-se. Luanda, aos 24 de Janeiro de 2025.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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